materia nº 29/2021

— ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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PROCESSO: 4º 649) 24. LEE jo 44O/aL
SPP |
PROPOSIÇÃO: Prode+o de tu pº 023/2024 -3HOP-M,
PPA - dag-2 025]
O) ASSUNTO: (ue MiSPOE sbre O PLONO PLuMaMVO-L
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TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
OFÍCIO Nº 426/2021/GABPRES/CMI
Iranduba-Am, 16 de dezembro de 2021.
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protocoLON SB)
A VOSSA EXCELÊNCIA O SENHOR
JOSE AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA
N DE LAUDAS 2
A Mimo
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FUNCIONA 1
ASSUNTO: Encaminhar Redação Final da Lei nº 440 de 07 de dezembro de 2021.
a)
Senhor Prefeito,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, vimos pelo presente
encaminhar a Redação Final da Lei nº 440 de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município de Iranduba para o quadriênio 2022 a 2025, para sanção
da referida Lei.
Na oportunidade, solicito o encaminhamento da Lei sancionada a este
Poder Legislativo.
O
Atenciosamente,
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EM CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA |
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LEI Nº 440, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Iranduba-AM para o quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.”
O Prefeito Municipal de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e, ele sanciona
a seguinte Lei:
LEI:
a
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Iranduba para o quadriênio
2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, & 1º da Constituição Federal,
estabelecendo para o período, as diretrizes, os programas de governo.
Art.2º - A gestão do PPA 2022-2025 observará os princípios da publicidade, participação
popular, eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o
monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas.
Art. 3º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos
e serão reencaminhados juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, não se
[da] constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e
em seus créditos adicionais.
Art. 4.º A dimensão estratégica do Plano Plurianual 2022- 2025 compreende os seguintes
elementos:
I- Eixos estratégicos: temas que nortearão o cumprimento da missão da organização, o
alcance da visão de futuro e o cumprimento das Orientações Estratégicas de Governo
(OEG), considerando os valores institucionais;
KH — Objetivos de governo: são as principais realizações e resultados que o Município
assume o compromisso de alcançar, definidas por eixo estratégico, estabelecidas a partir
“cre ca cre escassas ensaio vemos
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da consolidação da análise das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, e que
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garantirão a realização da missão, o alcance da visão de futuro, o cumprimento das OEG,
todos os resultados serão alcançados praticando os valores institucionais;
HI — Objetivos estratégicos: são definidos durante a elaboração do planejamento
estratégico e direcionam a definição de programas e a priorização das ações e dos recursos
para cumprimento dos objetivos de governo, possibilitando o alinhamento dos órgãos e
entidades municipais com a estratégia;
Art. 5.º - Constituem os eixos estratégicos da Administração Pública Municipal e do
Plano Plurianual:
I— Atenção à saúde;
II — Educação básica e profissional;
HI - Desenvolvimento social;
IV — Crescimento econômico;
V — Ambiental;
VI — Infraestrutura e mobilidade;
VII — Eficiência em gestão;
Art. 6º - Integram o Plano Plurianual:
I— Mensagem, contendo:
Anexos demonstrativos, contendo:
a) Anexo I — Receitas por Categoria Econômica;
b) Anexo II — DESPESAS por Categoria Econômica;
c) Anexo III — Despesas por função e subfunção;
d) Anexo IV — Programas por Órgão E Unidades Orçamentarias;
e) Anexo V — Projetos e Atividades por Órgão e Unidades Orçamentarias;
f) Anexo VI — Estratégica por secretaria e Dotações Orçamentarias;
g) Anexo VII — Informações por Programa
Art. 7º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta lei ou a inclusão d
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei 3
específico ou de revisão geral, ressalvado o disposto no $4º deste artigo.
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$ 1º - A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá no mínimo:
I- Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
H - Identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano
Plurianual.
$ 2º - Considera-se alteração de programa:
I - Adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;
KH - Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
$ 3º - As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos
os elementos presentes nesta Lei.
Q $ 4º - A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do $ 2º deste artigo poderá
ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que
vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as
alterações de que trata o inciso I do $ 2º deste artigo.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a antecipar o cumprimento ou quantitativo
de metas, desde que já tenha cumprido todos os programas previstos para o exercício de
execução, e desde que as disponibilidades orçamentárias e financeiras sejam suficientes.
Art. 9º - As prioridades de execução das metas para cada exercício serão estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Iranduba, em 14 de dezembro de 2021.
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ABRREAMMC OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAÉ
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Membro - CCJRF
VER. RAIMUNDO KONATO NETO-CARNEIRO - REPUBLICANOS
Membro - CCJRF
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CCJRF/CFO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IRANDUBA/AM.
PARECER CONJUNTO Nº 26/2021
CCJRF/CFO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
m E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO.
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CCJRF/ CFO
PARECER CONJUNTO Nº 26/2021 - CCJRFICFO
Ementa: Projeto de Lei nº 029/2021. Dispõe sobre o Plano
Plurianual do município de Iranduba/AM para o quadriênio
2022 a 2025.
Relatores: O nro aRE
Vereador ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - CCJRF
Vereador LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - CFO
|- RELATÓRIO.
Advindo do Poder Executivo Municipal, Chega a estas Comissões o Projeto de
Lei nº 029/2021, proposto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe
sobre Plano Plurianual do Município de Iranduba-Am para o quadriênio 2022 a
2025, em atendimento ao disposto no artigo 165, $ 1º, da Constituição.
O artigo 44 da Lei Orgânica do Município diz que: A iniciativa das leis
complementares e ordinárias, cabe a qualquer membro ou comissão da câmara,
O ao prefeito e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Lei.
E o regimento interno:
Art. 124- O Processo Legislativo compreende a
elaboração de:
I- Emendas a Lei Orgânica;
H— Leis Complementares;
Hll- Leis Ordinárias;
IV- Leis Delegadas;
V- Decretos Legislativos;
Fixada a competência da Câmara para a matéria, partiremos para a lise
caso concreto.
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Il - DO OBJETIVO
Y Assegurar que ao Município que se modernize de forma contínua,
aplicando as melhores técnicas, ferramentas e estratégias para exercer
suas competências e maximizar o impacto da sua atuação na
sociedade.
Y Promover a formulação, implementação e gestão de políticas públicas
destinadas a elevar o nível de bem-estar da população Irandubense,
contribuindo de forma efetiva para: |) redução de desigualdades sociais;
Il) promoção e acesso à educação de qualidade; Ill) excelência na
provisão dos serviços de saúde; e IV) fortalecimento da cidadania; V)
valorização da primeira infância com a proteção necessária à criança e ao
adolescente.
Y. Garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, conciliando o progresso
econômico com a preservação do meio ambiente. A proteção patrimônio
ambiental nacional é considerada essencial para assegurar utilização
sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas, bem como para
viabilizar o desenvolvimento sustentável.
Y Zelar pela integridade dos fundamentos da economia municipal, com foco
no crescimento econômico e na estabilidade fiscal e monetária. O eixo
econômico incentiva o empreendedorismo, o fortalecimento da
produtividade e a construção de soluções conjuntas e integradas entre o
setor público e a iniciativa privada.
Ill= DA COMPETÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Trata-se de lei que estabelece o planejamento estratégico do governo ao longo
prazo, de modo que, pelo afunilamento acima traçado, acaba por influenciar a
elaboração das demais leis orçamentárias, como a LDO e a LOA. A sua previsão
está no art. 165, 81º da CF:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
(..)
programas de duração continuada. (DOM)
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Portanto o PPA tem por objetivo estabelecer as DOM da administração pública
federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
despesas de duração continuada.
A Constituição Federal estabelece expressamente as matérias cuja competência
privativa é atribuída ao Chefe do Poder Executivo. Nesse sentido, o art. 61, 81º,
inciso Il, “b”, e art. 165 estabelecem o seguinte:
Art. 61. Omissis
$ 1º São de iniciativa privativa do Presidente da
República as leis que:
Il - Disponham sobre:
b) organização administrativa e judiciária, matéria
0) tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal
da administração dos Territórios;
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
|- O plano plurianual;
Il - As diretrizes orçamentárias;
Ill - os orçamentos anuais.
Em atenção ao princípio da simetria, a Lei Orgânica do Município de Iranduba
prevê em seu art. 44, 81º, inc. Il, “b”, a competência privativa do Prefeito
Municipal para determinadas matérias:
Art. 44. A iniciativa das leis complementares e
5) ordinárias, cabe a qualquer membro ou comissão da
Câmara, ao Prefeito e aos cidadãos, na forma e nos
casos previstos nesta Lei.
& 1º - São de iniciativas próprias do Prefeito as leis
que:
Il — Dispõe sobre:
b) Organização administrativa, matéria orçamentária |
e tributária.
Logo, no que concerne à iniciativa para a deflagração do processo legislativo,
tem-se por adequada a iniciativa do Prefeito Municipal, a quem cabe as
competências privativas do art. 61, 81º, inc. Il, “b” e art. 165 da Constituição
Federal, e art. 44, da 8 1º, inc. II, “b” da Lei Orgânica do Município de lranduba
Deste modo, resta demonstrado não haver vício formal de iniciativa na edição
do projeto de lei. «cs» Í
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IV- DA ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021
O presente projeto segue instruído com 10 (dez) artigos e prevê, dentre outros:
(i) dimensão estratégica do Plano Plurianual que compreende os eixos
estratégicos, os objetivos de governo e os objetivos estratégicos;
(ii) que constituem os eixos estratégicos da Administração Pública Municipal e
do Plano Plurianual a atenção à saúde, a educação básica e profissional, o
desenvolvimento social, o crescimento econômico, ambiental, infraestrutura e
mobilidade e eficiência em gestão;
(iii) anexos demonstrativos contendo:
Anexo |- Receitas por Categoria Econômica
Anexo |l- Despesas por Categoria Econômica
Anexo Ill - Despesa por Função e Subfunção
Anexo IV- Programa por Órgão e Unidades Orçamentárias
Anexo V- Projetos e Atividades por Órgão e Unidades Orçamentárias
Anexo VI- Estratégica por Secretaria e Dotações Orçamentárias
Anexo VII - Informações por Programa
Anexo VIll- Orientação Estratégica
Conforme definido no art. 165 da Constituição Federal, o modelo orçamentário
brasileiro compõe-se do Plano Plurianual — PPA, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO e da Lei Orçamentária Anual — LOA, in verbis:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
|- O plano plurianual;
Il - As diretrizes orçamentárias;
Ill - Os orçamentos anuais.
O primeiro instrumento de elaboração de metas e de planejamento da atividade
financeira do Estado previsto na Constituição Federal é o Plano Plurianual (PPA).
O PPA, com vigência de 4 (quatro) anos, tem como função estabelecer as
diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública.
Por sua vez, cabe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), anualmente,
enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício
seguinte, com a definição das metas e prioridades do governo, ou seja, as obras
e os serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte. Como no
Brasil o exercício financeiro coincide com o ano civil, a LDO deverá estabelecer
metas para o próximo ano.
Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como principais objetivos estima
receita e fixar a programação das despesas para o exercício C)
EN
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Especificamente quanto ao Plano Plurianual, seu conteúdo se encontra definido
no art. 165, 81º, da Constituição Federal, in verbis:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
8 2º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá,
de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e
metas da administração pública federal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para
as relativas aos programas de duração continuada.
O V - DO FINANCEIRO:
Como se verá, despesas de capital, em regra, são aquelas atreladas à ideia de
investimento. Logo, no PPA encontram-se aquelas despesas voltadas ao
investimento, sendo que, de alguns desses investimentos, surgem outras
despesas, chamadas de despesas correntes, ou seja, despesas para
manutenção da máquina pública. Por exemplo, quando um ente constrói uma
escola, ou um posto de saúde, tal despesa é tida como despesa de capital. No
entanto, para manter uma escola, necessita-se pagar professores, zeladores,
dentre outros compromissos. Estas despesas são chamadas despesas
correntes e, naturalmente, decorrem daquelas despesas de capital.
(a) Pela sua redação, o PPA refere-se à execução de obras e serviços de duração
prolongada, até porque “nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual,
ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade"
(art. 167, 81º da CF).
O PPA é utilizado como instrumento para promover a integração nacional (art.
43 da CF), além de orientar a elaboração dos planos e programas nacionais,
regionais e setoriais, previstos na Constituição (84º do art. 165 da CF).
Logo, o Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento estratégico
para implementação de políticas públicas e, segundo o texto constitucional, dg
estabelecer de forma regionalizada, AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E ME
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para as despesas de capital e outras À
decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuas
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Ademais, tendo em vista que o PPA é o documento mais alto na hierarquia do
sistema de planejamento dos entes públicos, todos os demais planos e
programas devem se subordinar a ele, seus objetivos e diretrizes, de forma que
qualquer ação só poderá ser executada se o programa correspondente estiver
adequadamente inserido no PPA.
Desta feita, não verificamos na matéria em questão nada que possa causar
danos ao erário público Municipal, visto que não há vício de cumprimento dos
dispositivos de leis que regulam as finanças públicas dos entes federados.
Por fim, estas comissões entendem que para uma boa execução orçamentária
faz-se necessário adequarmos a realidade financeira do qual possa ser
[da] executada com responsabilidade.
Diante da avaliação está relatoria propõem uma emenda modificativa
enumerada 001 e uma emendas supressiva enumerada de 001 que foram
acolhidas pela maioria dos membros;
EMENDA MODIFICATIVA 010/2021 ao art. 6º, integra o Plano Plurianual, b)
Anexo Il- Receitas por Categoria Econômica do Projeto de Lei nº 029/2021, que:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Iranduba/AM para o quadriênio
2022 a 2025, e dá outras providencias
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021 - Suprimi do art. 6º, integra o Plano
Plurianual, O ANEXO Vill- ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS do Projeto de Lei
nº029/2021, que: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Iranduba/AM
para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providencias.
No mais, o projeto de lei atende aos requisitos estabelecidos no art. 4º da LRF,
a) dispondo satisfatoriamente sobre equilíbrio entre receitas e despesas públicas,
controle de custos, avaliação de programas, dentre outros elementos elencados
pela Lei federal como de observância obrigatória.
Desta forma, o projeto de lei em análise se encontra em conformidade com as
regras dispostas na Constituição Federal, na Lei nº 101/2000, na Lei nº
4.320/1964 e nos princípios orçamentários. |
Diante do exposto, os relatores vereadores LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA e ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT opinam pela
legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei nº 029/2021, condicionadá
observância das emendas modificativa e supressiva proposta pelo rel
Luís Carlos Velho do partido Republicanos.
aça dos Três Poderes, 60-CENTRO
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CCIRF/ CFO
VI- VOTO.
Em razão do exposto, as Comissões manifestam-se
FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO EM ANÁLISE,
acompanhando o voto dos relatores.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em
06 de dezembro dP 2021.
MINETH SANTOS BELFORT - DEM
URTADO DE OLIVEIRA — DEM
Membro da Comissão de Finanças
DE MORAES FILHO — PV
issão de Finanças
FIúçã UUS LIES FOUCICS, OVA EIN LAU
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA = É
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 31 DE
AGOSTO DE 2021
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021
LDO EAPRONHDO x Ape Suprimi do art. 6º, integra o Plano Plurianual, o
0H Anexo Vlll- Orientações Estratégicas do
accees fe TSGERAL O Projeto de Lei nº029/2021, que: Dispõe sobre
o Plano Plurianual do município de
lranduba/AM para o quadriênio 2022 a 2025, e
dá outras providencias.
