sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA 
LEGISLATURA
QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DA ATA ANTERIOR 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARAASCONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1824/2026
 AUTORIA: Poder Executivo
 ASSUNTO: “Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de 
350.000,00 – Aquisição de Ambulância – Fundo a Fundo Estadual - SEMUSA”.
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 16 de março de 2026.
LEIZA MARIA SOARES
PRESIDENTE

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 20:01 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier
Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2026, “Altera
parcialmente a Lei Municipal nº 363/2009”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1826 de
2026, Projeto de Lei nº. 1826/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado
– SUS Federal Custeio – Incremento Temporário Atenção Especializada – MAC no valor de
R$ 249.090,00 - SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1827 de 2026, Projeto de
Lei nº. 1827/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado – SUS Federal
Investimento – Estruturação Atenção Especializada no valor de R$ 35.767,00 - SEMUSA.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2026, Projeto de Lei nº. 1828/2026 – Dispõe sobre
Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 493.152,27 – Transferência
Especial – Construção Barracão Almoxarifado - SEMAF. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1829
de 2026, Projeto de Lei nº. 1829/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso
Vinculado no valor de R$ 314.200,00 – SUS Investimento Estruturação da Atenção
Especial – Aquisição Ambulância - SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1830 de
2026, Projeto de Lei nº. 1830/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 1.222.606,09 – Transferência Especial Investimento –
Construção Pista de Caminhada c/Iluminação - SEMOSPE. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1831 de 2026, Projeto de Lei nº. 1831/2026 – Dispõe sobre Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 296.595,00 – Valor de
Contrapartida para Construção da Pista de Caminhada com Iluminação na Av. Tancredo
Neves - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSPE.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1832 de 2026, Projeto de Lei nº. 1832/2026 – Dispõe sobre
Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 – Custeio da
Estruturação da Rede SUAS – SEMAST. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2026,
Projeto de Lei nº. 1833/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no
valor de R$ 194.491,00 – Termo Aditivo - Construção da Praça do lago - Convênio
Plataforma + Brasil nº 937088/2022 - SEMOSPE Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº
1834 de 2026, Projeto de Lei nº. 1834/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.954,00 – Cofinanciamento
Estadual – Piso Fixo Incentivo a Parceria Público Privada – SEMAST. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA nº 3 de 2026, 3° ATA Ordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/03/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 17/03/2026
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Matéria lida - Obs.: Procedeu-se à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada
pelos vereadores presentes e assinada. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2026, Projeto de
Lei nº. 1824/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado – Aquisição de
Ambulância – Fundo a Fundo Estadual - SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA
41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO 
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL 
16/03/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE 
16/03/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: 16/03/2026 - 20:01
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Leiza Maria Soares/PSD
Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD
Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Segundo-Secretário: Anderson Padeiro/UNIÃO
Lista de Presença da Sessão
Alcir da TOPNET/PSD
ALEMÃO/PODE
Anderson Padeiro/UNIÃO
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
16/03/2026
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1825/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Altera parcialmente a Lei
Municipal nº 363/2009”. 
Matéria lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1826/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1826/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Recurso Vinculado – SUS Federal
Custeio – Incremento Temporário
Atenção Especializada – MAC no
valor de R$ 249.090,00 -
SEMUSA. 
Matéria lida
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1827/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1827/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Recurso Vinculado – SUS Federal
Investimento – Estruturação
Atenção Especializada no valor de
R$ 35.767,00 - SEMUSA. 
Matéria lida
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1828/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1828/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Superávit Financeiro no valor de
R$ 493.152,27 – Transferência
Especial – Construção Barracão
Almoxarifado - SEMAF. 
Matéria lida
5 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1829/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1829/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Recurso Vinculado no valor de R$
314.200,00 – SUS Investimento
Estruturação da Atenção Especial
– Aquisição Ambulância -
SEMUSA. 
Matéria lida
6 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1830/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1830/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Superávit Financeiro no valor de
R$ 1.222.606,09 – Transferência
Especial Investimento –
Construção Pista de Caminhada c/
Iluminação - SEMOSPE. 
Matéria lida
7 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1831/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1831/2026 –
Dispõe sobre Crédito Adicional
Suplementar por Superávit
Financeiro no valor de R$
296.595,00 – Valor de
Contrapartida para Construção da
Pista de Caminhada com
Iluminação na Av. Tancredo Neves
- Manutenção da Secretaria
Matéria lida
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D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSPE. 
8 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1832/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1832/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Superávit Financeiro no valor de
R$ 100.000,00 – Custeio da
Estruturação da Rede SUAS –
SEMAST. 
Matéria lida
9 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1833/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1833/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Superávit Financeiro no valor de
R$ 194.491,00 – Termo Aditivo -
Construção da Praça do lago -
Convênio Plataforma + Brasil nº
937088/2022 - SEMOSPE 
Matéria lida
10 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1834/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1834/2026 –
Dispõe sobre Crédito Adicional
Suplementar por Superávit
Financeiro no valor de R$
31.954,00 – Cofinanciamento
Estadual – Piso Fixo Incentivo a
Parceria Público Privada –
SEMAST. 
Matéria lida
11 - ATA ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA 3/2026
Turno:
Autor: Desconhecido
3° ATA Ordinária 
Matéria lida
Procedeu-se à leitura da ata da sessão
anterior, a qual foi aprovada pelos
vereadores presentes e assinada. 
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Alcir da TOPNET/PSD
ALEMÃO/PODE
Anderson Padeiro/UNIÃO
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
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D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
16/03/2026
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Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1824/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1824/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Recurso Vinculado – Aquisição de
Ambulância – Fundo a Fundo
Estadual - SEMUSA. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2026
Alcir da TOPNET Sim
ALEMÃO Sim
Anderson Padeiro Sim
BETO DA 41 Sim
Cleiton Borges de Oliveira Sim
Deivid Ronier Pauli Sim
Edmar Inácio Rosa Sim
Leiza Maria Soares Sim
Neto Bertacco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
16/03/2026
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