materia nº 18/2024

- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
GABINETE DO VEREADOR DISNEY CUNHA-PSD E
MOÇÃO Nº /4/2024/GVDC-CMI
Autor: Ver. Disney Cunha - PSD
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
E APLAUSOS A EQUIPE DE
PSICOSSOCIAL.
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, REQUERER que, após
ouvido o plenário, seja encaminhado mensagem de congratulações, nos termos desta,
Moção de Aplausos a Equipe Psicossocial, pelos serviços prestados junto ao nosso
Município.
A equipe psicossocial da SEMEI, teve início dia 13 de maio 2022, conforme a determinação
do Prefeito Municipal Augusto Ferraz, juntamente com o Secretário Municipal de Educação
Altemar Leão, para que esses profissionais desempenharem um papel fundamental na formação
de cidadãos. Pois, o ambiente escolar não se limita apenas somente ao ensino acadêmico, é
também um espaço onde os alunos desenvolvem habilidades sociais, emocionais e psicológicas
essenciais para sua vida futura. A presença de psicólogos em escolas públicas é uma obrigação
legal. A Lei 13.935/2019 determina que escolas da rede básica de ensino público devem ter
psicólogos e assistentes sociais em seus quadros. Iranduba é um dos poucos municípios que
cumprem com essa lei. A equipe também conta o apoio de uma nutricionista, que conforme a
Lei nº 8.842/1994 (Política Nacional de Alimentação e Nutrição), estabelece diretrizes para
alimentação saudável. A necessidade surgiu, devido à grande demande de crianças com
transtornos.
Isso posto, solicito que o teor deste seja dado conhecimento à homenageados,
externado os votos de parabéns e agradecimento pelo lindo trabalho que vem sendo
desenvolvido, sua importância para o bem da população e expressando nossa mais
profunda gratidão pelo trabalho realizados.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, 21 de novembro de 2024.
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Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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