sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA 
LEGISLATURA
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DA ATA ANTERIOR 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
Não há deliberações
• INSCRIÇÕES PARAASCONSIDERAÇÕES FINAIS
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 27 de abril de 2026.
LEIZA MARIA SOARES
PRESIDENTE

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 27/04/2026 - 19:12 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA
41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio
Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alcir da TOPNET / Atestado médico 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2026, “Dispõe
sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas e
dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2026, Revoga a Lei
Municipal nº 1.356, de 02 de abril de 2024, e dispõe sobre a criação de funções de
direção, coordenação e assessoramento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Felipe d’Oeste/RO. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026,
9º ATA da Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: “A
ata da sessão anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e devidamente
assinada.” ; 4 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2026, 05° ATA da
Sessão Extraordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: “A ata da
sessão anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e devidamente assinada.” ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ;
BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ;
Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
27/04/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 27/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL 
_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE 
27/04/2026
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 - 19:12
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Leiza Maria Soares/PSD
Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD
Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Segundo-Secretário: Anderson Padeiro/UNIÃO
Lista de Presença da Sessão
ALEMÃO/PODE
Anderson Padeiro/UNIÃO
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Correspondências
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D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1847/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Dispõe sobre a autorização de
desconto no pagamento do IPTU
2026 e demais taxas vinculadas e
dá outras providências”. 
Matéria lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1848/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Revoga a Lei Municipal nº 1.356,
de 02 de abril de 2024, e dispõe
sobre a criação de funções de
direção, coordenação e
assessoramento no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Felipe d’Oeste/
RO. 
Matéria lida
3 - ATA ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA 9/2026
Turno:
Autor: Desconhecido
9º ATA da Sessão Ordinária 
Matéria lida
“A ata da sessão anterior foi lida,
aprovada pelos vereadores presentes
e devidamente assinada.” 
4 - ATA ATA DE REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA 5/2026
Turno:
Autor: Desconhecido
05° ATA da Sessão Extraordinária 
Matéria lida
“A ata da sessão anterior foi lida,
aprovada pelos vereadores presentes
e devidamente assinada.” 
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
ALEMÃO/PODE
Anderson Padeiro/UNIÃO
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
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D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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(Atual) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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