| Tipo | Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
|---|---|
| Número / Ano | 73 / 2023 |
| Date | 2023-09-12 |
| Ementa | PROJETO DE LEI N°073/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício de 2024. |
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1) IRANDUBA Pra uniouaa nost Ofício nº 387/2023-GAB/PREFEITO/PMI Iranduba/AM, em 28 de agosto de 2023. URGENTE À Vossa Excelência KELISON DIEB DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Iranduba ASSUNTO: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 073/2023, de 28 de Agosto de 2023. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho a presença de Vossa Excelência e dos dignos Vereadores que compõem esta egrégia Câmara Municipal, com o objetivo de ENCAMINHAR o Projeto de Lei nº 073/2023, de 28 de Agosto de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Iranduba, para o exercício de 2024”. Certo de poder contar com sua atenção, agradecemos antecipadamente. Apt o VPN A PSA à CÂMARA MUNICIPAL DE iRaitouum PROTOCOLO RECEBIDO EM: RE 30 1R& 124) ASHSSM. (So UMENTO(S) EM2S LPUDA(S) todei i TRAVESSA JARAQUI, S/N - CENTRO Q gab prefeitodeiranduba() gmail.com (7) IRANDUBA AMAZONAS - CEP 69415000 Gabinete do Prefeito ta IRANDUBA ne tipedpes MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. À CÂMARA MUNICIPAL Excelentíssimo Presidente da Câmara dos vereadores. Senhores Vereadores, O presente Projeto de Lei tem como objetivo o Orçamento Fiscal do Município de Iranduba, abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações, para o exercício financeiro de 2024. ) Por oportuno, venho trazer a Mensagem do Poder Executivo Municipal, em cumprimento à Lei Orgânica do Município de Iranduba, apresentando o presente Projeto de Lei nº 073/2023, na forma do artigo 46, da Lei Orgânica do Município de Iranduba, discutido e aprovado pelos Ilustres Vereadores. ) » TRAVESSA JARAQUI, S/N - CENTRO » IRANDUBA - AMAZONAS - CEP 69415-000 Gabinete do Prefeito : OQ gab .prefeitodeiranduba(Q)gmail.com Q gab.prefeitodeiranduba(Dgmail.com 7, TRAVESSA JARAQUI, S/N - CENTRO Gabine HE IRANDUBA Ma Temanouma vt PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRANDUBA, para o exercício de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE IRANDUBA, FAZ SABER a todos os habitantes do Municipio, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - O orçamento fiscal do município de IRANDUBA, abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações, para o exercício financeiro de 2024, estimada a Receita em R$ 248.233.786,56 (duzentos e quarenta e oito milhões, duzentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e fixa a despesa em R$ 248.233.786,56 (duzentos e quarenta e oito milhões, duzentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), discriminados anexos integrantes desta Lei. Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do anexo integrante desta lei, com o seguinte desdobramento: CONSOLIDADA Receitas 248.233.786,56 Receitas Correntes 215.902.579,31 Receitas de Capital 2.931.207,25 Receitas Correntes — Intra OFSS 29.400.000,00 Total geral: 248.233.786,56 Art. 3º - A despesa da administração direta será realizada segundo a discriminação dos quadros “Programas de Trabalho” e “Natureza da Despesa”, integrantes desta Lei, e as autarquias e fundações em seus respectivos orçamentos aprovados por decreto executivo. aá Pá | QI IRANDUBA - AMAZONAS - CEP 69.415-000 PREFEITURA DE IRANDUBA 09 - Previdência Social 9.726.082,64 10 - Saúde 52.956.755,52 12 - Educação 91.665.645,76 13 - Cultura 1.298.777,91 15 - Urbanismo 25.613.322,80 18 - Gestão Ambiental 1.328,000,00 20 - Agricultura 1.918.000,00 23 - Comércio e Serviços 540,000,00 26 - Transporte 1.441.000,00 27 - Desporto e Lazer 199.389,67 Total Geral: 248.233,786,56 DO rose [mm fosso | PR CT 244 — Assistência Comunitária 272 — Previdência do Regime Estatutário 301 — Atenção Básica 302 — Assistência Hospitalar e| 1.948.413,13 Ambulatorial A 304 — Vigilância Sanitária 219.107,59 O sab preicioscirancubaQomail com 3 TESESSA SARAU SN. CENTRO Gabinete do Prefeito. 7 té] IRANDUBA o e 305 — Vigilância Epidemiológica 1.805.927,77 POR SUBFUNÇÕES 392 — Difusão Cultural 1.298.777,91 [5] 451 — Infra-estrutura Urbana 4.875.172,00 541 — Preservação e Conservação | 1.328,000,00 Ambiental 695 — Turismo 540.000,00 752 — Energia Elétrica 3.100.000,00 o POR PROGRAMA 1 — Atuação Legislativa 6.224.081,16 11 — Programa de Apoio Administrativo | 62.432.176,96 33 — Atenção à Criança e ao Adolescente | 44.879,71 34 — Atenção Comunitária 5.788.094,05 poi is 42 — Previdência Social 7.025.000,00 Va OQ gab.prefeitodeirandubaQDgmail.com 4, TRAVESSA JARAQUI, SIN - CENTRO Gabinete do Prefeito” DA IRANDUBA - AMAZONAS - CEP 69.415-000 tg IRANDUBA Prel tan Un É 50 — Infraestrutura 62 — Ensino Fundamental 64 — Ensino Infantil 726.082,64 99 — Reserva de Contingencia e 222 — Inativos e Pensionistas 25.400.000,00 Total geral: 248.233.786,56 POR CATEGORIA ECONÔMICA Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 125.789.839,47 Juros e Encargos da Dívida 193.912.29 Outras Despesas Correntes 56.929.881,88 Despesas de Capital 39.194.070,28 O) Investimentos 36.583.070,28 Amortização da Dívida 2.611.000,00 Reserva de Contingencia ou Reserva do | 26.126.082,64 RPPS Reserva de Contingencia ou Reserva do | 26.126.082,64 RPPS ] = E q 01.00 - Poder Legislativo 5.324.081,16 N OQ gab.prefeitodeiranduba(Ogmail.com Ç ) A O Gabinete do Prefiio a E IRANDUBA do O e no Pr nao ua "É Fo 02.00 - Poder Executivo 82.713.667,62 03.00 - Serviço Autonomo de Agua e | 1.603.140,00 Esgoto/SAAE 04.00 - Instituto Municipal de | 34.400.000,00 Previdência 05.00 - Instituto Municipal de Trânsito e | 1.441.000,00 Transporte de Iranduba 06.00 - Fundos Municipais 39.030.815,14 07.00 - Fundo Municipal de Educação de | 81.500.000,00 Iranduba 08.00 - Fundo Municipal de Assistência | 1.495.000,00 Social 99.00 - Reserva de Contingencia 726.082.64 Total Geral: 248.233.786,56 Art. 4º - Os recursos da reserva de contingência serão destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a menor. $1º- À utilização dos recursos da reserva de contingência será feita por ato do chefe do poder executivo municipal, observado o limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificados nesse artigo. 0) $2º - Não se efetivando até o dia 01/09/2023 os riscos fiscais alocados como reserva de contingência, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do chefe do poder executivo municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o orçamento para 2024 tenha reservado recursos para riscos fiscais. $3º - Os recursos da reserva de contingência destinados ao evento “dotações nã orçadas ou orçadas a menor” serão utilizadas por ato do chefe do poder executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária. Artigo 5º - Fica o executivo municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais. Artigo 6º - O executivo está autorizado, nos termos do Art. 7º da Lei Federal n.º 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares por anulação, até o limite de 70% OQ gab.prefeitodeirandubaQgmail.com À) TRAVESSA JARADUA -SAN'= CENTRO Gabinete do Prefeito df 'RANDUBA - AMAZONAS - CEP 69.415-000 E IRANDÚBA O ee 46 ave. (setenta por cento) da receita estimada para o orçamento, utilizando como fontes de recursos, desde que não comprometidos: I- O excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício; H- O superávit financeiro do exercício anterior; HI — Operações de crédito. $1º - Se excluem desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por leis municipais especificas aprovadas no exercício; 82º - O percentual para suplementação por excesso ou provável excesso de arrecadação será de 100% (cem por cento); O 83º - O percentual para suplementação pelo superávit financeiro será de 100% (cem por cento); 84º - Excluem desses limites os valores utilizados para reforço de dotação para pessoal, PASEP e encargos sociais. Artigo 7º - Os projetos, atividades ou operações especiais priorizados nesta lei com recursos vinculados a fontes oriundas de transferência voluntárias da união e do estado, operações de crédito, alienação de ativos e outras, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido. 81º - 4 apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, $3º da Lei n.º 4.320/64 será realizado em casa fonte de recursos identificados nos orçamentos da receita e despesa para fins de abertura de crédito adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida no artigo 8º, parágrafo único e 50, Ida LRF. 82º - O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o O equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos 8º, 42º e 509, Ida LRF. 83º - Fica o poder executivo autorizado a criar dotações em ações e programas contemplados no presente orçamento. Artigo 8º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato do chefe do poder executivo municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos, atividades ou operações especiais. is Artigo 9º - Durante o exercício de 2024 o executivo municipal poderá realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei. ] Artigo 10º - Fica o Poder Executivo autorizado durante a vigência da presente Vi a firmar convênios com as esferas: Estadual, Federal e Municipal. IRANDUBA - AMAZONAS - CEP 69.415-000 OQ gab.prefeitodeirandubaQDgmail.com É. TRAVESSA JARAQUI, S/N - CENTRO Gabinete do Prefeito ta IRANDUBA Srs Artigo 11º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MI UBA, em 28 de agosto de 2023. DIEGO DAS NEY Procurador Geral do Município MATEO RE BALLESTER Secretario Municipal de Economia e Finanças IRANDUBA - AMAZONAS - CEP 69.415-000 OQ gab.prefeitodeiranduba(Dgmail.com » TRAVESSA JARAQUI, S/N - CENTRO Gabinete do Prefeito ve PREFEITURA DE WE IRANDUBA h Nossa resposi t Pr ra 1 ta é o trabalho! - LEI, ORÇAMENTARIA ANUAL a) ” EXERCÍCIO 2024 Q pmisemefOgmail -com IRANDUBA AMAZONAS + cersaa 5-000 “de de Economia e Finanças Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório de Projetos/Atividades Seleção: Opção = Demanstrar todos os projetos/atividades Código Descrição Ação 1.001 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS 1001 1.002 CONSTRUÇÃO/REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CRECI 1002 1.010 CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO 1010 1.011 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL 1011 1.019 ABERTURA PAVIM. REC. DE RUAS E AVENIDAS 1019 1.020 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 1020 1.021 AQUISIÇÃO/ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS 1021 1.055 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE EDUCAÇÃO 1055 2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNIK 2001 2.002 MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO 2002 2.003 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -PFMC 2003 2.005 MAN. E FUNC. DA CONTROLADORIA 2005 2.006 MAN. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 2006 2.007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2007 2.008 MAN. E FUNC. DA SEC. DE FINANÇAS 2008 2004 DAn. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2009 2.011 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -FTI 2011 2.012 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNATE 2012 2.013 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PDDE 2013 2.014 ENCARGOS COM O PROGRAMA - QSE 2014 2.015 ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAI 2015 2.016 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - FUNDAMENT; 2016 2.017 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE 2017 2.021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRE ESCOLAR 2021 2.022 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - PRE ESCOLA 2022 2.023 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - CRECHE 2023 2.024 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNATE - EDUC. INFAI 2024 2.026 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - EJA 2026 2.027 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - LAS 2027 2.028 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PBF 2028 2.029 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - SCFV 2029 2.030 ENCARCOS COM FUNCI. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 2030 2.031 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - ACESSUAS 2031 21 UT. E FUNCIO. DA CASA CIVIL MUNICIPAL 2032 2.035 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2033 2.034 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCL 2034 2.035 MAN. E FUNC. DAO CONSELHO TUTELAR 2035 2.037 MAN. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU 2037 2.038 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 2038 2.040 MAN. E FUNC. DA SEC. MUNIC. DE PRODUÇÃO 2040 2.041 MAN.DO CONS. MUN. DE DESENV. RURAL 2041 2.042 MAN. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMEN 2042 2.043 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MAIS SAUDE 2043 2.044 MAN. E FUNC. DA SEC. DE IND/COMER/TURISMO E DE: 2044 2.045 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CAPITAÇÃO 2045 2.046 MAN. E FUNC. DO SAAE 2046 2.047 MAN. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA - INPREY 2047 2.048 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - INPREV 2048 2.049 RESERVA DE CONTINGENCIA - INPREVI 2049 2.050 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE BUC. 2050 2.051 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - ACS 2051 2.052 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FARMACIA B 2052 2.054 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFVS 2054 2.055 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO CAPS 2055 2.059 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CEO 2059 2.063 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MICROSCOF 2063 2.064 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PSF 2064 Página: 1/2 Data: 22/08/2023 Título Valor REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS 8.559.553,79 CONSTRUÇÃO/REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CREC 3.678.917,18 CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO 110.000,00 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL 550.000,00 ABERTURA PAVIM. REC. DE RUAS E AVENIDAS 4.875.172,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 2.000.000,00 AQUISIÇÃO/ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS 657.322,76 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE EDUCAÇÃO 1.000.000,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUN 5.324.081,16 MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO 3.466.993,44 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -PFMC 1.288.330,14 MAN. E FUNC. DA CONTROLADORIA 243.479,92 MAN. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 11.461.279,77 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 MAN. E FUNC. DA SEC. DE FINANÇAS 2.643.678,40 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.401.336,44 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -FTI 3.634.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNATE 576.146,69 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PDDE 59.920,30 ENCARGOS COM O PROGRAMA - QSE 1.946.631,42 ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUND/ 53.423.143,51 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - FUNDAMEN” 799.469,50 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE 11.925.940,38 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRE ESCOLAF 4.814.302,70 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - PRE ESCOL 159.893,90 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - CRECHE 55.568,35 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNATE - EDUC. INF/ ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - EJA 46.591,60 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - LAS 95.163,25 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PBF 90.631,66 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - SCFV 783.673,72 ENCARCOS COM FUNCI. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 199.389,67 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - ACESSUA 56.644,79 MANUT. E FUNCIO. DA CASA CIVIL MUNICIPAL 1.415.000,00 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 3.100.000,00 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOC 3.417.618,56 MAN. E FUNC. DAO CONSELHO TUTELAR 537.973,76 MAN. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTL 12.869.633,09 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 7.208.517,71 MAN. E FUNC. DA SEC. MUNIC. DE PRODUÇÃO 1.918.000,00 MAN.DO CONS. MUN. DE DESENV. RURAL 205.000,00 MAN. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMEI 1.328.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MAIS SAUD 26.292,91 MAN. E FUNC. DA SEC. DE IND/COMER/TURISMO E DE 540.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CAPITAÇ, 2.985.302,59 MAN. E FUNC. DO SAAE 1.603.140,00 MAN. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA - INPRE 1.317.677,24 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - INRRE 7.025.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA - INPREVI 25.400.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE Bl 1.200.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - ACS 3.800.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FARMACI N 314.815,14 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFVS ] 773.449,78 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO CAPS 413.449,04 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CEO 246.633,95 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MICROSCO (7 300.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA -DQ SUS - PSF - 2.400.000,00 , Au EA, Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório de Projetos/Atividades Seleção: Opção = Demanstrar todos os projetos/atividades ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - VIG. SANIT; MAN. E FUNC. DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSIT ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PAEFI ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PBVIII MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - IGDBF MANUTENÇÃO E FUNC. DA DEFESA CIVIL Código Descrição Ação Título 2.065 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - VIG. SANITA 2065 2.073 MAN. E FUNC. DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITC 2073 2.076 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PAEFI 2076 2.078 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PBMIII 2078 2.079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2079 2.091 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - IGDBF 2091 2.092 MANUTENÇÃO E FUNC. DA DEFESA CIVIL 2092 2.096 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PETI 2096 2.099 2.102 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE NAH 2102 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE NA 2.105 MAN. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 2105 MAN. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 2.106 MAN. E FUNC. DA PROCURADORIA 2106 MAN. E FUNC. DA PROCURADORIA 2.108 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQUIPES RIl2108 | ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQUIPES R 2109 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PAB FIXO 2109 — ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PAB FIXO 2.110 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - TETO MUNIC2110 | ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - TETO MUNI 2.41(DNCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - COVID 19 2111 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - COVID 19 2112 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PVVS 2112 — ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PVVS 2.113 MAN. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2113 MAN. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.116 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - IPVS 2116 — ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - IPVS 2.118 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - INFOR. APS 2118 — ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - INFOR. AP£ 2.121 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - DESEMPENI2121 | ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - DESEMPEN 2.124 ENCARGOS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 2124 ENCARGOS COMA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 2.125 MAN. E FUNC. DE CONSELHOS MUNICIPAIS 2125 MAN. E FUNC. DE CONSELHOS MUNICIPAIS 2.126 ENCARGOS COM FUNDEB - EJA 2126 — ENCARGOS COM FUNDEB - EJA 2.127 ENCARGOS COM FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2127 — ENCARGOS COM FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.129 ENCARGOS COM OS PROGRAMAS DO DIREITO DO ID 2129 ENCARGOS COM OS PROGRAMAS DO DIREITO DO IL 2.130 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST 2130 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS: 2.131 ENCARGOS COM O COI AL DE DIREIT(2131 | ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREN 9.999 o999 RESERVA DE CONTINGENCIA Total projetos/atividad ) |] A 5) QN “MATEO DASILVA BALLESTER JOSE ÂNDRE DE OLIVEIRA NETO Secretário Contador ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - BENEFICIC 2099 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PETI ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - BENEFICIt Página: 2/2 Data: 22/08/2023 Valor 219.107,59 1.441.000,00 84.908,95 61.176,38 8.624.082,82 123.598,53 393.000,00 44.879,71 51.229,50 1.844.421,38 1.298.777,91 535.272,75 5.201.464,55 3.947.275,52 736.201,49 264.725,00 767.752,99 7.402.000,00 328.661,37 245.838,72 691.092,98 120.087,56 1.500.000,00 900.000,00 57.777,68 45.315,83 5.294,50 726.082,64 ESTADO DO AMAZONAS Página: 11 (7) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Petsizaméenes LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 125.839.839,47 Pessoal Ativo 118.839.839,47 Pessoal Inativos e Pensionistas 7.000.000,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, 8 1º da LRF) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, 8 1º da LRF) (11) 814.385,74 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 546.933,07 Decorrentes de Decisão Judicial 161.