| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2023 |
| Date | 2023-03-14 |
| Ementa | INDICAÇÃO N° 16/2023- VEREADOR ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - Solicita regularização dos terrenos da Comunidade do Ariaú. |
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA GABINETE DO VEREADOR ANDERSON BELFORT E acres me a as asse eai criar ra GABINETE DO VEREADOR ANDERSON BELFORT- UNIÃO BRASIL INDICAÇÃO Nº 1! /2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme proferido nos art.150, IV do Regimento Interno da Câmara, apresento indicação que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Iranduba para que determine ao Setor Competente que seja providenciada REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DA COMUNIDADE DO ARIAÚ. JUSTIFICATIVA A Presente propositura se dá em razão da necessidade da realização de serviço de REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS na COMUNIDADE DO ARIAÚ. Haja vista, que tal propositura vem de encontro com o anseio dos moradores daquela região, uma vez que, a regularização das posses, dando aos moradores do local, maior incentivo para estar buscando investimento junto as instituições de financiamento, com o intuito de realizar melhorias em suas residências. A regularização transforma esses assentamentos em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promove a cidadania e a qualidade de vida da população beneficiária e garante também que os imóveis ali construídos sejam bens familiares, que poderão ser repassados às futuras gerações. Desde já agradeço a atenção dispensada junto as nossas solicitações. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, em 13 de março de 2023. I N à | ] cr oras cosmo ncia na em — EO Mia to: soiPAL DE IVO NDUZA | RECES Iuds 03 12 tor CADETE e a er easier - Praça dos Três Podefes” 60" CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 cm iranduba(mhotmail.com