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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, de 17 de setembro de 2025. Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Gerson de Castro Coelho, titular da Comarca de Iranduba.
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Autoria

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CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
GABINETE DO VEREADOR DISNEY CUNHA-PSD |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 /2025
Concede titulo honorífico de
Cidadão Irandubense ao Senhor
Gerson de Castro Coelho, Titular
da Comarca de Iranduba.
O Vereador Disney Nascimento da Cunha — PSD, da Câmara Municipal de Iranduba do
Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, encaminha o referido Projeto de Decreto Legislativo para a douta |
apreciação e deliberação do Soberano Plenário:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Gerson
de Castro Coelho, titular da Comarca de Iranduba.
Art. 2º - A outorga do título será conferida ao homenageado em Sessão Solene a ser
marcada pelo Presidente da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, em 17 de setembro de 2025.
em peste a
SHI ho des ab
. |
MOZ LA DASIS
Praça dos Três Poderes. 60 — CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubaii)hotmail.com
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
GABINETE DO VEREADOR DISNEY CUNHA-PSD
JUSTIFICATIVA
O Dr. Gerson de Castro Coelho, ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas
em 19 de agosto de 1998, iniciando uma trajetória marcada pelo compromisso com a
justiça, a cidadania e o fortalecimento das instituições públicas.
Entre os anos de 1998 e 2001, atuou em diversas comarcas do interior do Estado,
incluindo Ipixuna, Guajará, Apuí, Tefé e Barreirinha, exercendo com dedicação as
funções ministeriais em contextos desafiadores e de grande relevância social.
Em 2001, assumiu a titularidade da Comarca de Lábrea, onde permaneceu por 17 anos,
consolidando sua atuação como promotor de justiça e contribuindo significativamente
para o desenvolvimento institucional da região. Sua permanência prolongada na comarca
é reflexo de sua estabilidade, comprometimento e profundo vínculo com a comunidade
local.
A partir de 2014, passou a atuar como substituto na Comarca de Iranduba, ampliando sua
experiência e presença no eixo metropolitano. Em março de 2018, foi designado como
titular da Comarca de Iranduba, assumindo com responsabilidade os desafios da
jurisdição e fortalecendo o diálogo com os poderes locais e a sociedade civil.
Por motivos pessoais, afastou-se temporariamente de suas funções em 2019, retornando
ao exercício pleno do cargo em 2 de abril de 2024, reafirmando seu compromisso com o
Ministério Público e com a missão constitucional de defesa dos direitos fundamentais.
A trajetória do Dr. Gerson de Castro Coelho é marcada por ética, dedicação e profundo
respeito às comunidades onde atuou, sendo reconhecido por sua postura firme, sensível e
comprometida com a promoção da justiça.
qo
a Cun
ereadora/PSD
Praça dos Três Poderes. 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubaa)hotmail.com

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