sessao nº 2

Extrato Eletrônico da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 27/02/2020 - 21:15 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Segundo￾Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR 
Lista de Presença na Sessão: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP ;
Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira /
PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Expediente Recebido: PROJETO DE LEI Nº
901/2020 - ALTERA O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Grande Expediente: I – Primeira Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 888/2020. Autoria: Poder Executivo Assunto: Cria o Setor de
Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação no
Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências. II – Primeira Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 894/2020. Autoria: Poder Executivo Assunto: Autoriza o
município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do
proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências. III – Primeira Discussão
e Votação do Projeto de Lei nº 897/2020. Autoria: Poder Executivo Assunto: Cria o cargo
de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências. 
IV – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 898/2020. Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais
taxas vinculadas e dá outras providências. V – Primeira Discussão e Votação do Projeto
de Lei nº 900/2020. Autoria: Poder Executivo Assunto: Altera o Vencimento Básico do
Cargo de Professor Nível Médio, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste - RO e
dá outras providências. Pequeno Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES
INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2020, Ata da
Segunda Reunião Ordinária realizada em 27/02/2020. Autor: Câmara Municipal de São
Felipe D'Oeste - CMSF, Número de Protocolo: 10, Resultado: Aprovado - ... 
Oradores do Expediente: 1 - Antônia Ferreira / PSB ; 2 - Francisco Alves Teixeira / PT ; 3
- Edmar Inácio Rosa / DEM ; 4 - Jose Pereira Duarte / PR ; 5 - Paulo Henrique Ferrari /
PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP
; Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira
/ PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 888 de 2020, “Cria o
Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação
no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da
Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da
Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/03/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 04/03/2020
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; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Não 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
894 de 2020, “Autoriza o município a efetuar a transferência de imóvel conforme
Declaração de Posse do proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências”.
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - ... Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Sim 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 897 de 2020, “Cria o cargo de Diretor do ESF 01 do Município de
São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira -
Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - ...
Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ;
Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite -
Sim ; Antônia Ferreira - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 898 de 2020, “Dispõe
sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais taxas
vinculadas e dá outras providências.” Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ;
Antônia Ferreira - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 900 de 2020, ALTERA O PISO
DOS PROFESSORES. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo
Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira
- Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim
; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antônia Ferreira / PSB ; 2 - Cicero Sampaio
Leite / PP ; 3 - Marceli da Silva Ferreira / PR ; 4 - Edmar Inácio Rosa / DEM ; 5 - Francisco
Alves Teixeira / PT ; 6 - Jose Pereira Duarte / PR 
Ocorrências da Sessão: o Vereador Cleiton apresentou um pedido de Vistas ao projeto
888/2020 e o mesmo foi reprovado.A vereadora Antônia Ferreira do PSB apresentou sua
renuncia ao cargo. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Jose Pereira Duarte /
PR 
04/03/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 04/03/2020
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Primeiro￾Secretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB 
____________________ 
Segundo￾Secretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR 
_____________________ 
Antônia Ferreira /
PSB 
_____________________ 
Cicero Sampaio Leite
/ PP 
_____________________ 
Edmar Inácio Rosa /
DEM 
_____________________ 
Francisco Alves
Teixeira / PT 
_____________________ 
Luiz Fernandes de
Oliveira / PMDB 
04/03/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 





PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 





GRANDE EXPEDIENTE 

	



Palavra vaga aos vereadores inscritos. 



   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 888/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências. 



II – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 894/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências. 



III – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 897/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o cargo de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.



IV – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 898/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais taxas vinculadas e dá outras providências. 



V – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 900/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor Nível Médio, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste - RO e dá outras providências. 





CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.









Plenário Daniel Elias, em 26 de Fevereiro  de 2020.









PAULO HENRIQUE FERRARI

PRESIDENTE