| Tipo | Pedido de Providência |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2026 |
| Date | 2026-04-28 |
| Ementa | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº51/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a recuperação de área de erosão no conjunto Dom Lopes. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA GAB. DA VEREADORA LARISSA GOMES - PSD PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 51 /2026 IDO EM PLENÁRIO E Mo 2026 Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), A Vereadora Larissa Gomes, conforme preconiza o art. 94, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho este PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Prefeito Municipal de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, para que determine ao setor competente que providencie A RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE EROSÃO NO CONJUNTO DOM LOPES. JUSTIFICATIVA A recuperação da área degradada no Conjunto Dom Lopes é medida que se impõe diante do estágio avançado do processo erosivo, que já compromete significativamente a estabilidade do solo e a infraestrutura local. A omissão da adoção de providências pode resultar no agravamento da situação, com prejuízos ainda maiores ao patrimônio publico privado, além de colocar em risco iminente os moradores da região. A intervenção do Poder público, por meio de obras de contenção, recomposição do solo e estabilização do terreno, é essencial para restabelecer as condições adequadas de segurança, mobilidade e habitabilidade. Dessa forma, a presente solicitação visa não apenas reparar os danos já existentes, mas também prevenir novas ocorrências, assegurando o bem-estar da população e a integridade da área urbana. Câmara Municipal de Iranduba, em 16 de abril de 2026. Documento assinado digitalmente w” LARISSA RUFINO GOMES Ver. Larissa Rufino Gomes — PSD goubi Data: 16/04/2026 11:14:51-0300 aci 2 ET Verifique em https://validar.iti.gov.br ente da Comissão da Mulher, Família e Idoso CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PROTOCOLO RECEBEMOS EM: Ab; Ob pdf Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 em iranduba(w hotmail.com Fone: (92) 9.8442-8901