materia nº 41/2026

CÂMARA
== MUNICIPAL DE
EE IRANDUBA
REQUERIMENTO Nº 44 /2026
lranduba, 27 de fevereiro de 2026
A Vossa Excelência O Senhor
Bruno Da Silva Lima add /2472/,5º Ene
Presidente Da Câmara Municipal De lranduba
ASSUNTO: EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES
CONFERIDAS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO ARTIGO
141,XIl E 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE
OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA PROVIDENCIADO
A REFORMAR DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DOS
3 PODERES.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se justifica diante da importância dos espaços
públicos destinados à prática de atividades físicas como instrumentos
fundamentais de promoção da saúde e prevenção de doenças. A academia ao
ar livre situada na praça principal do município encontra-se, atualmente, em
condições precárias de uso, com equipamentos deteriorados pelo tempo, o que
compromete a segurança dos usuários e desestimula a utilização por parte da
população. Ressalta-se que a recente Portaria GM/MS nº 10.244, de 13 de
fevereiro de 2026, atualiza e consolida o Programa Academia da Saúde como
um serviço da Atenção Primária à Saúde, reforçando a relevância de estruturas
públicas adequadas para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da
saúde, incentivo à prática de atividades físicas e melhoria da qualidade de vida
da população
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Edis desta Casa Legislativa
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SEA Sad de
“EM A AP IDASIS,
Praça dos Três Poderes, 60
. CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000