sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/10/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 13/10/2020 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Segundo￾Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR 
Lista de Presença na Sessão: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de Oliveira /
PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2020, ATA DA
TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste -
CMSF, Número de Protocolo: 47, Resultado: Aprovado 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de
Oliveira / PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli
da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2020, “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor
de R$ 60.000,00 – Para manutenção do Piso Básico Fixo – PBF/PAIF da SEMAST e dá
outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo
Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira
- Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite -
Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 949 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 52.729,54 para Aquisição
de Cestas Básicas para famílias carentes por conta da Pandemia do COVID-19 e
cumprimento ao Termo de Convênio nº 236/PGE-2020 e dá outras providências.” Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 950 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito
Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 50.761,70 para atender a
demanda da SEMOSPE e SEMAF e dá outras providências.” Autor: Marcicrenio da Silva
Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva
Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/10/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 20/10/2020
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de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jose Pereira Duarte /
PR 
____________________
Primeiro￾Secretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR 
_____________________
Cicero Sampaio Leite
/ PP 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
DEM 
_____________________
Francisco Alves
Teixeira / PT 
_____________________
José Carlos de
Oliveira / PODE 
_____________________
Luiz Fernandes de
Oliveira / PMDB 
20/10/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 20/10/2020
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TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 



PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



GRANDE EXPEDIENTE 

	

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 



   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO 948/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional d Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 60.000,00 para manutenção do piso básico fixo – PBF/PAIF da SEMAST e da outras providencias.



II – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO 949/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: autoria o poder executivo a abrir credito adicional especial por recurso vinculado no valor de  R$ 52.729,54 para aquisição de cestas básica para famílias carentes por conta da pandemia do COVID-19 e cumprimento ao termo de convenio nº 236/PGE-2020 e da outras providencias.



III – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO 950/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: Autoriza o poder Executivo a abrir credito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 50.761,70 para atender a demanda da SEMOSPE e SEMAF e da outras providencias.



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.



PLENÁRIO DANIEL ELIAS, EM 13 DE OUTUBRO  DE 2020.



PAULO HENRIQUE FERRARI

PRESIDENTE