O Art. 6º, integra o Plano Plurianual:
a) Anexo |- ===... nuno nano nona
b) Anexo Il- ---—......... nn
c) Anexo IIl- ---—=—........ nono nono nono
d) Anexo IV- ===... nona —
e) anexo V- ===... nina neon nono ooo nono
f) Anexo VI- ===... nuno nina nono
h) Anexo VII- --——===......... nina nono nona
i) Anexo VIII — Orientações Estratégicas; Passa a vigora com a seguinte redação:
O Art. 6º, integra o Plano Plurianual:
a) Anexo | - Receitas por Categoria Econômica;
b) Anexo Il - DESPESAS por Categoria Econômica;
c) Anexo Ill - Despesas por função e subsunção;
d) Anexo IV — Programas por Órgão e Unidades Orçamentarias;
e) anexo V - Projetos e Atividades por Órgão e Unidades Orçamentarias;
f) Anexo VI — Estratégica por secretaria e Dotações Orçamentarias:
h) Anexo VII — Informações por Programa;
“ Taça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
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em iranduba(a hotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Sala das Comissões, 06 de dezembro de 2021.
MORAES FILHO — PV —
1)
PRESIDENTE DA COMISSÃO E RELATOR - CFO
1) VER. WALDINEY FU ADO DE OLIVEIRA - UNIÃO
BRASIL —- MEMBRO - CFO
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. ESTADO DO AMAZONAS
EIN CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA EA
Tá
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 31 DE
AGOSTO DE 2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2021
Modifica ao art. 6º, integra o Plano Plurianual,
Ri e PENA id b) Anexo Il- Receitas por Categoria
Econômica do Projeto de Lei nº 029/2021, que:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município
de lranduba/AM para o quadriênio 2022 a
2025, e dá outras providencias.
O
O Art. 6º, integra o Plano Plurianual:
E
b) Anexo Il- Receitas por Categoria Econômica. Passa a vigora com a seguinte
redação:
O Art. 6º, integra o Plano Plurianual:
â) -==.unnnnnn nino nina cano aooo aan oao cana cacaanoaaenacaaaaeananamaaaanamaamenaom
b) Anexo Il- DESPESAS por Categoria Econômica.
Sala das Comissões, 06 de dezembro de 2021.
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MORAES FILHO-
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PRESIDENTE DA COMISSÃO E RELATOR - CFO
Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(ai)hotmail.com
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A DE
IRANDUBA
Competência, Compromisso e Honestidade
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Gabinete do Prefeito
Ofício nº 452/2021-GAB/PREFEITO/PMI
Em 31 de agosto de 2021
À Vossa Excelência
LARISSA RUFINO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Iranduba
O Assunto: Encaminhamento de projeto de lei nº 029/2021.
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho a presença de Vossa Excelência
e dos Dignos Vereadores que compõem esta Egrégia Câmara Municipal, com o objetivo
de encaminhar o Projeto de Lei nº 029/2021, que dispõe sobre o plano plurianual do
quadriênio 2022/2025.
Para melhor análise da proposta, encaminhamos a justificativa necessária
à sua apresentação, na forma de mensagem, bem como documentação anexa, para que a
mesma faça parte integrante do projeto de lei ora apresentado.
Solicitamos que a presente proposta de Lei seja apreciada, discutida e ao
final aprovada pelos Ilustres Vereadores, em conformidade com a Lei Orgânica do
Município.
No ensejo, renovo os votos de elevado Porógae ue
Atenciosamente,
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PROTOCOLO 25
RECEBIDO Em: |
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Travessa Jaraqui S/N - Praça dos Três Poderes — Centro Cep; 64,415.000 — E-mail: gab.prefeitodeiranduba(y gmail.com
Iranduba “Amazonas —Brasil
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025
Excelentíssima Senhora LARISSA RUFINO GOMES, presidente do legislativo do
município de Iranduba e Ilustres Vereadores.
Senhora Presidente,
É com a grata satisfação que nos dirigimos à presença de Vossas Excelências com
a finalidade de remeter, em apenso, buscando análise e devida aprovação, Projeto de Lei
que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Determina a Constituição Federal que o Plano Plurianual — PPA visa estabelecer.
de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Essa lei tem validade pelo período de quatro anos, sendo esta elaborada para os
três anos da administração a que for realizada e para o primeiro ano da administração
subsequente. Assim, uma vez que define as despesas de capital e as despesas relativas aos
programas de duração continuada é vedada a execução de projetos que trata o objeto da
lei, sem sua inclusão no plano. As Diretrizes para elaboração do PPA foram construídas
com base em muito estudo sobre as reais necessidades da população.
Assim, apresentamos os Programas a serem alcançados nos próximos quatro anos
de Governo, destacando, porém, que este projeto ora encaminhado a Vossas Excelências
não é uma proposta fechada. Portanto, está aberto a contribuições para o aperfeiçoamento,
de forma que possamos melhor atender as necessidades da população nas áreas de
Administração, Fazenda, Planejamento, Educação, Saúde, Assistência Social e
Comunitária, Cultura, Esporte, Lazer, Turismo, Infraestrutura, Agricultura, Indústria,
Meio Ambiente, comercio e Segurança
Com estas razões, esperamos que o pronunciamento dessa Câmara seja favorável
ao referido Projeto de Lei em anexo e aproveitamos o ensejo para enviar-lhes nossas
cordiais saudações.
Travessa Jaraqui S/N - Praça dos Três Poderes — Centro 9.415.000 — E-mail: gab prefeitodeiranduba(d gmail.com
Iranduba -AmaZonas —Brasil
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comidas.
ESTADO DO AMAZONAS GATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 029/2021-GAB/PMI, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Ape ONADO EM p vo, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
aa des Iranduba-AM para o quadriênio 2022 a 2025 e dá
DD 4 Pr rio outras providências.”
Povo do Município de Iranduba- AM, por seus representantes aprova e eu,
Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Iranduba para o quadriênio
2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, 4 1º da Constituição Federal,
estabelecendo para o período, as diretrizes, os programas de governo.
Art. 2º - A gestão do PPA 2022-2025 observará os princípios da publicidade, participação
popular, eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o
monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas.
Art. 3º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos
e serão reencaminhados juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, não se
constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e
em seus créditos adicionais.
Art. 4.º A dimensão estratégica do Plano Plurianual 2022- 2025 compreende os seguintes
elementos:
I— Eixos estratégicos: temas que nortearão o cumprimento da missão da organização, o
alcance da visão de futuro e o cumprimento das Orientações Estratégicas de Governo
(OEG), considerando os valores institucionais;
IH — Objetivos de governo: são as principais realizações e resultados que o Município
assume o compromisso de alcançar, definidas por eixo estratégico, estabelecidas a partir
da consolidação da análise das forças, fraquezas. oportunidades e ameaças, e que
garantirão a realização da missão, o alcance da visão de futuro, o cumprimento das OEG,
todos os resultados serão alcançados praticando os valores institucionais:
HI — Objetivos estratégicos: são definidos durante a elaboração do planejamento
estratégico e direcionam a definição de programas e a priorização das ações e dos recursos
para cumprimento dos objetivos de governo, possibilitando o alinhamento dos órgãos e
entidades municipais com a estratégia;
Travessa Jaraqui S/N - Praça dos Três Poderes — Centro Cep: 69.415.000 — E-mail: gab.prefeitâdeiranduba(d gmail.com
Iranduba “Amazonas —Brasil
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ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Gabinete do Prefeita
Art. 5.º - Constituem os eixos estratégicos da Administração Pública Municipal e do
Plano Plurianual:
I— Atenção à saúde;
II — Educação básica e profissional;
III — Desenvolvimento social;
IV — Crescimento econômico;
V-— Ambiental;
VI - Infraestrutura e mobilidade;
VII - Eficiência em gestão;
Art. 6º - Integram o Plano Plurianual:
I — Mensagem. contendo:
Anexos demonstrativos, contendo:
a) Anexo I — Receitas por Categoria Econômica:
b) Anexo II — Receitas por Categoria Econômica:
c) Anexo III — Despesa por Função e Subfunção:
d) Anexo IV — Programa por Órgão e Unidades Orçamentárias:
e) Anexo V — Projetos e Atividades por Órgão e Unidades Orçamentárias:
f) Anexo VI — Estratégica por Secretaria e Dotações Orçamentárias;
h) Anexo VII — Informações por Programa:
i) Anexo VIII - Orientação Estratégica.
Art. 7º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta lei ou a inclusão de
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei
específico ou de revisão geral, ressalvado o disposto no $4º deste artigo.
$ 1º - A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá no mínimo:
I- Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida:
II - Identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano
Plurianual.
$ 2º - Considera-se alteração de prog
Travessa Jaraqui S/N - Praça dos Três Poderes — CentRt Cep: 69.415.000 — E-mail: gab.prefeitodeiranduba(a gmail.com
Iranduba
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ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Gabincte do Prefeito
I- Adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo:
II - Inclusão. exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
$ 3º - As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos
os elementos presentes nesta Lei.
8 4º - A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do $ 2º deste artigo poderá
ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que
vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as
alterações de que trata o inciso I do $ 2º deste artigo.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a antecipar o cumprimento ou quantitativo
de metas, desde que já tenha cumprido todos os programas previstos para o exercício de
execução. e desde que as disponibilidades orçamentárias e financeiras sejam suficientes.
Art. 9º - As prioridades de execução das metas para cada exercício serão estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PAL DE TRANDUBA, em31 de agosto de 2021.
MATE ILVÁ BALLESTER
Secretário Municipal de Economia e Finanças
Travessa Jaraqui S/N - Praça dos Três Poderes — Centro Cep; 69.415.000 — E-mail: gab prefeitodeiranduba(a gmail.com
Iranduba “Amazonas Brasil
PLANO
PLURIANUAL
2022 A 2025
IRANDUBA
O
COMISSÃO DE
ORIENTAÇÃO E
ELABORAÇÃO DO
PPA 2022 A 2025
02/06/2021
Visualização de Publicação
ATENÇÃO: PRÉ-VISUALIZAÇÃO DE PUBLICAÇ ÃO APENAS PARA
CONFERÊNCIA.
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IRANDUBA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 074/2021 GAB/PMI, DE 31 DE MAIO DE 2021.
NOMEIA a Comissão de Apoio composta por representantes do poder público
municipal e movimentos da sociedade civil organizada para acompanhar as ações
de ELABORAÇÃO do PLANO PLURIANUAL — PPA e da LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, do Município de Iranduba, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA no uso de suas atribuições que
lhe confere a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município de
Iranduba,
CONSIDERANDO as disposições do Parágrafo Único do Art. 48 da lei no. 101
de 04 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal; “A transparência será
assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de
audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos
planos, lei de diretrizes orçamentaria e orçamentos”,
CONSIDERANDO as disposições do Art. 44 da Lei no. 10.257, de 10 de julho
de 2001: “No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a
línea / do inciso III do art. 4º. Desta Lei incluirá a realização de debates,
audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de
diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para
sua aprovação pela Câmara Municipal”,
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
de Apoio e acompanhamento Anual — LOA, na Função de Agente PPA.
me EEE o
SECRETARIA
Turismo e Desenvolvimento Econômico
Raquel Turi da Silva Secretaria Mun. de Industria, Comercio,
Turismo e Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. de Educação, Esporte e Lazer
Gessyca Kelly Rodrigues Falcão Secretaria Mun. de Assistência Social
José [José Augusto Silva de Souza | Silva de Souza Secretaria [Secretaria Municipal de Produção Rural | de Produção Rural
a "A Libório Lima PRO TP Executiva de Hab. Pop. e Reg.
Fundiária
Airton Freitas Maranhão Secretaria Executiva de Esporte e Lazer
Altemar Leão de Oliveira
https://diariomunicipalaam.org.br/pre-visualizar
1/2
02/06/2021
Visualização de Publicação
Clemilda da Silva Falcão Nunes
Perpétua Rosa Maciel IMPREVI
ME
Elioneide da Silva Lira Ramos
Anderson Cordeiro Mota
PARAGRÁFO ÚNICO: A Câmara Municipal, as OSC e igrejas deverão indicar
no prazo de 10 dias, após a publicação deste Decreto, os seus representantes para
exercer as atribuições de agente PPA — LOA que integrarão a referida Comissão.
Art. 2º. Nomear os Agentes PPA- Almir da Silva Prestes para exercer a Função
de Presidente e o Agente Mateo da Silva Ballester, para exercer a função de Vice-
Presidente da Comissão do PPA e da LOA.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 31 de maio
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito Municipal de Iranduba
ELIONEIDE DA SILVA LIRA RAMOS
Chefe da Casa Civil
ALMIR DA SILVA PRESTES
Procurador Geral do Município
MAYARA LOPES HORTA
Controladora Geral do Município
MATEO DA SILVA BALLESTER
Secretário Municipal de Economia e Finanças
WALDIR JUNIOR DE SOUZA CARVALHO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por:
Diego das Neves Loureiro
Código Identificador: 277777999
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
04/06/2021 - Nº 77. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando
o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br
https://diariomunicipalaam.org.br/pre-visualizar
212
Prefeitura Municipal de Iranduba Paginait
Relação de Orgãos
Código Descrição
01 PODER LEGISLATIVO
02 PODER EXECUTIVO
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
04 ORGÃO PREVIDENCIÁRIO
os ÓRGÃO DE TRÂNSITO
06 FUNDOS MUNICIPAIS
09 RESERVA DE CONTIGENCIA
E SILVA BALLESTER
E FINaNCAS
SECRETARIO D
poRTARIA
Prefeitura Municipal de Iranduba Página 1
Relação de Órgãos e Unidades Orçamentárias
Especificação
01
001
02
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
ot
012
013
015
03
001
001
os
001
06
001
002
003
09
099
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUN. DE ECONOMIA E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DA IND.COM. TUR. DESENV. ECONOMICO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CULTURA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA
ORGÃO PREVIDENCIÁRIO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
ÓRGÃO DE TRÂNSITO
INSTITUTO MUN.DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
FUNDOS MUNICIPAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
MATEO DA SILVA BALLESTER
SECRETARIO DE EG)
PORTASIA NO
a E FINANÇAS
2648 PMI
Prefeitura Municipal de Iranduba
Relação de Funções
Página 1
Código Descrição
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
H TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
I8 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finanças
AB pray
Prefeitura Municipal de Iranduba Página 1
Relação de Subfunções
Código Descrição
031 AÇÃO LEGISLATIVA
032 CONTROLE EXTERNO
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROC. JUDICIÁRIO
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
124 CONTROLE INTERNO
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
151 DEFESA AÉREA
152 DEFESA NAVAL
153 DEFESA TERRESTRE
181 POLICIAMENTO
182 DEFESA CIVIL
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
21 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 PREVIDÊNCIA ESPECIAL
301 ATENÇÃO BÁSICA
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABAI/HADOR
332 RELAÇÕES DE TRABALHO
333 EMPREGABILIDADE
334 FOMENTO AO TRABALHO
361 ENSINO FUNDAMENTAL TUTO
362 ENSINO MÉDIO , a á
363 ENSINO PROFISSIONAL Prefeito Municipkl de Iranduba
364 ENSINO SUPERIOR
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
392 DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Iranduba Página 2
Relação de Subfunções
Código
Descrição
421
422
423
451
452
453
481
482
su
512
541
542
543
544
545
57
572
573
601
602
603
604
605
606
607
631
632
661
662
663
664
665
691
692
693
694
695
71
722
751
752
753
754
781
782
783
784
785
811
812
813
841
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
HABITAÇÃO RURAL
HABITAÇÃO URBANA
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
RECURSOS HÍDRICOS
METEROLOGIA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
DIFUSÃO DO CONHECIM. CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
ABASTECIMENTO
EXTENSÃO RURAL
IRRIGAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
COLONIZAÇÃO
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
MINERAÇÃO
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PROMOÇÃO COMERCIAL
COMERCIALIZAÇÃO
COMÉRCIO EXTERIOR
SERVIÇOS FINANCEIROS
TURISMO
COMUNICAÇÕES POSTAIS
TELECOMUNICAÇÕES
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
PETRÓLEO
ÁLCOOL
TRANSPORTE AÉREO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
TRANSPORTES ESPECIAIS
DESPORTO DE RENDIMENTO À )
DESPORTO COMUNITÁRIO ALA
LAZER ErINaNCAS
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA FONTANA Cho doca cas bat
Prefeitura Municipal de Iranduba Página 3
Relação de Subfunções
Código Descrição
842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
84s TRANSFERÊNCIAS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
997 RES. DO REG. PRÓP. DE PREV. DO SERV. PÚB.-RPPS
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SCRLCA UU AA
Prefeito Muni pal
TE SILVA BALLESTER
“E A E FINANÇAS
RTARIA NOS 2021 GAB prai
PIO DE EO
Prefeitura Municipal de Iranduba Página 1
Relação de Programas
Código Descrição
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0014 PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS
0019 COMBATE AO COVID 19
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
0042 PREVIDENCIA SOCIAL BASICA
0050 MAIS INFRAESTRUTURA
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0063 CRECHE
0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0066 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR
0099 RESERVA DE CONTIGENCIA
0222 INATIVOS E PENSIONISTAS
MATEÓ ágies NESTE
DE ECONGA E FINANCAS
RIA N' COS 2021648 prai
Prefeitura Municipal de Iranduba Página 1
Relação de Projetos e Atividades
Atividades:
MANUTENÇÃO E FUNC. DA CAMARA MUNICIPAL
MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO
ENC. COM PISO FIXO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUT. E FUNC. PROG. CRESCER SAUDAVEL
MANUT. E FUNC. DA CONTROLADORIA GERAL
MANUT.E FUNC. DA SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO
ENCARGOS COM PROGRAMA PNATE - ENS. FUNDAMENTAL
ENC. COM PROGRAMA PDDE
ENCARGOS COM COTA DO SALARIO EDUCAÇÃO -QSE
ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGOS COM PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
ENCARGOS COM O PROG. PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS
TRANSF. DE PROJETO DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
TRANSF. DE PROJ. PARA JUVENTUDE
TRANSF. DO PROG. DE ATEND. A FAMILIA
MANUT. E FUNC. DO PRE ESCOLAR PELO FUNDO
ENC. COM O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLAR
ENC. COM O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE
ENCARGOS COM PROGRAMA PNATE - ENS. INFANTIL
PROG. PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ENC. COM PROG. MERENDA ESCOLAR - EJA
PISO BASICO VARIAVEL - LANCHA DA ASSIST. SOCIAL
PISO BASICO FIXO
SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS
ENC COM FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
ACESSUAS TRABALHO
MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR PELO FUNDO
ENCARGOS PREVIDENCIARIO - RESERVA DE CONTIGENCIA
MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
MANUT. E FUNC. DO CONSELHO TUTELAR
MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA
MANUTENÇÃO E FUNC DO PRE ESCOLAR
MANUT. E FUNC.DA SEC.MUN. DE PROD. E ABASTECIMENTO
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE DESENV. RURAL SUSTENTAVEL
MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
ENCARGOS COM O PROGRAMA MAIS SAUDE NA ESCOLA - PSE
MANUT. E FUNC. DA SEC. EXECUTIVA DE TURISMO
CAPTAÇÃO PODENRADA
MANUT. E FUNC. DO SAAE
MANUT. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA
ENC. COM INATIVOS/ PENSI. E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
ENC. COM INATIVOS/PENS. E BENEF. PREVEIDENCIARIOS Ag; a Prestes.
MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL Pr do Nuno
ENC. COM PROG. AGENTES COMUN. DE SAUDE - ACS Porfgia 21 GABP!
MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
ENC, C O PROGRAMA - PISO FIXO DE VIRGILANCIA E SAUDE (PFVS)
MANUT. E FUNC. DO CAPS
Wal Junior
Portahia nº 007/2021
Prefeitura Municipal de Iranduba Página 2
Relação de Projetos e Atividades
ENC. COM O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PM
ENC. COM O PROG. NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
ENCARGOS COM INCLUSAO DE MICROSCOPISTA NA ATENÇÃO BASICA
MANUT. DO PROG. SAUDE DA FAMILIA - PSF
ENC. COM O PROG. PISO FIXO DE VIG. SANITARIA - FNS
ENC. COM PROG. PISO FIXO DE VIG. SANITARIA PARTE ANVISA
MANUT. E FUNC. DO INST. MUN. DE TRANS. E TRANSP DE IRANDUBA
MANUT. E FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO
MANUT.E FUNC. CDO PROG. PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE - PAE
MANUT. E FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO III - EQ. VOLANTE
ENC. COM O PROG- INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA
ENC COM O PROG - INDICE DE GESTAO DESC. DO SUAS
MANUT. FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO III - EQUIPE VOLANTE
ENC. COM O PROG. AÇÕES EST. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INF.
ENCARGOS COM PROG. LANCHAS DA ASSIST. SOCIAL - LAS
ENC. COM O PROGRAMA - ACESSUAS
ENC. COM O PROG BENEF. DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL HILDA FREIRE
ENC. COM O PROGRAMA COMBATE AO COVID-19 NA ASSIST.
ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE NA HORA
MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA
MANUT. E FUNC. DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IRANDUBA
ENCARGOS COM O PROG. PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS
ENCARGOS C PROG - EQUIPES DE SAUDE DA FAM. P/POP.RIBEIRINHA
ENCARGOS COM PROG. - PISO DA ATENCAO BASICA - PAB FIXO
ENCARGOS COM O PROG - TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA
ENC.C O PROG. INCENT. PONT. P/ AÇÕES SERV. VIG.EM SAUDE- IPV
ENC.C PROG. -QUALIF. DAS AÇÕES DE VINGILANCIA EM SAUDE- PVVS
MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DDE SAUDE - FUS IRANDUBA
MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
ENCARGOS COM INATIVOS/PENS. E BENEF. PREVIDENCIARIOS
RESERVA DE CONTIGENCIA
ENCAR. COM O PROGRAMA CIRURGIAS ELETIVAS - FAEC
ENCARGOS COM PROG. INFORMATICA DAS APS
ENCARGOS COM PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE
ENC. COM PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG EM SAUDE
ENCARGOS COM PROG.DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO
estes,
qa PIS
A Quad gr
P 24 6º
ponta a
raiair Junior de $ o
Porta
Prefeitura Municipal de Iranduba Página 3
Relação de Projetos e Atividades
Projetos:
1.001
1.002
1.004
1.010
1.011
1.019
1.020
1.021
1.055
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
BOLSA INCENTIVO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO
CONSTRUÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DE RESIDUOS
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE IRANDUBA
ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
CONST. E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
AQUISIÇÃO E ADEQUACAO/REFORMA DE IMOVEIS PARA O INPREVI
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA DE EDUCAÇÃO
t
Air
procura
portaria 00
7
MATÉ dd E VA BALLESTER
E ECONOMIA E FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Iranduba Página 4
Relação de Projetos e Atividades
Atividades:
9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
MATEO a SILVA BALLESTER
FINANÇAS
E PMI
SECRETARIO DE EC!
pORTS
ANEXO 1 -
RECEITAS POR
CATEGORIA
ECONÔMICA
à de lranduba
pende
procur
poda!
mM
Travessa Jaraqui S/N - Praça dos Três Poderes — Centro Cep; 69.415.000 — E-mail: gab.prefeitodeiranduba(a) gmail.cor
Iranduba “Amazonas -Brasil
mm,
e
xa br ESTADO DO AMAZONAS
IRA DUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Receitas Arrecadadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025
ANEXO 01 - Receitas por Categoria Econômica
me Prefeitura Municipal de Iranduba
RECEITA ARRECADADA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO
1.0.0.0.00,0.0 RECEITAS CORRENTES 121.878.080,26
1.1.0.0.00.0.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS 6.624.829,10
1,1.1.0.00.0.0 — IMPOSTOS 5.082.230,24
1.1.1.3.00.0.0 Impostos s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza 748.482,99
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 748.482,99
1.1,1.3,03.1.14 Imp. s/a Renda - Ret.na Fonte - Trabalho - Principal 635.782,71
1.1.1.3.03.4.1 Imp.s/a Renda - Retido na Fonte - O.Rend.Principal 112.700,28
1.1.1.8.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.333.747,25
1.1.1.8.01.1.0 Imposto s/ Prop. Predial e Territ Urbana 1.501.126,93
1.1.1.8,01.1.1 IPTU - Principal 1.501.126,93
1.1.1.8.01.4.0 Imp.s/Trans.Inter Vivos Bens Imov.e Direitos 850.209,32
1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 850.209,32
1.,1.1.8.02.3.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.982.411,00
1.1.1.8.02.3.1 ISS.-Principal 1.372.205,03
1.1.1,8.02.3.3 ISS - Divida Ativa 0,00
1.1.1.8.02.3.4 ISS - Pessoa Jurídica Arrecadação Normal 450.907,60
1.1.1.8.02.3.5 ISS - Pessoa Jurídica Arrecadação do Simples Nacional 159.298,37
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 570.600,17
1.1.2.1.00.0.0 | Taxas p/Exercício do Poder de Polícia 91.028,43
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 91.028,43
1.1.2.1.01.11 Taxas de Inspeção - Contr. e Fiscal. - Principal 91.028,43
1.1.2.2.00.0.0 | Taxas Pela Prestação de Serviços 479.571,74
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 479.571,74
1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços 479.571,74
1.1.2.2.01.1.1 Taxas p/Prest.de Serviços - Principal 278.249,46
1.1.2.2.01.1.2 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 201.322,28
1.1.3.0.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 971.998,69
1.1.3.8.02.1.1 Contr.Melh.p/Exp.Rede de Ilum.Púb. Cidade-Princ. 971.998,69
1.2.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 4.195.716,46
1.2.1.0.00.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.195.716,46
1.2.1.0.04.0.0 Contr.Patron.p/Regime Próprio de Prev. RPPS 4.195.716,46
1,2.1.0.04.2.1 Contr.do Serv. Ativo p/ RPPS - Principal 4.195.716,46
ORÇADA
2021
2022
Página: 1
Em Real (R$)
ESTIMADA
2023
2024
2025
133.753.942,99
10.777.371,60
9.053.274,56
3.411.345,91
1.619.131,29
771.614,08
841.517,21
5.641.928,65
1.493.560,50
1.493.560,50
769.290,52
769.290,52
3.379.077,63
1.562.891,73
0,00
1.816.185,90
0,00
712.566,25
51.217,48
51.217,48
51.217,48
661.348,77
661.348,77
661.348,77
661.348,77
0,00
1.011.530,79
1.011.530,79
5.493.689,29
5.493.689,29
5.493.689,29
5.493.689,29
115.617.848,95
4.270.756,76
2.891.926,76
506.142,26
506.142,26
210.255,72
295.886,54
2.385.784,50
307.433,73
307.433,73
51.337,59
51.337,59
2.027.013,18
1.913.290,40
113.722,78
0,00
0,00
822.121,73
787.054,63
787.054,63
787.054,63
35.067,10
35.067,10
35.067,10
35.067,10
0,00
556.708,27
556.708,27
4.958.000,00
4.958.000,00
4.958.000,00
4.958.000,00
145.236.186,01
9.241.142,35
7.387.749,52
1.770.000,00
1.770.000,00
750.000,00
1.020.000,00
5.617.749,52
1.344.850,82
1.344.850,82
780.000,00
780.000,00
3.492.898,70
1.575.297,97
117.600,73
1.800.000,00
0,00
845.816,10
790.816,10
790.816,10
790.816,10
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
0,00
1.007.576,73
1.007.576,73
5.493.689,29
5.493.689,29
5.493.689,29
5.493.689,29
150.043.503,77
9.558.266,92
7.643.526,79
1.828.587,00
1.828.587,00
774.825,00
1.053.762,00
5.814.939,79
1.400.608,15
1.400.608,15
805.818,00
805.818,00
3.608.513,64
1.627.440,33
121.493,31
1.859.580,00
0,00
873.812,61
816.992,11
816.992,11
816.992,11
56.820,50
56.820,50
56.820,50
56.820,50
0,00
1.040.927,52
1.040.927,52
5.675.530,41
5.675.530,41
5.675.530,41
5.675.530,4
154.904.913,30
9.878.959,80
7.902.182,10
1.887.833,22
1.887.833,22
799.929,33
1.087.903,89
6.014.348,88
1.456.992,90
1.456.992,90
831.926,50
831.926,50
3.725.429,48
1.680.169,40
125.429,69
1.919.830,39
0,00
902.124,13
843.462,65
843.462,65
843.462,65
58.661,48
58.661,48
58.661,48
58.661,48
0,00
1.074.653,57
1.074.653,57
5.859,417,60
5.859.417,60
5.859,41
5.859.41
159.784.418,07
10.200.846,31
8.161.800,11
1.947.299,96
1.947.299,96
825.127,10
1.122.172,86
6.214.500,15
1.513.587,45
1.513.587,45
858.132,18
858.132,18
3.842.780,52
1.733.094,74
129.380,73
1.980.305,05
0,00
930.541,04
870.031,72
870.031,72
870.031,72
60.509,32
60.509,32
60.509,32
60.509,32
0,00
1.108.505,16
1.108.505,16
6.043.989,25
* 6,043,989,25
6.043.989,25
6.043.989,25
Rm Prefeitura Municipal de Iranduba
REUNIR ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA rranorLurianvaL 20224 2025
Receitas Arrecadadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 2
ANEXO 01 - Receitas por Categoria Econômica Em Real (R$)
º o RECEITA ARRECADADA | ORÇADA ESTIMADA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2023 2024 2025
1.3.0.0.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL 3.488.399,14 1.654.690,09 1.831.538,39 1.691.299,98 1.747.282,00 1.803.893,93 1.860.716,59
1.3.2.0.00.0.0 | VALORES MOBILIÁRIOS 3.488.399,14 1.654.690,09 1.831.538,39 1.691.299,98 1.747.282,00 1.803.893,93 1.860.716,59
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Corrreções Monetérias 3.488.399,14 1.654.690,09 1.831.538,39 1.691.299,98 1.747.282,00 1.803.893,93 1.860.716,59
1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários 177.442,98 87.512,00 31.538,39 124.121,89 128.230,32 132.384,98 136.555,11
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Banc. - Principal 177.442,98 87.512,00 31.538,39 124.121,89 128.230,32 132.384,98 136.555,11
3.2.1.00.4.0 Remune. dos Rec. do RPPS 3.310.956,16 1.567.178,09 1.800.000,00 1.567.178,09 1.619.051,68 1.671.508,95 1.724.161,48
1.3.2.1.00.4.1 Remune. dos Rec. do RPPS - Principal 3.310.956,16 1.567.178,09 1.800.000,00 567.178,09 1.619.051,68 1.671.508,95 1.724.161,48
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 506.569,84 470.420,69 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,63 499.637,59
1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 505.069,84 470.420,69 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,63 499.637,59
1.6.1.0.01.1.1 Servi. Administrativos e Comerciais Gerais-Princ 505.069,84 470.420,69 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,63 499.637,59
1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114.199.011,24 122.431.928,13 110.273.932,87 135.956.976,84 140.445.910,04 144.985.352,51 149,541.691,83
1.7.1.0.00.0.0 | Transferências da União e suas Entidades 50.970.961,86 59.503.708,03 48.467.836,77 64.978.743,33 67.118.297,01 69.281.924,84 71.453.606,19
