materia nº 59/2025

Ao CÂMARA
— | MUNICIPAL DE
Ana | IRANDUBA
GABINETE DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE JUNIOR - PP
REQUERIMENTO Nº E q /2025
Requer informações referenté a rota e ao
contrato de prestação de serviços de coleta de
resíduos sólidos urbanos, rurais tanto fluvial
quanto terrestre no Município de Iranduba.
Á Vossa Excelência
Jose Augusto Ferraz de Lima
Prefeito Municipal de Iranduba — AM
Requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, em conformidade com o
inciso IX, do art. 31 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Prefeito do
Município de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, por meio da Secretaria
competente, solicitando informações referente Rota e ao contrato de prestação de
serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e rurais tanto fluvial quanto os
terrestres no Município de Iranduba.
JUSTIFICATIVA
A adequada gestão dos resíduos sólidos é essencial para a saúde pública, o meio
ambiente e a qualidade de vida da população. Em especial, no município de Iranduba,
que apresenta características territoriais singulares — com áreas urbanas, comunidades
rurais de difícil acesso e localidades ribeirinhas —, é fundamental assegurar a eficácia e a
transparência da coleta de resíduos.
A solicitação visa acompanhar, fiscalizar e colaborar com a melhoria dos serviços
públicos essenciais, especialmente em áreas mais vulneráveis, onde muitas vezes há
| relatos de atendimento irregular ou ausência da coleta.
Informações solicitadas:
1. Cópia integral do contrato vigente celebrado com a empresa responsável pela
coleta de resíduos sólidos no município, bem como informações sobre o
processo licitatório que originou o contrato (modalidade, edital, propostas
apresentadas, número do processo);
2. Informações sobre vigência contratual, valores pactuados, relatório de
pagamento e eventuais aditivos;
3. Descrição detalhada da rota de coleta, abrangendo:
|
e Regiões urbanas atendidas;
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
| Iranduba/AM — CEP 69415-000
Vercador.nedy(Qiranduba.am.leg.br
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
e Comunidades rurais atendidas;
e Itinerários e frequência das coletas terrestres (anexar cronograma);
e Itinerários € frequência das coletas fluviais (anexar cronograma);
4. Relatórios de fiscalização, ocorrências, notificações ou advertências registradas
durante a execução contratual;
5. Estratégias e ações previstas para atendimento adequado às comunidades
ribeirinhas e áreas de difícil acesso.
Solicito que as informações sejam fornecidas no prazo legal, preferencialmente em
meio digital (e-mail no rodapé), com o objetivo de garantir maior celeridade e
facilidade de análise.
Sem mais, agradeço a atenção e coloco-me à disposição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, 16 de abril de 2025
NEDY SANTANA VALE JUNIOR
Vereador/Progressista
Documento assinado digitalmente
; vubr NEDY SANTANA VALE JUNIOR
9 2 Data: 16/04/2025 12:44:06-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
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+ OL.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
Vereador.nedy(Wiranduba.am.leg.br