materia nº 14/2026

LIDO EA DR) pap pen áRIa
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
REQUERIMENTO Nº // 12026
lranduba,12 de fevereiro de 2026
A Vossa Excelência O Senhor
Bruno Da Silva Lima
Presidente Da Câmara Municipal De lranduba
ASSUNTO: EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES
CONFERIDAS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO ARTIGO
141,XIl E 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE
OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA PROVIDENCIADO
A ISONOMIA REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem como finalidade promover a valorização dos
profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Educação, observando o
princípio da isonomia remuneratória entre servidores que desempenham
funções equivalentes, com cargas horárias e níveis de responsabilidade
semelhantes. Tendo em vista que, há algum tempo, não ocorre atualização da
remuneração compatível com as habilidades, atribuições e responsabilidades
exercidas, faz-se necessária a análise da estrutura remuneratória, visando maior
equilíbrio e justiça administrativa. A isonomia remuneratória contribui para a
motivação dos servidores e para a melhoria da qualidade dos serviços
educacionais ofertados à população. Tal medida fortalece a gestão pública e a
valorização do serviço educacional.
Solicitamos encarecidamente o apoio dos Nobres Edis desta Casa
Legislativa para o encaminhamento dessa necessária solici
AMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
PROTOCOLO
RECEBEMOS EM:
Praça dos Três Poderes, 60 —
CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000