= | MUNICIPAL DE
DE | IRANDUBA
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO
PROJETO DE LEI Nº [4 12025
Institui a Semana Cultural nas Escolas
da Rede Municipal de Ensino do
Município de Iranduba e Dá Outras
Providências.
O Ver. Raimundo Nonato Neto Carneiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha o referido Projeto de Lei para a
douta apreciação e deliberação do soberano plenário:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de Iranduba, Semana Cultural nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada, anualmente.
Art. 2º A Semana Cultural tem por objetivo:
I— valorizar e difundir a cultura local, regional e nacional;
II — incentivar a produção artística e cultural dos alunos;
II — promover atividades que estimulem o conhecimento, a criatividade, o respeito à
diversidade cultural e o senso de pertencimento à comunidade;
IV — integrar a escola à comunidade por meio de apresentações, exposições, oficinas e
demais manifestações culturais.
Art. 3º Durante a Semana Cultural poderão ser realizadas, entre outras atividades:
I- Apresentações musicais, teatrais e de dança:
II — exposições de arte, fotografia, literatura e trabalhos manuais;
III — rodas de conversa, palestras e oficinas culturais;
IV — resgate e valorização das manifestações culturais tradicionais do município e da
região.
Art. 4º As atividades da Semana Cultural serão organizadas pelas unidades escolares,
com apoio da Secretaria Municipal de Educação, podendo contar com a participação de
artistas locais, grupos culturais, familiares dos alunos e demais membros da
comunidade.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara
ue
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: ATE Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
cm iranduba(Dhotmail.com
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como finalidade instituir, no calendário das
escolas da rede municipal de ensino, a Semana Cultural, como uma ferramenta de
valorização da educação, da cultura local e do protagonismo estudantil. A cultura é um
elemento fundamental na formação do cidadão, contribuindo diretamente para o
desenvolvimento da criatividade, do senso crítico e do respeito à diversidade. Ao
promover uma semana dedicada a atividades culturais nas escolas, estaremos
fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e os saberes populares, artísticos e
históricos do nosso município. Além disso, a Semana Cultural permitirá que os alunos
expressem seus talentos por meio da música, da dança, da poesia, do teatro, das artes
visuais, entre outras manifestações, contribuindo para um ambiente escolar mais
participativo, acolhedor e plural. Será também uma oportunidade de integrar pais,
professores, artistas locais e demais membros da sociedade nas atividades escolares.
Por fim, trata-se de uma proposta simples, de baixo custo, mas de grande impacto no
processo de ensino-aprendizagem e na valorização da cultura como instrumento de
transformação social.
Vereador da Câmara Municipal de Iranduba
Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em iranduba(Dhotmail.com