sessao nº 27

LEIZA MARIA SOARES 
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA 
LEGISLATURA
VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DA ATA ANTERIOR
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1742/2025
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 –
Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM – Recuperação Estradas Vicinais -
SEMOSPE e dá outras providências”.
II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1743/2025
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de 
R$ 9.577,82 – Contrapartida ao Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM –
Recuperação Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.
III- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1744/2025
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “Revoga a Lei Municipal nº 1592/2025 e Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais 
da área de saúde e dá outras providências”.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 22 de setembro de 2025.

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Leiza Maria Soares/PSD
Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD
Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Segundo-Secretário: Anderson Padeiro/UNIÃO
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA 26/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
26° ATA Ordinária 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1745/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR
Anulação Parcial e/ou Total da
dotação ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras
Providências. 
Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
22/09/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 22/09/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1746/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
Superávit Financeiro ao
Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências 
Matéria não lida
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1747/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
Recurso Vinculado ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. 
Matéria não lida
5 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1748/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento
vigente por meio de
TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras
Providências. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1742/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1742/2025 –
Abre Crédito Especial por Recurso
Vinculado no valor de R$
400.000,00 – Termo de Convênio
nº 291/2025/PGE-DERADM –
Recuperação Estradas Vicinais -
SEMOSPE e dá outras
providências”. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1743/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1743/2025 –
Abre Crédito Especial por
Anulação Parcial e/ou Total de
Dotação no valor de R$ 9.577,82 –
Contrapartida ao Termo de
Convênio nº 291/2025/PGE￾DERADM – Recuperação Estradas
Vicinais - SEMOSPE e dá outras
providências”. 
Matéria não votada
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1744/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº 1744/2025 que
“Revoga a Lei Municipal nº
1592/2025 e Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar
Teste Seletivo Simplificado para a
contratação de Profissionais da
área de saúde e dá outras
providências”. 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1744 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1742 de 2025 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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