materia nº 7/2023

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
GABINETE DO VEREADOR DISNEY CUNHA- PSC E
Declara Entidade de Utilidade
Pública Municipal a Associação
“dos Moradores e Agricultores da
Comunidade São Sebastião-
lranduba — AMACS.
Disney Nascimento da Cunha PSC, Vereador do Município de Iranduba,
O Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminham o referido Projeto de Lei
para a douta apreciação e deliberação do soberano plenário:
Art. 1º - Fica declarada Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação
dos Moradores e Agricultores da Comunidade São Sebastião - AMACS, inscrito
no CNPJ sob nº 04.554.223/0001-51, com sede na comunidade são Sebastião.
Rua Coronel Jorge Teixeira, s/nº — zona rural km6 — CEP 69405-000, em
Iranduba-Am.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, em 09 de março de 2023.
IÁMARS, SPNDUDAL
Incra: MM0
| mA uma A 5 Nascimento da Cunha
Ema cm FUNCIONERORA, md ereador/PSC
É
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Whotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
GABINETE DO VEREADOR DISNEY CUNHA- PSC
JUSTIFICATIVA
Trata-se de Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade São Sebastião , cuja
a mesma, reconhecidamente, presta relevantes serviços à Comunidade,
Promover atividades agrícola, socias, culturas, educativa, obras socias ou
instituir programas sob sua responsabilidade, representar seus associados em
ações interesse coletivos, desenvolvendo Projetos Socioeducativos para
acompanhamento de famílias de baixa renda, tendo como objetivo firma
convênios com Instituições Governamentais e não Governamentais, social e
filantrópico acordos ou projetos de ajuda financeira ou financiamentos, conforme
o caso para desenvolvimento e bem esta da comunidade, como também
levando profissionais capacitados para ministrar cursos de capacitação,
Assistência Social as pessoas reconhecidamente pobres.
Portanto, foi visado que o referido projeto é de grande relevância pois é
voltado ao Assistencialismo à Sociedade Irandubense e observamos a
necessidade de transformar em utilidade Pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, em 09 de março de 2023.
Praça dos Três Poderes. 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(yhotmail.com