materia nº 37/2025

Tipo	Parecer CCJRF
Número / Ano	37 / 2025
Date	2025-10-14
Ementa	PARECER N° 37/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 27/2025. Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no âmbito do Munícipio de Iranduba-AM e dá outras providências.
native_id	3132

Autoria

Autoria: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer CCJRF nº 37 de 2025 primeiro autor

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.