sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/12/2025 - 11:40 ;
Encerramento: 19/12/2025 - 11:46 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO / PODE ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ;
Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO / PODE ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ;
Neto Bertacco / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1791 de 2025, Projeto de
Lei nº. 1791/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$
496.655,34 – Aquisição de ônibus escolar rural – TC nº 986645-4 - FNDE – SEMED. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1792 de 2025, Projeto de Lei nº.
1792/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de anulação no
valor de R$ 497,15 – Contrapartida para a aquisição de ônibus escolar rural – TC nº
986645-4 - FNDE – SEMED. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1793
de 2025, “DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO PRIMÁRIO e
NOMINAL DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 1455/2024 LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
22/12/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 22/12/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL 
_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE 
22/12/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/12/2025 - 11:40
Encerramento: 19/12/2025 - 11:46
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Leiza Maria Soares/PSD
Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Lista de Presença da Sessão
ALEMÃO/PODE
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
ALEMÃO/PODE
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1791/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1791/2025 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Recurso Vinculado no valor de R$
496.655,34 – Aquisição de ônibus
escolar rural – TC nº 986645-4 -
FNDE – SEMED. 
Aprovado
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1792/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1792/2025 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Anulação Parcial e/ou total de
anulação no valor de R$ 497,15 –
Contrapartida para a aquisição de
ônibus escolar rural – TC nº
986645-4 - FNDE – SEMED. 
Aprovado
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1793/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO
DA META DE RESULTADO
PRIMÁRIO e NOMINAL
DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL
nº. 1455/2024 LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2025
ALEMÃO Sim
Cleiton Borges de Oliveira Sim
Deivid Ronier Pauli Sim
Edmar Inácio Rosa Sim
Leiza Maria Soares Sim
Neto Bertacco Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
22/12/2025
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Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1792 de 2025
ALEMÃO Sim
Cleiton Borges de Oliveira Sim
Deivid Ronier Pauli Sim
Edmar Inácio Rosa Sim
Leiza Maria Soares Sim
Neto Bertacco Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1791 de 2025
ALEMÃO Sim
Cleiton Borges de Oliveira Sim
Deivid Ronier Pauli Sim
Edmar Inácio Rosa Sim
Leiza Maria Soares Sim
Neto Bertacco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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