materia nº 45/2025

CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
REQUERIMENTO Nº 45 2025
REQUER a adequação necessária da estrutura
física da Escola Municipal Prof.“ Ervila de Souza
Assis, para se enquadrar nos mínimos padrões
requeridos para o funcionamento. .de-- uma
unidade escolar de tempo al
Á Vossa Excelência
Jose Augusto Ferraz de Lima
Prefeito Municipal de Iranduba - AM
Requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, em conformidade com o
inciso IX, do art. 31 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Prefeito do
Município de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, por meio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, em caráter de urgência, a adequação necessária da estrutura física
da Escola Municipal Prof." Ervila de Souza Assis, para se enquadrar nos mínimos
padrões requeridos para o funcionamento de uma unidade escolar de tempo
integral.
JUSTIFICATIVA
À Escola em questão é uma instituição de ensino que atende um número significativo de
alunos e desempenha papel fundamental na educação do nosso município. No entanto,
para que a escola atenda aos requisitos de uma unidade de “tempo integral”, faz-se
necessário que a infraestrutura física seja adequadamente adaptada, garantindo um
ambiente seguro e funcional ao desenvolvimento integral dos estudantes.
Atualmente, a escola enfrenta limitações estruturais que comprometem a implementação
de um modelo educacional que envolva atividades complementares, apoio pedagógico,
atividades culturais e esportivas, essenciais para um bom funcionamento de um
programa de tempo integral. A adequação da infraestrutura é importante para garantir
que a Escola possa oferecer uma educação de qualidade no modelo de tempo integral,
proporcionando um ambiente seguro e propício para o aprendizado e o desenvolvimento
de todas as crianças e jovens atendidos. O modelo de tempo integral visa promover uma
formação mais completa, abrangendo atividades pedagógicas, culturais e de convivência
social, e a infraestrutura adequada é essencial para o sucesso desse modelo. A
adequação da estrutura física também ajudará na inclusão de alunos com necessidades
especiais, garantindo um ambiente acessível e confortável para todos.
Diante disso, solicito as seguintes adequações na estrutura física da Escola:
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em iranduba(whotmail.com
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
1. Ampliação e adequação das salas de aula para comportar as atividades curriculares e
pedagógicas requeridas para modelo de tempo integral, garantindo o espaço necessário e
o conforto dos alunos;
2. Adequação do espaço destinado para alimentação, bem como o refeitório e a cozinha,
onde proporcione segurança e as condições mínimas sanitárias;
3. Criação/ampliação de espaços multifuncionais que atendam a atividades
extracurriculares, como laboratórios, ampliação da biblioteca, áreas para esportes/lazer e
atividades culturais, garantindo uma abordagem educacional completa e diversificada.
4. Melhoria da segurança e ventilação nas áreas internas e externas, com a instalação de
sistemas de iluminação e sistema de segurança que garanta o bem-estar dos alunos e
servidores.
Por esta razão pedimos aos nobres Pares desta Casa Legislativa a aprovação do
requerimento em análise.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, 27 de março de 2025
NEDY SANTANA VALE JUNIOR
Vereador/Progressista
Documento assinado digitalmente
j” NEDY SANTANA VALE JUNIOR
Data: 27/03/2025 14:50:38-0300
Verifique em https://validar.iti gov. br
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
lranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubaçvhotmail.com