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Es IRANDUBA
GAB. VER. LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) PARTIDO UNIÃO BRASIL
PROJETO DE LEINº /2 /2025
Declara Entidade de Utilidade Pública a
Associação dos Produtores de
Artesanato de Janauari - ASPROART
A Vereador Leonardo de Medeiros Lopes — União Brasil, Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, encaminha o referido Projeto de Lei para a douta apreciação e deliberação
do soberano plenário:
Art. 1º - Fica declarada Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Produtores de Artesanato de Janauari - ASPROART, inscrito no CNPJ sob nº
12.532.885/0001-59, com sede na Comunidade São Pedro — Lago do Janauari, — CEP
69415-000, em Iranduba-Am.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete Vereador Leonardo de Medeiros Lopes (Tatinha Lopes)
Câmara Municipal de Iranduba, 10 de abri de 2025.
“eunarao deblegelros Lopes
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Ver. Leonardo To Lopes — União Brasil
Vereador da Câmara Municipal de Iranduba
Praça dos Três Poderes. 60 - CENTRO
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Contato (92)99281-9670 Adriana Costa
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JUSTIFICATIVA
Trata-se de Projeto de Lei que declara Utilidade Pública Municipal a Associação
dos Produtores de Artesanato de Janauari ASPROART-JAN, inscrita sob o CNPJ 12.532.885 /
0001 - 59, com sede localizada na rua Nonato Lopes s/n na Comunidade São Pedro - Lago
do Janauari, Município de Iranduba - Am.
A comunidade São Pedro de Janauari pertence ao município de Iranduba, Estado
do Amazonas, e situa-se a 27 km - da Capital Manaus, a empresa de Turismo do Amazonas
- Amazonastur, aponta Janauari como constituinte do Polo de Ecoturismo do Estado do
Amazonas, este é parte dos roteiros turísticos desde 1970, como aponta os próprios
moradores.
Ao longo de sua história, a população buscou através da produção de artesanato,
uma forma para garantir seus sustentos, preservação ambiental, melhor qualidade de vida,
além de garantir a preservação do conhecimento e da história para as gerações futuras.
Esta prática, portanto, da produção do artesanato, se fortaleceu na comunidade
de Janauari a partir da troca de experiências de um morador para com o outro. E iniciou-se
com o sr. Sebastião que teve a ideia de criar colares feitos com sementes de árvores da
região. A partir daí surgiram várias ideias de artesanatos rústicos, criadas pelos próprios
moradores (arco e flecha, mandalas, bonecas, barquinho de madeira etc. ). E estes artesãos
vendiam os produtos fabricados diretamente para os consumidores, “turistas” que
visitavam a comunidade. Então o artesanato se tornou a maior fonte de renda do lugar até
os dias atuais.
Os pais instruíram os filhos e netos a fabricarem os artesanatos e com o passar dos
tempos foram se aperfeiçoando e no ano de 1996 a empresa Amazonastur enviou
instrutores para fazer oficinas com os artesãos, na intenção de orientá-los na produção e
vendas de seus produtos.
Daf surgiu a ideia de se organizarem em Associação para se fortalecerem, elegendo
um representante que se dispunha em ir buscar recursos perante os órgãos públicos e
privados para os artesãos.
Então, em 20 de julho de 2009 o senhor Edson Paulo dos Santos Cezário fundou a
Associação dos Produtores de Artesanato de Janauari. Uma entidade civil sem fins lucrativos
e tem por objetivo e finalidade:
e Representar os interesses dos associados junto aos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário.
* Assistir o produtor artesanal em seu aperfeiçoamento técnico e profissional;
e Divulgar o trabalho do artesão através das mídias sociais e participação em feiras
e eventos.
* Promover a comercialização dos produtos em comum de todos os associados
nos mercados locais, nacionais e internacionais.
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e Representar os associados juridicamente junto às instituições de crédito e
bancário oficial podendo substabelecer-lhes individualmente ou em aval cruzado,
coletivamente.
Neste contexto, buscaram fortalecer a ideia de cooperação com instituições
públicas, privadas, Ongs e demais parceiros, de forma a garantir que espaços sejam criados
para promover a valorização dos artesãos de Janauari, assegurando aos mesmos meios de
gerar suas rendas e disseminar seus conhecimentos e potencialidades.
A diversidade formal do artesanato está ligada à cultura local, cujos traços comuns
são as matrizes caboclas. Devido ao grande fluxo diário de turistas e visitantes na região, a
comunidade Janauari se destaca no Município de Iranduba-AM, como um dos maiores
produtores de artesanato regional do Estado. Esse fator leva a nossa arte aos mais
longínquos lugares do mundo.
Entre os principais eventos culturais realizados pela Associação dos Produtores de
Artesanato de Janauari o visitante pode desfrutar do FESTIVAL CULTURAL DO ARTESANATO
realizados anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto.
O Festival Cultural do Artesanato de Janauari, vai além da produção de um simples
evento. É onde o povo se encontra, se mostra e se reconhece - seja nas músicas cantadas,
na poesia recitada, ou por meio de uma obra exposta. É um momento único, moradores,
visitantes, crianças, jovens e idosos se confraternizam e trocam suas experiências, sorrisos,
conhecimentos e aprendizado mútuo.
Duas noites e dois dias que mudam completamente a rotina de uma comunidade.
Para os artesãos, uma forma de aproximar sua arte do povo; e quem sabe fornecer a alguém
como lembrança uma obra que lhe custou tanto esmero, suor e dedicação no preparo.
Enquanto por outro lado, a alegria que lhe salta o peito e alma ao saber que sua obra irá
emoldurar com tanta beleza o sonho e o lar de alguém.
Em suma, acreditamos ser este um projeto que busca não apenas gerar renda e
melhoria de vida dos moradores de Janauari, mas sobretudo, resgatar o orgulho, a
valorização e a capacidade de superação dos desafios e das adversidades rotineiras. É sim,
um momento em que a comunidade se une de forma festiva e alegre, em prol de objetivos
comuns, os quais são construídos e almejados pelos próprios moradores. Cada um, se
entrega e se engaja de modo peculiar, evidenciando em cada gesto, o seu amor e
comprometimento por este chão chamado Janauari.
A Diretoria da Associação dos Produtores de Artesanato de Janauari e seus
associados na figura de seu atual presidente Carlos Alberto Salomé Sampaio está
requerendo junto a Câmara Municipal de Iranduba o seu Certificado de Utilidade Pública.
Portanto, foi visado que o referido projeto é de grande relevância pois é voltado
ao bem coletivo da comunidade, sendo imprescindível seu reconhecimento como de
utilidade pública.
Gabinete da Vereadora Leonardo Lopes, em 01 de abril de 2025.
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