sessao nº 3

Extrato Eletrônico da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 02/03/2020 - 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Segundo￾Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR 
Lista de Presença na Sessão: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; Jose Pereira Duarte / PR
; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Expediente Recebido: Resolução Nº 002/2020
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO
ESPECIAL DE ORADORES. Pequeno Expediente: VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO
ANTERIOR. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2020, Ata da
Segunda Reunião Ordinária realizada em 27/02/2020. Autor: Câmara Municipal de São
Felipe D'Oeste - CMSF, Número de Protocolo: 10, Resultado: Aprovado - ... 
Oradores do Expediente: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 2 - Francisco Alves Teixeira /
PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; Jose Pereira
Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva Ferreira / PR ; Paulo
Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 888 de 2020, “Cria o
Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação
no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da
Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 894 de 2020, “Autoriza o
município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do
proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da
Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado - ... Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli
da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim
; Cicero Sampaio Leite - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 897 de 2020, “Cria o
cargo de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras
providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - ... Votos Nominais : Paulo Henrique
Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ;
Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Não 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 898 de 2020, “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do
IPTU de 2020 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.” Autor: Marcicrenio da
Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado - ... Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/03/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 04/03/2020
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da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim
; Cicero Sampaio Leite - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 900 de 2020, ALTERA O
PISO DOS PROFESSORES. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - ... Votos Nominais : Paulo
Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira
- Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim
; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 2 - Francisco Alves
Teixeira / PT ; 3 - Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; 4 - Jose Pereira Duarte / PR ; 5 -
Cleiton Borges de Oliveira / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Jose Pereira Duarte /
PR 
____________________ 
Primeiro￾Secretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB 
____________________ 
Segundo￾Secretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR 
_____________________ 
Cicero Sampaio Leite
/ PP 
_____________________ 
Edmar Inácio Rosa /
DEM 
_____________________ 
Francisco Alves
Teixeira / PT 
_____________________ 
Luiz Fernandes de
Oliveira / PMDB 
04/03/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 04/03/2020
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TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 





PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 





GRANDE EXPEDIENTE 

	



Palavra vaga aos vereadores inscritos. 



   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I – Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 888/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências. 



II – Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 894/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências. 



III – Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 897/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o cargo de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.



IV – Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 898/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais taxas vinculadas e dá outras providências. 



V – Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 900/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor Nível Médio, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste - RO e dá outras providências. 





CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.









Plenário Daniel Elias, em 28 de Fevereiro  de 2020.









PAULO HENRIQUE FERRARI

PRESIDENTE