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materia nº 5/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-02-27
EmentaREQUERIMENTO N°05/2024 – DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – que seja realizada audiência pública para comemorar o Dia Internacional da Mulher e na oportunidade, orientá-las sobre seus direitos trabalhistas.
native_id1738

Autoria

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ESTADO DO AMAZONAS a
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
GABINETE DA VEREADORA LARISSA GOMES-PSD
REQUERIMENTO Nº US /2024 Lo hreo
A VOSSA EXCELÊNCIA O SENHOR
KELISON DIEB DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “DIREITOS
TRABALHISTAS FEMININO”.
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
Em conformidade com as atribuições a mim conferidas, requeiro a Vossa Excelência
nos termos do art. 141 do Regimento Interno, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E NA
OPORTUNIDADE, ORIENTA-LAS SOBRE SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.
JUSTIFICATIVA
A Audiência Pública tem o objetivo conscientizar as mulheres sobre seus direitos
trabalhistas assim como discutir ações voltadas à promoção da autonomia financeira das
mulheres e inserção no mercado de trabalho conforme a Lei nº 557 de 31 de outubro de 2023.
Por esta razão pedimos aos nobres Pares desta Casa Legislativa a aprovação do
requerimento em análise.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, 23 de fevereiro de 2024
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EAN JN ss |
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" E ; AN Veregdora/PSD
Praça dos Três Poderes, 60 — Centro
Iranduba-AM - CEP 69415-000
vereadoralarissagomes(Q) gmail.com

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