sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA 
LEGISLATURA
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DA ATA ANTERIOR 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1840/2026
 AUTORIA: Poder Executivo
 ASSUNTO: “Altera o Programa Mais Produção em substituição ao antigo 
Programa nossa Agricultura e dá outras providências”.
• INSCRIÇÕES PARAASCONSIDERAÇÕES FINAIS
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 13 de abril de 2026.
LEIZA MARIA SOARES
PRESIDENTE

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:17 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 19:50 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; BETO DA 41 /
PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa /
PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026, 7º ATA
Ordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: “A ata da sessão
anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e devidamente assinada.” ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2026, “Dispõe sobre o reajuste e a revisão da
remuneração Servidores Públicos do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1841 de 2026, “Autoriza o Poder
Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do
município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Decreto Legislativo nº 1
de 2026, “Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de São Felipe
do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2024.” Autor: FO - FINANÇAS E
ORÇAMENTO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; BETO
DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar
Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2026, “Altera o
Programa Mais Produção em substituição ao antigo Programa nossa Agricultura e dá
outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da
TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli
- Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/04/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 14/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO 
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL 
_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:17
Encerramento: 13/04/2026 - 19:50
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Leiza Maria Soares/PSD
Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD
Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Segundo-Secretário: Anderson Padeiro/UNIÃO
Lista de Presença da Sessão
Alcir da TOPNET/PSD
ALEMÃO/PODE
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Correspondências
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA 7/2026
Turno:
Autor: Desconhecido
7º ATA Ordinária 
Matéria lida
“A ata da sessão anterior foi lida,
aprovada pelos vereadores presentes
e devidamente assinada.” 
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1837/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Dispõe sobre o reajuste e a
revisão da remuneração
Servidores Públicos do Município
de São Felipe D’Oeste e dá outras
providências”. 
Matéria lida
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1841/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Autoriza o Poder Executivo a
efetuar a Reestruturação de
vencimentos básicos dos
servidores públicos do município
de São Felipe d’Oeste e dá outras
providências”. 
Matéria lida
4 - DEC Decreto Legislativo 1/2026
Turno:
Autor: FO - FINANÇAS E
ORÇAMENTO
“Dispõe sobre o julgamento das
Contas de Governo do Município
de São Felipe do Oeste, referentes
ao exercício financeiro de 2024.” 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Alcir da TOPNET/PSD
ALEMÃO/PODE
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1840/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Altera o Programa Mais Produção
em substituição ao antigo
Programa nossa Agricultura e dá
outras providências”. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2026
Alcir da TOPNET Sim
ALEMÃO Sim
BETO DA 41 Sim
Cleiton Borges de Oliveira Sim
Deivid Ronier Pauli Sim
Edmar Inácio Rosa Sim
Leiza Maria Soares Sim
Neto Bertacco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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