materia nº 75/2023

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº *5 12023 maçã
“o prOTOC O 23)
Senhor Presidente, os TA 120ê AR HS 4
Senhores (a) Vereadores (a), : DOCUMENT No vADA(S) |
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O Vereador ANDERSON KENNETH SANTOS--BELFORT, conforme
preconiza o art. 94, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho este
re
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para o órgão competente, para que seja realizado o
serviço de iluminação pública na comunidade verdural, localizada na margem do
paraná no Ariaú.
JUSTIFICATIVA
Em atendimento as demandas da comunidade do verdural, constatou-se que
a mesma, encontram-se, sem iluminação pública. Sabemos que Segundo a ANEEL,
“Iluminação Pública é o serviço que tem por objetivo prover de luz ou claridade
artificial, no período notumo ou nos escurecimentos diurnos ocasionais, os
logradouros públicos”, incluindo-se neste conceito os logradouros públicos que
necessitam de iluminação permanente no período diurno.
Mediante o exposto, solicito providencias urgente para atender essa
comunidade, pois todos honram suas obrigações junto a concessionária prestadora
do serviço de energia elétrica e concomitantemente pagam a taxa da iluminação
pública, porem não estão usufruindo dos seus direito, causando assim um
desrespeito aos consumidores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, em 04 de dezembro de 2023
Dido '
TH SANTOS BELFOR'T - UNIÃO BRASIL
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