1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específica E/M 50.970.961,86 59.503.708,03 48.467.836,77 64.978.743,33 67.118.297,01 69.281.924,84 71.453.606,19
1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 26.259.588,45 25.539.095,33 26.044.432,57 30.150.656,01 31.148.642,72 32.157.858,74 33.170.831,29
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Partic. Munic - Princ. 24.143.966,23 22.896.249,11 25.931.739,27 26.816.011,58 27.703.621,56 28.601.218,90 29.502.157,30
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte Fundo Part.dos Mun. 1% Dez.- Princ. 1.066.397,51 1.033.619,92 0,00 1.200.000,00 1.239.720,00 1.279.886,93 1.320.203,37
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte Fundo de Part.Mun. 1% Jul. - Princ. 1.024.741,97 1.576.908,21 0,00 2.077.258,62 2.146.015,88 2.215.546,79 2.285.336,51
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte Imp.s/a Propr.Territ.Rural - Princ. 24.482,74 32.318,09 112.693,30 57.385,81 59.285,28 61.206,12 63.134,11
1.7.1.8.02.0.0 Transf.Comp.Finan.P/Explor. Recursos Naturais 414.475,13 3.460.069,23 2.694.249,96 7.329.356,86 7.571.958,57 7.817.290,03 8.063.534,67
1.7.1.8.02.2.1 Cota-Parte Comp. Fin. Rec. Minerais -CFEM-Princ. 42.160,19 30.676,81 41.902,00 27.856,37 28.778,42 29.710,84 30.646,73
1.7.1.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties-Comp.Finan..-Lei 7.990-Prin 372.314,94 370.360,51 158.576,22 6.848.921,88 7.075.621,19 7.304.871,32 7.534.974,77
1.7.1.8.02.5.1 Cota-Parte Reoyalties Part.Esp. Lei 9478 - Princ 0,00 3.031.537,20 1.984.804,87 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.02.6.1 Cota Parte Fundo Especial do Petróleo-FEP - Prin 0,00 0,00 508.966,87 452.578,61 467.558,96 482.707,87
1.7.1.8.02.9.1 Outras Transf.Dec.Comp.Fin.Expl.Rec.Nat.-Princ. 0,00 27.494,71 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.0.0 Transferências de Recursos do SUS 17.938.644,28 25.318.378,32 15.094.451,74 23.585.180,08 24.354.606,82 25.132.691,09 25.913.8
1.7.1.8.03.1.2 Transf. SUS - PAB FIXO 2.098.710,37 1.344.813,73 1.124.604,12 1.580.751,00 1.633.073,86 1.685.985,45 1.739.093,99
1,7.1.8.03.1.3 Trans. SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.568.909,51 1.175.979,48 0,00 1.175.979,48 1.214.904,40 1.254.267,30 1.293.776,72
1.7.1.8.03.1.4 Transf. SUS - SAUDE BUCAL 830.100,00 639.274,50 606.960,00 1.020.000,00 1.053.762,00 1.087.903,89 1.122.172,86
1.7.1.8.03.1.5 Transf. SUS- Agentes Comunitarios de Saude 2.185.223,67 1.759.315,00 1.835.200,00 2.580.000,00 2.665.398,00 2.751.756,90 2.838.437,24
1.7.1.8.03.1.6 Transf. SUS - Centro CAPS 339.600,00 339.660,00 339.660,00 339.660,00 339.660,00 339.660,00 339.660,00
1.7.1.8.03.1.7 Transf. SUS - Prog. PMAQ 615.057,69 573.528,29 630.825,24 630.825,24 651.705,56 672.820,82 694.014,68
€ 9) MATE IVA BALLESTER Rj
SECRETÁRIO DE ECONQNIA E FINANÇAS
PORTARIA NOS 2021 GAB PM
ae Prefeitura Municipal de Iranduba
PaCHUMURA DE ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA rLanorLurianvAL 20224 2025
Receitas Arrecadadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 3
ANEXO 01 - Receitas por Categoria Econômica Em Real (R$)
. . RECEITA ARRECADADA | ORÇADA ESTIMADA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
1.7.1.8.03.1.8 Transf. SUS - Centro CEO 145.200,00 195.244,41 225.125,88 225.125,88 232.577,55 240.113,06 247.676,62
1.7.1.8.03.1.9 Transf. SUS - Inclusão dos Microscopistas 135.000,00 231.600,00 151.200,00 167.000,00 172.527,70 178.117,60 183.728,30
1.7.1.8.03.2.1 Transf. SUS - Estrategia Saúde da Família 0,00 3.703.072,50 3.341.771,06 1.283.400,00 1.325.880,54 1.368.839,07 1.411.957,50
1.7.1.8.03.2.2 Transf. SUS - Melhor Casa 672.000,00 672.000,00 0,00 672.000,00 694.243,20 716.736,68 739.313,89
1.7.1.8.03.2.3 Tranf. SUS - Inc. Pont, Vig. IPVS 304.058,70 959.448,28 300.000,00 300.000,00 309.930,00 319.971,73 330.050,84
1.7.1.8.03.2.4 Transf. SUS - Programa PQAVS 245.940,69 57.793,96 500.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,74
1.7.1.8.03.2.5 Transf. SUS- Pab Variavel 332.100,43 1.945.101,08 0,00 1.955.450,00 2.020.175,40 2.085.629,08 2.151.326,40
1.7.1.8.03.2.6 Transf. SUS -FAEC 0,00 241.350,97 150.000,00 155.115,00 160.249,31 165.441,39 170.652,79
1.7.1.8.03.2.7 Farmácia Básica 108.584,45 335.254,78 287.361,24 287.361,24 296.872,90 306.491,58 316.146,06
1.7.1.8.03.2.8 Estrut. dos Serv. de Atenção Bas. a Saude 110.550,00 0,00 4.735.720,20 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.2.9 Comissão Intergestores Bipartite 300.000,00 300.000,00 0,00 265.900,00 274.701,29 283.601,61 292.535,06
1.7.1.8.03.3.1 Informatização de APS 0,00 0,00 0,00 195.888,00 202.371,89 208.928,74 215.510,00
1.7.1.8.03.3.2 Transf. Per Capita de Transição 0,00 215.520,93 0,00 287.361,24 296.872,90 306.491,58 316.146,06
1.7.1.8.03.3.3 Transf. SUS - Ações de Combate ao COVID 0,00 7.569.865,75 0,00 1.284.587,00 1.327.106,83 1.370.105,09 1.413.263,40
1.7.1.8.03.3.4 SUS - Piso de Vig.Sanitaria - ANVISA 16.649,85 73.521,17 866.024,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
1.7.1.8.03.3,5 SUS - Piso Fixo de Vig. em Saude 184.756,00 353.393,61 0,00 706.800,00 730.195,08 753.853,40 777.599,78
1.7.1.8.03.3.6 SUS - NASF 892.000,00 82.299,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.3.7 SUS - Estrategia Saude da Familia -ESF 1.594.292,23 978.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.3.8 Gestão do SUS 12.000,00 16.972,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.3.9 SUS - Captação Ponderada 0,00 615.061,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.4.1 SUS - Informatização de APS 0,00 161.500,00 0,00 224.400,00 231.827,64 239.338,86 246.878,03
1.7.1.8.03.4.2 SUS - Saúde na Hora 0,00 778.256,00 0,00 1.683.576,00 1.739.302,37 1.795.655,77 L6 8.93
1,7.1.8.03.4.3 SUS - Fundo a fundo Atenção bfasica 3.141,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.4.4 SUS - Fundo a fundo program 130.301,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.4.5 Equipes de Atenção Basica saude do Riberinho 2.448.041,30 0,00 0,00 5.964.000,00 6.161.408,40 6.361.038,03 6.561.410)
1.7.1.8.03.4,6 Implementação da Seg. Alim. e Nutri. da Saude 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.4.7 Inc. Financ. aos Municipios Vig. saude 235.131,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1,7.1.8.03.4.8 Irpf - Recurso da saude 224.445,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.03.4.9 Taxa de fiscalizaçao em Saude 18.871,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1,7.1.8.03.5.0 SUS - hospital Hilda Freire 1.175.979,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.04.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.079.116,34 1.104.024,35 1.059.219,95 334.410,00 345.478,97 356.672,49 367.907,68
1.7.1.8.04.1,0 Transferências de Receitas do FNAS 1.025.949,48 622.134,31 894.219,95 310.830,00 321.118,47 331.522,71 341.965,68 :
€ € MATE ILVA BALLESTER 8
SECRETÁRIO DE ECOS A E FINANCAS
PORTARIA N 06S 2021 GAL pi
a
e
n
LUMA DE ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA rLanorLuriANuAL 20224 2025
Receitas Arrecadadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025
ANEXO 01 - Receitas por Categoria Econômica
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
“e Prefeitura Municipal de Iranduba
RECEITA ARRECADADA
ORÇADA
2019
2020
2021
ESTIMADA
2022 EE 2023
1.7.1.8.04.1.1
1.7.1.8.04.1.2
1.7.1.8.04.1.3
1.7.1.8.04.1.4
1.7.1.8.04.1.5
1.7.1.8.04.1.6
1.7.1.8.04.1.7
1.7.1.8.04.1.8
1.7.1.8.04.1.9
1.7.1.8.04.2.0
1.7.1.8.04.2.1
1.7.1.8.04.2.2
1.7.1.8.04.2.3
1.7.1.8.04.2.4
1.7.1.8.05.0.0
1.7.1.8.05.1.1
1.7.1.8.05.2.1
1.7.1.8.05.3.1
1.7.1.8.05.4.1
1.7.1.8.05.5.1
1.7.1.8.05.9.1
1.7.1.8.06.0.0
1.7.1.8.06.1.0
1.7.1.8.06.1.1
1.7.1.8.99.0.0
1.7.1.8.99.1.1
1.7.1.8.99.9.1
1.7.2.0.00.0.0
1.7.2.8.00.0.0
1.7.2.8.01.0.0
1.7.2.8.01.1.0
1.7.2.8.01.1.1
Transf. Rec. -FNAS - Principal
Serviço de Conv. e Fortalecimento de Vinculo
Piso Basico Fixo
BPC na Escola
Piso BAsico VAriave
Piso Basico Variavel - Equipe Volante
Erradicação do Trabalho Infantil
SUAS - Criança Feliz
IGDBF
Indice de Gestao Descentralizada do SUAS
PAEFI
Ações contra o COVID
Bloco de Proteção e Combate ao COVID
Primeira Infancia
Transf. Recursos do Fundo Nac. da Educação-FNDE
Transferências do Salário-Educação-Principal
Transf. Diretas do FNDE Ref. PDDE - Princ.
Transf. Diretas do FNDE Ref. PNAE - Princ.
Transf. Diretas do FNDE Ref. - PNATE - Princ.
Saude na Escola
Outras Transferências Diretas do FNDE - Princ
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 - Princ.
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União - Principal.
Outras Transf. de Convênios da União - Princ.
Transferências dos Estados - Específica E/M
Transferências dos Estados - Específica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Lancha na escola
0,00
420.000,00
126.000,00
1.640,00
105.000,00
67.500,00
12.600,00
101.196,00
192.013,48
53.166,86
45.500,00
0,00
0,00
0,00
4.009.958,82
1.744.440,05
19.920,00
1.325.720,80
648.909,15
0,00
270.968,82
0,00
0,00
0,00
1.269.178,84
1.269.178,84
0,00
12.194.733,14
12.194.733,14
11.966.054,33
11.082.783,11
11.082.783,11
0,00
161.374,53
58.147,60
160,00
48.456,35
31.150,52
0,00
115.050,00
207.795,31
481.890,04
53.990,04
39.000,00
388.900,00
0,00
3.640.157,49
1.557.775,50
17.460,00
1.305.915,60
646.891,51
0,00
112.114,88
29.480,01
29.480,01
29.480,01
412.503,30
412.503,30
0,00
13.790.386,59
13.790.386,59
12.729.788,99
11.742.963,07
11.742.963,07
0,00
522.219,95
125.000,00
0,00
84.000,00
54.000,00
0,00
0,00
109.000,00
165.000,00
75.000,00
0,00
0,00
90.000,00
3.116.969,07
1.718.279,34
52.891,28
1.127.860,62
212.454,26
0,00
5.483,57
30.582,56
30.582,56
30.582,56
427.930,92
427.930,92
0,00
12.092.746,54
12.092.746,54
11.534.075,99
10.553.927,90
10.553.927,90
0,00
92.759,00
30.353,00
0,00
25.294,00
16.260,00
0,00
0,00
146.164,00
23.580,00
23.580,00
0,00
0,00
0,00
3.350.422,24
1.776.872,67
54.694,87
968.951,70
525.903,00
24.000,00
0,00
31.625,43
31.625,43
31.625,43
197.092,71
197.092,71
0,00
18.482.145,51
18.482.145,51
17.800.145,51
10.913.816,84
10.913.816,84
0,00
95.829,32
31.357,68
0,00
26.131,23
16.798,21
0,00
0,00
151.002,03
24.360,50
24.360,50
0,00
0,00
0,00
3.461.321,22
1.835.687,16
56.505,27
1.001.024,00
543.310,39
24.794,40
0,00
32.672,23
32.672,23
32.672,23
203.616,48
203.616,48
0,00
19.093.904,52
19.093.904,52
18.389.330,32
11.275.064,18
11.275.064,18
MATEO
Página: 4
Em Real (R$)
2024 2025
0,00 0,00
98.934,19 102.050,62
32.373,67 33.393,44
0,00 0,00
26.977,88 27.827,68
17.342,47 17.888,76
0,00 0,00
0,00 0,00
155.894,50 160.805,18
25.149,78 25.942,00
25.149,78 25.942,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.573.468,03 3.686.032,28
1.895.163,42 1.954.861,07
58.336,04 60.173,63
1.033.457,18 1.066.011,08
560.913,65 578.582,43
25.597,74 26.404,07
0,00 0,00
33.730,81 34
33.730,81 34
33.730,81 34.
