sessao nº 5

Extrato Eletrônico da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2020 - 21:15 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Segundo￾Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR 
Lista de Presença na Sessão: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de Oliveira /
PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Pequeno Expediente:
LEITURA DA ORDEM DO DIA LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDOPROJETO DE LEI
905/2020PROJETO DE LEI 906/2020PROJETO DE LEI 908/2020INSCRIÇÕES PARA O
GRANDE EXPEDIENTE 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2020, Ata da
Quarta Reunião Ordinária . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Resultado: Aprovado - . . . 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Alves Teixeira / PT ; 2 - Cicero Sampaio Leite /
PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de
Oliveira / PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli
da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 901 de 2020, Altera o
salário base da categoria de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Segunda Votação. Votos Nominais :
Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de
Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves
Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero
Sampaio Leite - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2020, Dispõe sobre a
autorização de transferência, por doação, de área urbana para a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais APAE de São Felipe D'Oeste e dá outras providências. Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - ... Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2020, “Altera o Salário Base da categoria de
Enfermeiro Padrão, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - . . . Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 17/03/2020
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Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 903 de 2020, “Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo
em Comissão de Pregoeiro na Estrutura Organizacional do Município de São Felipe
d’Oeste, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - . . . Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim
; Cicero Sampaio Leite - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 904 de 2020, “Altera a Lei
Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras
providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - . . . Votos Nominais : Paulo
Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira
- Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite -
Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Inácio Rosa / DEM ; 2 - Francisco Alves
Teixeira / PT ; 3 - Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; 4 - Jose Pereira Duarte / PR ; 5 -
Cicero Sampaio Leite / PP ; 6 - Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; 7 - Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Jose Pereira Duarte /
PR 
____________________ 
Primeiro￾Secretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB 
____________________ 
Segundo￾Secretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR 
_____________________ 
Cicero Sampaio Leite
/ PP 
_____________________ 
Edmar Inácio Rosa /
DEM 
_____________________ 
Francisco Alves
Teixeira / PT 
_____________________ 
José Carlos de
Oliveira / PODE 
17/03/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 17/03/2020
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________ 
Luiz Fernandes de
Oliveira / PMDB 
17/03/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 17/03/2020
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 QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA 



PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



GRANDE EXPEDIENTE 

	



Palavra vaga aos vereadores inscritos. 



   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS







2ª PARTE – ORDEM DO DIA





I – Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 901/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o Salário Base da Categoria de Agentes Comunitários de Saúde e da Outras Providencias. 



II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 907/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Felipe D’Oeste e dá outras providências. 



III – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 902/2020.

Autoria: : Poder Executivo

Assunto: Altera o Salário Base da categoria de Enfermeiro Padrão e dá outras providências.



IV – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 903/2020.

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em comissão de pregoeiro na Estrutura Organizacional do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras providencias.



V – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 904/2020.

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: Altera a Lei Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providencias.







CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.



Plenário Daniel Elias, em 16 de Março de 2020.







PAULO HENRIQUE FERRARI

PRESIDENTE