sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA 
LEGISLATURA
PRIEMIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DA ATA ANTERIOR 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARAAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
Não há deliberações 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 23 de fevereiro de 2026.
LEIZA MARIA SOARES
PRESIDENTE

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 19:05 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier
Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2025, “Dispõe
sobre o uso de veículos oficiais da administração pública municipal de São Felipe d’Oeste
e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2026, “Altera o
Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D
´Oeste/RO e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2026, “Cria
o cargo efetivo de Psicólogo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho do Município de São Felipe d’Oeste – RO e autoriza sua convocação mediante
aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2024-PMSFO/RO e dá
outras providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2026, Tenho a honra de
submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência
Especial, o Projeto de Lei nº. 1815/2026 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa –
Transferência no valor de R$ 130.000,00 – Muro Escola Orlindo - SEMED. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - ATA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026, 1º ATA Extraordinária Autor: CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 3, Resultado: Aprovado - Obs.: “Os vereadores Alcir Dionisio, Anderson
Rodrigues e Credivaldo Domiciano abstiveram-se de votar por não terem participado da
sessão anterior.” ; 6 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026, 02° ATA
Extraordinária Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: “Os vereadores Alcir
Dionisio e Anderson Rodrigues abstiveram-se de votar por não terem participado da
sessão anterior.” ; 7 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026, 3º ATA
Extraordinária Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado:
Aprovado - Obs.: “Os vereadores Alcir Dionisio, Cleiton Borges e Deivid Ronier
abstiveram-se de votar por não terem participado da sessão anterior.” ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/02/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 24/02/2026
Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO 
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL 
_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE 
24/02/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 24/02/2026
Página 2

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:05
Encerramento: 23/02/2026 - 19:30
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=GHRCNyByco0
Mesa Diretora
Presidente: Leiza Maria Soares/PSD
Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD
Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Segundo-Secretário: Anderson Padeiro/UNIÃO
Lista de Presença da Sessão
Alcir da TOPNET/PSD
ALEMÃO/PODE
Anderson Padeiro/UNIÃO
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
24/02/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 24/02/2026
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1790/2025
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Dispõe sobre o uso de veículos
oficiais da administração pública
municipal de São Felipe d’Oeste e
dá outras providências”. 
Matéria lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1808/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Altera o Vencimento Básico do
Cargo de Professor, da Prefeitura
do Município de São Felipe D
´Oeste/RO e dá outras
providências”. 
Matéria lida
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1809/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Cria o cargo efetivo de Psicólogo
vinculado à Secretaria Municipal
de Assistência Social e Trabalho
do Município de São Felipe
d’Oeste – RO e autoriza sua
convocação mediante
aproveitamento de candidato
aprovado no Concurso Público nº
001/2024-PMSFO/RO e dá outras
providências.” 
Matéria lida
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1815/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Tenho a honra de submeter à
apreciação dessa respeitável
Câmara de Vereadores em Regime
de Urgência Especial, o Projeto de
Lei nº. 1815/2026 – Dispõe sobre
Reformulação Administrativa –
Transferência no valor de R$
130.000,00 – Muro Escola Orlindo
- SEMED. 
Matéria lida
5 - ATA ATA DE REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA 1/2026
Turno:
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF
1º ATA Extraordinária 
Aprovado
“Os vereadores Alcir Dionisio,
Anderson Rodrigues e Credivaldo
Domiciano abstiveram-se de votar por
não terem participado da sessão
anterior.” 
6 - ATA ATA DE REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA 2/2026
Turno:
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF
02° ATA Extraordinária 
Aprovado
“Os vereadores Alcir Dionisio e
Anderson Rodrigues abstiveram-se de
votar por não terem participado da
sessão anterior.” 
7 - ATA ATA DE REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA 3/2026
Turno:
Autor: Desconhecido
3º ATA Extraordinária 
Aprovado
“Os vereadores Alcir Dionisio, Cleiton
Borges e Deivid Ronier abstiveram-se
de votar por não terem participado da
sessão anterior.” 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
24/02/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 24/02/2026
Página 2
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Alcir da TOPNET/PSD
ALEMÃO/PODE
Anderson Padeiro/UNIÃO
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
24/02/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 24/02/2026
Página 3