materia nº 121/2026

ÁRE é | CAMARA
Eae - | MUNICIPAL DE
IRANDUBA
| GABINETE DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE JUNIOR -PP
| INDICAÇÃO Nº 1// /2026
Requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, nos termos do art. 93 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, após os devidos trâmites legais,
que seja encaminhado ao Prefeito de Iranduba, e a Secretaria competente, Solicitando a
disponibilização de serviços gerais permanentes, bem como a designação de um vigia
| para o prédio da Vigilância Sanitária localizado no Residencial Amazonas I.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante da situação atual do prédio da
Vigilância Sanitária, que carece de serviços contínuos de limpeza, conservação e
manutenção, fatores essenciais para o bom funcionamento das atividades desenvolvidas
no local. A ausência de serviços gerais compromete não apenas a organização do
ambiente, mas também as condições adequadas de trabalho dos servidores, refletindo
diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.
Ressalta-se que a Vigilância Sanitária exerce um papel fundamental na proteção
da saúde pública, sendo responsável por ações de fiscalização, orientação e controle
sanitário. Dessa forma, é imprescindível que o espaço físico onde essas atividades são
realizadas esteja em condições apropriadas de higiene e conservação, em conformidade
com os padrões exigidos para um ambiente institucional dessa natureza.
Além disso, verifica-se a necessidade urgente da designação de um vigia para o
referido prédio. A ausência de um profissional responsável pela segurança patrimonial
expõe o local a riscos constantes, como invasões, furtos, depredações e outras ocorrências
que podem causar prejuízos ao erário público, além de comprometer equipamentos e
documentos importantes para a execução dos serviços.
A presença de um vigia contribuirá significativamente para a preservação do
patrimônio público, garantindo maior tranquilidade aos servidores no desempenho de
suas funções e assegurando a conti KR Há DEATEREO De etadosd omunidade.
Mares sds
PROTOCOLO
Pr ça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
e Iranduba/AM — CEP 69415-000
Varaador nedw/Miranduha am leo hr
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
GABINETE DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE JUNIOR -PP
Importa destacar que o prédio está localizado em área residencial, o que aumenta
a circulação de pessoas nas proximidades e, consequentemente, reforça a necessidade de
medidas preventivas de segurança e manutenção contínua.
Diante do exposto, considerando a relevância dos serviços prestados pela
Vigilância Sanitária e a necessidade de assegurar condições dignas e seguras de
funcionamento, solicito ao Poder Executivo Municipal que adote as providências cabíveis
com a maior brevidade possível, atendendo a presente indicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, 28 de Abril de 2026.
Nedy Santana Vale Junior
Vereador/Progressistas-PP
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
Vareador nedu/Mirandaha am laa he