materia nº 22/2023

ESTADO DO AMAZONAS
PEA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
[PROCESSO Nº: Z$S /.2 [LEINS: ;
i 599/23
PROPOSIÇÃO:
Duplo & bu nm AB
AUTOR:
1) ASSUNTO: Nispã solo a Aenora maçus ato Cumpe |
ELZo eu iva “para Amy Ola Viwguera Nenato. |
|
TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
ASSINATURA |
IRAN DU BA
Ofício nº 369/2023-CCV'PMI
Departamento de elaboração legislativa.
lranduba/AM, em 22 de junho de 2023,
Ao Presidente da Câmara Municipal de Iranduba
KELISON DIEB DA SILVA
e Assunto: Encaminhamento de Lei nº 522/2023.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para ENCAMINHAR a Lei nº 522,
de 16 de Maio de 2023. que “Dispõe sobre a denominação do Campo do Poeirinha para
Campo Otávio Nogueira Nonato”, para compor seus arquivos, segue em anexo.
Renovo votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
ROBSON A
Chefe da Casa al
"ARDOSO MAIA
funicípio de Iranduba/AM
2023-GAB/PMI
essas
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24106, 12228 AS HS
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Apicaa
aradê
TRAVESSA JARAQUI S/N - CENTRO Casa Civil
E] PMILGASACIVILDEIRANDUBAGIGMAIL-COM IRANDUBA - AMAZONAS - CEP 89415-000 Do Município de tranduba
PREFEITURA DE
IRANDUBA
e
LEI Nº 522, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação do Campo do
Poeirinha para Campo Otávio Nogueira
Nonato.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito do Município de Iranduba, Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município,
FAÇO SABER a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
O
LEI
Art. 1º - O campo Poeirinha localizado na Avenida Nova Veneza, passa a denominar-se
Campo Otávio Nogueira Nonato.
Art. 2º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEYÍO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM, em 19 de junho de
2023.
(da)
Z DE LIMA
Q gab prefeitodeiranduba(Qgmail com TRAVESSA JARAQUI SN -CENTRO Gabinete do Prefeito
22/06/2023, 09:43 Visualização de Publicação
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ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IRANDUBA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 522, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação do Campo do Poeirinha para Campo Otávio
Nogueira Nonato.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito do Município de Iranduba,
Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei
Orgânica do Município,
FAÇO SABER a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte:
LEI
Art. 1º - O campo Poeirinha localizado na Avenida Nova Veneza, passa a
denominar-se Campo Otávio Nogueira Nonato,
( Art. 2º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM, em 19 de
junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito Municipal de Iranduba-AM
Publicado por:
clemilda da silva falcão nunes
Código Identificador: GTENTFJ9M
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
20/06/2023 - Nº 3387. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br
https://diariomunicipalaam.org.br/verificar-publicacao
20/06/23, 13:14 Visualização de Publicação
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TRANDUBA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 522, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação do Campo do Poeirinha para Campo Otávio
Nogueira Nonato.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito do Município de Iranduba,
Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei
Orgânica do Município,
FAÇO SABER a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte:
LEI
Art. 1º - O campo Poeirinha localizado na Avenida Nova Veneza, passa a
denominar-se Campo Otávio Nogueira Nonato.
a) Art. 2º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM, em 19 de
junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito Municipal de Iranduba-AM
Publicado por:
clemilda da silva falcão nunes
Código Identificador: GTFNTFJ9M
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
20/06/2023 - Nº 3387. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br
https://diariomunicipalaam.org.br/verificar-publicacao
- ESTADO DO AMAZONAS =
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Oficio nº 134/2023/GABPRES/CMI
Iranduba-Am, 24 de maio de 2023.
À Sua Excelência o Senhor
José Augusto Ferraz de Lima
Prefeito Municipal de Iranduba
a Senhor Prefeito,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, vimos pelo presente
encaminhar a Redação Final da Lei nº 522, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre a
denominação do campo do Poeirinha para Campo Otávio Nogueira Nonato, lido e
aprovado em plenário na Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2023.
Na oportunidade, solicito o encaminhamento da Lei sancionada a este
Poder Legislativo.
Atenciosamente,
PS
Ver. Kelison Dieb da Silvã — MDB
ENE Presidente da Câmara Municipal de Iranduba
6 05 93 :; 0844
C Pd
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(yhotmail.com
- ESTADO DO AMAZONAS
. CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a denominação do Campo do
Poeirinha para Campo Otávio Nogueira
Nonato.
O Prefeito Municipal de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os habitantes do município, que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
EI
€ RR
Art. 1º - O campo Poeirinha localizado na Avenida Nova Veneza, passa a denominar-se
Campo Otávio Nogueira Nonato.
