| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-02-13 |
| native_id | 377 |
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TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA • LEITURA DA ORDEM DO DIA 2ª PARTE – ORDEM DO DIA I. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1810/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Manutenção Despesas Educação Infantil – Turmas Novas – R$ 100.161,00 - SEMED.” II. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1811/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Manutenção Despesas Educação Infantil – Novos Estabelecimentos – R$ 6.770,00 - SEMED.” III. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1812/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro – Manutenção da Secretaria de Obras – R$ 333.000,00 - SEMOSPE.” IV. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1813/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro – Manutenção da Secretaria de Obras – R$ 250.000,00 - SEMOSPE.” V. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1814/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Termo de Convênio Estadual nº 566/2025/PGE-SEDUC – Aquisição de Play Ground – R$ 90.077,52 - SEMED.” Plenário Daniel Elias, em 13 de fevereiro de 2026
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Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/02/2026 - 08:15 ; Encerramento: 13/02/2026 - 08:25 Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 / PSD ; Segundo-Secretário: Anderson Padeiro / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1810 de 2026, Projeto de Lei nº. 1810/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Manutenção Despesas Educação Infantil – Turmas Novas – R$ 100.161,00 - SEMED. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1811 de 2026, Projeto de Lei nº. 1811/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Manutenção Despesas Educação Infantil – Novos Estabelecimentos – R$ 6.770,00 - SEMED. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2026, Projeto de Lei nº. 1812/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro – Manutenção da Secretaria de Obras – R$ 333.000,00 - SEMOSPE. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1813 de 2026, Projeto de Lei nº. 1813/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro – Manutenção da Secretaria de Obras – R$ 250.000,00 - SEMOSPE. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2026, Projeto de Lei nº. 1814/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Termo de Convênio Estadual nº 566/2025/PGE-SEDUC – Aquisição de Play Ground – R$ 90.077,52 - SEMED. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/02/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 13/02/2026 Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ____________________ Vice-Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ____________________ SegundoSecretário: Anderson Rodrigues Telles / UNIÃO _____________________ Credivaldo Domiciano Braga / PODE _____________________ Edmar Inácio Rosa / PL _____________________ Orides Bertacco Neto / PODE 13/02/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 13/02/2026 Página 2
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Extraordinária Abertura: 13/02/2026 - 08:15 Encerramento: 13/02/2026 - 08:25 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://youtu.be/vS7lXPnCCoQ Mesa Diretora Presidente: Leiza Maria Soares/PSD Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD Segundo-Secretário: Anderson Padeiro/UNIÃO Lista de Presença da Sessão ALEMÃO/PODE Anderson Padeiro/UNIÃO BETO DA 41/PSD Edmar Inácio Rosa/PL Leiza Maria Soares/PSD Neto Bertacco/PODE Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 13/02/2026 Página 1 Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO/PODE Anderson Padeiro/UNIÃO BETO DA 41/PSD Edmar Inácio Rosa/PL Leiza Maria Soares/PSD Neto Bertacco/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1810/2026 Turno: Autor: Sidney Borges de Oliveira Projeto de Lei nº. 1810/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Manutenção Despesas Educação Infantil – Turmas Novas – R$ 100.161,00 - SEMED. Aprovado 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1811/2026 Turno: Autor: Sidney Borges de Oliveira Projeto de Lei nº. 1811/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Manutenção Despesas Educação Infantil – Novos Estabelecimentos – R$ 6.770,00 - SEMED. Aprovado 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1812/2026 Turno: Autor: Sidney Borges de Oliveira Projeto de Lei nº. 1812/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro – Manutenção da Secretaria de Obras – R$ 333.000,00 - SEMOSPE. Aprovado 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1813/2026 Turno: Autor: Sidney Borges de Oliveira Projeto de Lei nº. 1813/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro – Manutenção da Secretaria de Obras – R$ 250.000,00 - SEMOSPE. Aprovado 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1814/2026 Turno: Autor: Sidney Borges de Oliveira Projeto de Lei nº. 1814/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Termo de Convênio Estadual nº 566/2025/ PGE-SEDUC – Aquisição de Play Ground – R$ 90.077,52 - SEMED. Aprovado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 13/02/2026 Página 2 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2026 ALEMÃO Sim Anderson Padeiro Sim BETO DA 41 Sim Edmar Inácio Rosa Sim Leiza Maria Soares Sim Neto Bertacco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 1813 de 2026 ALEMÃO Sim Anderson Padeiro Sim BETO DA 41 Sim Edmar Inácio Rosa Sim Leiza Maria Soares Sim Neto Bertacco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2026 ALEMÃO Sim Anderson Padeiro Sim BETO DA 41 Sim Edmar Inácio Rosa Sim Leiza Maria Soares Sim Neto Bertacco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 1811 de 2026 ALEMÃO Sim Anderson Padeiro Sim BETO DA 41 Sim Edmar Inácio Rosa Sim Leiza Maria Soares Sim Neto Bertacco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 1810 de 2026 ALEMÃO Sim Anderson Padeiro Sim BETO DA 41 Sim Edmar Inácio Rosa Sim Leiza Maria Soares Sim Neto Bertacco Sim Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 13/02/2026 Página 3