210.213,65 216.835,38
210.213,65 216.835,38
0,00 0,00
19.712.547,01 20.333.492,24
19.712.547,01 20.333.492,24
18.985.144,61 19.583.176,66
11.640.376,26 | 12.007.048,11
1.640.376,26 12.007.048,11
ILVA BRELESTER
SECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS
PORTARIA N' COS 2021 Gar prai
af fts Prefeitura Municipal de Iranduba
a inga DE ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Receitas Arrecadadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 5
ANEXO 01 - Receitas por Categoria Econômica Em Real (R$)
. . RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 E 2023
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 800.754,65 918.293,96 882.218,65 863.840,00 892.433,10 921.347,93 950.370,39
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Princ. 33.962,67 27.337,95 76.899,88 36.742,00 37.958,16 39.188,00 40.422,42
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte Contrib. Interv Dom.Econ.CIDE-Princ. 48.553,90 41.194,01 21.029,56 21.746,67 22.466,48 23.194,39 23.925,01
1.7.2.8.01.4.2 Infraestrutura e Interiorização de Desevol. Do Amazonas - 0,00 0,00 0,00 5.964.000,00 6.161.408,40 6.361.038,03 6.561.410,73
1.7.2.8.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 228.678,81 1.060.597,60 138.262,43 682.000,00 704.574,20 727.402,40 750.315,58
1.7.2.8.02.1.1 Cota-Parte Comp. Financ.Recursos Hídricos - Prin 62.916,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.02.3.1 Cota-parte Royalties - Comp. Finan.P/ Prod.Pet. Lei nº 165.762,46 1.060.597,60 138.262,43 682.000,00 704.574,20 727.402,40 750.315,58
1.7.2.8.10.0.0 Transf. Conv. Estados Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 0,00 420.408,12 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 0,00 0,00 420.408,12 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.5.8.00.0.0 Transf.de Rec.da Complementação ao FUNDEB 51.033.316,24 49.137.833,51 49.713.349,56 52.496.088,/00 54.233.708,51 55.990.880,66 57.754.593,40
1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 51.033.316,24 49.137.833,51 49.713.349,56 52.496.088,00 54.233.708,51 55.990.880,66 57.754.593,40
1.7.5.8.01.1.1 Transf.de Recursos do FUNDEB - Principal 37.942.073,17 35.764.919,93 35.997.436,42 38.775.936,00 40.059.419,48 41.357.344,67 | 42.660.101,03
1.7.5.8.01.2.1 Transf.de Recursos da Compl.do FUNDEB - Princ. 13.091.243,07 13.372.913,58 13.715.913,14 13.720.152,00 14.174.289,03 14.633.535,99 15.094.492,37
1.9.0,0.00.0,0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.742,85 49.937,76 137.761,63 142.459,30 147.174,70 151.943,16 156.729,37
1.9.9.0.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.742,85 49.937,76 137.761,63 142.459,30 147.174,70 151.943,16 156.729,37
1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas 80.742,85 49.937,76 137.761,63 142.459,30 147.174,70 151.943,16 156.729,37
1.9.9.0.99,1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 80.742,85 49.937,76 137.761,63 142.459,30 147.174,70 151.943,16 156.729,37
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 3.153.952,60 9.988.254,40 8.322.518,24 850.000,00 878.135,00 906.586,57 935.144,05
2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.153.952,60 9.988.254,40 8.322.518,24 850.000,00 878.135,00 906.586,57 935.144,05
2.4.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 3.066.764,92 9.039.069,62 6.585.810,77 850.000,00 878.135,00 906.586,57 935.144,05
2.4.1.8.10.0.0 Transf. Convênios da União e de suas Entidades 2.977.652,15 499.527,00 6.585.810,77 850.000,00 878.135,00 906.586,57 935.144,05
2.4.1.8.10.1.1 Transf.Conv.da União P/ SUS - Principal 2.890.975,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.2.1 Transf.Conv.da União Dest.a Progr.de Educ.-Princ 86.677,15 499.527,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.7.1 Transf.Conv.União Dest.Progr.Infra-Est. Transp -P 0,00 0,00 0,00 850.000,00 878.135,00 906.586,57
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf.de Convênios da União - Princ. 0,00 0,00 6.585.810,77 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.99.1. Outras Transferências da União - Principal 89.112,17 7.839.542,62 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.99.1.2 EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO - Pavimentação 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2.0.00.00 | TRANSF.DOS ESTADOS DO DIST. FED.E SUAS ENT. 0,00 949.184,78 1.736.707,47 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.00.0.0 Transf. Conv. Estados, Distr.Fed. e suas Entid 0,00 949.184,78 1.736.707,47 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.03.1.1 Transferências de Recursos do SUS - Principal 0,00 949.184,78 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 0,00 0,00 1.736.707,47 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rm Prefeitura Municipal de Iranduba
PatriauRa or ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
; Receitas Arrecadadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 6
ANEXO 01 - Receitas por Categoria Econômica Em Real (R$)
RECEITA ARRECADADA | ORÇADA ESTIMADA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 | 2025
2.4.3.0.00.0.0 TRANSF. DOS MUNICÍPIOS ESUAS ENTIDADES 87.187,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.3.8.00.0.0 Transf. Convênios dos Municipios suas Entidades 87.187,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.3.8.10.9.1 Outras Transf.de Convênios dos Municípios - Prin 87.187,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.3.8.99.1.0 Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.4.3.8.99.1.1 EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO - Pavimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.348.518,47 10.468.499,14 13.082.000,00 10,844.958,42 11.203.926,54 11.566.933,76 11.931.292,17
7.2.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA- 7.348.518,47 10.468.499,14 13.082.000,00 10.844.958,42 11.203.926,54 11.566.933,76 11.931.292,17
7.2.1.0.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.348.518,47 | 10.468.499,14 13.082.000,00 10.844.958,42 11.203.926,54 11.566.933,76 11.931.292,17
7.2.1.0.04.0.0 Contrib.Previd.Regime Próprio/Oper.Intra-orçam. 7.348.518,47 10.468.499,14 13.082.000,00 10.844.958,42 11.203.926,54 11.566.933,76 11.931.292,17
7.2.1.0.04.4.1 Contr.dos Pensi. Civil p/ RPPS - Principal 7.348.518,47 10.468.499,14 13.082.000,00 10.844.958,42 11.203.926,54 11.566.933,76 11.931.292,17
9.7.0.0.00.00 - DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES “7.217.188,37 -7,124.094,57 | -7.567.241,52 -7.743.527,77 -7.999.838,55 -8.259,033,33 -8,519.192,87
9.7.1.0.00.00 — DECUÇÃO DAS TRANSF.S DA UNIÃO E S/ NTIDADES -4.833.689,40 -4.585.713,04 -5.264.632,24 -5.381.004,40 -5.559.115,65 -5.739.231,00 -5.920.016,77
9.7.1.8.01.0.0 Dedução da Participação na Receita da União -4.833.689,40 -4.585.713,04 -5.258.515,73 -5.374.679,32 -5.552.581,21 -5.732.484,84 -5.913.058,11
9.7.1.8.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do FPM - Principal -4.828.792,97 -4.579.249,56 -5.235.977,06 -5.363.202,32 -5.540.724,32 -5.720.243,79 -5.900.431,47
9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do ITR - Principal -4,896,43 -6.463,48 -22.538,67 -11.477,00 -11.856,89 -12.241,05 -12.626,64
9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Transf.Financ.Deson.ICMS LC 87/96-Pri 0,00 0,00 -6.116,51 -6.325,08 -6.534,44 -6.746,16 6.958,66
9.7.2.0.00.0.0 | DEDUÇÃO DAS TRANSE.DOS EST.E DIST, FED.E S/ENT. -2.383.498,97 -2.538.381,53 -2.302.609,28 -2.362.523,37 -2.440.722,90 -2.519.802,33 -2.599.176,10
9.7.2.800.00 | Dedução das Transferências dos Estados -2.383.498,97 -2.538.381,53 -2.302.609,28 -2.362.523,37 -2.440.722,90 -2.519.802,33 -2.599.176,10
9.7.2.8.01.0.0 Dedução da Participação na Receita dos Estados -2.383.498,97 -2.538.381,53 -2.302.609,28 -2.362.523,37 -2.440.722,90 -2.519.802,33 -2.599.176,10
9.7.2.8.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do iCMS - Principal -2.216.556,63 -2.348.592,60 -2.110.785,58 -2.182.763,37 -2.255.012,84 -2.328.07526 — -2.401.409,63
9.7.2.8.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -160.149,80 -184.321,34 -176.443,73 -172.412,00 -178.118,84 -183.889,89 -189.682,42
9.7.2.8.01.3.1 Dedução da Cota-Parte do IPI Municipios - Princi -6.792,54 -5.467,59 -15.379,97 -7.348,00 -7.591,22 -7.837,18 -8.084,05
Total Receitas Orçamentárias 132.380.551,33 154.210.696,53 137.022.367,19 156.931.144,43 162.125.565,31 167.378.433,63 172.
Total Geral (Receita Orçamentária + Transf Financeiras) 132.380.551,33 154.210.696,53 137.022.367,19 156.931.14443 162.125.565,31 167.378.433,63 172.650.854,29
seca am
Iranduba-AM, 25 de Agosto de 2021 ,
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA MATEO ILVA B,
Prefeito Municipal de Iranduba Sec. de Economigpesat
ateO ec
ANEXO 2 -
DESPESAS POR
CATEGORIA
ECONÔMICA
ii Prefeitura Municipal de Iranduba
a ESTADO DO AMAZONAS
IR ANDUB PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 1
ANEXO 02 - Despesas por Categoria Econômica Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
3.0.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 118.620.203,27 133.566.675,21 100.902.969,74 123.190.338,91 128.620.899,15 132.671.931,03 136.851.096,87
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.934.954,98 96.332.565,98 59.458.374,14 86.278.151,50 89.130.587,98 92.015.731,51 94.912.496,97
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas 92.484.320,88 88.501.787,15 56.009.364,41 81.991.024,44 84.701.557,01 87.443.199,94 90.195.930,65
3.1.90.01,00 | Aposent.do RPPS Reser.e Refor. Remun.Militares 2.730.163,54 3.320.219,26 3.134.000,00 3.930.000,00 4.060.083,00 4.191.629,69 4.323.666,03
3.1.90.03.00 | Pensões do RPPS e do Militar 626.618,86 1.018.804,26 930.000,00 1.320.000,00 1.363.692,00 1.407.875,62 1.452.223,70
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 10.505.006,92 5.553.040,08 9.540.000,00 3.222.506,00 3.329.170,94 3.437.036,08 3.545.302,72
3.1.90.05.00 | Outros Benefícios Previd.do Servidor ou Militar 1.118.892,91 809.780,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31.90.1100 | Vencimentos e Vant, Fixas - Pessoal Civil 70.004.531,53 73.388.956,11 38.003.683,18 71.388.339,90 73.747.923,62 76.134.668,80 78.531.180,75
3.1.90.13,00 | Obrigações Patronais 1.816.787,93 3.641.192,90 3.621.247,12 1.326.375,13 1.370.278,15 1.414.675,17 1.459.237,45
3.1.90.91.00 | Sentenças Judici 236.084,85 105.407,42 250.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,74
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores 5.375.248,71 191.892,72 422.000,00 192.183,20 198.544,46 204.977,31 211.434,10
3.1.90.94.00 | Indenizações Restituições Trabalhistas 70.985,63 472.493,44 108.434,11 111.620,21 115.314,84 119.051,05 122.801,16
3.1.91.00.00 | Aplic.Dir. Dec.de Oper.Entre Órgãos, Fun.Ent. 450.634,10 7.830.778,83 3.449.009,73 4.287.127,06 4.429.030,97 4.572.531,57 4.716.566,32
3.1.91.13,00 | Obrigações Patronais 450.634,10 7.830.778,83 3.449.009,73 4.287.127,06 4.429.030,97 4.572.531,57 4.716.566,32
3.2.00.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.907,60 0,00 52.000,00 3.000.000,00 3.099.300,00 3.199.717,32 3.300.508,42 .
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 7.907,60 0,00 52.000,00 3.000.000,00 3.099.300,00 3.199.717,32 3.300.508,42
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Divida por Contrato 0,00 0,00 52.000,00 3.000.000,00 3.099.300,00 3.199.717,32 3.300.508,42
32.90.2200 | Outros Encargos s/a Dívida por Contrato 7.907.60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ; 0,00
3.3.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.677.340,69 37.234.109,23 41.392.595,60 33.912.187,41 36.391.011,17 37.456.482,20 38.638.091,48
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas 25.673.580,69 37.234.109,23 41.392.595,60 33.912.187,41 36.391.011,17 37.456.482,20 38.638.091,48
3.3.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 4.645.052,00 3.098.824,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00 | Outros Benefícios Assistenciaisao Servidor 0,00 243,10 1.000,00 1.000,00 1.033,10 1.066,57 1.100,17
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil 184.181,22 2.844,43 355.000,00 169.115,00 174.712,69 180.373,38 186.055,12
3.3.90.30.00 | Material de Consumo 7.698.900,70 11.812.820,53 14.510.404,13 10.903.306,03 264.205,49 11.629.165,74 11.995.484,43
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artist. Cient. Desp.e Outras 0,00 0,00 270.000,00 288.525,00 298.075,18 307.732,81 317.426)
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 131.050,00 95.000,00 860.341,00 888.818,29 917.616,01 946.520,
3.3.90.33,00 | Passagens e Despesas com Locomoção 13.148,46 0,00 749.000,00 791.912,80 818.125,12 844.632,38 871.238,30
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria 233.812,88 131.100,00 695.000,00 641.412,40 662.643,15 684.112,79 705.662,35
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 1.221.787,24 1.049.480,69 9.891.133,09 5.252.680,63 5.269.613,22 5.326.750,98 5.494.543,64
33.90.3900 | Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 8.430.486,83 14.595.880,23 11.234.454,26 12.866.014,25 14.805.140,78 15.284.827,34 15.768.029,53
3.3.90.46.00 | Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 2.000,00 2.068,20 2.136,66 2.205,89 227538
3.3.90,47.00 | Obrigações Tributárias e Contributi 447.998,42 995.777,64 515.000,00 912.718,50 942.929,48 973.480,39 1.004.145,03
J
€ € MATE ESTER 2
ECONOMIA E FINANCAS
PORTARIA N COS 2024 GAR PMI
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025
ANEXO 02 - Despesas por Categoria Econômica
E a e, ad
a Maçã
PALTUTURA DE
IRANDUB
Página: 2
Em Real (R$)
. . DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
coniso in ato 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 243.200,00 228.750,00 430.000,00 124.092,00 128.199,45 132.353,11 136.522,23
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 42.605,35 117.344,72 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,13 56.884,26
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.512.407,59 5.069.993,31 2.294.604,12 1.045.296,60 1.079.895,92 1.114.884,54 1.150.003,41
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 300.000,00 2.000,00 2.066,20 2.133,14 2.200,33
3.3.96.00.00 Aplic. Direta a Conta de Rec. Art. 25 LC 141 3.760,00 0.00 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.96.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 7.446.725,39 9.604.050,37 21.054.297,45 19.123.870,13 18.403.910,21 19.116.482,16 19.718.651,34
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.185.154,74 6.975.694,66 20.814.297,45 18.875.686,13 18.147.511,32 18.851,775,95 19.445.606,88
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.185.154,74 6.975.694,66 20.814.297,45 18.875.686,13 18.147.511,32 18.851.775,95 19.445.606,88
4.4.90.36.00 Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Física 0,00 25.000,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00] 150.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 269.540,75 5.770.563,25 12.709.785,34 13.849.892,54 13.213.638,98 13.758.046,15 14.191.424,59
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.915.613,99 1.180.131,26 7.604.512,11 4.775.793,59 4.933.872,34 5.093.729,80 5.254.182,29
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.261.570,65 2.628.355,71 240.000,00 248.184,00 256.398,89 264.706,21 273.044,46
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 2.261.570,65 2.628.355,71 240.000,00 248.184,00 256.398,89 264.706,21 273.044,46
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.261.570,65 2.628.355,71 240.000,00 248.184,00 256.398,89 264.706,21 273.044,46
9.0.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0,00 15.065.100,00 14.616.935,39 15.100.755,95 15.590.020,44 16.081.106,08
9.9.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 15.065.100,00 14.616.935,39 15.100.755,95 15.590.020,44 16.081.106,08
9.9.99.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 15.065.100,00 14.616.935,39 15.100.755,95 15.590.020,44 16.08
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 15.065.100,00 14.616.935,39 15.100.755,95 15.590.020,44 16.081.1
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 15.065.100,00 14.616.935,39 15.100.755,95 15.590.020,44 16.081.106,08
Total da Despesa Orçamentária 126.066.928,66 143.170.725,58 137.022.367,19 156.931.144,43 162.125.565,31 167.378.433,63 172.650.854,29
MATEO DA SILVA BALLESTER
SECRETÁRIO DE ECONONNA E FINANCAS
PORTARIA Nº 005 2021-GAB Pil
fe + to Prefeitura Municipal de Iranduba
apita dE ea ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUB PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 3
ANEXO 02 - Despesas por Categoria Econômica Em Real (R$)
. e DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Transferências:
6.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00)
Total da Transferência Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral (Despesa Orçamentária + Transf. Financeiras) 126.066.928,66 156.931.144,43 162.125.565,31 167.378.433,63 172.650.854,29
Iranduba-AM, 25 de Agosto de 2021
ANEXO 3 -
DESPESAS POR
FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO
Ve
aço ta Prefeitura Municipal de Iranduba
DS e E e O
PRETERUMA Ot ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA rPrANo PLURIANUAL 2022 4 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 1
ANEXO 03 - Despesas por Funções e Sub-Funções Em Real (R$)
. Sub e DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA |
Função e DISCRIMINAÇÃO
Função 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 |
01 LEGISLATIVA 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 167.370,09 164.701,01 200.000,00 3.551.705,00 3.669.266,44 3.788.150,67 3.907.477,42
061 AÇÃO JUDICIÁRIA 167.370,09 164.701,01 200.000,00 3.551.705,00 3.669.266,44 3.788.150,67 3.907.477,42
04 ADMINISTRAÇÃO 1.325.821,05 14.534.774,45 7.591.190,17 9.535.767,52 9.851.401,43 10.170.586,87 10.490.960,32
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.766.998,63 12.859.153,18 5.225.190,17 6.754.190,12 6.977.153,81 7.203.833,06 7.430.753,79
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.113.533,71 1.332.601,2 1.766.000,00 1.965.020,90 2.030.063,10 2.095.837,14 2.161.856,00
124 CONTROLE INTERNO 445.288,71 335.700,00 245.000,00 449.451,00 464.327,82 479.372,06 494.472,27
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 7.320,00 355.000,00 367.105,50 379.256,70 391.544,61 403.878,26
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.676.432,96 3.851.411,95 2.179.219,95 2.924.768,21 3.021.578,05 3.119.477,22 3.217.740,75
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.694.397,51 3.427.118,82 1.120.000,00 2.063.135,46 2.131.425,23 2.200.483,43 2.269.798,64
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0.00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 151.113,59 40.650,97 205.000,00 118.921,50 122.857,80 126.838,39 !