Art. 2º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, em 16 de maio de 2023.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E
PARECER Nº 015/2023/CCJRF/CMI
DA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
AO: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM
Ementa:
“Projeto de Lei Nº022/2023 — “Dispõe
sobre a denominação do Campo do
tes... Poerinha para Campo Otávio Nogueira
[100 E AMONADO
Aa
Q Nonato ”. o
ICÂMARA stUNICIPAL DE IRANDUBA ;
Relator: Vereador Bruno da Silva Lima — PSC RECEB -M 15109193
HORAS: 13:90
I-RELATÓRIO.
Com base no art. 36, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, tramita nesta
Comissão o processo nº788/2023, lido em reunião ordinária 18 de abril de 2023,
encaminhado pela Presidência deste Poder Legislativo sob o oficio nº
094/2023/GABPRES/CMI, o Projeto de Lei nº022/2023 de autoria do Vereador Leonardo
de Medeiros (Tatinha Lopes). com a seguinte matéria legislativa; dispõe sobre a
a denominação do Campo do Poerinha para Campo Otávio Nogueira Nonato.
II- ANÁLISE.
No que concerne a competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final para apreciar a matéria em análise é tratada no art. 36, e ainda $1º do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Iranduba, nos seguintes termos:
Art. 36 — Compete a Comissão de Justiça e Redação Final
examinar a constitucionalidade e a legalidade das proposições
apresentadas e, quando já aprovadas pelo plenário, analisá-las
E
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(a)hotmail.com
EM |
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(ahotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E
sob o aspecto redacional, de modo a adequá-las a técnicas
legislativas e a correção do vernáculo.
$ 1º. Será obrigatório o parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final em todas as proposições (...)
Primeiramente o Projeto de Lei nº022/23 trata sobre a denominação de campo de
futebol, pertencente a municipalidade, e a denominação visa tão somente em atribuir um
nome ao referido patrimônio pertencente à comunidade, denominando em seu “art.1º O
Campo do Poerinha localizado, na avenida Nova Veneza passa a denominar-se Campo
Otávio Nogueira Nonato”.
Vale ressaltar que o homenageado era conhecido na comunidade como “barbudo”
e conforme a justificativa (anexo ao processo), era pessoa que promovia competições e
jogos naquela aludida comunidade de Cacau Pirêra, o que contribuía para afastar os
jovens de atos ilícitos. e que infelizmente o senhor Otávio Nogueira Nonato faleceu ainda
jovem com apenas 42 anos de idade.
Ademais é competência concorrente da Câmara de Iranduba atribuir denominação
de espaços públicos, respeitando os limites constitucionais, no que tange ao princípio da
impessoalidade, assim como a não propagando de agentes políticos, o que não é caso
aqui, visto que o homenageado era comunitário e já é pessoa falecida.
Deste modo, esta relatoria não visualizou nenhum tipo de impedimento legal ou
ofensa os princípios constitucionais, razão pela qual recepciono e dou prosseguimento a
regular tramitação desse projeto de lei.
HI- VOTO.
Sendo assim, esta relatoria, OPINA favoravelmente ao presente “Projeto de Lei
Nº23/2023 — “Dispõe sobre a denominação do Campo do Poerinha para Campo Otávio
Nogueira Nonato” por não conter quaisquer impedimentos legais no ordenamento
jurídico brasileiro.
É O PARECER.
— ESTADO DO AMAZONAS
— CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL =
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em
15 de maio de 2023.
— REPUBLICANOS
| E ira
GRAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV
A
o CCJRF/CMI
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
E cm iranduba(ahotmail.com
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E
PARECER Nº 015/2023/CCJRF/CMI
DA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
AO: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM
Ementa:
“Projeto de Lei Nº022/2023 — “Dispõe
sobre a denominação do Campo do
Poerinha para Campo Otávio Nogueira
Nonato”. epa
Relator: Vereador Bruno da Silva Lima — PSC | , Z
(HORAS:
I- RELATÓRIO. RR =
Com base no art. 36, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, tramita nesta
Comissão o processo nº788/2023, lido em reunião ordinária 18 de abril de 2023,
encaminhado pela Presidência deste Poder Legislativo sob o oficio nº
094/2023/GABPRES/CMI, o Projeto de Lei nº022/2023 de autoria do Vereador Leonardo
de Medeiros (Tatinha Lopes). com a seguinte matéria legislativa; dispõe sobre a
PN denominação do Campo do Poerinha para Campo Otávio Nogueira Nonato.
Il - ANÁLISE.
No que concerne a competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final para apreciar a matéria em análise é tratada no art. 36, e ainda $1º do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Iranduba, nos seguintes termos:
Art. 36 — Compete a Comissão de Justiça e Redação Final
examinar a constitucionalidade e a legalidade das proposições
apresentadas e, quando já aprovadas pelo plenário, analisá-las
“E
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(vhotmail.com
=
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em irandubaúhotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E
sob o aspecto redacional, de modo a adequá-las a técnicas
legislativas e a correção do vernáculo.
$ 1º. Será obrigatório o parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final em todas as proposições (...)
