| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-03-21 |
| Ementa | REQUERIMENTO N°2 - VEREADOR ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - Solicito a realização de audiência pública, no Plenário deste Poder Legislativo para tratarmos sobre a regularização fundiária, no âmbito do município de Iranduba. |
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ESTADO DO AMAZONAS E CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PET LAS GABINETE DO VEREADOR ANDERSON BELFORT REQUERIMENTO Nº 2 12023 - GAB/CMI Iranduba, 15 de março de 2023 A VOSSA EXCELÊNCIA AO SENHOR KELISON DIEB DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA Assunto: O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENARIO, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, NO PLENARIO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA TRATARMOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, EM CONFORMIDADE A JUSTIFICATIVA ABAIXO. JUSTIFICATIVA A Presente propositura se dá em razão da necessidade da realização de uma Audiência Pública, tendo em vista que, a despeito do tempo transcorrido, muitas famílias de assentados ainda não receberam o título definitivo de seus lotes. A demora no processo de regularização das terras tem gerado muita expectativa entre os beneficiários, que têm encontrado uma série de obstáculos para dar prosseguimento às suas atividades. Neste sentido, é importante que, as autoridades responsáveis e que estejam envolvidos com a política pública de regularização fundiária possam fazer uma ampla exposição dos obstáculos e das dificuldades na titulação e regularização dos lotes, assim como na implementação do desenvolvimento / Atendiosamente, sustentável dessas famílias. ae ant roses ce a | soa À NCIPAL É Eceia PNDUDAS Ca 2 | ECENDO Emi, | 2103 [3088 2 e ) N ZE no E CQNE N B als PARIÃO- BRAS mo Do (DE assis FUNCK emo. rota Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 cm iranduba()hotmail.com - ESTADO DO AMAZONAS x U CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PA AS GABINETE DO VEREADOR ANDERSON BELFORT E PED OU SEE SOS ci a BURT NRO RE CS SIC REQUERIMENTO Nº 2 /2023- GAB/CMI Iranduba, 15 de março de 2023 A VOSSA EXCELÊNCIA AO SENHOR KELISON DIEB DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA Assunto: O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM EM O CONFORMIDADE COM OS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENARIO, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, NO PLENARIO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA TRATARMOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, EM CONFORMIDADE A JUSTIFICATIVA ABAIXO. JUSTIFICATIVA A Presente propositura se dá em razão da necessidade da realização de uma Audiência Pública, tendo em vista que, a despeito do tempo transcorrido, muitas famílias de assentados ainda não receberam o título definitivo de seus lotes. di A demora no processo de regularização das terras tem gerado muita expectativa entre os beneficiários, que têm encontrado uma série de obstáculos para dar prosseguimento às suas atividades. Neste sentido, é importante que, as autoridades responsáveis e que estejam envolvidos com a política pública de regularização fundiária possam fazer uma ampla exposição dos obstáculos e das dificuldades na titulação e regularização dos lotes, assim como na implementação do desenvolvimento sustentável dessas famílias. aee caio mestre POALARA MSG; Atencigdsamente, MI SA ' Ur inceas: om:24 | nua cara TESS y AN I ANTOS BELFORT'- - UNIÃO | BRASIL 294, Pincel : ) LW 4 E] cesso ro comeca TA ae RT ni ra Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 em iranduba(dhotmail.com