materia nº 258/2025

CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
GABINETE DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE JUNIOR -PP
INDICAÇÃO Nº 754/2025
Requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, nos termos do art. 93 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, após os devidos trâmites legais,
que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Iranduba, com cópia à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a
retirada de um poste de concreto localizado na área externa da Escola Municipal
Jovino Coelho, situada na Comunidade São Pedro — Janauari.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem origem em solicitação do corpo da direção da
unidade escolar, que relatou que, desde a reinauguração da instituição, permanece na
área externa um poste de concreto, que não foi removido após as intervenções
estruturais realizadas no local.
O referido poste encontra-se instalado próximo ao espaço utilizado pelas
crianças e adolescentes para práticas de atividades físicas e recreativas, o que representa
risco potencial de acidentes, especialmente considerando que alguns ferros estão
expostos, aumentando ainda mais o perigo de cortes, quedas ou colisões.
Cabe ressaltar que a Escola Municipal Jovino Coelho também atende alunos da
Educação Infantil, grupo etário que exige atenção redobrada no que diz respeito à
segurança e proteção no ambiente escolar. A permanência do poste no local
caracteriza-se como situação de risco iminente, podendo resultar em acidentes graves,
caso nenhuma medida preventiva seja adotada.
Assim, a retirada imediata do poste se faz necessária para garantir a integridade
física dos estudantes, servidores e comunidade escolar, assegurando um ambiente
apropriado, seguro e compatível com os princípios de proteção e zelo previstos nas
normas educacionais e nas diretrizes de segurança escolar.
Diante do exposto, solicita-se urgência na execução do serviço, evitando
situações que possam comprometer a saúde e segurança dos alunos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, 31 de Outubro-de 2025
arde, Ea fo 1.25.
vereador - P
LIDO E EAD 298 EM PLENÁBIO
BRR
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
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