Primeiramente o Projeto de Lei nº022/23 trata sobre a denominação de campo de
futebol, pertencente a municipalidade, e a denominação visa tão somente em atribuir um
nome ao referido patrimônio pertencente à comunidade, denominando em seu “art.1º O
Campo do Poerinha localizado, na avenida Nova Veneza passa a denominar-se Campo
Otávio Nogueira Nonato”.
Vale ressaltar que o homenageado era conhecido na comunidade como “barbudo”
e conforme a justificativa (anexo ao processo), era pessoa que promovia competições e
jogos naquela aludida comunidade de Cacau Pirêra, o que contribuía para afastar os
jovens de atos ilícitos, e que infelizmente o senhor Otávio Nogueira Nonato faleceu ainda
jovem com apenas 42 anos de idade.
Ademais é competência concorrente da Câmara de Iranduba atribuir denominação
de espaços públicos, respeitando os limites constitucionais, no que tange ao princípio da
impessoalidade, assim como a não propagando de agentes políticos, o que não é caso
aqui, visto que o homenageado era comunitário e já é pessoa falecida.
Deste modo, esta relatoria não visualizou nenhum tipo de impedimento legal ou
ofensa os princípios constitucionais, razão pela qual recepciono e dou prosseguimento a
regular tramitação desse projeto de lei.
HI — VOTO.
Sendo assim, esta relatoria, OPINA favoravelmente ao presente “Projeto de Lei
Nº23/2023 — “Dispõe sobre a denominação do Campo do Poerinha para Campo Otávio
Nogueira Nonato” por não conter quaisquer impedimentos legais no ordenamento
jurídico brasileiro.
É O PARECER.
ESTADO DO AMAZONAS
- CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em
15 de maio de 2023.
D)
“s E NEIRO - REPUBLICANOS
VER. RAI A
dh) Membro — RF/CMI
VER. LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV
Membro — CCJRF/CMI
MR
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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z cm iranduba(oyhotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA E
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Oficio nº 094/2023/GABPRES/CMI
Iranduba-Am, 22 de março de 2023.
A Vossa Excelência o Senhor
Bruno da Silva Lima
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Senhor Presidente,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, vimos pelo presente
encaminhar o processo nº 788/2023, que tem como proposição o Projeto de Lei nº
022/2023, do Ver. Leonardo de Medeiros Lopes, que dispõe sobre a denominação do
campo poeirinha para campo Otávio Nogueira Nonato, lido em reunião ordinária do dia
18 de abril de 2023, para que Vossa Excelência juntamente com os membros exarem
parecer.
Atenciosamente,
Ver. Kelison Dieb
Presidente da Câmara Municipal de Iranduba
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(a)hotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
4 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Asa EN GABINETE DO VEREADOR TATINHA LOPES
PARTIDO UNIAO BRASIL
PROJETO DE LEI Nº7 72023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
NOME CAMPO POERINHA PARA
CAMPO OTAVIO NOGUEIRA NONATO.
O Vereador — Leonardo de Medeiros Lopes (TATINHA LOPES) Partido União
Brasil, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha o referido Projeto de Lei para a
douta apreciação e deliberação do soberano plenário
Art. 1º - O Campo do Poeirinha localizada, na Avenida Nova Veneza passa, a denominar-
se CAMPO DO OTÁVIO NOGUEIRA NONATO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Vereador Leonardo de Medeiros Lopes, em 17 de abril de 2023.
Leonardo de iledeiros ope:
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LEONARDO DE MEDEIROS LOPES - UNIÃO BRASIL
VEREADOR/AM
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Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00 Fone: 3367-1156
cm irandubaQDhotmail. com
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA gs
GABINETE DO VEREADOR TATINHA LOPES
PARTIDO UNIÃO BRASIL
JUSTIFICATIVA
Senhor Otávio Nogueira Nonato, mais conhecido como barbudo nasceu no dia
22/04/1971, na vila da marajó uma pequena comunidade do Distrito de Cacau Pirêra.
Casado com a Senhora Walkilaine Kohata França Nonato com quem teve seis
filhos Leidiane Nogueira Nonato, Jefferson Kohata França Nonato, Willian Kohata França
Nonato, Walkilene Kohata França Nonato, Barbara Kohata França Nonato e Wildson
Kohata França Nonato, barbudo trabalhou toda sua vida em cerâmica e caminhão no
cacau, dedicou uma parte de sua vida a ser jogador no Distrito de Cacau Pirêra, Barbudo
promoveu vários eventos esportivos como futebol de campo de quadra onde levavam
vários jovens para competições de jogos em outros municípios, e com isso tirando muitos
jovens do meio ilícito, faleceu aos 42 anos de idade, no dia 26/08/2012.
Submetemos o presente Projeto de Lei para apreciação dos nobres Vereadores
dessa Casa de Leis.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Iranduba, em 17 de abril de 2023.
Leonardo de Meselros Lopes
Vereado!” DEM
2º Seerefário
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES - UNIÃO BRASIL
VEREADOR/AM
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
lranduba-AM - CEP 69415-00 Fone: 3367-1156
cm iranduba(Dhotmail.com