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 106.452,67 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (Il) = (1- Il) 125.025.453,73 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 211.931.809,17 Transgesências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (S 13, art. 166 da CF) [o 000] Transisiências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16 da CF) (VI) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VI) = (IV = V - VI % do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (Vil) = (Hi / VAN) “1 LIMITE MÁXIMO (incisos 1, Il e )l, art. 20 da LRF) - 60% 127.159.085,50 LIMITE PRUDENG E ED 120. 801.131,29 quis a 7. «e SILVA BALLESTER E ANDRE DE OLIVEIRA NETO . Secretário Contador Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 224.378.978,39 PROGRAMA: 0001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 2.931.207,25 PROJETO/ATIVIDADE 4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes - Intra O 29.400.000,00 | 2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMA 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - DEDUÇÕES DA RECEITA C -8.476.399,08 2427 ENCARGOS COM FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPE PROGRAMA: 0011 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTE PROJETO/ATIVIDADE 2002 MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO 2005 MAN. E FUNC. DA CONTROLADORIA 2006 MAN. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRA 2007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2008 MAN. E FUNC. DA SEC. DE FINANÇAS 2009 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ! 2030 ENCARCOS COM FUNCI. DE ATIVIDADES ESP [5] 2032 MANUT. E FUNCIO. DA CASA CIVIL MUNICIPAL ' 2033 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2034 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSISTEN! 2037 MAN. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAE 2038 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLIC/ 2040 MAN. E FUNC. DA SEC. MUNIC. DE PRODUÇã 2041 MAN.DO CONS. MUN. DE DESENV. RURAL 2042 MAN. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV 2044 MAN. E FUNC. DA SEC. DE IND/COMER/TURIS 2046 MAN. E FUNC. DO SAAE 2047 MAN. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA 2073 MAN. E FUNC. DO INSTITUTO MUNICIPAL DE * 2092 MANUTENÇÃO E FUNC. DA DEFESA CIVIL 2105 MAN. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 2106 MAN. E FUNC. DA PROCURADORIA 2125 MAN. E FUNC. DE CONSELHOS MUNICIPAIS 2131 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL D) PROGRAMA: 0033 - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLE PROJETO/ATIVIDADE 0) 2096 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PI PROGRAMA: 0034 - ATENÇÃO COMUNITARIA PROJETO/ATIVIDADE 2027 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - L/ 2028 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PI 2029 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - St 2031 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - A( 2035 MAN. E FUNC. DAO CONSELHO TUTELAR 2051 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - AC! 2076 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - P/ 2078 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PI 2091 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - IC 2099 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - BI 2129 ENCARGOS COM OS PROGRAMAS DO DIREM 2130 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL D' PROGRAMA: 0042 - PREVIDENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE 2048 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS PROGRAMA: 0050 - INFRAESTRUTURA N PROJETO/ATIVIDADE 1010 CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO E 1011 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL (4 , 1021 AQUISIÇÃO/ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMC Página: 1/3 Data: 22/08/2023 pm, w VALOR 6.224.081,16 5.324.081,16 900.000,00 62.432.176,96 243.479,92 11.461.279,77 300.000,00 2.643.678,40 5.401.336,44 199.389,67 1.415.000,00 3.100.000,00 3.417.618,56 12.869.633,09 7.208.517,71 1.918.000,00 205.000,00 1.328.000,00 540.000,00 1.603.140,00 1.317.677,24 1.441.000,00 393.000,00 1.298.777,91 535.272,75 120.087,56 5.294,50 44.879,71 44.879,71 5.788.094,05 95.163,25 90.631,66 783.673,72 56.644,79 537.973,76 3.800.000,00 84.908,95 61.176,38 123.598,53 51.229,50 57.777,68 , 45.315,83 7.025.000,00 7.025.000,00 1.317.322,76 110.000,00 550.000,00 657.322,76 Estado do Amazonas Página: 2/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 22/08/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR PROGRAMA: 0051 - SAUDE 49.156.755,52 PROJETO/ATIVIDADE 1020 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 2.000.000,00 2003 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -PFA 1.288.330,14 2011 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -FTI 3.634.000,00 2017 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE 11.925.940,38 2043 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MA 26.292,91 2045 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CAI 2.985.302,59 2050 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAI 1.200.000,00 2052 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FAF 314.815,14 2054 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PF" 773.449,78 2055 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO CAPS 413.449,04 2059 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CE! 246.633,95 2063 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MIC 300.000,00 O 2064 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PSI 2.400.000,00 2065 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - VIC 219.107,59 2102 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAI 1.844.421,38 2108 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQ 5.201.464,55 2109 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PAL 3.947.275,52 2110 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - TE? 736.201,49 2111 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CO" 264.725,00 2112 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PV 767.752,99 2113 MAN. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAU 7.402.000,00 2116 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - IPV 328.661,37 2118 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - INF 245.838,72 2121 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - DE. 691.092,98 PROGRAMA: 0062 - ENSINO FUNDAMENTAL 67.065.395,71 PROJETO/ATIVIDADE 1001 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS 8.559.553,79 1055 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE EDUC? 1.000.000,00 2012 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNATE 576.146,69 2013 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PDDE 59.920,30 2014 ENCARGOS COM O PROGRAMA - QSE 1.946.631,42 a) 2015 ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DO ENSIN( 53.423.143,51 É 2126 ENCARGOS COM FUNDEB - EJA 1.500.000,00 PROGRAMA: 0063 - CRECHE 8.679.651,17 PROJETO/ATIVIDADE 2023 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - CRE 55.568,35 2079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 8.624.082,82 PROGRAMA: 0064 - ENSINO INFANTIL 8.493.219,88 PROJETO/ATIVIDADE 1002 CONSTRUÇÃO/REFORMA E CONSERVAÇÃO L 3.678.917,18 2021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRE E 4.814.302,70 PROGRAMA: 0065 - MERENDA ESCOLAR 1.005.955,00 , PROJETO/ATIVIDADE | 2016 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - FUN 799.469,50 | 2022 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - PRE 159.893,90 | 2026 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - EJA 46.591,60 PROGRAMA: 0091 - MORAR MELHOR 4.875.172,00 PROJETO/ATIVIDADE N 1019 ABERTURA PAVIM. REC. DE RUAS E AVENIDA 4.875.172,00 + PROGRAMA: 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA 726.082,64 PROJETO/ATIVIDADE e Ad 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 726.082,64 A Página: 3/3 Estado do Amazonas Data: 22/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR PROGRAMA: 0222 - INATIVOS E PENSIONISTAA 25.400.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 2049 RESERVA DE CONTINGENCIA - INPREVI 25.400.000,00 SUBTOTAL 248.233.786,56 SUBTOTAL 248.233.786,56 ebi 0,00 Tranferências Financeiras Concedidas 248.233.786,56 MATEO DA SILVA BALLESTER DRE DE OLIVEIRA NETO Secretário Contador iG Estado do Amazonas Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 22/08/2028 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total PODER LEGISLATIVO 5.131.488,88 192.592,28 5.324.081,16 CAMARA MUNCIPAL 5.131.488,88 192.592,28 5.324.081,16 PODER EXECUTIVO 69.139.908,12 13.573.759,50 82.713.667,62 GABINETE DO PREFEITO 5.124.993,44 150.000,00 5.274.993,44 CONTROLADORIA MUNICIPAL 228.479,92 15.000,00 243.479,92 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 8.711.279,77 2.750.000,00 11.461.279,77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS 2.885.226,52 58.451,88 2.943.678,40 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 8.617.948,49 1.747.086,94 10.365.035,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11.925.940,38 2.000.000,00 13.925.940,38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.915.570,98 45.315,84 3.960.886,82 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 22.440.417,96 6.272.904,84 28.713.322,80 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL 2.073.000,00 50.000,00 2.123.000,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE 928.000,00 400.000,00 1.328.000,00 SEC. MUN. DA IND., COM., TUR., DESENV. ECONOMICO 525.272,75 10.000,00 535.272,75 PI URADORIA DO MUNICIPIO DE IRANDUBA 515.000,00 25.000,00 540.000,00 SE ETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.248.777,91 50.000,00 1.298.777,91 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 1.537.140,00 66.000,00 1.603.140,00 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 1.537.140,00 66.000,00 1.603.140,00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 8.282.677,24 717.322,76 34.400.000,00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA 8.282.677,24 717.322,76 34.400.000,00 INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA 1.376.650,00 64.350,00 1.441.000,00 INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA 1.376.650,00 64.350,00 1.441.000,00 FUNDOS MUNCIPAIS 35.462.762,55 3.568.052,59 39.030.815,14 FUNDO MUCIPAL DE SAUDE 35.462.762,55 3.568.052,59 39.030.815,14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA 60.521.082,82 20.978.917,18 81.500.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA 60.521.082,82 20.978.917,18 81.500.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.461.924,03 33.075,97 1.495.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.461.924,03 33.075,97 1.495.000,00 RESERVA DE CONTIGE A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total por entidade: 182.913.633,64 39.194.070,28 247.507 .703,92 Total Geral: 182.913.633,64 39.194.070,28 247.507,703,92 ] — 4 ndrede O aneto e, EA . MATI JA SILVA BALLESTER Secretário Contador MÁ Estado do Amazonas Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 22/08/2028 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Receitas Valor Despesas Valor 4 - RECEITAS 256.710.185,64 01 - Legislativa 5.324.081,16 41 - Receitas Correntes 224.378.978,39 04 - Administração 22.266.844,28 42 - Receitas de Capital 2.931.207,25 08 - Assistência Social 5.455.886,82 47 - Receitas Correntes - Intra OFSS 29.400.000,00 09 - Previdência Social 9.726.082,64 9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECA -8.476.399,08 5 : Clucacão Deo ue 91 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -8.476.399,08 43 - Cultura 1.298.777,91 15 - Urbanismo 25.613.322,80 18 - Gestão Ambiental 1.328.000,00 20 - Agricultura 1.918.000,00 23 - Comércio e Serviços 540.000,00 25 - Energia 3.100.000,00 26 - Transporte 1.441.000,00 27 - Desporto e Lazer 199.389,67 99 - Reserva de Contingência 25.400.000,00 [di Subtotal: 248.233.786,56 Subtotal: 248.233.786,56 i 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 248.233.786,56 Total: 248.233.786,56 | Z. dem MATEO DA SILVA BALLESTER JOSE ANDRE DE OLIVEIRA J Secretário Contador Estado do Amazonas Página: 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 22/08/2029 Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços 5) Especificação Serviços Obras Total PODER LEGISLATIVO 580.588,19 113.289,58 693.877,77 CAMARA MUNCIPAL 580.588,19 113.289,58 693.877,77 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 580.588,19 113.289,58 693.877,77 PODER EXECUTIVO 20.668.302,93 9.310.455,02 29.978.757,95 GABINETE DO PREFEITO 844.328,96 0,00 844.328,96 MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO 211.328,96 0,00 211.328,96 MANUT. E FUNCIO. DA CASA CIVIL MUNICIPAL 315.000,00 0,00 315.000,00 MANUTENÇÃO E FUNC. DA DEFESA CIVIL 318.000,00 0,00 318.000,00 CONTROLADORIA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 MAN. E FUNC. DA CONTROLADORIA 2.000,00 0,00 2.000,00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.256.644,79 0,00 1.256.644,79 MAN. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 1.256.644,79 0,00 1.256.644,79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS 1.366.451,19 0,00 1.366.451,19 MAN. E FUNC. DA SEC. DE FINANÇAS 1.368.451,19 0,00 1.368.451,19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 4.264.229,88 1.190.623,60 5.454.853,48 (Dyarcos COM FUNCI. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 134.751,17 0,00 134.751,17 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNATE 545.094,44 0,00 545.094,44 ENCARGOS COM O PROGRAMA - QSE 1.398.283,59 0,00 1.398.283,59 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.100.000,00 190.623,60 2.290.623,60 MAN. E FUNC. DE CONSELHOS MUNICIPAIS 86.100,68 0,00 86.100,68 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE 100.000,00 0,00 100.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.151.420,52 22.657,92 1.174.078,44 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 2.117,80 0,00 2.117,80 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.115.315,84 22.657,92 1.137.973,76 MAN. E FUNC. DAO CONSELHO TUTELAR 33.986,88 0,00 33.986,88 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 9.838.589,09 6.097.173,50 15.935.762,59 ABERTURA PAVIM. REC. DE RUAS E AVENIDAS 1.075.399,76 3.597.173,50 4.612.573,26 CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO 50.000,00 60.000,00 110.000,00 (DN E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1.354.671,62 2.000.000,00 3.354.671,62 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 7.108.517,71 0,00 7.108.517,71 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 200.000,00 0,00 200.000,00 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL 50.000,00 500.000,00 550.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL 513.000,00 0,00 513.000,00 MAN. E FUNC. DA SEC. MUNIC. DE PRODUÇÃO 358.000,00 0,00 358.000,00 MAN.DO CONS. MUN. DE DESENV. RURAL 155.000,00 0,00 155.000,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE 250.000,00 0,00 250.000,00 MAN. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 250.000,00 0,00 250.000,00 SEC. MUN. DA IND., COM., TUR., DESENV. ECONOMICO 4.439,76 0,00 4.439,76 MAN. E FUNC. DA PROCURADORIA 4.439,76 0,00 4.439,76 PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IRANDUBA 205.000,00 0,00 205.000,00 MAN. E FUNC. DA SEC. DE IND/COMERITURISMO E DESE. EC! ICO 205.000,00 0,00 205.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 872.198,74 0,00 872.198,74 MAN. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 872.198,74 0,00 872.198,74 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE , 287.540,00 0,00 287.540,00 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 287.540,00 0,00 287.540,00 MAN. E FUNC. DO SAAE 287.540,00 0,00 287.540,00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 1% 604.193,25 657.322,76 1.261.516,01 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA [174 4 604.193,25 657.322,76 1.261.516,01 AQUISIÇÃO/ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS MM 0,00 657.322,76 657.322,76: MAN. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA- INPREVI > 604.193,25 0.00 604.193,25 Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços Especificação Serviços Obras Página: 2/2 Data: 22/08/2023 Total INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA MAN. E FUNC. DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO - IMTTI FUNDOS MUNCIPAIS FUNDO MUCIPAL DE SAUDE ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - COVID 19 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQUIPES RIBEIRINHAS ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - IPVS ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PAB FIXO ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -FTI ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -PFMC MAN. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA NSTRUÇÃO/REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CRECHES RGOS COM A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRE ESCOLAR REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - ACESSUAS ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - BENEFICIOS EVENTUAIS ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - IGDBF ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - LAS ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PAEFI ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PBF ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PBVIII ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PETI ENCARGOS COM O FROGRAMA DO FNAS - SCFV DO DIREITO DO IDOSO Total Entidade: E 349.800,00 349.800,00 349.800,00 4.676.629,64 4.676.629,64 105.890,00 801.464,55 219.107,58 550.000,00 734.000,00 346.167,51 1.920.000,00 6.376.912,27 6.376.912,27 0,00 4.984.832,67 777.776,90 164.302,70 450.000,00 338.082,00 338.082,00 10.589,00 21.178,00 26.305,79 25.239,22 31.767,00 25.783,58 37.061,50 16.304,52 12.068,92 111.784,47 20.000,00 33.882.048,28 * MA P:- SILVA BALLESTER Secretário 0,00 0,00 0,00 2.666.000,00 2.666.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 1.866.000,00 15.928.917,18 15.928.917,18 3.678.917,18 1.700.000,00 2.550.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contador 349.800,00 349.800,00 349.800,00 7.342.629,64 7.342.629,64 105.890,00 801.464,55 219.107,58 550.000,00 1.534.000,00 346.167,51 3.786.000,00 22.305.829,45 22.305.829,45 3.678.917,18 6.684.832,67 3.327.776,90 164.302,70 8.450.000,00 338.082,00 338.082,00 10.589,00 21.178,00 26.305,79 25.239,22 31.767,00 25.783,58 37.061,50 16.304,52 12.068,92 111.784,47 PV'SLEPLE OEN 00'00'00'0000'0090"0'00 v VN SODIDILVALSI SOWNSNI 3 VILLNIOIVINHVA VIONILSISSY VA OYOOWONA 00'000LL'POSELZL 27 00'000'002 OEN 00'00"00'0000'0090' LO'00 1 - 3ANVS WI VIONYIDIA V VV SOldIDINNIN 3 AQ 'SOQVISI SOV ONVNI4ONI | 00'00'0€"L'E'OS'E'L'Z'L 09 00'000'5Z OEN 00'00"00'0000'0090"L0'00 VIHYLINVS VIONYIIDIA SIQÇÕV "3XI 'NNIN 3 4a 'SOQVISI SOV ONVNIS “ONI | 00'00'02'L'C'OSEL'Z'L Gp ves 00'000'SZ0"L OEN OEN 00"00'00'0000'0090"L0'00 LVEINOO JA SILNIDV SOA “ONIA SOA 0DVd O Vavd das SILNI SOVISNVHL 00'00'0HL'COSEL'Z'L By 00'000'052 OEN OEN 00'00'00'0000'0090"L0'00 30H VIDNILSISSV JA SOSINHAS SOA OIILSNO OV ORIYHOdINIL OLNINIHONI 00'00'0€"L'Z'0S'E'L'2'L 9 00'000'05 OEN OEN 00"00"00'0000"0090"L0'00 (SVALLITA) SVIDANHIO JA SVIA SVA OyÔNdIA - DaVI 000002 TOGELZL Sp 00'000'000'Z 0EN OEN 00'00"00'0000'0090"L0'00 OVW ON SOLNINITIDO RA Velvd OVÔVINdOd VA JANVS V OVÔNILV 00000! L'TOGENLL ph 00'000'00€ OEN OEN 00"00"00'0000"0090"L0'00 VEOH VN JANVS - SNS OQ ISNVEL 000008"! LOSE I'LL Z9 00'000'00€ OEN OEN 00'00'00'0000"0090" L0'00 V9NE aaNvs - SAS OA ASNVHL 000002 VOGEL 19 00'000'000"+ OEN 00'00'00'0000"0090" L0'00 SOHNaIISIA - VITIIANVA VA JANVS VA SIINOI 0000091 LOSE L'Z'L 09 00'000'000'€L [o] 0700"00'0000"0090" L0"00 SVOIOILVALSI SIÇÕY VEVA OALLNIONI 00/00'05'L LOSE L'Z'L 95 00'000'004 OEN OEN 00'00'00'0000"0090" L0'00 Sdv VA OVÔVZILVNHOANI JA VAVEDOd — 00'00'0b'L'VOS'E'L'Z'L 8 000000002 OEN [o] 00'00'00'0000"0090" L0"00 VAVHIANOd OyÔVLIdVO - SdV VC ONIZONVNIS OALLNIONI 0000'0€'L'L'OS'E'L'Z'L 00'000'005 OEN OEN 00'00'00'0000'0090"L0'00 OHNaIdWISAA - SdV VA OHI3ONVNIS OALLNIONI 00'000'000" 1 OEN OEN 00'00"00'0000"0090" L0"00 JaNVS JA SORY.LINNNOO SILNIDV vO'LLE'G6P OEN OEN 00:00"00'0000'0050" L0'00 [edu - dIA é OSIPNEA OP [eSdSI Opunj OP SHEd-BJOD QO000OL'PZG TILL LZ 00'000'000'0L OEN OEN 00'00'00'0000'+020' L0'00 | - 68/066'2 o 197 é OBIQNPd SP OgÔNPOIA BJSA BuISOUBUI:J OpSESUSLUOO BP ued-BjOO 00'0000'L'L'ZST'|'L'| TZ LU'LLSOE OEN OEN 00:00'00'0000'+020'L0'00 NIAO - S!BI9UN SOSINDSY Sp OpÍBIO|dxa Bjod eutsouBu! opdesuadioo ep eued-Bjoo 000000" 'O'LST'L'Z'L EL ce'Bog'zo 0EN OEN 00'00"00'0000'00S0' LO'00 lediuud - HLIOP SuEd-BJOD 000000" O TS L'V'L'L Z 9L'L9C06gE OEN OEN 00"00"00'0000"00S0" L0'00 fediouud - [JESUS EJOD - SON SOP OBÍLdIWEa PP OpUNJ OP SuBA-BJOO — 000000'LL'LS'L'L'Z'L E 00'000'000'2€ OEN OEN 00"00"00'0000'00S0"L0'00 Wed - OP Hed-BJOD 000000" O LS | 00'0pL "COS L OEN OEN 00"00"00'0000' LOGO" L0'00 Jedouud - SIBI99 SIBIGLIOD 9 SONHENSIUIPY SODINIOS 00/00'00"L'0'LO'L "QL OZ 00'000'000'5 OEN OEN 00'00'00'0000'0080"L0'00 dou - Sddks - I8OS BDUPpINSIA Sp OUdQIA SLUBOY OP SOSINISY SOP OBÍBIOUNWISH | 000000 '0'PO'L'T'EL 6L 00'000'000'€ OEN OEN 00'00'00'0000'0050"L0'00 jediouud - SoUgIUeg SONSPdad Sp opdeISUNWOM 000000" '0'LO'L'Z'E'L BL 00'000'00L'€ 9EN OEN 00'00'00'0000" 1920" L0'00 jediouud - EMMQNA OBÍBUNI] PP CÍWISS OP Ole]sND O BJed OpÓNquuoo 000000" '0'0S'L'p'T'L 49 00'000'002"L [ON] OEN 00'00'00'0000'0050"L0'00 fedouud - [2199 US SOdINISS Sp OpÍejsaId ejod sexel 00'00'00'L'O'LOTT'VL 9L 00'000"09L OEN OEN 00"00"00'0000'00S0" L0'00 jedouug - BuENUES BUEIBI OP OgÍEZIBOSI4 OP BxeL 00/00/00", '0'0S'L'Z'L'L pl 00'000"96 OEN OEN 00:00"00'0000"0050"L0'00 jedouud - [EJuSIquiy OBÍEZI OS! 9 SJ0)U0D SP EXeL OO0000LOPOL TIL EL 00'000'05L OEN OEN 00'00"00'0000'0050" 000 Son 8 SENNA - OBdEZIBOSI 9 SJojuog 'ogdsdsu| ep sexej — 0000'00'T'0'LO'L'Z'L'L GL 00'000'004'Z OEN OEN 00'00'00'0000'0050"0'00 Iedouua - OGdBZI EIS! 9 SJoquOo “ogdedsu| ep sexej 0O00'00'L'O'LO'L'Z'L'L Z| 00'000'00Z OEN OEN 00'00'00'0000'0050"L0'00 BAN PIA - NOSSI - EZeINEN Jenbjeno ap Sodinas egos ojsodwu] — 00'00'00'E"L'LS'p'L'L'L LL 00'000'000'5 OEN OEN 00"00"00'0000"0050"L0'00 tedouua - NOSSI - EZeJnNjeN Jenbjend ap sodinas eugos ojsoduu "PVE OL 02'Bhy'L LIL OEN OEN 00'00"00'0000'0050"L0'00 |EdioULA - SOJUSWIPUSY SOJNO - S]UOJ BU OPOR - Bpu9? 