sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/09/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 28/09/2020 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Segundo￾Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR 
Lista de Presença na Sessão: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de Oliveira /
PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2020, ATA DA
VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: Câmara Municipal de São Felipe
D'Oeste - CMSF, Resultado: Matéria não votada - 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Alves Teixeira / PT - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/1025139487918461
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de
Oliveira / PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli
da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 944 de 2020, “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$
290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para o Auditório Municipal e
cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897571/2020 e Termo de
Convênio 015/DPCN/2020 e dá outras providências.” Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira
- Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ;
Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim
; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2020,
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no
valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para Quadra Esportiva
com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº
897593/2020 e Termo de Convênio 029/DPCN/2020 e dá outras providências.” Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 946 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 123.000,00 - SEMAF e dá outras
providências”. Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique
Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/09/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 30/09/2020
Página 1
Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 4
- Requerimento nº 6 de 2020, Requer que seja suspenso o pagamento da AROM . . .
Autor: Cicero Sampaio Leite, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado:
Rejeitado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva
Ferreira - Não ; Luiz Fernandes de Oliveira - Não ; Jose Pereira Duarte - Não ; José Carlos
de Oliveira - Não ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Não ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 2 - Francisco Alves
Teixeira / PT ; 3 - Jose Pereira Duarte / PR ; 4 - Cleiton Borges de Oliveira / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jose Pereira Duarte /
PR 
____________________
Primeiro￾Secretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR 
_____________________
Cicero Sampaio Leite
/ PP 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
DEM 
_____________________
Francisco Alves
Teixeira / PT 
_____________________
José Carlos de
Oliveira / PODE 
_____________________
Luiz Fernandes de
Oliveira / PMDB 
30/09/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 30/09/2020
Página 2

VIGÉSIMA NONA REUNIAO REUNIÃO ORDINÁRIA 



PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



GRANDE EXPEDIENTE 

	

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 



   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



2ª PARTE – ORDEM DO DIA





I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO 944/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para o Auditório Municipal e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897571/2020 e Termo de Convênio 015/DPCN/2020 e dá outras providências.”



II – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO 945/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897593/2020 e Termo de Convênio 029/DPCN/2020 e dá outras providências.”



III – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO 946/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 123.000,00 - SEMAF e dá outras providências”.







IV – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO Requerimento 006/2020

AUTORIA: Cicero Sampaio Leite   

ASSUNTO: Seja suspenso o pagamento dos repasse da AROM enquanto houver a  investigação do ato de suposta corrupção sobre fatos de investigação da Policia Federal sobre a  presidente Arom





•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





PLENÁRIO DANIEL ELIAS, EM 28 DE SETEMBRO  DE 2020.





PAULO HENRIQUE FERRARI

PRESIDENTE