sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA 
LEGISLATURA
DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DA ATA ANTERIOR 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1848/2026
 AUTORIA: Poder Executivo
 ASSUNTO: “Revoga a Lei Municipal nº 1.356, de 02 de abril de 2024, e dispõe 
sobre a criação de funções de direção, coordenação e assessoramento no âmbito da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe d’Oeste/RO.”
• INSCRIÇÕES PARAASCONSIDERAÇÕES FINAIS
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 25 de maio de 2026.
LEIZA MARIA SOARES
PRESIDENTE

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 25/05/2026 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier
Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1861 de 2026, Projeto de
Lei nº. 1861/2026 – Dispõe sobre abertura de crédito por Reforma Administrativa no valor
de R$ 28.272,00 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho -
SEMAST. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2026, Projeto de Lei nº. 1862/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 450.000,00 –
Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Escola Orlindo Gonçalves da Rocha – Termo de
Convênio Estadual nº 277/2026/PGE-SEDUC - SEMED. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1863
de 2026, Projeto de Lei nº. 1863/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Anulação de
Dotação no valor de R$ 27.242,00 – Contrapartida da Reforma e Ampliação da Quadra
Esportiva Escola Orlindo Gonçalves da Rocha – Termo de Convênio Estadual nº 277/2026/
PGE-SEDUC - SEMED. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2026, Projeto de
Lei nº. 1864/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
84.732,42 – Transferência Especial – Investimento – Reforma e Ampliação Estádio
Municipal - SEMCELT. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1865 de 2026, Projeto de
Lei nº. 1865/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
168.551,74 – Transferência Especial – Investimento – Aquisição de Colhedeira de
Forragem - SEMAP. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2026, Projeto de Lei nº.
1866/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$
5.783,33 – Transferência Especial – Investimento – Aquisição de Colhedeira de Forragem -
SEMAP. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1867 de 2026, Projeto de Lei nº. 1867/2026 –
Dispõe sobre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 650.000,00 –
Manutenção das Atividades da SEMCELT – 12ª EXPOFELIPE - SEMCELT. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1868 de 2026, Projeto de Lei nº. 1868/2026 – Dispõe sobre Reforma
Administrativa - Transposição no valor de R$ 260.000,00 – Manutenção das Despesas do
Centro Municipal de Educação Infantil 5% e 25% - SEMED. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1869 de 2026, Projeto de Lei nº. 1869/2026 – Dispõe sobre abertura de
crédito por Recurso Vinculado no valor de R$ 299.000,00 – Transferências Especiais –
Investimento – Aquisição de Veículo do Tipo Pick Up - Gabinete. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1870 de 2026, “Altera parcialmente o Anexo I da Lei Municipal nº
1028/2022 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.” Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA nº 13 de 2026, 13º ATA Ordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 26/05/2026
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Matéria lida - Obs.: “A ata da sessão anterior foi lida, aprovada pelos vereadores
presentes e devidamente assinada.” ; 
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2026, Revoga a
Lei Municipal nº 1.356, de 02 de abril de 2024, e dispõe sobre a criação de funções de
direção, coordenação e assessoramento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Felipe d’Oeste/RO. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO 
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
26/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL 
_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE 
26/05/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 19:00
Encerramento: 25/05/2026 - 19:35
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://youtu.be/sOr500J4a1c
Mesa Diretora
Presidente: Leiza Maria Soares/PSD
Vice-Presidente: BETO DA 41/PSD
Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Segundo-Secretário: Anderson Padeiro/UNIÃO
Lista de Presença da Sessão
Alcir da TOPNET/PSD
ALEMÃO/PODE
Anderson Padeiro/UNIÃO
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
26/05/2026
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1861/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1861/2026 –
Dispõe sobre abertura de crédito
por Reforma Administrativa no
valor de R$ 28.272,00 –
Manutenção da Secretaria
Municipal de Assistência Social e
Trabalho - SEMAST. 
Matéria lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1862/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1862/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Recurso Vinculado no valor de R$
450.000,00 – Reforma e Ampliação
da Quadra Esportiva Escola
Orlindo Gonçalves da Rocha –
Termo de Convênio Estadual nº
277/2026/PGE-SEDUC - SEMED. 
Matéria lida
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1863/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1863/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Anulação de Dotação no valor de
R$ 27.242,00 – Contrapartida da
Reforma e Ampliação da Quadra
Esportiva Escola Orlindo
Gonçalves da Rocha – Termo de
Convênio Estadual nº 277/2026/
PGE-SEDUC - SEMED. 
Matéria lida
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1864/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1864/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Superávit Financeiro no valor de
R$ 84.732,42 – Transferência
Especial – Investimento – Reforma
e Ampliação Estádio Municipal -
SEMCELT. 
Matéria lida
5 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1865/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1865/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Superávit Financeiro no valor de
R$ 168.551,74 – Transferência
Especial – Investimento –
Aquisição de Colhedeira de
Forragem - SEMAP. 
Matéria lida
6 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1866/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1866/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por
Excesso de Arrecadação no valor
de R$ 5.783,33 – Transferência
Especial – Investimento –
Aquisição de Colhedeira de
Forragem - SEMAP. 
Matéria lida
7 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1867/2026
Projeto de Lei nº. 1867/2026 –
Dispõe sobre Crédito Suplementar
Matéria lida
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D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
26/05/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
por Superávit Financeiro no valor
de R$ 650.000,00 – Manutenção
das Atividades da SEMCELT – 12ª
EXPOFELIPE - SEMCELT. 
8 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1868/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1868/2026 –
Dispõe sobre Reforma
Administrativa - Transposição no
valor de R$ 260.000,00 –
Manutenção das Despesas do
Centro Municipal de Educação
Infantil 5% e 25% - SEMED. 
Matéria lida
9 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1869/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Projeto de Lei nº. 1869/2026 –
Dispõe sobre abertura de crédito
por Recurso Vinculado no valor de
R$ 299.000,00 – Transferências
Especiais – Investimento –
Aquisição de Veículo do Tipo Pick
Up - Gabinete. 
Matéria lida
10 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1870/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
“Altera parcialmente o Anexo I da
Lei Municipal nº 1028/2022 –
Estrutura Administrativa, e dá
outras providências.” 
Matéria lida
11 - ATA ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA 13/2026
Turno:
Autor: Desconhecido
13º ATA Ordinária 
Matéria lida
“A ata da sessão anterior foi lida,
aprovada pelos vereadores presentes
e devidamente assinada.” 
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Deivid Ronier Pauli/UNIÃO -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Alcir da TOPNET/PSD
ALEMÃO/PODE
Anderson Padeiro/UNIÃO
BETO DA 41/PSD
Cleiton Borges de Oliveira/PSD
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Deivid Ronier Pauli/UNIÃO
Edmar Inácio Rosa/PL
Leiza Maria Soares/PSD
Neto Bertacco/PODE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1848/2026
Turno:
Autor: Sidney Borges de Oliveira
Revoga a Lei Municipal nº 1.356,
de 02 de abril de 2024, e dispõe
sobre a criação de funções de
direção, coordenação e
assessoramento no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Felipe d’Oeste/
RO. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2026
Alcir da TOPNET Sim
ALEMÃO Sim
Anderson Padeiro Sim
BETO DA 41 Sim
Cleiton Borges de Oliveira Sim
Deivid Ronier Pauli Sim
Edmar Inácio Rosa Sim
Leiza Maria Soares Sim
Neto Bertacco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
26/05/2026
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