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JCINA OP SBJSIQ SeDUBIejsueiL — 00'00'00"L'O'LS'P'L'Z'L SE 00'00'00'0000'0950"LO'00 fedfouug - ogdeonpa-ougjes op senugisjsuei, 00/0000" '0'0S'p'L'Z'L pZ 00'00'00'0000"0090' L0'00 'P SONIANA SOSUOS 9 SapÕy Sep ogdUeInueW 9p 0901H OP SOSINDOH SP SenugIjsueI — 00'00'00'L'6'0S'€'L'Z'L E9 VENANVEI IA TVAIDINNIA VANLIIAIA - | OPEP “Odaly ueyjejogyosinde opSeoyoadsa BySOOY Ep EjuOO EjSOE ejjS00y Ep EjsodoJd ep ogôejs € c YZOZ IVNNV VISVININVÓO E vanaNvai Ia TVdiDINNA vantiadas SPHOZPIIW NAN nnpis 9s'9g/"cez'epz LO'OS0'8- 9s'gg7"cez'syz :12496 jejoj SEN OEN Jopejuoy 00'00'00'0000'0050"L0'00 JOJEA Ecociso/ce :ejeg pres ogdeonpa oNdyyweyjeyaq/osinooy OuBjoOS JILSITIVI VAIS VA OILVN [EdOUL - SOIIUNIN - Il OP Qued-BJOD(H) 00:00:00" '0ZS'L'TL:V'6 ZL VENANVAI 30 VAIO INDI VENLIZAZAA - | :OPeppu opscoypadsa BHS09M BP EJUOO EySOE € ByS00y ep ejsodoJa ep ogõeja € YZOZ IVNNV VIHY LNINVÔO EE é vanaNval Ia TVdlDINNA vanLiadas SPHOZPIHIV AN nnpis Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa pegar — [ão Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO Unidade: 01.01 - CAMARA MUNCIPAL Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 01.031.1 21.10 ..lllls oo. 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAI 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTI 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRO 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULT! 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINAr 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO ProjJAtiv.: 2.002 - MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO 2 04.122,11 2 04.122.11 2 04.122.11 2 04.122.11 2 04.122,11 2 04.122.11 2 04.122.11 2 04.122.11 (R 04.122.11 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Proj./Ativ.: 2.032 - MANUT. E FUNCIO. DA CASA CIVIL MUNICIPAL 3 04.122,11 3 04.122.11 3 04.122.11 3 04.122.11 3 04.122.11 3 04.122.11 3 04.122.11 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEN 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC( 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Proj./Ativ.: 2.092 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA DEFESA CIVIL 4 04.122.11 4 04.122.11 4 04.122.11 Unidade: 02.02 - CONTROLADORIA MUNICIPAL Proj./Ativ.: 2.005 - MAN. E FUNC. DA CONTROLADORIA 5 04.122.11 5 04.122,11 5 04.122.11 5 04.122.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SER" 3.3.90.39.00.00:00.00.00.01.0500:0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCII 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Página: 1/13 Data: 22/08/2023 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Não Não Não Não Sim Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Não Não Não Não Não Total: Sim Sim Não Não Localizador: IRANDUBA Não Não Não Não ati, 248.233.786,56 5.324.081,16 5.324.081,16 2.600.000,00 533.593,91 15.000,00 150.000,00 33.986,88 200.000,00 16.993,44 250.000,00 11.328,96 300.000,00 2.265,79 991.130,40 27.189,50 113.289,58 79.302,70 5.324.081,16 82.713.667,62 5.274.993,44 150.000,00 2.500.000,00 50.000,00 500.000,00 11.328,96 100.000,00 100.000,00 5.664,48 50.000,00 3.466.993,44 450.000,00 50.000,00 500.000,00 15.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 1.415.000,00 75.000,00 100.000,00. . 218.000,00 393.000,00 243.479,92 200.000,00 =) 19.000,00 1.479,92 15.000,00 Educação | Pessoal] Saúde [ Valor Estado do Amazonas Página: 213 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA a SEA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa Dotação Educação] Pessoal Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 248.233.786,56 Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 82.713.667,62 Unidade: 02.02 - CONTROLADORIA MUNICIPAL 243.479,92 Proj./Ativ.: 2.005 - MAN. E FUNC. DA CONTROLADORIA Localizador: IRANDUBA 5 04.122,11 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não 2.000,00 5 04.122.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 15.000,00 Total: 243.479,92 Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.461.279,77 Proj.JAtiv.: 2.006 - MAN. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Localizador: IRANDUBA 6 04.122. 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA Não Sim Não 75.000,00 6 04.122,11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC Não Sim Não 2.500.000,00 6 04.122.11 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAI Não Sim Não 2.000.000,00 6 04.122.11 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI Não Sim Não 2.265,79 6 04.122. 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E REST Não Sim Não 130.000,00 O 04.122. 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRO Não Sim Não 2.400.000,00 o 04.122. 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA | Não Não Não 192.592,29 6 04.122.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 100.000,00 6 04.122.11 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULT. Não Não Não 3.699,79 6 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 52.945,00 6 04.122.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 1.200.000,00 6 04.122.11 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI Não Não Não 54.776,90 6 04.122.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 150.000,00 6 04.122 4.6.90:71.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CC Não Não Não 2.600.000,00 Total: 1.461.279,77 Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS 2.943.678,40 Proj./Ativ.: 2.007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Localizador: IRANDUBA 7 04.122. 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS Não Sim Não 150.000,00 7 04.122.11 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS Não Não Não 150.000,00 Total: 300.000,00 Proj.JAtiv.: 2.008 - MAN. E FUNC. DA SEC. DE FINANÇAS Localizador: IRANDUBA 8 04.123.11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( Não Sim Não 1.122.188,01 2) 04.123. 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 94.367,44 “8041231 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não 30.057,49 8 04.123.11 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTE Não Não Não 470.000,00 8 04.123. 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 | Não Não Não 26.393,70 8 04.123,11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 190.000,00 8 04.123,11 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e C Não Não Não 650.000,00 8 04.123.11 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI Não Não Não 2.219,88 8 04.123. 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 58.451,88 Total: 2.643.678,40 Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 10.365.035,43 Proj.JAtiv.: 1.055 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE EDUCAÇÃO Localizador: IRANDUBA 9 12.361.62 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | Não Não Não 500.000,00 9 12.361.62 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0570.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 500.000,00 Total: 1.000.000,00 Proj./Ativ.: 2.009 - MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Localizador: IRANDUBA 10 12.122.11 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA Não Sim Não” > 300.000,00 10 12.122. 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC Não Sim . 1.000.000,00 10 12.122.11 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAI Não 135.846,70 10 12.122.11 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E REST Não 50.000,00 :<- | 10 12.122. 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRO Não 7/5 7 27.388,45 | 10 12.122. 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não “Não Não Y 10.000,00 =| 1.100.000,00 10 12.122.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO SAR io 05.4 UU Estado do Amazonas Página: 343 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA DatariZ2/0aans LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa EC E LI Ver Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 248.233.786,56 Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 82.713.667,62 Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 10.365.035,43 Proj./Ativ.: 2.009 - MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Localizador: IRANDUBA 10 12.122.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 200.000,00 10 12.122.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0570.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 357.500,16 10 12.122.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 1.542.499,84 10 12.122.11 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI Não Não Não 5.477,69 10 12.122.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 90.623,60 10 12.122.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0570.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 100.000,00 10 12.122.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 282.000,00 Total: 5.401.336,44 Proj./Ativ.: 2.012 - ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNATE Localizador: IRANDUBA 11 12.361.62 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0553.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 31.052,25 12.361.62 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0553.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não 242.163,40 + 12.361.62 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0553.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 302.931,04 Total: 576.146,69 Proj./Ativ.: 2.013 - ENCARGOS COM O PROGRAMA - PDDE Localizador: IRANDUBA 12 12.361.62 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0551.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 59.920,30 Total: 59.920,30 Proj./Ativ.: 2.014 - ENCARGOS COM O PROGRAMA - QSE Localizador: IRANDUBA 13 12.361.62 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0550.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 273.884,49 13 12.361.62 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0550.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não 335.988,97 13 12.361.62 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0550.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 284.875,87 13 12.361.62 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0550.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 777.418,75 13 12.361.62 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0550.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 274.463,34 Total: 1.946.631,42 Proj./Ativ.: 2.016 - ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - FUNDAMENTAL Localizador: IRANDUBA 14 12.361.65 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 799.469,50 Total: 799.469,50 Proj./Ativ.: 2.022 - ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - PRE ESCOLAR Localizador: IRANDUBA 1) 12.365.65 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 159.893,90 Total: 159.893,90 Proj./Ativ.: 2.023 - ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - CRECHE Localizador: IRANDUBA 16 12.385.63 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552:0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 55.568,35 Total: 55.568,35 Proj./Ativ.: 2.026 - ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - EJA Localizador: IRANDUBA 17 12.366.65 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 46.591,60 Total: 46.591,60 Proj./Ativ.: 2.030 - ENCARCOS COM FUNCI, DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Localizador: IRANDUBA 18 27.812.11 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 2.191,08 18 27.812.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 62.447,42 18 27.812.11 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAI: Não Não Não 32.866,14 18 27.812.11 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não 21.910,76 18 27.812.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE Não Não Não dd 30.675,06 18 27.812.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não No 49.299,21 T 199.389,67 Proj./Ativ.: 2.125 - MAN. E FUNC. DE CONSELHOS MUNICIPAIS Localizador: IRÂNDUBA o 19 12.122. 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não — Nãó Não 33.986,88 19 12.122.11 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não SN 29.455,29 19 12.122.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não A 22.657,92 19 12.122,11 3.3,90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Ni e 33.987,47 7% Total: (/ 120.087,66 Estado do Amazonas Página: 413 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 2208/2028 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 248.233.786,56 Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 82:713.667,62 Unidade: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.925.940,38 Proj.JAtiv.: 1.020 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES Localizador: IRANDUBA 20 10.301.51 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 500.000,00 20 10.301.51 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0571.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 1.500.000,00 Total: 2.000.000,00 Proj/Ativ.: 2.017 - MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE Localizador: IRANDUBA 21 10.301.51 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEN Não Sim Não 20.000,00 21 10.301.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC Não Sim Não 8.500.000,00 21 10.301.51 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAI Não Sim Não 500.000,00 21 10.301.51 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTI Não Sim Não 5.000,00 21 10.301.51 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRO Não Sim Não 2.750.940,38 21 10.301.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 50.000,00 6 10.301.51 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 100.000,00 É Total: 1.925.940,38 Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.960.886,82 ProjJAtiv.: 2.034 - MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Localizador: IRANDUBA 22 08.122 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA Não Sim Não 500.000,00 22 08.122. 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC Não Sim Não 1.700.000,00 22 08.122.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 22.657,92 22 08.122. 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SER! Não Não Não 630.000,00 22 08.122. 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULT! Não Não Não 22.657,92 22 08.122.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 22.657,92 22 08.122.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 440.000,00 22 08.122.11 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINA! Não Não Não 23.000,00 22 08.122. 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI Não Não Não 11.328,96 22 08.122. 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 22.657,92 22 08.122.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 22.657,92 Total: 3.417.618,56 Proj./Ativ.: 2.035 - MAN. E FUNC. DAO CONSELHO TUTELAR Localizador: IRANDUBA 08.244.34 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC Não Sim Não 470.000,00 23 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 22.657,92 23 08.244.34 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 22.657,92 23 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 11.328,96 23 08.244.34 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI Não Não Não 11.328,96 Total: 537.973,76 Proj.JAtiv.: 2.131 - ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER Localizador: IRANDUBA 24 08.244.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 3.176,70 24 08.244. 11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 1.058,90 24 08.244. 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE Não Não Não 1.058,90 Total: 5.294,50 Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 28.713.322,80 Proj.JAtiv.: 1.010 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO Localizador: IRANDUBA 25 15.122.50 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 50.000,00 25 15.122.50 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não — —. 60.000,00 .: Total: 440.000,00 ProjJAtiv.: 1.011 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL Localizador: IRANDUBA 26 15.452.50 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não” Nãó 50.000,00 26 15.452.50 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não “200.000,00. 26 15.452.50 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0704.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não + 800.000,00 Total: > 4 550.000,00 Estado do Amazonas Página: 513 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 22/08/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa Dotação Educação | Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 248.233.786,56 Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 82.713.667,62 Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 28.713.322,80 Proj./Ativ.: 1.019 - ABERTURA PAVIM. REC. DE RUAS E AVENIDAS Localizador: IRANDUBA 27 15.451.91 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 262.598,74 27 15.451.91 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 280.930,44 27 15.451.91 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 | Não Não Não 794.469,32 27 15.451.91 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 293.533,46 27 15.451.91 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0704.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 3.000.000,00 27 15.451,91 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 243.640,04 Total: 4.875.172,00 Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Localizador: IRANDUBA 28 25.752.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0751.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 2.900.000,00 28 25.752.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0751.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 200.000,00 o Total: 3.100.000,00 “oo).JAtiv.: 2.037 - MAN. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Localizador: IRANDUBA 29 15.122. 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA Não Sim Não 2.300.000,00 29 15.122. 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC Não Sim Não 2.700.000,00 29 15.122.11 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAI Não Sim Não 224.383,47 29 15.122. 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI Não Sim Não 2.000,00 29 15.122.11 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E REST Não Sim Não 50.000,00 29 15.122.11 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRO Não Sim Não 10.242,42 29 15.122.11 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 5.000,00 29 15.122,11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 1.000.000,00 29 15.122,11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0704.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 3.000.000,00 29 15.122.11 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULT. Não Não Não 263.642,06 29 15.122.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 45.686,16 29 15.122.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 1.045.343,40 29 15.122,11 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI Não Não Não 47.604,24 29 15.122,11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 500.000,00 29 15.122.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0704.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | Não Não Não 1.500.000,00 & 15.122. 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 175.731,34 Total: 12.869.633,09 Proj./Ativ.: 2.038 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA Localizador: IRANDUBA 30 15.452.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 100.000,00 30 15.452.11 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não 50.000,00 30 15.452.