materia nº 53/2026

CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
GAB. DA VEREADORA LARISSA GOMES - PSD
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 53 / 2026
M PLENÁRIO —
LIDO El + JOL
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
A Vereadora Larissa Gomes, conforme preconiza o art. 94, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, encaminho este PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Prefeito
Municipal de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, para que determine ao setor
competente QUE SE EVITE POR MEIO DO SETOR DE LIMPEZA, O
DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁREA DE EROSÃO
NO CONJUNTO DOM LOPES E LARANJAL.
JUSTIFICATIVA
A solicitação de intensificação das ações de limpeza e fiscalização nas áreas do
Conjunto Dom Lopes e Laranjal decorre da prática recorrente de descarte irregular de
resíduos sólidos em locais já afetados por processos erosivos. Tal conduta além de
configurar infração ambiental, agrava significativamente a situação da área, contribuindo
para o aumento da poluição e aceleração do processo de drenagem do solo.
Ademais, o acúmulo de lixo favorece a proliferação de vetores de doenças,
colocando em risco a saúde pública e comprometendo a qualidade de vida da população
local.
Assim, é dever do Poder público adotar medidas efetivas de controle, fiscalização
e conscientização, garantindo a preservação ambiental e a segurança da comunidade.
Câmara Municipal de Iranduba, em 16 de abril de 2026.
Documento assinado digitalmente
br LARISSA RUFINO GOMES
go Data: 16/04/2026 11:14:52-0300
Ver. Larissa Rufino Gomes - PSD Verifique em https://validar.iti.gov.br
ente da Comissão da Mulher, Família e Idoso
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