materia nº 5/2021

Estado do Amazonas
Câmara Municipal de Iranduba
REQUERIMENTO Nº 005" 12021
Exma. Senhora Presidente,
Senhores Vereadores.
Assunto: O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM EM
CONFORMIDADE COM OS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS,
APOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NO DISTRITO DE ARIAÚ com objetivo de discuti as problemáticas da iluminação publica.
JUSTIFICATIVA
De conformidade com as atribuições, requeiro a Vossa Excelência nos termos do art.
141, do Regimento Interno, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no Distrito de Ariaú, para
DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS para o referido Distrito.
JUSTHE+HC AFA
A Presente propositura se dá em razão dos comunitários do Distrito, estarem pagando
a taxa de iluminação pública COSIP para três municípios, Iranduba, Manacapuru e Novo Airão
e sem obter os serviços, contrariando o código de defesa do consumidor.
A colocação de luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da
iluminação pública é de fundamental importância para o distrito de Ariaú, especialmente
considerando que as ruas escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de
vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza.
Por esta razão pedimos aos nobres Pares desta Casa Legislativa, a aprovação do
requerimento em análise.
Atenciosamente
Sala das Sessões da Câmara Municipál de Irânduba, ao 22 dia do mês de março
de 2021. / :
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o RECEBIDO EM:22. 1 02
nn E)
PANAMA, iHORAS: 12:
LUÍS CAREOS-RÓDRIGUES DE MORA -
VER. REPUBLICANO dd
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