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 28.000,00 30 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 | Não Não Não 4.800.000,00 30 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0704.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 2.230.517,71 Total: 7.208.517,11 Unidade: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL 2.123.000,00 Proj./Ativ.: 2.040 - MAN. E FUNC. DA SEC. MUNIC. DE PRODUÇÃO Localizador: IRANDUBA 31 20.122.11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC Não Sim Não 1.300.000,00 31 20.122. 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTI Não Sim Não 31 20.122,11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 31 20.122.11 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SER" Não Não Não 31 20.122.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 | Não Não Nag” 200.000,00 31 20.122.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não 58.000,00 31 20.122.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Nãó /Não 50.000,00 ;- “Total: >, 1t8000,0, Proj./Ativ.: 2.041 - MAN.DO CONS. MUN. DE DESENV. RURAL Localizador: IRANDUBA i 32 04.122,11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO jo Não “—S 50.000,00 Não Ná 32 04.122.11 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SER* Não ra Não 25.000,00 Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Página: 6/13 Data: 28/08/2023 Relação da Proposta da Despesa AI í FA ; Ê Despesa | Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 248.233.786,56 Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 82.713.667,62 Unidade: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL 2.123.000,00 Proj./Ativ.: 2.040 - MAN. E FUNC. DA SEC. MUNIC. DE PRODUÇÃO Localizador: IRANDUBA 31 20.122.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 200.000,00 31 20.122,11 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERV Não Não Não 100.000,00 31 20.122.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T| Não Não Não 200.000,00 31 20.122.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T| Não Não Não 58.000,00 31 20.122,11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATEF Não Não Não 50.000,00 Total: 1.918.000,00 Proj./Ativ.: 2.041 - MAN.DO CONS. MUN. DE DESENV. RURAL Localizador: IRANDUBA 32 04.122,11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 50.000,00 32 04.122.11 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERV Não Não Não 25.000,00 32 04.122.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T| Não Não Não 30.000,00 O 04.122,11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T| Não Não Não 100.000,00 Total: 205.000,00 Unidade: 02.10 - SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.328.000,00 Proj./Ativ.: 2.042 - MAN. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO Localizador: IRANDUBA 33 18.541,11 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEM Não Sim Não 130.000,00 33 18.541,11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAG | Não Sim Não 420.000,00 33 18.541,11 3,1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCK | Não Sim Não 8.000,00 33 18.541.11 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 20.000,00 33 18.541,11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 100.000,00 33 18.541,11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T| Não Não Não 50.000,00 33 18.541,11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE Ti Não Não Não 200.000,00 33 18.541,11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATEF Não Não Não 400.000,00 Total: 1.328.000,00 Unidade: 02.11 - SEC. MUN. DA IND., COM., TUR., DESENV. ECONOMICO 540.000,00 Proj./Ativ.: 2.044 - MAN. E FUNC. DA SEC. DE IND/COMERITURISMO E DESE. ECONOMICO Localizador: IRANDUBA 35 23.695.11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAG Não Sim Não 280.000,00 23.695.11 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 15.000,00 35 23.695.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 15.000,00 35 23.695.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE Tl Não Não Não 5.000,00 35 23.695,11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T| Não Não Não 200.000,00 35 23.695.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATEF Não Não Não 25.000,00 Total: 540.000,00 Unidade: 02.12 - PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IRANDUBA 535.272,75 Proj./Ativ.: 2.106 - MAN. E FUNC. DA PROCURADORIA Localizador: IRANDUBA 34 04.124,11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAG | Não Sim Não 499.832,99 34 04.124,11 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL Não Não Não 1.000,00 34 04.124,11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 20.000,00 34 04.124,11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T| Não Não Não 2.219,88 34 04.124,11 3,3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T| Não Não Não 2.219,88 34 04.124,11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATEF Não Não Não 10.000,00 Total: 535.272,75 Unidade: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Proj./Ativ.: 2.105 - MAN. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 36 13.392,11 36 13.392.11 36 13.392,11 36 13.392.11 36 13.392,11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAG 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICI 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS E 1.298.777,91 Localizador: ANDY A Não Sim Ná 16993437 Não Sim Não 33.986,88 Não Não Não 22.657,92 Não Não Não 1 150.000,00 Não Não Não yo 150.000,00 Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Órgão: 03.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE Unidade: 03.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE Proj./Ativ.: 2.046 - MAN. E FUNC. DO SAAE 83 04.122.11 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VAR 83 04.122.11 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 83 04.122.11 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI 83 04.122.11 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTI 83 04.122.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 83 04.122.11 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULT( 83 04.122.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 83 04.122.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 83 04.122.11 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e C. 83 04.122.11 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0501.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE A 04.122.11 Órgão: 04.00 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA Unidade: 04.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA Proj./Ativ.: 1.021 - AQUISIÇÃO/ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS 78 09.122.50 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 78 09.122.50 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Proj./Ativ.: 2.047 - MAN. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA - INPREVI 79 09.271,11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 .0800.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA(C 79 09.271.11 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAI 79 09.271.11 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTI 79 09.271.11 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRO 79 09.271.11 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS A£ 79 09.271.11 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 79 09.271.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 79 09.271.11 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTt 09.271.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 79 09.271.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 79 09.271.11 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e C. 79 09.271.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Proj./Ativ.: 2.048 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - INPREVI 80 09.272.42 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO R 80 09.272.42 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DX 80 09.272.42 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI Proj./Ativ.: 2.049 - RESERVA DE CONTINGENCIA - INPREVI 81 99.997.222 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÉÊ! Órgão: 05.00 - INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA Unidade: 05.01 - INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA Proj./Ativ.: 2.073 - MAN. E FUNC. DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO - IMTTI 82 26.782.11 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEN 82 26.782.11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( 82 26.782.11 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAI 82 26.782.11 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI 82 26.782.11 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTI” 82 26.782.11 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA | Página: 713 Data: 22/08/2023 248.233.786,56 1.603.140,00 1.603.140,00 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 2.200,00 Não Sim Não 11.000,00 Não Sim Não 24.200,00 Não Sim Não 49.500,00 Não Não Não 88.000,00 Não Não Não 39.600,00 Não Não Não 22.000,00 Não Não Não 209.440,00 Não Não Não 16.500,00 Não Não Não 5.500,00 Não Não Não 66.000,00 Total: 1.603.140,00 34.400.000,00 34.400.000,00 Localizador: TRANDUBA Não Não Não 547.768,97 Não Não Não 109.553,79 Total: 657.322,76 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 500.000,00 Não Sim Não 50.000,00 Não Sim Não 16.433,07 Não Sim Não 45.000,00 Não Não Não 1.095,54 Não Não Não 10.955,38 Não Não Não 30.000,00 Não Não Não 164.193,25 Não Não Não 120.000,00 Não Não Não 200.000,00 Não Não Não 120.000,00 Não Não Não 60.000,00 Total: 1.317.677,24 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 5.000.000,00 Não Sim Não 2.000.000,00 Não Sim Não 25.000,00 Total: 7.025.000,00 Localizador: IRANDUBA Não Não Não 25.400.000,00 Total: 25.400.000,00 1.441.000,00: * 4.441.000,00 — Localizador: IRANDUI Não Sim N Ee 568.700,00 Não Sim 141.570,00 Não Sim / Não 149.160,00 Não Sim Não 5 11.000,00 Não “Sim Não A 11.000,00 Nã y Não “3 Y 1.320,00 À ) Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa Despesa| Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Órgão: 05.00 - INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA Unidade: 05.01 - INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA Proj.JAtiv.: 2.073 - MAN. E FUNC. DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO - IMTTI 82 26.782.11 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 82 26.782.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 82 26.782.11 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTt 82 26.782.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 82 26.782.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 82 26.782.11 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 82 26.782.11 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e C. 82 26.782.11 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 82 26.782.11 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI 26.782.11 82 [a 26.782.11 ú Órgão: 06.00 - FUNDOS MUNCIPAIS Unidade: 06.01 - FUNDO MUCIPAL DE SAUDE Proj./Ativ.: 2.003 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -PFMC 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CC 37 10.302.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( 37 10.302.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 37 10.302.51 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 37 10.302.51 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Proj./Ativ.: 2.011 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -FTI 38 10.301.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0621.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( 38 10.301.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 38 10.301.51 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0621.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SER" 38 10.301.51 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0621.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 38 10.301.51 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0621.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 38 10.301.51 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0621.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE (OD 10.301,51 Proj./Ativ.: 2.043 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MAIS SAUDE 39 10.301.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj./Ativ.: 2.045 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CAPITAÇÃO PONDERADA 40 10.301.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( 40 10.301.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj./Ativ.: 2.050 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE BUCAL 41 10.301.51 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA Proj./Ativ.: 2.051 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - ACS 42 10.301.34 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEN Proj./Ativ.: 2.052 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FARMACIA BASICA 43 10.301.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj./Ativ.: 2.054 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFVS 44 10.305.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( 44 10.305,51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Página: 8/13 Data: 22/08/2023 Valor 248.233.786,56 1.441.000,00 1.441.000,00 Localizador: IRANDUBA Não Não Não 11.000,00 Não Não Não 132.000,00 Não Não Não 33.000,00 Não Não Não 33.000,00 Não Não Não 198.000,00 Não Não Não 19.800,00 Não Não Não 11.000,00 Não Não Não 55.000,00 Não Não Não 1.100,00 Não Não Não 53.350,00 Não Não Não 11.000,00 Total: 1.441.000,00 39.030.815,14 39.030.815,14 Localizador: TRANDUBA Não Sim Não 394.393,66 Não Não Não 547.768,97 Não Não Não 127.059,92 Não Não Não 219.107,59 Total: 1.288.330,14 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 1.500.000,00 Não Não Não 500.000,00 Não Não Não 54.000,00 Não Não Não 180.000,00 Não Não Não 500.000,00 Não Não Não 800.000,00 Não Não Não 100.000,00 Total: 3.634.000,00 Localizador: IRANDUBA Não Não Não 26.292,91 Total: 26.292,91 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 2.820.971,90 Não Não Não 164.330,69 Total: 2.985.302,59 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 1.200.000,00 Total: 1.200.000,00 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 3.800.000,00 Total: 3.800.000,00 Localizador: IRAN Não Não N 314.815,14 - 314.815,14 Locali np NANA Não ““Sim Não 657.322,76 Não - Não Não 116.127,02 773.449,78 Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa E E Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Órgão: 06.00 - FUNDOS MUNCIPAIS Unidade: 06.01 - FUNDO MUCIPAL DE SAUDE Proj./Ativ.: 2.055 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO CAPS 45 10.302.51 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEN 45 10.302.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj./Ativ.: 2.059 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CEO 46 10.302.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC 46 10.302.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj./Ativ.: 2.063 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MICROSCOPISTA 47 10.301.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( (Objuativ: 2.064 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PSF 48 10.301,51 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEN Proj./Ativ.: 2.065 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - VIG. SANITARIA 49 10.304.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj./Ativ.: 2.102 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE NA HORA 50 10.301.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 .0600.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC Proj./Ativ.: 2.108 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQUIPES RIBEIRINHAS 51 10.301.51 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEN 51 10.301.51 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 51 10.301.51 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Proj./Ativ.: 2.109 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PAB FIXO 52 10.301.51 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA é! 10.301.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02 10.301.51 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 52 10.301.51 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 52 10.301.51 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI 52 10.301.51 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0600.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Proj./Ativ.: 2.110 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - TETO MUNICIPAL 53 10.301.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 .0600.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC 53 10.301.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj./Ativ.: 2.111 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - COVID 19 54 10.305.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 54 10.305.51 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 71 54 10.305.51 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 54 10.305.51 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Proj./Ativ.: 2.112 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PVVS 55 10.305.51 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEN 55 10.305.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj./Ativ.: 2.113 - MAN. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 56 10.301.51 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0621.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEN Localizador: IRANDUBA Não Sim Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Sim Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Sim Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Sim Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Sim Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Sim Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Não Localizador: IRANDUBA Não Sim Não Página: 913 Data: 22/08/2023 Valor 248.233.786,56 39.030.815,14 39.030.815,14 370.000,00 43.449,04 413.449,04 219.107,59 27.526,36 246.633,95 300.000,00 300.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 219.107,59 219.107,59 1.844.421,38 1.844.421,38 4.400.000,00 131.464,55 670.000,00 5.201.464,55 1.347.275,52 2.000.000,00 50.000,00 500.000,00 20.000,00 30.000,00 3.947.275,52 657.322,76 78.878,73 736.201,49 105.890,00 52.945,00 52.945,00 52.945,00 :725,00 IA 329.537,81 767.752,99 a 7 438.215,18 Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Órgão: 06.00 - FUNDOS MUNCIPAIS Unidade: 06.01 - FUNDO MUCIPAL DE SAUDE Proj./Ativ.: 2.113 - MAN. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.51 10.301.51 10.301.51 10.301.51 10.301.51 10.301.51 10.301,51 10.301.51 10.301.51 10.301.51 10.301.51 10.301.51 10.301.51 10.301.51 10.301.51 sas Dssssasgass 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 .0600.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 71 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0621.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 3,3.90.48.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINA 3.3,90.48.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINAr 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0571.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0800.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Proj./Ativ.: 2.116 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - IPVS 57 10.301.51 57 10.301.51 57 10.301.51 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Proj./Ativ.: 2.118 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - INFOR. APS 58 10.301.51 58 10.301.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 .0600.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Proj./Ativ.: 2.121 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - DESEMPENHO 59 10.301.51 O 10.301.51 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Órgão: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA Proj./Ativ.: 1.001 - REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS 60 12.361.62 60 12.361.62 60 12.361.62 60 12.361.62 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0541.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Proj./Ativ.: 1.002 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CRECHES 61 12.365.64 61 12.365.64 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Proj/Ativ.: 2.015 - ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 62 12.361.62 62 12.361.62 62 12.361.62 62 12.361.62 62 12.361.62 62 12.361,62 62 12.361.62 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0541.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0541.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAI 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRO 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0541.