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 830.921,86 383.642,16 718.219,95 742.711,25 767.295,02 792.155,40 81
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.993.004,95 5.708.002,08 5.299.000,00 6.514.000,00 6.409.753,40 6.307.709,41 6.506.402,27
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 550.000,00 600.000,00 300.000,00 0,00 0,00
21 PREVIDÊNCIA BÁSICA 4.993.004,95 553.257,95 665.000,00 644.000,00 665.316,40 686.872,65 708.509,15
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 5.154.744,13 4.084.000,00 5.270.000,00 5.444.437,00 5.620.836,76 5.797.893,12
10 SAÚDE 29.123.510,92 39.285.553,34 21.699.256,61 26.605.793,52 27.486.445,30 28.377.006,09 29,270.881,76
. T
301 ATENÇÃO BÁSICA 28.168.079,87 30.630.285,77 20.477.256,61 25.383.793,52 26.223.997,10 27.073.654,59 27.926.474,70 &
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 621.257,12 672.000,00 672.000,00 694.243,20 716.736,68 739.313,89
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 955.431,05 8.034.010,45 550.000,00 550.000,00 568.205,00 586.614,82 605.093,17
SECRETÉPIO DE ECONOMIA E E
enhraBia MOS 2023 GaR
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 2
ANEXO 03 - Despesas por Funções e Sub-Funções Em Real (R$)
º Sub . | DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
Função - DISCRIMINAÇÃO
Função | 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
12 EDUCAÇÃO 61.207.672,42 58.705.296,45 61.470.835,06 63.153.350,54 65.243.726,43 67.357.623,16 69.479.388,31
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.930.618,66 5.695.108,51 5.439.454,26 2.612.859,15 2.699.344,79 2.786.803,56 2.874.587,88
361 ENSINO FUNDAMENTAL 54. 721.812,18 52.113.633,60 S2.311.520,18 56.604.013,52 58.477.606,36 60.372.280,78 62.274.007,64
364 ENSINO SUPERIOR 106.500,00 78.620,00 2.410.000,00 861.935,00 890.465,04 919.316,11 948.274,57
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 415.098,51 533.748,13 998.000,00 2.752.047,80 2.843.140,59 2.935.258,37 3.027.719,01
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.643,07 284.186,21 135.860,62 140.493,47 145.143,80 149.846,46 154.566,62
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 0,00 176.000,00 182.001,60 188.025,85 194.117,88 200.232,59
13 CULTURA 69.101,90 200.425,00 1.510.000,00 1.451.035,00 1.499.064,25 1.547.633,94 1.596.384,41
392 DIFUSÃO CULTURAL 69.101,90 200.425,00 1.510.000,00 1.451.035,00 1.499.064,25 1.547.633,94 1.596.384,41
15 URBANISMO 9.202.665,31 15.136.906,97 14.547.810,77 19.822.353,51 20.801.703,72 21.788.086,42 22.476.141,29
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.202.665,31 13.761.034,07 6.432.000,00 10.529.793,59 9.638.609,76 9.950.900,70 10.264.354,08
asi INFRA-ESTRUTURA URBANA E 0,00 1.375.872,90 8.115.810,77 9.292.559,92 1.163.093,96 1.837.185,72 12.211.787,21
18 GESTÃO AMBIENTAL 549.828,55 395.808,78 1.270.000,00 1.414.100,00 1.460.906,71 1.508.240,10 1.555.749,66
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 549.828,55 395.808,78 1.270.000,00 1.414.100,00 1.460.906,71 1.508.240,10 1.555.749,66
20 AGRICULTURA 808.688,18 875.698,72 1.316.000,00 2.277.203,24 2.349.208,34 2.422.635,13 2.497.218,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 808.688,18 875.698,72 1.316.000,00 2.277.203,24 2.349.208,34 2.422.635,13 2.497.218,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 236.206,49 214.043,60 270.000,00 358.817,60 370.694,46 382.704,96 394.760,17
695 TURISMO 236.206,49 214.043,60 270.000,00 358.817,60 370.694,46 382.704,96 394.760,17
26 TRANSPORTE 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.511.957,16 1.560,944,58 10.114,34
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.511.957,16 1.560.944,58
7) MATEO pASILVA BATLESTER
sora E PINANCAS
cECRETÁDIO DE ELONOS
oourisia x CAs 2027 GaB PRI
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025
ANEXO 03 - Despesas por Funções e Sub-Funções
Página: 3
Em Real (R$)
. Sub . DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
Função - DISCRIMINAÇÃO
Função 2019 2020 2021 | 2022 2023 2024 2025
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.065.100,00 14.616.935,39 15.100.755,95 15.590.020,44 16.081.106,08
997 RES. DO REG. PRÓP. DE PREV. DO SERV. PÚB.- 14.541.000,00 14.074.963,58 14.540.844,87 15 968,24 15.484.845,24
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 524.100,00 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
Total da Despesa 156.931.144,43 162.125.565,31 167.378.433,63 172.650.854,29
Iranduba-AM , 25 de Agosto de 2021
ATE! VA BAKER ER
= de E mom RS aca
ho) DRA y
MAES qo OE ECO gps 038 a
Ei again
ANEXO 4 -
PROGRAMAS POR
ÓRGÃOS E
UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
dos
“e o Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
| IR ANDUB A PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 1 Em
ANEXO 04 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
=” DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
01 PODER LEGISLATIVO
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2.001 MANUTENÇÃO E FUNC. DA CAMARA MUNICIPAL 2.935.017,14 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
Total do Programa 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
Total da Unidade 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
Total do Órgão 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 | 3.566.529,51
MATEO = SILVA BALLESTER y R )
ve ECONGraIA E FINANCAS
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Prefeitura Municipal de Iranduba
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 2 Em
ANEXO 04 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
. . DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.001 GABINETE DO PREFEITO
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
2.045 CAPTAÇÃO PODENRADA 0,00 0,00 0,00 2.724.965,04 2.815.161,38 2.906.372,61 2.997.923,34
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 2.724.965,04 2.815.161,38 2.906.372,61 2.997.923,34
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO 3.408.960,77 3.470.670,80 970.000,00 1.711.138,00 1.767.776,67 1.825.052,64 1.882.541,79
Total do Programa 3.408.960,77 3.470.670,80 970.000,00 1.711.138,00 1.767.776,67 1.825.052,64 1.882.541,79
Total da Unidade 3.408.960,77 3.470.670,80 970.000,00 4.436.103,04 4.582.938,05 4.731.425,25 4.880.465,13
02.002 CONTROLADORIA MUNICIPAL
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 MANUT. E FUNC. DA CONTROLADORIA GERAL 166.000,00 140.000,00 170.000,00 175.797,00 181.615,87 187.500,23 193.406,48
Total do Programa 166.000,00 140.000,00 170.000,00 175.797,00 181.615,87 187.500,23 193.406,48
Total da Unidade 166.000,00 140.000,00 170.000,00 175.797,00 181.615,87 187.500,23 193.406,48
02.003 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 MANUT.E FUNC. DA SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ AtH87.574,47 8.654.915,55 2.372.089,35 4.413.109,10 4.559.183,02 4.706.900,55 4.855.167;
Total do Programa 5.487.574,47 8.654.915,55 2.372.089,35 4.413.109,10 4.559.183,02 4.706.900,55 4.855.167,92
0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
2.007 CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 167.370,09 164.701,01 200.000,00 3.551.705,00 3.669.266,44 3.788.150,67 3.907.477,42
Total do Programa 167.370,09 164.701,01 200.000,00 3.551.705,00 3.669.266,44 3.788.150,67 3.907.477,42 $
Total da Unidade 5.654.944,56 8.819.616,56 2.572.089,35 7.964.814,10 8.228.449,46 8.495.051,22 8.762.645,34
02.004 SECRETARIA MUN. DE ECONOMIA E FINANÇAS
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.113.533,71 1.332.601,27 1.766.000,00 1.965.020,90 2.030.063,10 2.095.837,14 2.161.856,00
Total do Programa 1.113.533,71 1.332.601,27 1.766.000,00 1.965.020,90 2.030.063,10 2.095.837,14 2.161.856,00
€ e MATE
SECRETANTO DE ECONONNA E FINANCAS
BODTABIA A ANO ans nan nau
Pa mm q Prefeitura Municipal de Iranduba
paçorácale ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLano PLURIANUAL 2022 A 2025
, Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 3 Em
ANEXO 04 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Total da Unidade 1.113.533,71 1.332.601,27 1.766.000,00 1.965.020,90 2.030.063,10 2.095.837,14 2.161.856,00
02.005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.208.648,49 5.477.152,72 5.255.000,00 1.977.341,00 2.042.790,99 2.108.977,41 2.175.410,21
2.030 ENC COM FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 176.000,00 182.001,60 188.025,85 194.117,88 200.232,59
2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAI0S,00 0,00 0,00 109.615,15 113.243,41 116.912,50 120.595,24
Total do Programa 5.208.648,49 5.477.152,72 5.431.000,00 2.268.957,75 2.344.060,25 2.420.007,79 2.496.238,04
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL o
1.055 PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 2.500.000,00 2.582.750,00 2.666.431,10 2.750.423,68
2.010 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 140.000,00 956.854,50 988.526,38 1.020.554,63 1.052.702,10
2.012 ENCARGOS COM PROGRAMA PNATE - ENS. FUNDAMENTAL1.970,17 217.955,79 184.454,26 525.903,00 543.310,39 560.913,65 578.582,43
2.013 ENC. COM PROGRAMA PDDE 70.190,29 16.156,00 52.891,28 54.694,87 56.505,27 58.336,04 60.173,63
2.014 ENCARGOS COM COTA DO SALARIO EDUCAÇÃO -QSE 1.774.335,07 1.371.790,80 1.718.279,34 1.776.872,67 1.835.687,16 1.895.163,41 1.954.861,07
Total do Programa 2.566.495,53 1.605.902,59 2.195.624,88 5.814.325,04 6.006.779,20 6.201.398,83 6.396.742,91
0063 CRECHE
2.023 ENC. COM O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE44.075,23 395.542,73 320.000,00 330.912,00 341.865,19 352.941,62 364.059,28
2.039 MANUTENÇÃO E FUNC DO PRE ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 2.081.951,00 2.150.863,59 2.220.551,58 2.290.498,96
Total do Programa 144.075,23 395.542,73 320.000,00 2.412.863,00 2.492.728,78 2.573.493,20 2.654.558,24
0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.016 ENCARGOS COM PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNXE.91 1,86 557.044,12 937.000,00 968.951,70 1.001.024,00 1.033.457,18 1.060
2.022 ENC. COM O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE ESCGIMAR2S 93.117,41 300.000,00 110.230,00 113.878,61 117.568,28 121.271,68
2.024 ENCARGOS COM PROGRAMA PNATE - ENS. INFANTIL 7.982,00 45.087,99 28.000,00 28.954,80 29.913,20 30.882,40 31.855,20
2.026 ENC. COM PROG. MERENDA ESCOLAR - EJA 33.643,07 284.186,21 135.860,62 140.493,47 145.143,80 149.846,46 154.566,62
Total do Programa 1.281.578,21 979.435,73 1.400.860,62 1.248.629,97 1.289.959,61 1.331.754,32 1.373.704,58
0066 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR E
1.004 BOLSA INCENTIVO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO 106.500,00 35.500,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 106.500,00 35.500,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 9.307.297,46 8.493.533,77 9.647.485,50 11.744.775,76 12.133.527,84 12.526.654,14 12.921.243,77
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a
€ € MATE SILVA BALLESTER
SECRETARIO DE ECONGNINA E FINANÇAS
DARTARIA ANOS 2621Ga8 Pr
a mm a
VRtstruRA DE ESTADO DO AMAZONAS p
IRANDUBA Pano PLURIANUAL 2022 A 2025
02.010 SECRETARIA MUN, DE MEIO AMBIENTE
E SILVA PALLESTER
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 4 Em
ANEXO 04 - Programas por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 | 2022 2023 2024 2025
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
1.020 CONST. E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 0,00 378.697,86 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.057 ENC. COM O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE EM 277.810,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.058 ENC. COM O PROG. NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMIEWH.473,72 908.003,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.114 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 8.032.687,46 8.261.213,69 3.570.000,00 847.962,00 876.029,54 904.412,90 932.901,91
Total do Programa 11.434.173,82 9.825.725,01 4.620.000,00 847.962,00 876.029,54 904.412,90 932.901,91
Total da Unidade 11.434,173,82 9.825.725,01 4.620.000,00 847.962,00 876.029,54 904.412,90 932.901,91
02.007 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.034 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.360.688,74 3.156.148,36 890.000,00 1.730.119,00 1.787.385,93 1.845.297,25 1.903.424,10
2.035 MANUT. E FUNC. DO CONSELHO TUTELAR 333.708,77 270.970,46 230.000,00 333.016,46 344.039,30 355.186,18 366.374,54
Total do Programa 3.694.397,51 3.427.118,82 1.120.000,00 2.063.135,46 — 2.13142523 2.200.483,43 2.269.798,64
Total da Unidade 3.694.397,51 3.427.118,82 1.120.000,00 2.063.135,46 2.131.425,23 2.200.483,43 2.269.798,64
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
0050 MAIS INFRAESTRUTURA
1.010 CONSTRUÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DE RESIDUOS 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
1.011 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE IRANDUBA 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00
1.019 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.375.872,90 8.115.810,77 9.292.559,92 11.163.093,96 11.837.185,72 12.211.787,21
2.037 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA 5.173.964,39 12.590.233,36 4.547.000,00 7.538.239,09 7.787.754,81 8.040.078,05 8.293.340)
