sessao nº 13

Extrato Eletrônico da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/05/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 11/05/2020 - 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Segundo￾Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR 
Lista de Presença na Sessão: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de Oliveira /
PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2020, ATA DA
DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF, Número de Protocolo: 29, Resultado: Aprovado 
Oradores do Expediente: 1 - José Carlos de Oliveira / PODE ; 2 - Francisco Alves
Teixeira / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de
Oliveira / PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli
da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 912 de 2020, “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de
Motorista de ônibus para atender as necessidades de condução do ônibus que transporta
os acadêmicos e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - ... Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim
; Cicero Sampaio Leite - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 913 de 2020, “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 113,22
para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de
Convênio nº 008/19/FITHA/DER-RO, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da
Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado - ... Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli
da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José
Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 914 de 2020, “Define os prazos para apresentação do Plano Plurianual, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias no Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras
providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - ... Votos Nominais : Paulo Henrique
Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ;
Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/05/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 18/05/2020
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- Projeto de Lei Ordinária nº 915 de 2020, “Autoriza o município de São Felipe d’Oeste
efetuar serviços em manutenção de estradas vicinais - “Travessão dos Cantão”, e dá
outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - ... Votos Nominais : Paulo
Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira
- Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite -
Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 2 - Marceli da Silva
Ferreira / PR ; 3 - Jose Pereira Duarte / PR ; 4 - Edmar Inácio Rosa / DEM ; 5 - Francisco
Alves Teixeira / PT ; 6 - Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Jose Pereira Duarte /
PR 
____________________ 
Primeiro￾Secretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB 
____________________ 
Segundo￾Secretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR 
_____________________ 
Cicero Sampaio Leite
/ PP 
_____________________ 
Edmar Inácio Rosa /
DEM 
_____________________ 
Francisco Alves
Teixeira / PT 
_____________________ 
José Carlos de
Oliveira / PODE 
_____________________ 
Luiz Fernandes de
Oliveira / PMDB 
18/05/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 18/05/2020
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DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 





PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



GRANDE EXPEDIENTE 

	



Palavra vaga aos vereadores inscritos. 



   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS







2ª PARTE – ORDEM DO DIA





I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 912/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Motorista de ônibus para atender as necessidades de condução do ônibus que transporta os acadêmicos e dá outras providências”.



II – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 913/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 113,22 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 008/19/FITHA/DER-RO, e dá outras providências”.



III – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 914/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Define os prazos para apresentação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”.

IV – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 915/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza o município de São Felipe d’Oeste efetuar serviços em manutenção de estradas vicinais - “Travessão dos Cantão”, e dá outras providências”.



CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.



Plenário Daniel Elias, em 11 de Maio  de 2020.







PAULO HENRIQUE FERRARI

PRESIDENTE