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 248.233.786,56 39.030.815,14 39.030.815,14 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 600.000,00 Não Não Não 200.000,00 Não Não Não 200.000,00 Não Não Não 366.000,00 Não Não Não 120.000,00 Não Não Não 100.000,00 Não Não Não 200.000,00 Não Não Não 1.000.000,00 Não Não Não 500.000,00 Não Não Não 150.000,00 Não Não Não 100.000,00 Não Não Não 1.000.000,00 Não Não Não 366.000,00 Não Não Não 500.000,00 Não Não Não 500.000,00 Total: 7.402.000,00 Localizador: IRANDUBA Não Não Não 109.553,79 Não Não Não 109.553,79 Não Não Não 109.553,79 Total: 328.661,37 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 26.731,13 Não Não Não 219.107,59 Total: 245.838,72 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 547.768,97 Não Não Não 143.324,01 Total: 691.092,98 81.500.000,00 81.500.000,00 Localizador: IRANDUBA Não Não Não 109.553,79 Não Não Não 450.000,00 Não Não Não 7.000.000,00 Não Não Não 1.000.000,00 Total: 8.559.553,79 Localizador: IRANDUBA Não Não Não 100.000,00 Não Não Não 3.578.917,18 Total: 3.678.917,18 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 1.500.000,00 Não Sim Não /— 1.200.000,00 Não Sim or di 1.500.000,00 Não Sim 30.000.000,00 Não Não 300.000,00 Não Sim Não »» 7.727.355,46 Não Não Não e 1.500.000,00 / Página: 10/13 N —A / Estado do Amazonas Página: HAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Datas 22pHiages LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 248.233.786,56 Órgão: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA 81.500.000,00 Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA 81.500.000,00 Proj./Ativ.: 2.015 - ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: IRANDUBA 62 12.361.62 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 1.000.000,00 62 12.361.62 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SER* Não Não Não 282.641,59 62 12.361.62 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0541.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não 1.300.000,00 62 12.361.62 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não 1.000.000,00 62 12.361.62 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 150.000,00 62 12.361.62 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 400.000,00 62 12.361.62 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0541.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 1.200.000,00 62 12.361.62 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e C Não Não Não 650.000,00 62 12.361.62 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCI Não Não Não 10.955,38 62 12.361.62 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTI' Não Não Não 2.191,08 A 12.361.62 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0541.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 1.500.000,00 " 12.361.62 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 200.000,00 62 12.361.62 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0541.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 1.500.000,00 62 12.361.62 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 500.000,00 Total: 53.423.143,51 Proj./Ativ.: 2,021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRE ESCOLAR Localizador: IRANDUBA 63 12.365.64 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( Não Sim Não 1.000.000,00 63 12.365.64 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( Não Sim Não 1.300.000,00 63 12.365.64 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 50.000,00 63 12.365.64 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 79.302,70 63 12.365.64 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 85.000,00 63 12.365.64 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 1.150.000,00 63 12.365.64 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 1.150.000,00 Total: 4.814.302,70 Proj./Ativ.: 2.079 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL Localizador: IRANDUBA 64 12.365.63 3.1.90.04.00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO PORTEA Não Sim Não 200.000,00 64 12.365.63 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA( Não Sim Não 3.987.644,54 12.365.63 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 30.000,00 6 12.365.63 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não 328.661,38 64 12.365.63 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não 26.000,00 64 12.365.63 3.3.90.33.00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESA Não Não Não 300.000,00 64 12.365.63 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 47.000,00 64 12.365.63 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 54.776,90 64 12.365.63 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Não Não Não 300.000,00 64 12.365.63 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Não Não Não 50.000,00 64 12.365.63 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 2.550.000,00 64 12.365.63 4.4.90.52,00.00.00.00.00.02.0542.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Não Não Não 750.000,00 Total: 8.624.082,82 Proj./Ativ.: 2.126 - ENCARGOS COM FUNDEB - EJA Localizador: IRANDUBA 65 12.366.62 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC Não Sim Não 1.500.000,00 Total: 1.500.000,00 Proj./Ativ.: 2.127 - ENCARGOS COM FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL Localizador: IRANDUBA 66 12.367.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540.0000.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAC Não Sim Não 900.000,00 Total: “800.000,00 Órgão: 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL rá dá 1.495.000,00 Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SA 1.495.000,00 Proj./Ativ.: 2.027 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - LAS Localizador; “JRANDUBA 67 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Não Não Não + 63.396,25 Vá n Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Órgão: 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 2.027 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - LAS 67 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Proj./Ativ.: 2.028 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PBF 68 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 68 08.244.34 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SER* 68 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Proj./Ativ.: 2.029 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - SCFV 69 08.244.34 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA 69 08.244.34 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA 08.244.34 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAI “69 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 69 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 69 08.244.34 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SER" 69 08.244.34 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SER" 69 08.244.34 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 69 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 69 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 69 08.244.34 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Proj./Ativ.: 2.031 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - ACESSUAS 70 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70 08.244.34 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 70 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Proj./Ativ.: 2.076 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PAEFI é) 08.244.34 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA “71 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 71 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 71 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0860.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 71 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 71 08.244.34 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Proj./Ativ.: 2.078 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PBVIII 72 08.244.34 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 + CONTRATAÇÃO POR TEA 72 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 72 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 72 08.244.34 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 72 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Proj/Ativ.: 2.091 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - IGDBF 73 08.244.34 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEA 73 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 73 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 73 08.244.34 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SER" 73 08.244.34 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 71 73 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Página: 1213 Data: 22/08/2023 248.233.786,56 1.495.000,00 1.495.000,00 Localizador: IRANDUBA Não Não Não 31.767,00 Total: 95.163,25 Localizador: IRANDUBA Não Não Não 53.570,16 Não Não Não 5.294,50 Não Não Não 31.767,00 Total: 90.631,66 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 150.000,00 Não Sim Não 300.000,00 Não Sim Não 103.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 30.000,00 Não Não Não 26.784,47 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 18.889,25 Total: 783,673,72 Localizador: IRANDUBA Não Não Não 25.466,79 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 10.589,00 Não Não Não 10.589,00 Total: 56.644,79 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 32.866,14 Não Não Não 13.771,45 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 15.783,58 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 2.487,78 Total: 84.908,95 Localizador: IRANDUBA Não Sim Não 21.910,76 Não Não Não 12.961,10 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 9.211,16 Não Não Não 7.093,36 Total: A 61.176,38 Localizador: IRANDUBA | Não Sim Não / 33.965,28 Não Não Não” 32.695,09 Não Não Não o 20.000,00 Não Não” Não =, 1.120,74 Não Não Não ) 1.090,58-. Não Não Não 23.027,90. a EN Ea Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Órgão: 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj.JAtiv.: 2.091 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - IGDBF 73 08.244.34 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATE Proj./Ativ.: 2.096 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PETI 74 08.244.33 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 74 08.244,33 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 74 08.244.33 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Proj./Ativ.: 2.099 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - BENEFICIOS EVENTUAIS 75 08.244,34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 75 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.34 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 75 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 1 Proj./Ativ.: 2.129 - ENCARGOS COM OS PROGRAMAS DO DIREITO DO IDOSO 76 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 76 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 76 08.244.34 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 76 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Proj./Ativ.: 2.130 - ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 77 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 77 08.244.34 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 77 08.244.34 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 77 08.244.34 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660.0000.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE 7 Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA idade: 99.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA Ora 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA o 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01 .0500.0000/00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÉ! MATEO is BALLESTER Secretário 84 09.999,99 E. ARES E Localizador: IRANDUBA Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: IRANDUBA Não Não Não Total: Total Geral: Contador Página: 13/13 Data: 22/08/2023 Valor 248.233.786,56 1.495.000,00 1.495.000,00 11.698,94 123.598,53 12.810,79 20.000,00 12.068,92 44.879,71 14.923,71 10.000,00 12.711,04 13.594,75 51.229,50 27.777,88 10.000,00 10.000,00 10.000,00 57.777,68 20.000,00 14.726,83 5.294,50 5.294,50 45.315,83 726.082,64 726.082,64 726.082,64 726.082,64 248.233.786,56 Cito Estado do Amazonas Página: 1/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA a ana LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 N Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos > Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0500 RECURSOS PROPRIOS Receitas Conta Descrição Valor 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 2.100.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 66.552,60 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 1.100.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 20.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.300.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.117.448,70 1.1.1.4,51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 5.000.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 200.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.400.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 150.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental « Principal 96.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 150.000,00 $1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.700.000,00 mM, .3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000.000,00 1.7.1.1.51,0.1.00.00.00 Cota-Parte do - FPM 37.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 3.590.361,16 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 62.868,33 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal 495.817,04 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 15.000.000,00 1.7.2,1.51.0.1.00,00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.200.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.252,25 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 23.824,30 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties « Compensação Financeira pela Produção de Petróleo = Principe 747.156,88 1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 156.069,57 9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (RJCota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -5.875.591,62 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 (RJCota-Parte do ITR - Principal -12.573,48 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (RJCota-Parte do ICMS - Principal «2.391.300,08 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (RJCota-Parte do IPVA - Principal -188.883,89 9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (RJCota-Parte do IPI - Municípios - Principal -8.050,01 Total: 72.239.951,75 Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.793.700,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.153.525,37 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.542.984,08 3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 57.252,67 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 481.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.338.571,25 3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 193.912,29 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 172.315,80 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.168.893,02 3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 182.866,14 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUM. 885.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 176.745,94 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.042.999,77 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA , 1.447.410,80 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA A 12.779.206,98 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EN 22.065,79 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 661.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS : | 4.114.130,40 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 55.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 166.690,61 Estado do Amazonas Página: 2/19 Data: 22/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0500 RECURSOS PROPRIOS Despesas Conta Descrição Valor 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.646.104,56 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.521.493,84 4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.611.000,00 9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 726.082,64 Total: 72.239.951,75 39 Estado do Amazonas Página: o8 Data: 22/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0501 Outros Recursos não Vinculados Receitas Conta Descrição Valor 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.603.140,00 Total: 1.603.140,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 697.400,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 187.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 184.800,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000,00 3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 24.200,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 49.500,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 39.600,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 209.440,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 16.500,00 3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.000,00 Total: 1.603.140,00 Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Receitas Conta 1.7.5.1.50.0.1.10.00.00 1.7.5.1.50.0.1.20.00.00 Despesas Conta Descrição FUNDEB - 70% FUNDEB - 30% Total: Descrição 3.1.90.04.00.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00.00 * 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA Obrigações Tributarias e Contributivas DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total: N HO Página: 4/19 Data: 22/08/2023 Valor 35.000.000,00 15.000.000,00 50.000.000,00 Valor 1.200.000,00 300.000,00 7.727.355,46 1.189.553,79 282.641,59 1.026.000,00 276.302,70 985.000,00 650.000,00 10.955,38 2.191,08 1.300.000,00 1.650.000,00 50.000.000,00 o Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF Receitas Conta 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Despesas Conta 3.1.90.04.00.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 é) Descrição Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Princ Total: Descrição CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total: 4 Página: 5/19 Data: 22/08/2023 Valor 17.000.000,00 17.000.000,00 Valor 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 8.500.000,00 1.500.000,00 17.000.000,00 Estado do Amazonas Página: 6/19 Data: 22/08/202 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e » LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO Receitas Conta Descrição Valor 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.946.631,42 Total: 1.946.631,42 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 273.884,49 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 335.988,97 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 284.875,87 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 777.418,75 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 274.463,34 Total: 1.946.631,42 (Tra SAsà Estado do Amazonas Página: 7/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 22/08/2029 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0551 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO Receitas Conta Descrição Valor 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? 59.920,30 Total: 59.920,30 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 59.920,30 Total: 59.920,30 os o (da Estado do Amazonas Página: 8/19 Data: 22/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0552 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL Receitas Conta Descrição Valor 1.7.1,4.52.0.1.01.00.00 PNAE - CRECHE 55.568,35 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - PRE ESCOLA 159.893,90 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - ENS. FUNDAMENTAL 794.175,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE -MEDIO 5.294,50 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - EJA 44.473,80 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAE - INDIGENA 2.117,80 Total: 1.061.523,35 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.061.523,35 Total: 1.061.523,35 A Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0553 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL Receitas Conta Descrição 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar “ Total: Despesas Conta Descrição 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA Total: (SN [io] Página: 9/19 Data: 22/08/2023 Valor 576.146,69 576.146,69 Valor 31.052,25 242.163,40 302.931,04 576.146,69 Estado do Amazonas Página: 1019 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Dita zaineizoes LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0570 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMI Receitas Conta Descrição Valor 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 26.292,91 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 931.207,25 Total: 957.500,16 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 357.500,16 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 Total: 957.500,16 ás | Estado do Amazonas Página: 11/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Deigs zejpiizoas LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0571 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONC Receitas Conta Descrição Valor 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 2.000.000,00 Total: 2.000.