materia nº 260/2025

CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2/0 /2025
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
O Vereador André Gomes da Silva, nos termos do art. 94 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, encaminha o presente Pedido de Providência ao Prefeito
Municipal de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, solicitando a realização urgente
do serviço de terraplanagem na comunidade Novo Catalão, localizada no km 23 da
AM-070, especificamente no km 2 do ramal da Cachoeira do Castanho.
Apesar de a parte frontal da comunidade contar com asfalto, o ramal que dá acesso
às residências mais internas ainda é de terra, encontrando-se em péssimas condições de
tráfego. Um trecho da via está praticamente intransitável devido à formação de buracos
de grandes proporções, obrigando os moradores a utilizarem propriedades particulares
como passagem, causando danos ao terreno de uma moradora local.
A execução deste serviço é essencial, pois aproximadamente 90% da população da
comunidade Novo Catalão é composta por agricultores, que dependem desta estrada para
O escoamento de suas produções rurais. A melhoria da via proporcionará segurança,
mobilidade e condições adequadas para o transporte de produtos e deslocamento diário
dos moradores, garantindo o direito à infraestrutura básica e à qualidade de vida da
população local.
JUSTIFICATIVA
A comunidade Novo Catalão, localizada no km 23 da AM-070, acesso no km 2 do
ramal da Cachoeira do Castanho, enfrenta sérios problemas de infraestrutura viária que
comprometem diretamente a vida cotidiana de seus moradores. Embora a parte frontal da
comunidade conte com asfalto, o ramal que dá acesso às residências mais internas
permanece como estrada de terra, em condições extremamente precárias. Trechos
Praça dos Três Poderes. 60 —- CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em, iranduba hotmail.com
Fone: (92) 98442-8901
GABINETE VEREADOR ANDRÉ GOMES
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IRANDUBA
apresentam buracos de grandes proporções, tornando-se praticamente intransitáveis, o
que obriga os moradores a improvisarem desvios pelo terreno particular de uma
moradora.
A situação é especialmente crítica, pois aproximadamente 90% da população da
comunidade é composta por agricultores, que dependem diretamente do ramal para escoar
suas produções rurais. A impossibilidade de trafegar com segurança e eficiência afeta
diretamente a economia local, prejudica a comercialização de produtos e aumenta o risco
de perdas, comprometendo o sustento de inúmeras famílias. Além disso, a falta de uma
estrada em condições adequadas compromete o transporte escolar, o acesso a serviços de
saúde, o atendimento de emergências e a circulação de veículos de carga e passageiros e
a principal renda da comunidade que se dá pela escoação das verduras e hortaliças.
A execução do serviço de terraplanagem urgente não se trata apenas de uma medida
de manutenção, mas de uma ação essencial para garantir segurança, mobilidade e
qualidade de vida aos moradores. Um ramal adequado permitirá o deslocamento seguro
de veículos e pedestres, evitará danos a propriedades particulares, possibilitará o
transporte eficiente de produtos agrícolas e reduzirá riscos de acidentes, sobretudo em
períodos de chuva, quando o barro e os buracos tornam a estrada ainda mais perigosa.
Além do impacto imediato na mobilidade e na economia local, a melhoria da via
contribui para o desenvolvimento social e comunitário. Um acesso viário adequado
fortalece o sentimento de pertencimento e valorização da comunidade, promove
integração social, facilita a chegada de serviços públicos e investimentos e garante que os
moradores possam exercer plenamente seus direitos. A terraplanagem adequada é,
portanto, uma intervenção urgente e necessária, que atende tanto às necessidades básicas
de circulação quanto ao desenvolvimento sustentável da região, preservando o patrimônio
rural, apoiando a atividade agrícola e garantindo segurança e dignidade à população do
Novo Catalão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba - AM, em 29 de outubro de 2025.
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