2.038 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA 4.028.700,92 1.170.800,71 1.885.000,00 1.791.554,50 1.850.854,95 1.910.822,65 1.971.013,57
Total do Programa 9.202.665,31 15.136.906,97 14.547.810,77 19.822.353,51 20.801.703,72 21.788.086,42 22.476.141,29
Total da Unidade 9.202.665,31 15.136.906,97 14.547.810,77 | 19.822.353,51 20.801.703,72 21.788.086,42 22.476.141,29
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.040 MANUT. E FUNC.DA SEC.MUN. DE PROD. E ABASTECIMEN 808.688,18 875.698,72 1.316.000,00 2.277.203,24 2.349.208,34 2.422.635,13 2.497.218,00
Total do Programa 808.688,18 875.698,72 1.316.000,00 2.277.203,24 2.349.208,34 2.422.635,13 2.497.218,00
Total da Unidade 808.688,18 875.698,72 1.316.000,00 2.277.203,24 2.349.208,34 2.422.635,13 2.497.218,00
SECRETARIO DE ECONONIA E FINANCAS
PORTARIA N' COS 2021 GAB Pit
fem qa Prefeitura Municipal de Iranduba
PRESEGURA DE ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLano PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 5 Em
ANEXO 04 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 | 2022 2023 2024 2025
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.041 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE DESENV. RURAL SUSTENTAVBIDO 7.320,00 355.000,00 367.105,50 379.256,70 391.544,61 403.878,26
2.042 MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEB,55 395.808,78 1.270.000,00 1.414.100,00 1.460.906,71 1.508.240,10 1.555.749,66
Total do Programa 549.828,55 403.128,78 1.625.000,00 1.781.205,50 1.840.163,41 1.899.784,71 1.959.627,92
Total da Unidade 549.828,55 403.128,78 1.625.000,00 1.781.205,50 1.840.163,41 1.899.784,71 1.959.627,92
02.011 SECRETARIA MUN. DA IND.COM. TUR. DESENV. ECONOMICO
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.044 MANUT. E FUNC. DA SEC. EXECUTIVA DE TURISMO 236.206,49 214.043,60 270.000,00 358.817,60 370.694,46 382.704,96 394.760,17
Total do Programa 236.206,49 214.043,60 270.000,00 358.817,60 370.694,46 382.704,96 394.760,17
Total da Unidade 236.206,49 214.043,60 270.000,00 358.817,60 370.694,46 382.704,96 394.760,17
02.012 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.106 MANUT. E FUNC. DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IRAND$IBA 335.700,00 245.000,00 449.451,00 464.327,82 479.372,06 494.472,27
Total do Programa 445.288,71 335.700,00 245.000,00 449.451,00 464.327,82 479.372,06 494.472,27
Total da Unidade 445.288,71 335.700,00 245.000.00 449.451,00 464.327,82 479.372,06 494.472,27
02.015 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CULTURA
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.105 MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA 69.101,90 200.425,00 1.510.000,00 1.451.035,00 1.499.064,25 1.547.633,94 1.596.384,4
Total do Programa 69.101,90 200.425,00 1.510.000,00 1.451.035,00 1.499.064,25 1.547.633,94 1.596.384,41
Total da Unidade 69.101,90 200.425,00 1.510.000,00 1.451.035,00 1.499.064,25 1.547.633,94 1.596.384,41
Total do Órgão 46.091.086,97 52.675.169,30 40.379.385,602 55.337.674.11 57.489.211,09 59.661.581,53 61.540.921,33
a SILVA BALLESTER N
ECONGNA E FINANCAS
» MAS 2021 GAB pray
=Uas Prefeitura Municipal de Iranduba
PReStutURA Ot ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PpLanoPLuRiANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 6 Em
ANEXO 04 - Programas por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.001 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.046 MANUT. E FUNC. DO SAAE 704.463,39 593.566,83 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,64 499.637,60
Total do Programa 704.463,39 593.566,83 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,64 499.637,60
Total da Unidade 704.463,39 593.566,83 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,64 499.637,60
Total do Órgão 704.463,39 593.566,83 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,64 499.637,60
8 SILVA BATLESTER
SECRETARIO DE ECONG'UIA E FINANCAS
PORTASIA NV COS 2021 GA8 PMI
mal,
em
Em a Prefeitura Municipal de Iranduba
PALSIRUBA OL ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLano PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 7 Em
ANEXO 04 - Programas por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
e DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
04 ORGÃO PREVIDENCIÁRIO
04.001 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 MANUT. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA 517.329,64 553.257,95 665.000,00 644.000,00 665.316,40 686.872,65 708.509,15
2.115 ENCARGOS COM INATIVOS/PENS. E BENEF. PREVIDENCIARIÕS?5,3] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 4.993.004,95 553.257,95 665.000,00 644.000,00 665.316,40 686.872,65 708.509,15
0014 PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS
1.021 AQUISIÇÃO E ADEQUACAO/REFORMA DE IMOVEIS PARA O INPRBWI 0,00 550.000,00 600.000,00 300.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 550.000,00 600.000,00 300.000,00 0,00 0,00
0042 PREVIDENCIA SOCIAL BASICA
2.048 ENC. COM INATIVOS/ PENSI. E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 5.154.744,13 4.084.000,00 5.270.000,00 5.444.437,00 5.620.836,76 5.797.893,12
Total do Programa 0,00 5.154.744,13 4.084.000,00 5.270.000,00 5.444.437,00 5.620.836,76 5.797.893,12
0222 INATIVOS E PENSIONISTAS
2.049 ENC. COM INATIVOS/PENS. E BENEF. PREVEIDENCIARIOS 0,00 0,00 1.520.717,76 14.074.963,58 14.540.844,87 15.011.96824 15.484.84524
Total do Programa 0,00 0,00 1.520.717,76 14.074.963,58 14.540.844,87 15.011.968,24 15.484.845,24
Total da Unidade 4.993.004,95 5.708.002,08 6.819.717,76 20.588.963,58 20.950.598,27 21.319.677,6:
Total do Órgão 4.993.004,95 5.708.002,08 6.819.717,76 20.588.963,58 20.950.598,27 21.319.677,65 21.991.247,51
nesÊ fes BALLESTER
REQRETAPIO DE ECON GUIA E FINaNcas
PORTARIA N CS 2021 Ga8 Pra
Dn AR q ad
a o a
Prefeitura Municipal de Iranduba
PRESLIURA OE ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLano PLURIANUAL 2022 A 2025
É Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 8 Em
ANEXO 04 - Programas por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
: o DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
05 ÓRGÃO DE TRÂNSITO
05.001 INSTITUTO MUN.DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 MANUT. E FUNC. DO INST. MUN. DE TRANS. E TRANSP DE IRANDUBA 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.957,16 1.560.944,58 1.610.114,34
Total do Programa 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.957,16 1.560.944,58 1.610.114,34
Total da Unidade 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.957,16 1.560.944,58 1.610.114,34
Total do Órgão 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.511.957,16 1.560.944,58 1.610.114,34
Ney
MATEO fue BALLESTER
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANCAS
PORTARIA N 005 2021 GaB Pal
fm q Prefeitura Municipal de Iranduba
passttuma Of ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA rLano PLURIANUAL 2022 A 2025
: Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 9 Em
ANEXO 04 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
z e DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
06 FUNDOS MUNICIPAIS
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
2.003 ENC. COM PISO FIXO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 2.209.639,85 1.660.784,35 1.175.979,48 121490440 1.254.267,31 1.293.776,74
2.043 ENCARGOS COM O PROGRAMA MAIS SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.794,40 25.597,74 26.404,07
2.050 MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 917.614,49 1.138.125,55 606.960,00 1.020.000,00 1.053.762,00 1.087.903,89 1.122.172,86
2.051 ENC. COM PROG. AGENTES COMUN. DE SAUDE - ACS 2.343.154,86 | 2.516.036,28 1.835.200,00 2.580.000,00 2.665.398,00 2.751.756,90 2.838.437,24
2.052 MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 41.886,80 0,00 287.361,24 287.361,24 296.872,90 306.491,58 316.146,06
2.054 ENC. C O PROGRAMA - PISO FIXO DE VIRGILANCIA E SAUDE (BENS) 1.215.988,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.059 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 154.656,20 170.473,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.063 ENCARGOS COM INCLUSAO DE MICROSCOPISTA NA ATENÇÃO BASICA 149.850,00 151.200,00 167.000,00 172.527,70 178.117,60 183.728,30
2.064 MANUT. DO PROG. SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.826.368,27 2.667.572,75 1.792.131,06 1.283.400,00 1.325.880,54 1.368.839,07 1.411.957,50
2.065 ENC. COM O PROG. PISO FIXO DE VIG. SANITARIA - FNS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
2.070 ENC. COM PROG. PISO FIXO DE VIG. SANITARIA PARTE ANVISA0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
2.100 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL HILDA FREIR2E.313.421,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.101 ENC. COM O PROGRAMA COMBATE AO COVID-19 NA ASSIST. 0,00 413.567,67 287.361,24 287.361,24 296.872,90 306.491,58 316.146,06
2.102 ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE NA HORA 0,00 0,00 600.000,00 1.683.576,00 1.739.302,37 1.795.655,77 1.852.218,93
2.108 ENCARGOS C PROG - EQUIPES DE SAUDE DA FAM. P/POP.RIBEIRINHA 4.861.311,90 1.549.640,00 5.964.000,00 6.161.408,40 6.361.038,03 6.561.410,73
2.109 ENCARGOS COM PROG. - PISO DA ATENCAO BASICA - PAB BEXGL,04 1.977.490,79 1.124.604,12 1.116.000,00 1.152.939,60 1.190.294,85 1.227.789,14
2.110 ENCARGOS COM O PROG - TETO MUNICIPAL MELHOR EM CASA0,00 621.257,12 672.000,00 672.000,00 694.243,20 716.736,68 .89
2.111 ENC.C O PROG. INCENT. PONT. P/ AÇÕES SERV. VIG.EM SAUDE- 1) 0,00 300.000,00 300.000,00 309.930,00 319.971,72 330050;
2.112 ENC.C PROG. -QUALIF. DAS AÇÕES DE VINGILANCIA EM SAUDE-6P4VVS | 23.798,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.113 MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DDE SAUDE - FUS IRANDYBA 3.170.040,10 1.775.979,48 1.996.177,40 2.062.250,87 2.129.067,78 2.196.133,41
2.117 ENCAR. COM O PROGRAMA CIRURGIAS ELETIVAS - FAEC 0,00 6.794.223,21 150.000,00 150.000,00 154.965,00 159.985,86 165.025,41
2.118 ENCARGOS COM PROG. INFORMATICA DAS APS 0,00 0,00 224.400,00 224.400,00 231.827,64 239.338,86 246.878,04
2.119 ENCARGOS COM PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 666.024,00 706.000,00 729.368,60 753.000,14 776.719,65
2.120 ENC. COM PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG EM SAUDE 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,73
2.121 ENCARGOS COM PROG.DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO | 0,00 0,00 630.825,24 630.825,24 651.705,56 672.820,82 694.014,68 *
2.122 ENCARGO COM CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICAS 0,00 0,00 225.125,88 225.125,88 232.577,55 240.113,06 247.676,62
Total do Programa 17.285.744,87 27.929.375,52 15.239.596,61 21.193.206,48 21.894.701,63 22.604.089,94 23,316.118,76
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.011 FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO 0,00 1.179.652,82 1.500.000,00 1.500.000,00 1.549.650,00 1.599.858,64 1.650.254,18
C MATEO fe EMESTER
SECRETARIO DE ECONONIA E FINANCAS
enbraDiA Av ana 2n71.CaR Pra
Dr
Em qua Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLanoPLuriANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 10
ANEXO 04 - Programas por Orgãos e Unidades Orçamentárias Em Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 Ê 2025
Total do Programa 0,00 1.179.652,82 1.500.000,00 1.500.000,00 1.549.650,00 1.599.858,64 1.650.254,18
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.004 MANUT. E FUNC. PROG. CRESCER SAUDAVEL 0,00 4.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 4.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
2.055 MANUT. E FUNC. DO CAPS 403.592,23 346.119,99 339.660,00 339.660,00 350.902,75 362.272,00 373.683,57
Total do Programa 403.592,23 346.119,99 339.660,00 339.660,00 350.902,75 362.272,00 373.683,57
Total da Unidade 17.689.337,10 29.459.828,33 17.079.256,61 23.032.866,48 23.795.254,38 24.566.220,58 | 25.340.056,51
06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
2.094 ENC COM O PROG - INDICE DE GESTAO DESC. DO SUAS 16.256,10 0,00 45.000,00 46.534,50 48.074,80 49.632,43 51.195,86
Total do Programa 16.256,10 0,00 45.000,00 46.534,50 48.074,80 49.632,43 51.195,86
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.075 MANUT. E FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO 82.407,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.076 MANUT.E FUNC. CDO PROG. PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE -4PIAE 40.650,97 75.000,00 77.557,50 80.124,65 82.720,69 85.326,39
2.078 MANUT. E FUNC, DO PROG. PISO BASICO FIXO III - EQ. VOLANYB,39 25.576,19 54.000,00 55.841,40 57.689,76 59.558,91 61.435,02
2.091 ENC. COM O PROG- INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZAD24.149,80 142.127,78 109.000,00 112.716,90 116.447,84 120.220,75 124.007,70
2.095 MANUT. FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO III - EQUIPE VOLANTE 39.845,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.096 ENC. COM O PROG. AÇÕES EST. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHOSINF. 2.243,50 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,14
2.107 ENCARGOS COM O PROG. PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS 113.671,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 886.271,40 250.444,03 288.000,00 297.820,80 307.678,69 317.647,49 327.653,39
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA .