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 Total: 2.000.000,00 Estado do Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GON Receitas Conta 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 1.7.1.3.50.1.1.20.00.00 1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 1.7.1.3.50.1.1.40.00.00 1.7.1.3.50.1.1.50.00.00 1.7.1.3.50.1.1.60.00.00 1.7.1.3.50.1.1.70.00.00 1.7.1.3.50.1.1.80.00.00 1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 1.7.1.3.50.2.1.30.00.00 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 1.7.1.3.50.3.1.30.00.00 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 1.7,1.3.50.9.1.00,00.00 Descrição Página: 12/19 Data: 22/08/2023 Valor AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAAPS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS EQUIPES DA SAUDE DA FAMILIA - RIBEIRNHOS TRANSF. DO SUS - SAUDE BUCAL TRANSF. DO SUS - SAUDE NA HORA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS) INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HC TRANSF.AOS ENTES FED. PARA O PAGO DOS VENC. DOS AGENTES DE COMB INC. FINANC AOS ESTADOS, DF E MUN. EXE. AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA INC FINANC AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS N£ Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos Total: Despesas Conta Descrição 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3,90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total: us 1.000.000,00 500.000,00 7.000.000,00 400.000,00 13.000.000,00 4.000.000,00 300.000,00 300.000,00 2.000.000,00 50.000,00 750.000,00 1.075.000,00 25.000,00 700.000,00 314.815,14 150.000,00 31.564.815,14 Valor 13.955.490,70 8.068.040,15 4.426.602,06 591.023,26 2.551.606,38 150.000,00 20.000,00 1.000.000,00 802.052,59 31.564.815,14 ua Estado do Amazonas Página: 13/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Hetaiizentyanas LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0621 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GON Receitas Conta Descrição Valor 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal 6.000.000,00 Total: 6.000.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 866.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 54.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 5) 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 Total: 6.000.000,00 N | Quo uq Estado do Amazonas Página: 14/19 Data: 22/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fh Receitas Conta Descrição Valor 1,7.1.6.50.0.1.10.00.00 FNAS - IGDBF 250.000,00 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 FNAS - PSB 700.000,00 Total: 950.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 238.742,18 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 322.099,85 3.3,90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 33.199,71 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.896,28 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 175.986,01 (SS 0000.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.075,97 d ( Totak 950.000,00 N GE » Estado do Amazonas Página: 15/19 Data: 22/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA ata LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA U Receitas Conta Descrição Valor 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 243.640,04 Total: 243.640,04 Despesas Conta Descrição Valor 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 243.640,04 O Total: 243.640,04 N -— Estado do Amazonas Página: 16/19 Data: 22/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0704 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATUR/ Receitas Conta Descrição Valor 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFE 30.517,71 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 10.000.000,00 Total: 10.030.517,71 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 2.230.517,71 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.800.000,00 Total: 10.030.517,71 0) Sa Estado do Amazonas Página: 17/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 2208/2028 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0751 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBL Receitas Conta Descrição Valor 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.100.000,00 Total: 3.100.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.900.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 200.000,00 Total: 3.100.000,00 Estado do Amazonas Página: 18/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 22/08/2028 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.01.0800 PREV.SOCIAL - INPREVI Receitas Conta Descrição Vator 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Princ 5.000.000,00 7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 7.400.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 22.000.000,00 Total: 34.400.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 5.000.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.000.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 O 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.433,07 “> 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.095,54 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.955,38 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 164.193,25 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 200.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 120.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 547.768,97 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 109.553,79 9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 25.400.000,00 Total: 34.400.000,00 &N N x ih Estado do Amazonas Página: 1919 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 22/08/2029 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Fonte de Recurso: 00.02.0542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT Receitas Conta Descrição Vaior 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Princ 14.500.000,00 Total: 14.500.000,00 ps ii Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.287.644,54 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 328.661,38 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 300.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.776,90 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 300.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.128.917,18 0 US 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.900.000,00 NE Total: 14.500.000,00 Total das receitas por entidade: 248.233.786,56 Total das despesas por entidade: 248.233.786,56 Total geral das receitas: 248.233)786,56 MATEO DA SILVA BALLESTER Secretário Total geral das despesas: 55 248.233.786,56 Estado do Amazonas Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Datas 22 mnogas LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 N Demonstrativo da Receita Corrente Líquida LRF Art. 12, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000 Especificação Previsão RECEITAS CORRENTES (l) 220.408.208,25 impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.400.001,30 IPTU 2.166.552,60 ITBI 1.120.000,00 ISS 5.400.000,00 IRRF 6.417.448,70 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.296.000,00 Contribuições 32.500.000,00 Receita Patrimonial 8.000.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 8.000.000,00 Regaita Agropecuária 0,00 No Industrial 0,00 Receita de Serviços 1.603.140,00 Transferências Correntes 158.748.997,38 Cota-Parte FPM 40.590.361,16 Cota-Parte ICMS 15.000.000,00 Cota-Parte IPVA 1.200.000,00 Cota-Parte ITR 62.868,33 Transferências da LC 61/1989 40.252,25 Transferências do FUNDEB 0,00 Outras Transferências Correntes 101.855.515,64 Outras Receitas Correntes 156.069,57 DEDUÇÕES (Il) 8.476.399,08 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 0,00 (RJCota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 5.875.591,62 (R) Parte do ICMS - Principal 2.391.300,08 (R arte do IPI - Municípios - Principal 8.050,01 (RJCota-Parte do IPVA - Principal 188.883,89 (R)Cota-Parte do ITR - Principal 12.573,48 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) (IV) 0,00 EEE (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas Estado do Amazonas Página: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Data: 22/08/2029 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Receitas Valor| Despesas Valor Receitas Correntes 224.378.978,39 DESPESAS CORRENTES 182.913.633,64 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.400.001,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.789.839,47 Contribuições 3.100.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 193.912,29 Receita Patrimonial 8.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.929.881,88 Receita de Serviços 1.603.140,00 Transferências Correntes 192.119.767,52 Outras Receitas Correntes 156.069,57 Receitas Correntes - Intra OFSS 29.400.000,00 Contribuições - Intra OFSS 29.400.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -8.476.399,08 (RIDEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRE -8.476.399,08 Superavit 62.388.945,67 Total 245.302.579,31 Total 245.302.579,31 Superavit do orçamento corrente 62.388.945,67 Re le Capital 2.931.207,25 DESPESAS DE CAPITAL 39.194.070,28 Traristerências de Capital 2.931.207,25 INVESTIMENTOS 36.583.070,28 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.611.000,00 Deficit 36.262.863,03 Total 39.194.070,28 Total 39,194.070,28 Resumo Receitas Correntes 224.378.978,39 90,39 % DESPESAS CORRENTES 182.913.633,64 73,69 % Receitas de Capital 2.931.207,25 1,18% DESPESAS DE CAPITAL 39.194.070,28 15,79 % Receitas Correntes - Intra OFSS 29.400.000,00 11,84 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 26.126.082,64 10,52 % DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -8.476.399,08 -3,41 % Total &” 248/233.786,56 100,00 % Total — MATEO 5 E BALLESTER Secretário Contador FtidUU uu aliaácuiias REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e Data: 2206/2028 =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 atureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Elemento | Pede pestepora atidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 2.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 182.913.633,64 1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.789.839,47 1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.678.912,76 1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 5.000.000,00 1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.000.000,00 1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.085.332,88 1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.596.210,06 1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.180.784,08 1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 161.000,00 1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 106.452,67 1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 546.933,07 1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÁ 13.110.926,71 1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.110.926,71 2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 193.912,29 2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.912,29 2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 193.912,29 3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.929.881,88 3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.929.881,88 3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.095,54 3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 183.271,18 3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.246.190,49 3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 182.866,14 3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.254.841,30 3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.380.898,31 3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.246.793,02 3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.020.285,61 3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 23.269.607,03 : 3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 22.065,79 No 3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1.447.500,00 “q 3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.264.130,40 3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 55.000,00 no 3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 ; 3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES . | 203.145,99 x 3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | q 2.191,08 ES 0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL SA d vo 39.194.070,28 INVESTIMENTOS 36.583.070,28 cias 4.00.00.00.00.00.00 DlaUU uv alacuras Data: 22/08/2023 REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA C C | ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 atureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Elemento Posts Econ oa ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.566.430,75 4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.907.085,74 4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 109.553,79 3.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.611.000,00 3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.611.000,00 3.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.611.000,00 0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 26.126.082,64 9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 26.126.082,64 9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 26.126.082,64 9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 26.126.082,64 Total das despesas: 248.233.786,56 Total da entidade: 248.233.786,56 Total geral: 248.233.786,56 refe rd MATEO DA SILVA BALLESTER Secretário Contador SidUU uu aliiacurias REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA o C =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 . eceita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Data: 22/08/2023 Especificação ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.0.00.0.0.00.00.00 1.1.2.00.0.0.00.00.00 1.1.2.50.0.0.00.00.00 1.1.2.50.0.1.00.00.00 1.1.2.50.0.2.00.00.00 1.1.2.53.0.0.00.00.00 1.1.2.53.0.1.00.00.00 1.1.2.53.0.3.00.00.00 1.1.3.00.0.0.00.00.00 1.1.3.03.0.0.00.00.00 1.1.3.03.1.0.00.00.00 1.1.3.03.1.1.00.00.00 1.1.3.03.4.0.00.00.00 1.1.3.03.4.1.00.00.00 1.1.4.00.0.0.00.00.00 1.1.4.51.0.0.00.00.00 1.1.4.51.1.0.00.00.00 1.1.4.51.1.1.00.00.00 1.1.4.51.1.3.00.00.00 1.2.0.00.0.0.00.00.00 1.2.1.00.0.0.00.00.00 1.2.1.01.0.0.00.00.00 1.2.1.01.0.1.00.00.00 1.2.1.01.0.2.00.00.00 1.2.1.04.0.0.00.00.00 1.2.1.04.0.1.00.00.00 1.2.1.50.0.0.00.00.00 1.2.1.50.0.1.00.00.00 1.2.2.00.0.0.00.00.00 1.2.2.01.0.0.00.00.00 1.2.2.01.0.1.00.00.00 2.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU - Principal IPTU - Multas e Juros Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ITBI - Principal ITBI - Divida Ativa Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Impostos sobre Produção, Circulação e Serviços Impostos sobre Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal = Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública = 3.286.552,60 2.166.552,60 2.100.000,00 66.552,60 1.120.000,00 1.100.000,00 20.000,00 6.417.448,70 6.417.448,70 5.300.000,00 5.300.000,00 1.117.448,70 1.117.448,70 5.200.000,00 5.200.000,00 5.200.000,00 5.000.000,00 200.000,00 2.796.000,00 2.550.000,00 2.400.000,00 150.000,00 96.000,00 96.000,00 150.000,00 150.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 19.400.001,30 14.904.001,30 4.496.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 224.378.978,39 9 N StauUU uu alacunas REFEITURA MUNICIPA =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 L DE IRANDUBA Cc e eceita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) é sgsencas Data: 22/08/2023 ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 2.4.1.00.0.0.00.00.00 2.4.1.50.0.0.00.00.00 2.4.1.50.0.1.00.00.00 3.0.0.00.0.0.00.00.00 3.2.0.00.0.0.00.00.00 3.2.1.00.0.0.00.00.00 3.2.1.01.0.0.00.00.00 3.2.1.01.0.1.00.00.00 3.2.1.04.0.0.00.00.00 3.2.1.04.0.1.00.00.00 3.0.0.00.0.0.00.00.00 5.1.0.00.0.0.00.00.00 3.1.1.00.0.0.00.00.00 3.1.1.01.0.0.00.00.00 8.1.1.01.0.1.00.00.00 7.0.0.00.0.0.00.00.00 7.1.0.00.0.0.00.00.00 7.1.1.00.0.0.00.00.00 7.1.1.51.0.0.00.00.00 7.1.1.51.0.1.00.00.00 7.1.1.51.1.0.00.00.00 7.1.1.51.1.1.00.00.00 7.1.1.52.0.0.00.00.00 7.1.1.52.0.1.00.00.00 7.1.2.00.0.0.00.00.00 7.1.2.51.0.0.00.00.00 7.1.2.51.0.1.00.00.00 7.1.2.52.0.0.00.00.00 7.1.2.52.1.0.00.00.00 7.1.2.52.1.1.00.00.00 7.1.2.52.4.0.00.00.00 7.1.2.52.4.1.00.00.00 7.1.3.00.0.0.00.00.00 7.1.3.50.0.0.00.00.00 7.1.3.50.1.0.00.00.00 7.1.3.50.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do - FPM Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do ITR - Principal Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 - Principal Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo - Bloco d Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Ate Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? A 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 8.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 1.603.140,00 1.603.140,00 1.603.140,00 40.653.229,49 40.590.361,16 37.000.000,00 3.590.361,16 3.590.361,16 62.868,33 62.868,33 10.526.334,75 30.517,71 30.517,71 10.495.817,04 10.000.000,00 10.000.000,00 495.817,04 495.817,04 31.564.815,14 31.564.815,14 26.500.000,00 26.500.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 1.603.140,00 1.603.140,00 192.119.767,52 119.108.534,09 Stduu uu alliacurnas ge REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA € e Eotasiz2 aos =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Desdobramento Fonte Peste eceita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 7.1.3.50.1.1.10.00.00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.000.000,00 7.1.3.50.1.1.20.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 500.000,00 7.1.3.50.1.1.30.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 7.000.000,00 7.1.3.50.1.1.40.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAAPS 400.000,00 7.1.3.50.1.1.50.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 13.000.000,00 EQUIPES DA SAUDE DA FAMILIA - RIBEIRNHOS 4.000.000,00 7.1.3.50.1.1.70.00.00 TRANSF. DO SUS - SAUDE BUCAL 300.000,00 7.1.3.50.1.1.80.00.00 TRANSF. DO SUS - SAUDE NA HORA 300.000,00 7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Ate 2.800.000,00 7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? A 2.800.000,00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 2.000.000,00 7.1.3.50.2.1.20.00.00 FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS) 50.000,00 7.1.3.50.2.1.30.00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 750.000,00 7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Vi 1.800.000,00 7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? V 1.800.000,00 TRANSFAOS ENTES FED. PARA O PAGO DOS VENC. DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENE 1.075.000,00 7.1.3.50.3.1.20.00.00 INC. FINANC AOS ESTADOS, DF E MUN. EXE. AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 25.000,00 7.1.3.50.3.1.30.00.00 INC FINANC AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS 700.000,00 7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? As 314.815,14 7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? A 314.815,14 7.1.3.50.4.1.10.00.00 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO | 314.815,14 7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? OL 150.000,00 7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? € 150.000,00 7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE? 3.670.514,67 7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.946.631,42 7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.946.631,42 7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE 59.920,30 7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Princ 59.920,30 7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE 1.061.523,35 7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Principal 1.061.523,35 7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - CRECHE 55.568,35 7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - PRE ESCOLA 159.893,90 7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - ENS. FUNDAMENTAL 794.175,00 7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE -MEDIO — 5.294,50 Z 7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - EJA X DN 7 44.473,80 AL 7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAE - INDIGENA E 2.117,80 StdUU uu alacuras Data: 22/08/2023 =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 e eceita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE 576.146,69 7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Prir 576.146,69 7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 26.292,91 7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Princ 26.292,91 7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimer 31.500.000,00 7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 17.000.000,00 7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 17.000.000,00 7.1.5.52.0,0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 14.500.000,00 7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 14.500.000,00 7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 950.000,00 7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 950.000,00 7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS - Principal 950.000,00 7.1.6.50.0.1.10.00.00 FNAS - IGDBF 250.000,00 7.1.6.50.0.1.20.00.00 FNAS - PSB E 700.000,00 7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 243.640,04 7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 243.640,04 7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 243.640,04 7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 23.011.233,43 7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 16.264.076,55 7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 15.000.000,00 7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 15.000.000,00 7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.200.000,00 7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.200.000,00 7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 40.252,25 7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.252,25 7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 23.824,30 7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 23.824,30 7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 747.156,88 7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 747.156,88 7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal 747.156,88 7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 6.000.000,00 7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS — 6.000.000,00 7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal Pe 6.000.000,00 7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas Vá Ac 7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Ve 50.000.000,00 7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de N 50.000.000,00 StduUU uu allacurias REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA C C =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 eceita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação | Desdobramento atidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 7.5.1.50.0.1.00.00.00 7.5.1.50.0.1.10.00.00 7.5.1.50.0.1.20.00.00 9.0.0.00.0.0.00.00.00 3.9.0.00.0.0.00.00.00 9.9.9.00.0.0.00.00.00 9.9.9.99.0.0.00.00.00 9.9.9.99.1.0.00.00.00 9.9.9.99.1.1.00.00.00 0.0.0.00.0.0.00.00.00 4.0.0.00.0.0.00.00.00 4.1.0.00.0.0.00.00.00 4.1.1.00.0.0.00.00.00 4.1.1.51.0.0.00.00.00 4.1.1.51.9.0.00.00.00 4.1.1.51.9.1.00.00.00 4.1.2.00.0.0.00.00.00 4.1.2.50.0.0.00.00.00 4.1.2.50.9.0.00.00.00 4.1.2.50.9.1.00.00.00 0.0.0.00.0.0.00.00.00 2.0.0.00.0.0.00.00.00 2.1.0.00.0.0.00.00.00 2.1.5.00.0.0.00.00.00 2.1.5.01.0.0.00.00.00 2.1.5.01.1.0.00.00.00 2.1.5.01.1.1.00.00.00 2.1.5.02.0.0.00.00.00 2.1.5.02.1.0.00.00.00 2.1.5.02.1.1.00.00.00 0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 50.000.000,00 FUNDEB - 70% 35.000.000,00 FUNDEB - 30% 15.000.000,00 Outras Receitas Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes 156.069,57 Outras Receitas 156.069,57 Outras Receitas Administradas pela RFB 156.069,57 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 156.069,57 Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.000.