sessao nº 25

LEIZA MARIA SOARES 
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA 
LEGISLATURA
VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DA ATA ANTERIOR
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1727/2025
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 –
Incremento Temporário ao Custeio dos Serv. de APS – FNS - SEMUSA - e dá outras 
providências”.
II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1728/2025
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 114.104,00 – SUS 
Fed. Investimento Estrutura de Atenção Primária em Saúde – SEMUSA - e dá outras 
providências”.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 08 de setembro de 2025.

Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 19:07 ;
Encerramento: 08/09/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / PR 
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / PR ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli /
UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1730 de 2025, DISPÕE
SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1731 de 2025, “Autoriza a instituição temporária do Programa de Regularização Fiscal
- REFIS e dá outras providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2025,
24° ATA ORDINÁRIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / PR ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco
/ PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1727 de 2025, Projeto de
Lei nº. 1727/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$
400.000,00 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serv. de APS – FNS - SEMUSA - e dá
outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da
TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1728 de 2025, Projeto de Lei nº.
1728/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 114.104,00 –
SUS Fed. Investimento Estrutura de Atenção Primária em Saúde – SEMUSA - e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/09/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 12/09/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL 
_____________________
Orides Bertacco Neto
/ PODE 
12/09/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento: 08/09/2025 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Leiza Maria Soares/PSD
Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD
Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Segundo-Secretário: Anderson Padeiro/PR
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1730/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE
ESTUDANTES DE ENSINO
SUPERIOR EM
ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PÚBLICO E
PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO”. 
Matéria não lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1731/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Autoriza a instituição temporária
do Programa de Regularização
Fiscal - REFIS e dá outras
providências.” 
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/09/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 05/09/2025
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Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Deivid Ronier Pauli/UNIÃO -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1727/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1727/2025 –
Abre Crédito Especial por Recurso
Vinculado no valor de R$
400.000,00 – Incremento
Temporário ao Custeio dos Serv.
de APS – FNS - SEMUSA - e dá
outras providências”. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1728/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1728/2025 –
Abre Crédito Especial por Recurso
Vinculado no valor de R$
114.104,00 – SUS Fed.
Investimento Estrutura de
Atenção Primária em Saúde –
SEMUSA - e dá outras
providências”. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1728 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1727 de 2025 Matéria não votada
Oradores da Ordem do Dia
1 - Leiza Maria Soares/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Leiza Maria Soares/PSD 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/09/2025
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Considerações Finais
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
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Resumo da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/09/2025
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