sessao nº 1

Extrato Eletrônico da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/01/2020 - 18:00 ;
Encerramento: 27/01/2020 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Segundo￾Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR 
Lista de Presença na Sessão: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP ;
Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; Jose Pereira Duarte / PR ;
Marceli da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP
; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; Jose Pereira Duarte / PR ;
Marceli da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 886 de 2020, “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
31.186,12 para fins de ampliação de metas junto ao Convênio 092/18/PJ/DER-RO –
Reforma da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha, e dá outras providencias”.
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo
Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim
; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ;
Antônia Ferreira - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 887 de 2020, “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe
d’Oeste, e dá outras providencias”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da
Silva Ferreira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar
Inácio Rosa - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Sim 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 889 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por
Superávit Financeiro em exercício anteriores no valor de R$ 1.038.781,37 para fins de
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe D
´Oeste/RO, e dá outras providencias”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cicero
Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 890 de
2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 266.633,87 para fins de atendimento às demandas do município
na recuperação de estradas vicinais e ruas urbanas de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras
providencias”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cicero
Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 891 de
2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso
Vinculado no valor de R$ 260.000,00 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio
SICONV nº 884182/2019 destinado à construção de passarela coberta de estrutura
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/02/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 18/02/2020
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metálica e urbanização externa da Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras
providencias”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique
Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco
Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia
Ferreira - Sim 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Jose Pereira Duarte /
PR 
____________________ 
Primeiro￾Secretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB 
____________________ 
Segundo￾Secretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR 
_____________________ 
Antônia Ferreira /
PSB 
_____________________ 
Cicero Sampaio Leite
/ PP 
_____________________ 
Edmar Inácio Rosa /
DEM 
_____________________ 
Francisco Alves
Teixeira / PT 
18/02/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 





ORDEM DO DIA



I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 886/2020.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.186,12 para fins de ampliação de metas junto ao Convênio 092/18/PJ/DER-RO – Reforma da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha, e dá outras providencias.



II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 887/2020.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe d’Oeste, e dá outras providencias.



III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 889/2020.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro em exercício anteriores no valor de R$ 1.038.781,37 para fins de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias.



IV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 890/2020.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 266.633,87 para fins de atendimento às demandas do município na recuperação de estradas vicinais e ruas urbanas de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias.

V - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 891/2020.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 260.000,00 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio SICONV nº 884182/2019 destinado à construção de passarela coberta de estrutura metálica e urbanização externa da Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras providencias.



Plenário Daniel Elias, em 27 de Janeiro  de 2020.





Paulo Henrique Ferrari

PRESIDENTE