materia nº 32/2025

=> | MUNICIPAL DE
E | IRANDUBA
LIDO EM PLENÁRIO
ARS 1025
CÂMARA
CHARLES JURANDI VEREADOR — UNIÃO BRASIL
PROJETO DE LEI Nº 32 /2025
Declara Entidade de Utilidade Pública
Municipal o Instituto de Artes Marciais
Kaboco Team do Município de Iranduba,
e dá outras providências.
O Ver. Charlison Macedo de Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha o referido Projeto de Lei
para a douta apreciação e deliberação do soberano plenário:
Art. 1º Fica declarado Utilidade Pública Municipal o Instituto de Artes Marciais
Kaboco Team, inscrita no CNPJ sob o nº 51.450.394/0001-10, com sede à Rodovia
Manoel Urbano, s/n, bairro Cacau Pirera, Município de Iranduba/AM.
Art. 2º O Instituto tem como finalidade promover ações voltadas ao ensino de
artes marciais, incentivo ao esporte, inclusão social e formação cidadãos jovens e adultos,
além de desenvolver atividades culturais e educativas sem fins lucrativos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, em 11 de novembro de 2025
JUSTIFICATIVA
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em iranduba(Dhotmail.com
CÂMARA rr
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
CHARLES JURANDI VEREADOR — UNIÃO BRASIL
O presente Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer como Utilidade Pública
Municipal o Instituto de Artes Marciais Kaboco Team, instituição que há dez anos atua
de forma contínua no distrito de Cacau Pirêra, contribuindo de maneira significativa para
o desenvolvimento esportivo e social do Município de Iranduba.
Atualmente, o Instituto atende cerca de 120 alunos, oferecendo aulas de jiu-jitsu,
luta livre, boxe, muay thai e MMA, promovendo valores como disciplina, respeito,
superação e inclusão social.
Ao longo de sua trajetória, o Instituto Kaboco Team tem representado Iranduba
em diversos campeonatos Municipais, Estaduais e Nacionais, conquistando importantes
resultados e levando o nome da cidade com orgulho e dedicação.
Além de sua atuação esportiva, a entidade realiza ações sociais, incentivando
jovens a manterem-se afastados da criminalidade e aproximando famílias por meio da
prática do esporte e do convívio comunitário.
Reconhecer o Instituto Kaboco Team como de Utilidade Pública é uma forma de
valorizar esse trabalho voluntário e comprometido, abrindo espaço para futuras parcerias
e projetos que possam ampliar ainda mais o alcance das atividades realizadas.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste
Projeto de Lei, em reconhecimento à importância e à contribuição social do Instituto
Kaboco Team para o Município de Iranduba.
RANDI
— UNIÃO BRASIL
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em iranduba(dhotmail.com