| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-04-20 |
| native_id | 393 |
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QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA • LEITURA DA ORDEM DO DIA 2ª PARTE – ORDEM DO DIA I. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1844/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.718,23 – Manutenção das despesas do FUNDEB – ETI Infantil - SEMED.” II. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1845/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “Dispõe sobre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 479,69 – Manutenção das despesas do FUNDEB – ETI Infantil - SEMED.” III. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1846/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “Dispõe sobre a revisão de remuneração de alguns cargos bem como a criação de outros cargos para melhoria dos atendimentos aos munícipes de São Felipe D’Oeste e dá outras providências.” Plenário Daniel Elias, em 20 de abril de 2026
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Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/04/2026 - 19:54 ; Encerramento: 20/04/2026 - 20:03 Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson Padeiro / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1844 de 2026, Projeto de Lei nº. 1844/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.718,23 – Manutenção das despesas do FUNDEB – ETI Infantil - SEMED. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1845 de 2026, Projeto de Lei nº. 1845/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 479,69 – Manutenção das despesas do FUNDEB – ETI Infantil - SEMED. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1846 de 2026, “Dispõe sobre a revisão de remuneração de alguns cargos bem como a criação de outros cargos para melhoria dos atendimentos aos munícipes de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/04/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 27/04/2026 Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ____________________ Vice-Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Anderson Rodrigues Telles / UNIÃO _____________________ Alcir Dionisio Silva / PSD _____________________ Credivaldo Domiciano Braga / PODE _____________________ Cleiton Borges de Oliveira / PSD _____________________ Edmar Inácio Rosa / PL _____________________ Orides Bertacco Neto / PODE 27/04/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 27/04/2026 Página 2
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Extraordinária Abertura: 20/04/2026 - 19:54 Encerramento: 20/04/2026 - 20:03 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://youtu.be/ZrCtQYjnNZ8 Mesa Diretora Presidente: Leiza Maria Soares/PSD Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO Segundo-Secretário: Anderson Padeiro/UNIÃO Lista de Presença da Sessão Alcir da TOPNET/PSD ALEMÃO/PODE Anderson Padeiro/UNIÃO BETO DA 41/PSD Cleiton Borges de Oliveira/PSD Deivid Ronier Pauli/UNIÃO Edmar Inácio Rosa/PL Leiza Maria Soares/PSD Neto Bertacco/PODE Correspondências Expedientes Matérias do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/04/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 27/04/2026 Página 1 Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Alcir da TOPNET/PSD ALEMÃO/PODE Anderson Padeiro/UNIÃO BETO DA 41/PSD Cleiton Borges de Oliveira/PSD Deivid Ronier Pauli/UNIÃO Edmar Inácio Rosa/PL Leiza Maria Soares/PSD Neto Bertacco/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1844/2026 Turno: Autor: Sidney Borges de Oliveira Projeto de Lei nº. 1844/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.718,23 – Manutenção das despesas do FUNDEB – ETI Infantil - SEMED. Aprovado 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1845/2026 Turno: Autor: Sidney Borges de Oliveira Projeto de Lei nº. 1845/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 479,69 – Manutenção das despesas do FUNDEB – ETI Infantil - SEMED. Aprovado 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1846/2026 Turno: Autor: Sidney Borges de Oliveira “Dispõe sobre a revisão de remuneração de alguns cargos bem como a criação de outros cargos para melhoria dos atendimentos aos munícipes de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”. Aprovado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/04/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 27/04/2026 Página 2 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 1846 de 2026 Alcir da TOPNET Sim ALEMÃO Sim Anderson Padeiro Sim BETO DA 41 Sim Cleiton Borges de Oliveira Sim Deivid Ronier Pauli Sim Edmar Inácio Rosa Sim Leiza Maria Soares Sim Neto Bertacco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 1845 de 2026 Alcir da TOPNET Sim ALEMÃO Sim Anderson Padeiro Sim BETO DA 41 Sim Cleiton Borges de Oliveira Sim Deivid Ronier Pauli Sim Edmar Inácio Rosa Sim Leiza Maria Soares Sim Neto Bertacco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 1844 de 2026 Alcir da TOPNET Sim ALEMÃO Sim Anderson Padeiro Sim BETO DA 41 Sim Cleiton Borges de Oliveira Sim Deivid Ronier Pauli Sim Edmar Inácio Rosa Sim Leiza Maria Soares Sim Neto Bertacco Sim Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/04/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 27/04/2026 Página 3