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estrutura 2.000.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Out 2.000.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Oi 2.000.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 931.207,25 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 931.207,25 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 931.207,25 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 931.207,25 Receitas Correntes - Intra OFSS Contribuições - Intra OFSS Contribuições Sociais - Intra OFSS Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra OFSS 29.400.000,00 Contribuição do Servidor Civil - Intra OFSS 7.400.000,00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 7.400.000,00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 7.400.000,00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 22.000.000,00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 22.000.000,00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 22.000.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (RJIDEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE (R)Transferências da União e de suas Entidades (R)Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -5.888.165,10 IDA nda Dara da Condo da Dasininanãa dao Miminínias EDM “E Q7E RO4 89 Data: 22/08/2023 156.069,57 156.069,57 2.931.207,25 2.931.207,25 2.931.207,25 29.400.000,00 29.400.000,00 29.400.000,00 DS E SR -8.476.399,08 -8.476.399,08 -5.888.165,10 Bo SLaUU UU arazuras REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA [a c =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 É eceita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 1.7.2.1.50,0.1.00.00.00 1,7.2.1.51.0.0.00.00.00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 1.7.2.1.52.0.0.00.00,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00,00 o: IV) (R)Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (R)Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal (RJCota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (RJCota-Parte do ITR - Principal (RJTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (R)Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (R)Cota-Parte do ICMS (RJCota-Parte do ICMS - Principal (RJCota-Parte do IPVA (RJCota-Parte do IPVA - Principal (RJCota-Parte do IPI - Municípios (RJCota-Parte do IPI - Municípios - Principal DE OLIVEIRA NETO Contador e genes rms Data: 22/08/2023 Desdobramento Fonte -5.875.591,62 -5.875.591,62 -12.573,48 -12.573,48 -2.588.233,98 -2.391.300,08 -2.391.300,08 -188.883,89 -188.883,89 -8.050,01 -8.050,01 -2.588.233,98 Total das receitas: Total por entidade: Total geral: Categoria Econômica 248.233.786,56 248.233.786,56 248.233.786,56 12697 enesey 266 OuEjUNUIOS OuOdsag ZLB OLPIAOPOR SuOdSUBI| ZBZ Boujaja BIbISUa 757 ouwsunL 569 12129 OpdBNSIUILIPY ZZ| IEjUSIquiy OBÍBAISSUOZ 8 OpdBnIasaId LPS SOUBCUN SOSINSS ZSY BUBCUI EJMNSI-EMU] LS 12329 OgdeMsIUIpy ZZL Iesmyno OgSNHa Z6€ epedsa ogdeonpa 29€ sognpy 8 susnor ap ogdeonp3 99€ IgUBju| ogdeonpa s9€ [BJUSWepuna OUISU3 L9€ 12:29 OBÍBI)SIUILUPV ZZL BoIbojoluspida erueIBiA og eupques BWUBIDIA POC Ieuojenquy a JejegdsoH BrugIsIssy Zo€ BoISPg OgdUay LOE BNU9BUNUOO SP BOSSA 666 OuBINBISI StUIDay OP BDUPPINSIA Z/Z PoISPg BPUPPpSIA |ZZ [2199 ogdeustulupy ZZL BUPJUNUOO BNUBISISSY phz 2199 OgdeMSIUILUPy ZZ| OLISJU] SJONUOD PZ) BJISOUBUIS OBÍBISIUILIPY CZL [2199 OpdENSIUILUPy ZZ| BAnejsiDo7 opôy LE cousas HaLSITIVA VAIS euodsues| 9Z eibiua sz SOMOS 9 ORIQUIOO ET eunynoudy oz IRJUSIQuIy ORISSO BL ouIsIuegn GL emyno gl ) opóeonpa Zi epnes OL [20 epugpinaa 6 IBOS BNUPISISsy & OBSeNSIUIPy | BAgeIstdoT | segôunyans segôuna (p9/0Z£'P ou 197 BP G OXSUY) OUI9A09) Sp Sagôunygns a segõuna Ezoz/Borez :ejea Hp :guibed YTOZ IVANV VIHYLNINVÓÃO 137 vVaNANVaI JA IVdIdINNIA VANLIIIIAA seuozeuwy op opesa Stduu uv aliaguiias REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA C € =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 rograma de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 21.430.965,73 rgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO 0,00 nidade: 01.01 CAMARA MUNCIPAL 0,00 | Legislativa 1.031 Ação Legislativa 1.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.031.0001.2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL rgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 8.535.172,00 nidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 0,00 ) Administração 1.122 Administração Geral 1.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.122.0011.2002 MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO 4.122.0011.2032 MANUT. E FUNCIO. DA CASA CIVIL MUNICIPAL 4.122.0011.2092 MANUTENÇÃO E FUNC. DA DEFESA CIVIL nidade: 02.02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 4 Administração 1.122 Administração Geral 1.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.122.0011.2005 MAN. E FUNC. DA CONTROLADORIA nidade: 02.03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 t Administração 1.122 Administração Geral +.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.122.0011.2006 MAN. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO / nidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS Sm 0,00 H Administração NZ 1.122 Administração Geral 1.122.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.122.0011.2007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Atividades Data: 22/08/2023 Total 226.076.738,19 5.324.081,16 5.324.081,16 5.324.081,16 5.324.081,16 5.324.081,16 5.324.081,16 74.178.495,62 5.274.993,44 5.274.993,44 5.274.993,44 5.274.993,44 3.466.993,44 1.415.000,00 393.000,00 243.479,92 243.479,92 243.479,92 243.479,92 243.479,92 11.461.279,77 11.461.279,77 11.461.279,77 11.461.279,77 11.461.279,77 2.943.678,40 2.943.678,40 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 248.233.786,56 5.324.081,16 5.324.081,16 5.324.081,16 5.324.081,16 5.324.081,16 5.324.081,16 82.713.667,62 5.274.993,44 5.274.993,44 5.274.993,44 5.274.993,44 3.466.993,44 1.415.000,00 393.000,00 243.479,92 243.479,92 243.479,92 243.479,92 243.479,92 11.461.279,77 1.461.279,77 1.461.279,77 1.461.279,77 1.461.279,77 2.943.678,40 2.943.678,40 300.000,00 300.000,00 300.000,00 9, E PA Data: 22/08/2023 SidUU uv aliiaculias REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA o C =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 á rograma de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 21.430.965,73 226.076.738,19 248.233.786,56 rgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 8.535.172,00 74.178.495,62 500 82.713.667,62 nidade: 02,04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS 0,00 2.943.678,40 0,00 2.943.678,40 ! Administração 2.943.678,40 2.943.678,40 1.123 Administração Financeira 2.643.678,40 2.643.678,40 1.123.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.643.678,40 2.643.678,40 4.123.0011.2008 MAN. E FUNC. DA SEC. DE FINANÇAS 2.643.678,40 2.643.678,40 nidade: 02.05 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.000.000,00 9.365.035,43 0,00 10.365.035,43 2 Educação 1.000.000,00 9.165.645,76 10.165.645,76 2.122 Administração Geral 5.521.424,00 5.521.424,00 2.122.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.521.424,00 5.521.424,00 2.122.0011.2009 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.401.336,44 5.401.336,44 2.122.0011.2125 MAN. E FUNC. DE CONSELHOS MUNICIPAIS 120.087,56 120.087,56 2.361 Ensino Fundamental 1.000.000,00 3.382.167,91 4.382.167,91 2.361.0062 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000,00 2.582.698,41 3.582.698,41 2.361.0062.1055 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00 2.361.0062.2012 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNATE 576.146,69 576.146,69 2.361.0062.2013 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PDDE 59.920,30 59.920,30 2.361.0062.2014 ENCARGOS COM O PROGRAMA - QSE 1.946.631,42 1.946.631,42 2.361.0065 MERENDA ESCOLAR 799.469,50 799.469,50 2.361.0065.2016 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - FUNDAMENTAL 799.469,50 799.469,50 2.365 Educação Infantil 215.462,25 215.462,25 2.365.0063 CRECHE 55.568,35 55.568,35 2.365.0063.2023 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - CRECHE 55.568,35 55.568,35 2.365.0065 MERENDA ESCOLAR 159.893,90 159.893,90 2.365.0065.2022 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - PRE ESCOLAR 159.893,90 159.893,90 2.366 Educação de Jovens e Adultos Pá 46.591,60 46.591,60 2.366.0065 MERENDA ESCOLAR 46.591,60 46.591,60 2.366.0065.2026 ENCARGOS COM O PROGRAMA - PNAE - EJA 46.591,60 46.591,60 % Desporto e Lazer 199.389,67 199.389,67 7.812 Desporto Comunitário 199.389,67 199.389,67 7.812.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 199.389,67 199.389,67 7.812.0011.2030 ENCARCOS COM FUNCI. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 199.389,67 199.389,67 Stduu uu allazuias gra ur REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA C Data: 22/08/2025 = ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 € rograma de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades emb Total atidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 21.430.965,73 226.076.738,19 0,00 248.233.786,56 rgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 8.535.172,00 7417849562 0,00 — 82.713.667,62 nidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000.000,00 — 11.925.940,38 0,00 13.925.940,38 ) Saúde 2.000.000,00 1.925.940,38 13.925.940,38 2.301 Atenção Básica 2.000.000,00 1.925.940,38 13.925.940,38 1.301.0051 SAUDE 2.000.000,00 1.925.940,38 13.925.940,38 2.301.0051.1020 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 2.000.000,00 2.000.000,00 2.301.0051.2017 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE 11.925.940,38 1.925.940,38 nidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.960.886,82 0,00 3.960.886,82 3 Assistência Social 3.960.886,82 3.960.886,82 1122 Administração Geral 3.417.618,56 3.417.618,56 1.122.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.417.618,56 3.417.618,56 3.122.0011.2034 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.417.618,56 3.417.618,56 1.244 Assistência Comunitária 543.268,26 543.268,26 3.244.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.294,50 5.294,50 3.244.0011.2131 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER 5.294,50 5.294,50 1.244.0034 ATENÇÃO COMUNITARIA 537.973,76 537.973,76 3.244.0034.2035 MAN. E FUNC. DAO CONSELHO TUTELAR 537.973,76 537.973,76 nidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 5.535.172,00 — 23.178.150,80 0,00 — 28.713.322,80 ; Urbanismo 553517200 — 20.078.150,80 25.613.322,80 1122 Administração Geral 110.000,00 — 12.869.633,09 12.979.633,09 1.122.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO , 12.869.633,09 12.869.633,09 5.122.0011.2037 MAN. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 12.869.633,09 12.869.633,09 5.122.0050 INFRAESTRUTURA 110.000,00 110.000,00 5.122.0050.1010 CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO 110.000,00 110.000,00 1451 Infra-Estrutura Urbana 4.875.172,00 4.875.172,00 1451.0091 MORAR MELHOR 4.875.172,00 4.875.172,00 5.451.0091.1019 ABERTURA PAVIM. REC. DE RUAS E AVENIDAS > 4.875.172,00 4.875.172,00 1452 Serviços Urbanos 550.000,00 7.208.517,71 7.758.517,71 1452.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.208.517,71 7.208.517,71 5.452.0011.2038 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 7.208.517,71 7.208.517,71 .452.0050 INFRAESTRUTURA (A Au 550.000,00 550.000,00 5.452.0050.1011 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL AA = 1) 850.000,00 550.000,00 z Stduu uu allacurias REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA C C =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 ) rograma de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código | Especificação | Projetos Atividades ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 21.430.965,73 rgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 8.535.172,00 nidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 5.535.172,00 ) Energia 5.752 Energia Elétrica 5.752.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.752.0011.2033 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA nidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL 0,00 k Administração 1.122 Administração Geral 1.122.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.122.0011.2041 MAN.DO CONS. MUN. DE DESENV. RURAL , Agricultura 1.122 Administração Geral ).122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.122.0011.2040 MAN. E FUNC. DA SEC. MUNIC, DE PRODUÇÃO nidade: 02.10 SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 3 Gestão Ambiental 1.541 Preservação e Conservação Ambiental 3.541.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.541.0011.2042 MAN. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO nidade: 02.11 SEC. MUN. DA IND., COM., TUR., DESENV. ECONOMICO 0,00 k Administração 1124 Controle Intemo 1124.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.124.0011.2106 MAN. E FUNC. DA PROCURADORIA nidade: 02.12 PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IRANDUBA 0,00 ) Comércio e Serviços ( AO = — 1695 Turismo = As dat 1695.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 806 NN44 9044 MAM E ELMO DA GEC DE INDICAMEDITIDICMA E NECE ECONOMICA 226.076.738,19 74.178.495,62 23.178.150,80 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 2.123.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 535.272,75 535.272,75 535.272,75 535.272,75 535.272,75 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 EAnnnn mm Data: 22/08/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 248.233.786,56 82.713.667,62 28.713.322,80 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 2.123.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 535.272,75 535.272,75 535.272,75 535.272,75 535.272,75 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 FAnnaa na a | StdUU uu aliacurias gera rs Data: 22/08/2023 REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Co c =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 rograma de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades fperaçõos Total ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 21.430.965,73 226.076.738,19 0,00 248.233.786,56 rgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 8.535.172,00 74.178.495,62 0,00 82.713.667,62 nidade: 02.12 PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IRANDUBA 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00 3 Comércio e Serviços 540.000,00 540.000,00 1695 Turismo 540.000,00 540.000,00 3.695.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 540.000,00 540.000,00 3.695.0011.2044 MAN. E FUNC. DA SEC. DE IND/COMER/TURISMO E DESE. ECONOMICO 540.000,00 540.000,00 nidade: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 1.298.777,91 0,00 1.298.777,91 3 Cultura 1.298.777,91 1.298.777,91 3.392 Difusão Cultural 1.298.777,91 1.298.777,91 3.392.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.298.777,91 1.298.777,91 3.392.0011.2105 MAN. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 1.298.777,91 1.298.777,91 rgão: 03.00 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 0,00 1.603.140,00 0,00 1.603.140,00 nidade: 03.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 0,00 1.603.140,00 0,00 1.603.140,00 ! Administração 1.603.140,00 1.603.140,00 122 Administração Geral 1.603.140,00 1.603.140,00 1.122.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.603.140,00 1.603.140,00 1.122.0011.2046 MAN. E FUNC. DO SAAE 1.603.140,00 1.603.140,00 rgão: 04.00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 657.322,76 33.742.677,24 0,00 34.400.000,00 nidade: 04.01 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA 657.322,76 33.742.677,24 0,00 34.400.000,00 , Previdência Social 657.322,76 8.342.677,24 9.000.000,00 1122 Administração Geral 657.322,76 657.322,76 1.122.0050 INFRAESTRUTURA . 657.322,76 657.322,76 3.122.0050.1021 AQUISIÇÃO/ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS E 657.322,76 657.322,76 1271 Previdência Básica 1.317.677,24 1.317.677,24 1.271.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.317.677,24 1.317.677,24 1.271.0011.2047 MAN. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA - INPREVI 1.317.677,24 1.317.677,24 1.272 Previdência do Regime Estatutário 7.025.000,00 7.025.000,00 1.272.0042 PREVIDENCIA SOCIAL , 7.025.000,00 7.025.000,00 2.272.0042.2048 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - INPREVI Es) 7.025.000,00 7.025.000,00 StiduuU uu alliacuiias e gera. rms REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA C Daia; Z2neyages =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 o rograma de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA 21.430.965,73 226.076.738,19 0,00 248.233.786,56 rgão: 04.00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 657.322,76 33.742.677,24 0,00 34.400.000,00 nidade: 04.01 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA 657.322,76 33.742.677,24 0,00 34.400.000,00 3 Reserva de Contingência 25.400.000,00 25.400.000,00 1.997 Reserva Legal 25.400.000,00 25.400.000,00 2.997.0222 INATIVOS E PENSIONISTAA 25.400.000,00 25.400.000,00 2.997.0222.2049 RESERVA DE CONTINGENCIA - INPREVI 25.400.000,00 25.400.000,00 rgão: 05.00 INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA 0,00 1.441.000,00 0,00 1.441.000,00 nidade: 05.01 INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA 0,00 1.441.000,00 0,00 1.441.000,00 3 Transporte 1.441.000,00 1.441.000,00 5.782 Transporte Rodoviário 1.441.000,00 1.441.000,00 3.782.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.441.000,00 1.441.000,00 3.782.0011.2073 MAN. E FUNC. DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO - IMTTI 1.441.000,00 1.441.000,00 rgão: 06.00 FUNDOS MUNCIPAIS 0,00 39.030.815,14 0,00 39.030.815,14 nidade: 06.01 FUNDO MUCIPAL DE SAUDE 0,00 39.030.815,14 0,00 39.030.815,14 ) Saúde 39.030.815,14 39.030.815,14 2.301 Atenção Básica 35.057.366,65 35.057.366,65 2.301.0034 ATENÇÃO COMUNITARIA 3.800.000,00 3.800.000,00 2.301.0034.2051 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - ACS 3.800.000,00 3.800.000,00 2.301.0051 SAUDE 31.257.366,65 31.257.366,65 2.301.0051.2011 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -FTI 3.634.000,00 3.634.000,00 2.301.0051.2043 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MAIS SAUDE 26.292,91 26.292,91 ).301.0051.2045 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CAPITAÇÃO PONDERADA 2.985.302,59 2.985.302,59 ).301.0051.2050 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE BUCAL 1.200.000,00 1.200.000,00 ).301.0051.2052 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - FARMACIA BASICA 314.815,14 314.815,14 ).301.0051.2063 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - MICROSCOPISTA 300.000,00 300.000,00 ).301.0051.2064 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PSF 2.400.000,00 2.400.000,00 ).301.0051.2102 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - SAUDE NA HORA 1.844.421,38 1.844.421,38 ).301.0051.2108 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - EQUIPES RIBEIRINH | 5.201.464,55 5.201.464,55 2.301.0051.2109 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PAB FIXO | 3.947.275,52 3.947.275,52 2.301.0051.2110 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - TETO MUNICIPAL 736.201,49 736.201,49 2.301.0051.2113 MAN. