sessao nº 20

LEIZA MARIA SOARES 
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA 
LEGISLATURA
VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
NÃO HA DELIBERAÇÕES
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 04 de agosto de 2025.

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; BETO DA 41 /
PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa
/ PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2025, Projeto de
Lei nº 1688/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo
Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2025, “Institui a Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmbito da Administração Pública Municipal
de São Felipe D’Oeste e dá outras providências’’. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1690
de 2025, Projeto de Lei nº. 1690/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação Parcial e/ou Total da dotação – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2025, Projeto de Lei nº.
1691/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento –
Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1692 de 2025, Projeto de Lei nº. 1692/2025 que “Dispõe sobre Reformulação
Administrativa - Remanejamento – Manutenção de Logradouros, Parques, Jardins,
Cemitério e Limpeza Pública - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1693 de 2025, Projeto de Lei nº. 1693/2025 que “Abre Crédito Especial por
Superávit Financeiro – Transferência Especial – Construção de Pista de Caminhada com
Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1694
de 2025, Projeto de Lei nº. 1694/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro – Transferência Especial – Contrapartida para Construção de Pista de
Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1695 de 2025, Projeto de Lei nº. 1695/2025 que “Abre Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação – Manutenção da Secretaria de Obras -
SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2025,
Projeto de Lei nº. 1696/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado –
Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1697 de 2025, “Aprova e estabelece o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029 do
Município de São Felipe do Oeste, e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1698 de 2025, Projeto de Lei nº. 1698/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro – Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2025, Projeto de Lei nº. 1699/2025 que “Abre
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação – Contrapartida ao Convênio - Consultas
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Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1700 de 2025, Projeto de Lei nº. 1700/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação
Parcial e/ou total de dotação – Complemento ao Convênio - Consultas Médicas
Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1701
de 2025, Projeto de Lei nº. 1701/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa –
Transposição – Despesas Administrativas Legislativo – Câmara Municipal e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2025, 19° Ata Ordinária
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - ATA
DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2025, 6° Ata Extraordinária Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: 04/08/2025 - 19:30
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Leiza Maria Soares/PSD
Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD
Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Lista de Presença da Sessão
Alcir da TOPNET/PSD
ALEMÃO/PODE
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Correspondências
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Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1688/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº 1688/2025 -
“Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar Teste Seletivo
Simplificado para a contratação de
Profissionais da área de saúde e
dá outras providências”. 
Matéria lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1689/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Institui a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA no
âmbito da Administração Pública
Municipal de São Felipe D’Oeste e
dá outras providências’’. 
Matéria lida
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1690/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1690/2025 que
“Abre Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial
e/ou Total da dotação –
Manutenção do FMS 15% -
SEMUSA e dá outras
providências”. 
Matéria lida
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1691/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1691/2025 que
“Dispõe sobre Reformulação
Administrativa - Remanejamento –
Manutenção do FMS 15% -
SEMUSA e dá outras
providências”. 
Matéria lida
5 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1692/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1692/2025 que
“Dispõe sobre Reformulação
Administrativa - Remanejamento –
Manutenção de Logradouros,
Parques, Jardins, Cemitério e
Limpeza Pública - SEMOSPE e dá
outras providências”. 
Matéria lida
6 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1693/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1693/2025 que
“Abre Crédito Especial por
Superávit Financeiro –
Transferência Especial –
Construção de Pista de
Caminhada com Iluminação -
SEMOSPE e dá outras
providências”. 
Matéria lida
7 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1694/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1694/2025 que
“Abre Crédito Especial por
Superávit Financeiro –
Transferência Especial –
Contrapartida para Construção de
Pista de Caminhada com
Iluminação - SEMOSPE e dá
outras providências”. 
Matéria lida
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Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1695/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1695/2025 que
“Abre Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de
Arrecadação – Manutenção da
Secretaria de Obras - SEMOSPE e
dá outras providências”. 
Matéria lida
9 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1696/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1696/2025 que
“Abre Crédito Especial por
Recurso Vinculado – Aquisição de
Medicamentos - SEMUSA e dá
outras providências”. 
Matéria lida
10 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1697/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Aprova e estabelece o Plano
Plurianual para o período 2026 a
2029 do Município de São Felipe
do Oeste, e dá outras
providências”. 
Matéria lida
11 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1698/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1698/2025 que
“Abre Crédito Especial por
Superávit Financeiro – Consultas
Médicas Especializadas - SEMUSA
e dá outras providências”. 
Matéria lida
12 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1699/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1699/2025 que
“Abre Crédito Especial por
Excesso de Arrecadação –
Contrapartida ao Convênio -
Consultas Médicas Especializadas
- SEMUSA e dá outras
providências”. 
Matéria lida
13 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1700/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1700/2025 que
“Abre Crédito Especial por
Anulação Parcial e/ou total de
dotação – Complemento ao
Convênio - Consultas Médicas
Especializadas - SEMUSA e dá
outras providências”. 
Matéria lida
14 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1701/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1701/2025 que
“Dispõe sobre Reformulação
Administrativa – Transposição –
Despesas Administrativas
Legislativo – Câmara Municipal e
dá outras providências”. 
Matéria lida
15 - ATA ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA 19/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
19° Ata Ordinária Aprovado
16 - ATA ATA DE REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA 6/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
6° Ata Extraordinária Aprovado
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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