sessao nº 34

LEIZA MARIA SOARES 
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA 
LEGISLATURA
TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DA ATA ANTERIOR
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1749/2025
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao 
Exercício de 2026 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 do Município de São Felipe 
D´Oeste/RO”.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 10 de novembro de 2025.

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 19:20 ;
Encerramento: 10/11/2025 - 19:41 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier
Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2025, Projeto de
Lei nº. 1764/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento
vigente no valor de R$ 16.658,24 – Secretaria de Educação – SEMECE. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1765 de 2025, Projeto de Lei nº. 1765/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente no valor de R$ 5.063,77–
Secretaria de Saúde. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1766 de 2025, Projeto de Lei nº.
1766/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL excesso de arrecadação ao Orçamento
vigente no valor de R$ 31.418,41 – Secretaria de Educação – SEMECE. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1767 de 2025, Projeto de Lei nº. 1767/2025 – Dispõe sobre
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de Transposição no
valor de R$ 69.452,50 – Secretaria de Educação – SEMECE. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1768 de 2025, Projeto de Lei nº. 1768/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR Superávit Financeiro no valor de R$ 111.000 – Gabinete do Prefeito.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1769 de 2025, ‘’Autoriza o Poder Executivo Municipal a
disciplinar as férias escolares da educação básica do município de São Felipe D’Oeste e dá
outras providências’’. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2025, 33° ATA Ordinária
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alcir Dionisio Silva - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Orides
Bertacco Neto - Sim ; 8 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 12 de 2025, 12°
ATA Extraordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: votos apenas do vereadores presente na sessao extraordinária Votos
Nominais : Alcir Dionisio Silva - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Anderson
Rodrigues Telles - Não Votou ; José Roberto Xavier Silva - Não Votou ; Cleiton Borges de
Oliveira - Não Votou ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; Orides Bertacco Neto - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2025, “Estima a
Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2026 – Lei
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D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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Orçamentária Anual – LOA/2026 do Município de São Felipe D´Oeste/RO”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO 
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL 
_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:00
Encerramento: 10/11/2025 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Leiza Maria Soares/PSD
Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD
Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Segundo-Secretário: Anderson Padeiro/UNIÃO
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1764/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1764/2025 –
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
Superávit Financeiro ao
Orçamento vigente no valor de R$
16.658,24 – Secretaria de
Educação – SEMECE. 
Matéria não lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1765/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1765/2025 –
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
Superávit Financeiro ao
Orçamento vigente no valor de R$
5.063,77– Secretaria de Saúde. 
Matéria não lida
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1766/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1766/2025 –
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
excesso de arrecadação ao
Orçamento vigente no valor de R$
Matéria não lida
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Resumo da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
31.418,41 – Secretaria de
Educação – SEMECE. 
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1767/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1767/2025 –
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento
vigente por meio de Transposição
no valor de R$ 69.452,50 –
Secretaria de Educação –
SEMECE. 
Matéria não lida
5 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1768/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1768/2025 –
Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR
Superávit Financeiro no valor de
R$ 111.000 – Gabinete do Prefeito. 
Matéria não lida
6 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1769/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
‘’Autoriza o Poder Executivo
Municipal a disciplinar as férias
escolares da educação básica do
município de São Felipe D’Oeste e
dá outras providências’’. 
Matéria não lida
7 - ATA ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA 33/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
33° ATA Ordinária 
Matéria não votada
8 - ATA ATA DE REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA 12/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
12° ATA Extraordinária 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Matéria não votada
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 12 de 2025
Matéria não votada
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1749/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o Orçamento
Programa referente ao Exercício
de 2026 – Lei Orçamentária Anual
– LOA/2026 do Município de São
Felipe D´Oeste/RO”. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2025
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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