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE z q 7.402.000,00 7.402.000,00 2.301.0051.2116 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - IPVS | ALA 328.661,37 328.661,37 ).301.0051.2118 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - INFOR. APS o 245.838,72 245.838,72 2.301.0051.2121 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - DESEMPENHO 691.092,98 691.092,98 Eh Stduu uu allagurias REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA C =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 rograma de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Código | Projetos Atividades ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA rgão: 06.00 FUNDOS MUNCIPAIS nidade: 06.01 FUNDO MUCIPAL DE SAUDE ) Saúde 2.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.302.0051 SAUDE 2.302.0051.2003 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS -PFMC 2.302.0051.2055 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO CAPS 2.302.0051.2059 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - CEO 2.304 Vigilância Sanitária 2.304.0051 SAUDE 2.304.0051.2065 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - VIG. SANITARIA 2.305 Vigilância Epidemiológica 2.305.0051 SAUDE 2.305.0051.2054 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PFVS 2.305.0051.2111 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - COVID 19 2.305.0051.2112 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO SUS - PVVS rgão: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA nidade: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA b) Educação 2.361 Ensino Fundamental 2.361.0062 ENSINO FUNDAMENTAL 2.361.0062.1001 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS 2.361.0062.2015 ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.365 Educação Infantil 2.365.0063 CRECHE 2.365.0063.2079 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2.365.0064 ENSINO INFANTIL 2.365.0064.1002 CONSTRUÇÃO/REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CRECHES 2.365.0064.2021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRE ESCOLAR 2.366 Educação de Jovens e Adultos o —T 2.366.0062 ENSINO FUNDAMENTAL spt a 2.366.0062.2126 ENCARGOS COM FUNDEB - EJA N. ; rá 2.367 Educação Especial ? 2.367.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.367.0001.2127 ENCARGOS COM FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL 21.430.965,73 0,00 0,00 12.238.470,97 12.238.470,97 12.238.470,97 8.559.553,79 8.559.553,79 8.559.553,79 3.678.917,18 3.678.917,18 3.678.917,18 = 226.076.738,19 39.030.815,14 39.030.815,14 39.030.815,14 1.948.413,13 1.948.413,13 1.288.330,14 413.449,04 246.633,95 219.107,59 219.107,59 219.107,59 1.805.927,77 1.805.927,77 773.449,78 264.725,00 767.752,99 69.261.529,03 69.261.529,03 69.261.529,03 53.423.143,51 53.423.143,51 53.423.143,51 13.438.385,52 8.624.082,82 8.624.082,82 4.814.302,70 4.814.302,70 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Data: 22/08/2023 Total 248.233.786,56 39.030.815,14 39.030.815,14 39.030.815,14 1.948.413,13 1.948.413,13 1.288.330,14 413.449,04 246.633,95 219.107,59 219.107,59 219.107,59 1.805.927,77 1.805.927,77 773.449,78 264.725,00 767.752,99 81.500.000,00 81.500.000,00 81.500.000,00 61.982.697,30 61.982.697,30 8.559.553,79 53.423.143,51 17.117.302,70 8.624.082,82 8.624.082,82 8.493.219,88 3.678.917,18 4.814.302,70 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 900.000,00 900.000,00 Cl. 900.000,00 * DiaAUvV uv aliiaguiias REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 rograma de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA rgão: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL nidade: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 Assistência Social 3.244 Assistência Comunitária 3.244.0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.244.0033.2096 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PETI 3.244.034 ATENÇÃO COMUNITARIA 3.244.0034.2027 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - LAS 3.244.0034.2028 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PBF 3.244.0034.2029 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - SCFV 3.244.0034.2031 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - ACESSUAS 3.244.0034.2076 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PAEFI 3.244.0034.2078 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - PBVIII 3.244.0034.2091 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - IGDBF 3.244.0034.2099 ENCARGOS COM O PROGRAMA DO FNAS - BENEFICIOS EVENTUAIS 3.244.0034.2129 ENCARGOS COM OS PROGRAMAS DO DIREITO DO IDOSO 3.244.0034.2130 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL rgão: 99.00 RESERVA DE CONTIGENCIA nidade: 99.99 RESERVA DE CONTIGENCIA Previdência Social Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA “RESERVA DE CONTINGENCIA mes SILVA BALLESTER A Secretário e grita. mms Data: 22/08/2023 Projetos 21.430.965,73 0,00 0,00 0,00 0,00 Contador Atividades 226.076.738,19 1.495.000,00 1.495.000,00 1.495.000,00 1.495.000,00 44.879,71 44.879,71 1.450.120,29 95.163,25 90.631,66 783.673,72 56.644,79 84.908,95 61.176,38 123.598,53 51.229,50 57.777,88 45.315,83 0,00 0,00 Total 0,00 248.233.786,56 0,00 1.495.000,00 0,00 1.495.000,00 1.495.000,00 1.495.000,00 44.879,71 44.879,71 1.450.120,29 95.163,25 90.631,66 783.673,72 56.644,79 84.908,95 61.176,38 123.598,53 51.229,50 57.777,68 45.315,83 0,00 726.082,64 0,00 726.082,64 726.082,64 726.082,64 726.082,64 726.082,64 Total geral: 248.233.786,56 Stduu uu altagurias gene. vem REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA € C Watg:22/G6/aIZS =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 ; rograma de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades | Em ce Total ] Legislativa 5.324.081,16 5.324.081,16 1.031 Ação Legislativa 5.324.081,16 5.324.081,16 1.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 5.324.081,16 5.324.081,16 1 Administração 22.266.844,28 22.266.844,28 1.122 Administração Geral 19.087.893,13 19.087.893,13 1.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 19.087.893,13 19.087.893,13 1.123 Administração Financeira 2.643.678,40 2.643.678,40 1.123.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.643.678,40 2.643.678,40 1.124 Controle Interno 535.272,75 535.272,75 1.124.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 535.272,75 535.272,75 3 Assistência Social 5.455.886,82 5.455.886,82 3.122 Administração Geral 3.417.618,56 3.417.618,56 3.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.417.618,56 3.417.618,56 1.244 Assistência Comunitária 2.038.268,26 2.038.268,26 3.244.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.294,50 5.294,50 3.244.0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 44.879,71 44.879,71 3.244.0034 ATENÇÃO COMUNITARIA 1.988.094,05 1.988.094,05 É] Previdência Social 657.322,76 8.342.677,24 9.726.082,64 1.122 Administração Geral 657.322,76 657.322,76 2.122.0050 INFRAESTRUTURA 657.322,76 657.322,76 1.271 Previdência Básica 1.317.677,24 1.317.677,24 2.271.001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.317.677,24 1.317.677,24 1.272 Previdência do Regime Estatutário 7.025.000,00 7.025.000,00 1272.0042 PREVIDENCIA SOCIAL 7.025.000,00 7.025.000,00 1.999 Reserva de Contingência 726.082,64 2.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 726.082,64 ) Saúde 2.000.000,00 50.956.755,52 52.956.755,52 2.301 Atenção Básica 2.000.000,00 46.983.307,03 48.983.307,03 1.301.0034 ATENÇÃO COMUNITARIA 3.800.000,00 3.800.000,00 1.301.0051 SAUDE | 2.000.000,00 43.183.307,03 45.183.307,03 1.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial A 1.948.413,13 1.948.413,13 1302.0051 SAUDE 1.948.413,13 1.948.413,13 1.304 Vigilância Sanitária 219.107,59 219.107,59 1.304.0051 SAUDE 219.107,59 219.107,59 Su SLAUU UU Alldzunas REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 € c Data: 22/08/2023 “ograma de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) 2.305 ).305.0051 2 2.122 2.122.0011 2.361 2.361.0062 2.361.0065 2.365 2.365.0063 2.365.0065 2.366 2.366.0062 2.366.0065 2.367 2.367.0001 3 3.392 3.392.0011 5 5.122 3.122.0011 5.122.0050 5.451 3.451.0091 5.452 3.452.0011 3.452.0050 3 3.541 3.541.0011 Especificação Saúde Vigilância Epidemiológica SAUDE Educação Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Ensino Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR Educação Infantil CRECHE ENSINO INFANTIL MERENDA ESCOLAR Educação de Jovens e Adultos ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR Educação Especial ATUAÇÃO LEGISLATIVA Cultura Difusão Cultural PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Urbanismo Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO INFRAESTRUTURA Infra-Estrutura Urbana MORAR MELHOR Serviços Urbanos PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO INFRAESTRUTURA Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Projetos 2.000.000,00 13.238.470,97 9.559.553,79 9.559.553,79 3.678.917,18 3.678.917,18 5.535.172,00 110.000,00 110.000,00 4.875.172,00 4.875.172,00 550.000,00 550.000,00 b (AAA dio 50.956.755,52 1.805.927,77 1.805.927,77 78.427.174,79 5.521.424,00 5.521.424,00 56.805.311,42 56.005.841,92 799.469,50 13.653.847,77 8.679.651,17 4.814.302,70 159.893,90 1.546.591,60 1.500.000,00 46.591,60 900.000,00 900.000,00 1.208.777,91 1.298.777,91 1.298.777,91 20.078.150,80 12.869.633,09 12.869.633,09 7.208.517,71 7.208.517,71 1.328.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 Total 52.956.755,52 1.805.927,77 1.805.927,77 91.665.645,76 5.521.424,00 5.521.424,00 66.364.865,21 65.565.395,71 799.469,50 17.332.764,95 8.679.651,17 8.493.219,88 159.893,90 1.546.591,60 1.500.000,00 46.591,60 900.000,00 900.000,00 1.298.777,91 1.298.777,91 1.298.777,91 25.613.322,80 12.979,633,09 12.869.633,09 110.000,00 4.875.172,00 So asso O 7.758.517,71 7.208.517,71 == 550.000,00 X 1.328.000,00 N 1.328.000,00 5 1.328.000,00 sSidUU uu allazgulas REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Cc =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 € EG Es: Data: 22/08/2023 rograma de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação b) Agricultura 2.122 Administração Geral 2.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 Comércio e Serviços 3.695 Turismo 3.695.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5) Energia 5.752 Energia Elétrica 5.752.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 Transporte 3.782 Transporte Rodoviário 3.782.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 Desporto e Lazer 7.812 Desporto Comunitário 7.812.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 Reserva de Contingência 2.997 | Reserva Legal 2.997.0222 — INATIVOS E PENSIONISTAA Secretário é MATEO DA SILVA BALLESTER Projetos Atividades Operações Total 1.918.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 1.441.000,00 1.441.000,00 1.441.000,00 1.441.000,00 1.441.000,00 1.441.000,00 199.389,67 199.389,67 199.389,67 199.389,67 199.389,67 199.389,67 25.400.000,00 25.400.000,00 25.400.000,00 25.400.000,00 25.400.000,00 25.400.000,00 1.430.965,73 226.076.738,19 .965,73 226.076.738,19 0,00 248.233.786,56 0,00 248.233.786,56 StidUU UU allagunas gps =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - emonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Ordinário Vinculado 1 Legislativa 5.324.081,16 5.324.081,16 1.031 Ação Legislativa 5.324.081,16 5.324.081,16 1.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 5.324.081,16 5.324.081,16 4 Administração 22.266.844,28 22.266.844,28 4.122 Administração Geral 19.087.893,13 19.087.893,13 1.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 19.087.893,13 19.087.893,13 4.123 Administração Financeira 2.643.678,40 2.643.678,40 4.123.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.643.678,40 2.643.678,40 4.124 Controle Interno 535.272,75 535.272,75 4.124.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 535.272,75 535.272,75 3 Assistência Social 4.505.886,82 950.000,00 5.455.886,82 3.122 Administração Geral 3.417.618,56 3.417.618,56 3.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.417.618,56 3.417.618,56 3.244 Assistência Comunitária 1.088.268,26 950.000,00 2.038.268,26 3244.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.294,50 5.294,50 3.244.0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 24.879,71 44.879,71 3.244.0034 ATENÇÃO COMUNITARIA 1.062.973,76 925.120,29 1.988.094,05 3 Previdência Social 726.082,64 9.000.000,00 9.726.082,64 2.122 Administração Geral 657.322,76 657.322,76 3.122.0050 INFRAESTRUTURA 657.322,76 657.322,76 2.271 Previdência Básica 1.317.677,24 1.317.677,24 3.271.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.317.677,24 1.317.677,24 3.272 Previdência do Regime Estatutário 7.025.000,00 7.025.000,00 3.272.0042 PREVIDENCIA SOCIAL 7.025.000,00 7.025.000,00 2.999 Reserva de Contingência 726.082,64 3.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 726.082,64 b) Saúde 44.956.755,52 8.000.000,00 52.956.755,52 2.301 Atenção Básica 40.983.307,03 8.000.000,00 48.983.307,03 2.301.0034 ATENÇÃO COMUNITARIA 3.800.000,00 3.800.000,00 2.301.0051 SAUDE 37.183.307,03 8.000.000,00 45.183.307,03 2.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.948.413,13 1.948.413,13 2.302.0051 SAUDE 1.948.413,13 1.948.413,13 - 2.304 Vigilância Sanitária 219.107,59 219.107,59 2.304.0051 SAUDE 219.107,59 219.107,59 2.305 Vigilância Epidemiológica y ( = 1.805.927,77 1.805.927,77 2.305.0051 SAUDE se du) 1.805.927,77 1.805.927,77 os sStauu uv allazuirias REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 emonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) e Código 2 2122 2.422.001 2.361 2.361.0062 2.361.0065 2.365 2.365.0063 2.365.0065 2.366 2.366.0062 2.366.0065 2.367 2.367.0001 3 3.392 3.392.0011 3.541 3.541.0011 k) 2.122 2.122.0011 3 3.695 3.695.0011 Educação Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Ensino Fundamental ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR Educação Infantil CRECHE ENSINO INFANTIL MERENDA ESCOLAR Educação de Jovens e Adultos ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR Educação Especial ATUAÇÃO LEGISLATIVA Cultura Difusão Cultural PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Urbanismo Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO INFRAESTRUTURA Infra-Estrutura Urbana MORAR MELHOR Serviços Urbanos PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO INFRAESTRUTURA Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Agricultura Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Comércio e Serviços Turismo PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Ordinário 5.563.923,84 5.063.923,84 5.063.923,84 500.000,00 500.000,00 1.298.777,91 1.298.777,91 1.298.777,91 25.369.682,76 12.979.633,09 12.869.633,09 110.000,00 4.631.531,96 4.631.531,96 7.758.517,71 7.208.517,71 550.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 1.918.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 Data: 22/08/2023 Vinculado Total 86.101.721,92 91.665.645,76 457.500,16 5.521.424,00 457.500,16 5.521.424,00 65.864.865,21 66.364.865,21 65.065.395,71 65.565.395,71 799.469,50 799.469,50 17.332.764,95 17.332.764,95 8.679.651,17 8.679.651,17 8.493.219,88 8.493.219,88 159.893,90 159.893,90 1.546.591,60 1.546.591,60 1.500.000,00 1.500.000,00 46.591,60 46.591,60 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1.298.777,91 1.298.777,91 1.298.777,91 243.640,04 25.613.322,80 12.979.633,09 12.869.633,09 110.000,00 243.640,04 4.875.172,00 243.640,04 4.875.172,00 7.758.517,71 7.208.517,71 550.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 - 1.328.000,00 E qi 1.918.000,00 ns 1.918.000,00 1.918.000,00 sStduu uv allazunas REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA € C E | ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 smonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Data: 22/08/2023 Vinculado Ordinário 5 Energia 3.100.000,00 3.100.000,00 5.752 Energia Elétrica 3.100.000,00 3.100.000,00 5.752.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.100.000,00 3.100.000,00 3 Transporte 1.441.000,00 1.441.000,00 3.782 Transporte Rodoviário 1.441.000,00 1.441.000,00 3.782.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.441.000,00 1.441.000,00 7 Desporto e Lazer 199.389,67 199.389,67 7.812 Desporto Comunitário 199.389,67 199.389,67 7.812.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 199.389,67 199.389,67 3 Reserva de Contingência 25.400.000,00 2.997 Reserva Legal 25.400.000,00 2.997.0222 INATIVOS E PENSIONISTAA 25.400.000,00 115.438,424,60 132.795.361,96 248.233.786,56 115.438.424,60 132.795.361,96 248.233.786,56 -— sé SILVA BALLESTER Secretário SLAUU UU Allázunas germes REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA € 4 Dota: 22/08/2028 =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL emonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA rgão .00 - PODER LEGISLATIVO 5.324.081,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 +00 - PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 20.663.704,28 0,00 0,00 00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 0,00 0,00 0,00 1.603.140,00 0,00 0,00 1.00 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.00 - INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.00 - FUNDOS MUNCIPAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 +00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 5.324.081,16 0,00 0,00 22.266.844,28 0,00 0,00 12 sSiduu uv alliazunas REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA C =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL c emonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Data: 22/08/2023 ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Funções Relações Assistência Social | Previdência Social Trabalho rgão Exteriores .00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.00 - PODER EXECUTIVO 0,00 3.960.886,82 0,00 13.925. - a 0,00 10.165.645,76 3.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.00 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.00 - INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.00 - FUNDOS MUNCIPAIS 0,00 0,00 0,00 39.030.815,14 0,00 0,00 +00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81.500.000,00 1.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 726.082,64 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 5.455.886,82 9.726.082,64 52.956.755,52 0,00 91.665.645,76 TE Stduu uu aliazulas REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA C e =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL b smonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Data: 22/08/2023 rtidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Direitos da Cidadania rgão .00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100 - PODER EXECUTIVO 1.298.777,91 0,00 25.613.322,80 0,00 0,00 1.328.000,00 3.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |.00 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 5.00 - INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.00 - FUNDOS MUNCIPAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 +00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1. 591 0,00 25.613.322,80 0,00 0,00 1.328.000,00 ç& sidUU UU allacuiras REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA € C =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL emonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Funções Ciência e Agricultura Tecnologia Lou. amem ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA Organização Comércio e Comunicações Agrária Serviços 0,00 0,00 0,00 .00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 100 - PODER EXECUTIVO 0,00 1.918.000,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00 3.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.00 - INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.00 - FUNDOS MUNCIPAIS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 "00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.918.000,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00 h8. 5SLAUU UU Aladuras REFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA [4 =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL amonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) rtidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA rgão Lata. Levo eve Reserva de TOTAL 00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 +00 - PODER EXECUTIVO 3.100.000,00 00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 0,00 00 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 00 - INSTITUTO MUN. DE TRANSITO E TRANSP. DE IRANDUBA 0,00 1.00 - FUNDOS MUNCIPAIS 0,00 +00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA 0,00 1.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.00 - RESERVA DE CÓNTIGENCIA 0,00 Total: 3.100.000,00 Total geral: e / CARE. MATEO DA SILVA BALLESTER Secretário Prefeito Municipal SB 0,00 0,00 0,00 199.389,67 0,00 0,00 0,00 0,00 1.441.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.441.000,00 ag3es,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contingência 0,00 5.324.081,16 0,00 82.713.667,62 0,00 1.603.140,00 25.400.000,00 34.400.000,00 0,00 1.441.000,00 0,00 39.030.815,14 0,00 81.500.000,00 0,00 1.495.000,00 0,00 726.082,64 25.400.000,00 248.233.786,56 248.233.786,56