2.018 TRANSF. DE PROJETO DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.019 TRANSF. DE PROJ. PARA JUVENTUDE 0,00 0,00 40.000,00 41.364,00 42.733,15 44.117,70 45.507,41
2.020 TRANSF. DO PROG. DE ATEND. A FAMILIA 0,00 0,00 51.000,00 52.739,10 54.484,76 56.250,07 58.021,95
2.025 PROG. PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.027 PISO BASICO VARIAVEL - LANCHA DA ASSIST. SOCIAL 0,00 4.750,23 84.000,00 86.864,40 89.739,61 92.647,17 95.565,56
2.028 PISO BASICO FIXO 0,00 35.321,81 80.000,00 82.728,00 85.466,30 88.235,41 91.014,83
2.029 SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS 0,00 129.829,36 150.000,00 155.115,00 160.249,31 165.441,39 170.652,79
acres
SECRETÁRIO DE ECONONIA E FINANCAS
ciano anar ese pes
=R“a Prefeitura Municipal de Iranduba
parvtauma or ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLano PLURIANUAL 2022 A 2025
, Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 11
ANEXO 04 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 E 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2.031 ACESSUAS TRABALHO 0,00 2.242,00 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,13 56.884,26
2.098 ENC. COM O PROGRAMA - ACESSUAS 78.967,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.099 ENC. COM O PROG BENEF. DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 540,46 1.705,70 45.219,95 46.761,95 48.309,76 49.875,00 51.446,06
Total do Programa 79.507,95 173.849,10 726.219,95 517.277,45 534.399,33 551.713,87 569.092,86
Total da Unidade 982.035,45 424.293,13 1.059.219,95 861.632,75 890.152,82 918.993,79 947.942,11
06.003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
2.021 MANUT. E FUNC, DO PRE ESCOLAR PELO FUNDO 0,00 43.120,00 2.110.000,00 861.935,00 890.465,04 919.316,11 948.274,57
Total do Programa 0,00 43.120,00 2.110.000,00 861.935,00 890.465,04 919.316,11 948.274,57
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.001 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENOTAL 240.343,52 1.531.252,97 1.383.468,70 1.429.261,51 1.475.569,58 1.522.050,02
2.015 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAR.324,96 49.928.299,16 47832096,59 46963.171,08 48.517.652,04 50.089.623,96 51.667.447,11
2.032 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR PELO FUNDO 0,00 0.00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.124 ENCARGOS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.066.200,00 2.133.144,88 2.200.338,95
Total do Programa 51.900.374,96 50.168.642,68 49.713.349,56 50.346.639,78 52.013.113,55 53.698.338,42 55.389.836,08
0063 CRECHE
1.002 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 206.620,00 213.314,49 220.033,89
Total do Programa 0,00 0,00 0.00 200.000,00 206.620,00 213.314,49 220.033,89
Total da Unidade 51.900.374,96 50.211.762,68 51.823.349,56 51.408.574,78 53.110.198,59 54.830.969,02 56.558.144,54
Total do Órgão 70.571.747,51 80.095.884,14 69.961.826,12 75.303.074,01 77.795.605,79 80.316.183,39 82.846.143,16
MATEO DA SILVA EALÍCSTER
SEGRETAPIO DE ECONONIA E FINANCAS
PORTARIA N 005 2021 GaB PMI
ias Prefeitura Municipal de Iranduba
PaErEMURA Dt ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA Prano PLURIANUAL 2022 A 2025
) Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 12
ANEXO 04 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Em Real (R$)
E DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
09 RESERVA DE CONTIGENCIA
09,099 RESERVA DE CONTIGENCIA
0099 RESERVA DE CONTIGENCIA
2.033 ENCARGOS PREVIDENCIARIO - RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 — 13.020.282,24 0,00 0,00 0,00 0,00
9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 524.100,00 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
Total do Programa 0,00 0,00 13.544.382,24 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
Total da Unidade 0,00 0,00 13.544.382,24 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
Total do Órgão 0,00 0,00 13.544.382,24 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
auf A SILVA BALLESTER
JO DE ECONGNAIA E FINANCAS
NAN 005 2021648 PMI
ANEXO 5 -
PROJETOS E
ATIVIDADES POR
ÓRGÃOS E
UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
,
/, 4
sm a Prefeitura Municipal de Iranduba
aço
AE ESTADO DO AMAZONAS
e
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: | Em
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
. | DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
| 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Atividade(s)
2.001 MANUTENÇÃO E FUNC. DA CAMARA MUNICIPAL 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
Total da Unidade 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
Total do Órgão 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
RE
LB, R
SL LLESTE
MAT Ia E FINANCAS
egnnETáRIO DE EC
poRTARIA NUS
2021 6aB PM
-=-2= Prefeitura Municipal de Iranduba
PaLEUAUMA Dt ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA rLANorLuriANUAL 2022 4 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 2 Em
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 ] 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
Atividade(s)
2.002 MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO 3.408.960,77 3.470.670,80 970.000,00 1.711.138,00 1.767.776,67 1.825.052,64 1.882.541,79
2.045 CAPTAÇÃO PODENRADA 0,00 0,00 0,00 2.724.965,04 2.815.161,38 2.906.372,61 2.997.923,34
Total da Unidade 3.408.960,77 3.470.670,80 970.000,00 4.436.103,04 4.582.938,05 4.731.425,25 4.880.465,13
02.002 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Atividade(s)
2.005 | MANUT. E FUNC. DA CONTROLADORIA GERAL 166.000,00 140.000,00 170.000,00 175.797,00 181.615,87 187.500,23 193.406,48
Total da Unidade 166.000,00 140.000,00 170.000,00 175.797,00 181.615,87 187.500,23 193.406,48
02.003 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Atividade(s)
2.006 MANUT.E FUNC. DA SEC.MUNICIPAL DE 5.487.574,47 8.654.915,55 2.372.089,35 4.413.109,10 4.559.183,02 4.706.900,55 4.855.167,92
2.007 CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 167.370,09 164.701,01 200.000,00 3.551.705,00 3.669.266,44 3.788.150,67 3.907.477,42
Total da Unidade 5.654.944,56 8.819.616,56 2.572.089,35 7.964.814,10 8.228.449,46 8.495.051,22 8.762.645,34
02.004 SECRETARIA MUN. DE ECONOMIA E FINANÇAS
Atividade(s)
2.008 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.113.533,71 1.332.601,27 1.766.000,00 1.965.020,90 2.030.063,10 2.095.837,14 2.161.856,00
Total da Unidade 1.113.533,71 1.332.601,27 1.766.000,00 1.965.020,90 2.030.063,10 2.095.837,14 2.161.856,00
02.05 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Projeto(s)
1.004 BOLSA INCENTIVO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO 106.500,00 35.500,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.055 | PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 2.500.000,00 2.582.750,00 2.666.431,10 2.750.42
€ o o um
SECRETARIO DE ECONGNIA E FINANCAS
PORTARIA Nº COS 2021-G4B Phi
-=-2e Prefeitura Municipal de Iranduba
parstauma Dt ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANo PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 3 Em
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 ] 2023 2024 2025
Atividade(s)
2.009 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.208.648,49 5.477.152,72 5.255.000,00 1.977.341,00 2.042.790,99 2.108.977,41 2.175.410,21
2.010 — ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO 0.00 0,00 140.000,00 956.854,50 988.526,38 1.020.554,63 1.052.702,10
2.012 ENCARGOS COM PROGRAMA PNATE - ENS. 721.970,17 217.955,79 184.454,26 525.903,00 543.310,39 560.913,65 578.582,43
2.013 ENC. COM PROGRAMA PDDE 70.190,29 16.156,00 52.891,28 54.694,87 56.505,27 58.336,04 60.173,63
2.014 ENCARGOS COM COTA DO SALARIO EDUCAÇÃO -QSE 1.774.335,07 1.371.790,80 1.718.279,34 1.776.872,67 1.835.687,16 1.895.163,41 1.954.861,07
2.016 ENCARGOS COM PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 976.911,86 557.044,12 937.000,00 968.951,70 1.001.024,00 1.033.457,18 66.011,08
2.022 ENC. COM O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE 263.041,28 93.117,41 300.000,00 110.230,00 113.878,61 117.568,28 121.271,68
2.023 ENC. COM O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 144.075,23 395.542,73 320.000,00 330.912,00 341.865,19 352.941,62 364.059,28
2.024 — ENCARGOS COM PROGRAMA PNATE - ENS. INFANTIL 7.982,00 45.087,99 28.000,00 28.954,80 29.913,20 30.882,40 31.855,20
2.026 ENC. COM PROG. MERENDA ESCOLAR - EJA 33.643,07 284.186,21 135.860,62 140.493,47 145.143,80 149.846,46 154.566,62
2.030 ENC COM FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 176.000,00 182.001,60 188.025,85 194.117,88 200.232,59
2.039 MANUTENÇÃO E FUNC DO PRE ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 2.081.951,00 2.150.863,59 2.220.551,58 2.290.498,96
2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS 0,00 0,00 0,00 109.615,15 113.243,41 116.912,50 120.595,24
Total da Unidade 9.307.297,46 8.493.533,77 9.647.485,50 11.744.775,76 12.133.527,84 12.526.654,14 12.921.243,77
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto(s)
1.020 — CONST. E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 0,00 378.697,86 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Atividade(s)
2.057 ENC. COM O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA 2.325.012,64 277.810,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.058 ENC. COM O PROG. NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA 1.076.473,72 908.003,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.114 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 8.032.687,46 8.261.213,69 3.570.000,00 847.962,00 876.029,54 904.412,90 932.901,91
Total da Unidade 11.434.173,82 9.825.725,01 4.620.000,00 847.962,00 876.029,54 904.412,90 932.901,91
02.07 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Atividade(s)
2.034 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.360.688,74 3.156.148,36 890.000,00 1.730.119,00 1.787.385,93 1.845.297,25 1.903.424,10
2.035 MANUT. E FUNC. DO CONSELHO TUTELAR 333.708,77 270.970,46 230.000,00 333.016,46 344.039,30 355.186,18 366.374,54
Total da Unidade 3.694.397,51 3.427.118,82 1.120.000,00 2.063.135,46 2.131.425,23 2.20) 3 2.269.798,64
2 SILVA BALLESTER
SECRETARIO DE ECONGUAIA E FINANCAS
onpravia 008 AL DM
msm: ms Prefeitura Municipal de Iranduba
par . Di ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA rPLANo PLURIANUAL 2022 4 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 4 Em
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Projeto(s)
1.010 CONSTRUÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DE RESIDUOS 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
LO1 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE IRANDUBA 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00
1.019 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E 0,00 1.375.872,90 8.115.810,77 9.292.559,92 11.163.093,96 11.837.185,72 12.211.787,21
Atividade(s)
2.037 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA 5.173.964,39 12.590.233,36 4.547.000,00 7.538.239,09 7.787.754,81 8.040.078,05 8.293.340,51
2.038 | MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA 4.028.700,92 1.170.800,71 1.885.000,00 1.791.554,50 1.850.854,95 1.910.822,65 1.971.013,57
Total da Unidade 9.202.665,31 15.136.906,97 14.547.810,77 19.822.353,51 20.801.703,72 21.788.086,42 22.476.141,29
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
Atividade(s)
2.040 | MANUT. E FUNC.DA SEC.MUN. DE PROD. E 808.688,18 875.698,72 1.316.000,00 2.277.203,24 2.349.208,34 2.422.635,13 2.497.218,00
Total da Unidade 808.688,18 875.698,72 1.316.000,00 2.277.203,24 2.349.208,34 2.422.635,13 2.497.218,00
02.010 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
Atividade(s)
2.041 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE DESENV. RURAL 0,00 7.320,00 355.000,00 367.105,50 379.256,70 391.544,61 403.878,26
2.042 | MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. 549.828,55 395.808,78 1.270.000,00 1.414.100,00 1.460.906,71 1.508.240,10 1.555.749,66
Total da Unidade 549.828,55 403.128,78 1.625.000,00 1.781.205,50 1.840.163,41 1.899.784,71 1.959.627,92
02.011 SECRETARIA MUN. DA IND.COM. TUR. DESENV. ECONOMICO
Atividade(s)
2.044 | MANUT. E FUNC, DA SEC. EXECUTIVA DE TURISMO 236.206,49 214.043,60 270.000,00 358.817,60 370.694,46 382.704,96 394.760,17
Total da Unidade 236.206,49 214.043,60 270.000,00 358.817,60 370.694,46 382.704,96 394.760,17
02.012 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA
Atividade(s)
MATE VA BALLESTER
e SECRETARIO DE ECONONIA E FINANCAS
PORTARIA Nº COS 2021-648 Phil
Rm Prefeitura Municipal de Iranduba
PaESUTURA DE ESTADO DO AMAZONAS
IR ANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: S Em
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2.106 MANUT. E FUNC. DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE 445.288,71 335.700,00 245.000,00 449.451,00 464.327,82 479.372,06 494.472,27
Total da Unidade 445.288,71 335.700,00 245.000,00 449.451,00 464.327,82 479.372,06 494.472,27
02.015 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CULTURA
Atividade(s)
2.105 | MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA 69.101,90 200.425,00 1.510.000,00 1.451.035,00 1.499.064,25 1.547.633,94 1.596.384,41
Total da Unidade 69.101,90 200.425,00 1.510.000,00 1.451.035,00 1.499.064,25 1.547.633,94 1.596.384,41
Total do Órgão 46.091.086,97 52.675.169,30 — 40.379.385,62 55.337.674,11 57.489.211,09 59.661.581,53 61.540.921,33
8 SILVA BALLESTER
SECRETARIO DE ECONGA
PORTARIA N COS 2
mm mm Prefeitura Municipal de Iranduba
paestmusa De ESTADO DO AMAZONAS
IR ANDUB PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 6 Em
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.01 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA
Atividade(s)
2.046 MANUT. E FUNC. DO SAAE 704.463,39 593.566,83 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,64 499.637,60
Total da Unidade 704.463,39 593.566,83 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,64 499.637,60
Total do Órgão 704.463,39 593.566,83 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,64 499.637,60
wo
o ra CALLESTER
sEcnera
PORTARIA Nº QOS 24
19 DE ECONGNA E FINANÇAS
mm em Prefeitura Municipal de Iranduba
uma pt ESTADO DO AMAZONAS
IR ANDUB À, PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 7 Em
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
e DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
04 ORGÃO PREVIDENCIÁRIO
04.01 | INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Projeto(s)
1.021 AQUISIÇÃO E ADEQUACAO/REFORMA DE IMOVEIS PARA 0,00 0,00 550.000,00 600.000,00 300.000,00 0,00 0,00
Atividade(s)
2.047 MANUT. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA 517.329,64 553.257,95 665.000,00 644.000,00 665.316,40 686.872,65 708.509,15
2.048 | ENC. COM INATIVOS/ PENSI. E BENEFICIOS 0,00 5.154.744,13 4.084.000,00 5.270.000,00 5.444.437,00 5.620.836,76 5.797.893,12
2.049 ENC. COM INATIVOS/PENS. E BENEF. PREVEIDENCIARIOS 0,00 0,00 1.520.717,76 14.074.963,58 14,540.844,87 15.011.96824 15.484.845,24
2.115 ENCARGOS COM INATIVOS/PENS. E BENEF. 4.475.67531 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 4.993.004,95 5.708.002,08 6.819.717,76 20.588.963,58 20.950.598,27 21.319.677,65 21.991.247,51
Total do Órgão 4.993.004,95 5.708.002,08 6.819.717,76 20.588.963,58 20.950.598,27 21.319.677,65 21.991.247,51
fere,
MATEO DA SILVA BALLESTER
SECRETARIO DE ECONONNA E FINANCAS
PORTARIA N 008 2021:GaB PMI
-="me Prefeitura Municipal de Iranduba
PaLTUMURA DE ESTADO DO AMAZONAS
IR ANDUB A PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025
) Página: 8 Em
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
05 ÓRGÃO DE TRÂNSITO
05.01 INSTITUTO MUN.DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
Atividade(s)
2.073 MANUT. E FUNC. DO INST. MUN. DE TRANS. E TRANSP DE 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.511.957,16 1.560.944,58 1.610.114,34
Total da Unidade 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.511.957,16 1.560.944,58 1.610.114,34
Total do Órgão 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.511.957,16 1.560.944,58 1.610.114,34
Leme
MATEODA SILVA BALLESTER
SECRETARIO DE ECONGrNa E FINANSCAS
PORTARIA Nº 008 2021648 PMI
Prefeitura Municipal de Iranduba
DS pa em a
== ESTADO DO AMAZONAS
IR ANDUBA Piano pLuriANuAL 2022 4 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 9 Em
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
06 FUNDOS MUNICIPAIS
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atividade(s)
2.003 ENC. COM PISO FIXO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 2.209.639,85 1.660.784,35 1.175.979,48 1.214.904,40 1.254.26731 1.293.776,74
2.004 MANUT. E FUNC. PROG. CRESCER SAUDAVEL 0,00 4.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.011 FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO 0,00 1.179.652,82 1.500.000,00 1.500.000,00 1.549.650,00 1.599.858,64 1.650.254,18
2.043 ENCARGOS COM O PROGRAMA MAIS SAUDE NA ESCOLA - 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.794,40 25.597,74 26.404,07
2.050 MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 917.614,49 1.138.125,55 606.960,00 1.020.000,00 1.053.762,00 1.087.903,89 1.122.172,86
2.051 ENC. COM PROG. AGENTES COMUN. DE SAUDE - ACS 2.343.154,86 2.516.036,28 1.835.200,00 2.580.000,00 2.665.398,00 2.751.756,90 2.838.437,24
2.052 MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 41.886,80 0,00 287.361,24 287.361,24 296.872,90 306.491,58 316.146,06
2.054 — ENC.C O PROGRAMA - PISO FIXO DE VIRGILANCIA E 891.832,41 1.215.988,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.055 MANUT. E FUNC. DO CAPS 403.592,23 346.119,99 339.660,00 339.660,00 350.902,75 362.272,00 373.683,57
2.059 — CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 154.656,20 170.473,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.063 ENCARGOS COM INCLUSAO DE MICROSCOPISTA NA 132.876,00 149.850,00 151.200,00 167.000,00 172.527,70 178.117,60 183.728,30
2.064 MANUT. DO PROG. SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.826.368,27 2.667.572,75 1.792.131,06 1.283.400,00 1.325.880,54 1.368.839,07 1.411.957,50
2.065 ENC. COM O PROG. PISO FIXO DE VIG. SANITARIA - ENS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
2.070 ENC. COM PROG. PISO FIXO DE VIG. SANITARIA PARTE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
2.100 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL HILDA FREIRE 2.313.421,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.101 ENC. COM O PROGRAMA COMBATE AO COVID-19 NA 0,00 413.567,67 287.361,24 287.361,24 296.872,90 306.491,58 316.146,06
2.102 ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE NA HORA 0,00 0,00 600.000,00 1.683.576,00 1.739.302,37 1.795.655,77 1.852.218,93
2.108 ENCARGOS C PROG - EQUIPES DE SAUDE DA FAM. 2.553.669,70 4.861.311,90 1.549.640,00 5.964.000,00 6.161.408,40 6.361.038,03 6.561.410,73
2.109 ENCARGOS COM PROG. - PISO DA ATENCAO BASICA - PAB 1.936.352,04 1.977.490,79 1.124.604,12 1.116.000,00 1.152.939,60 1.190.294,85 1.227.789,14
2.110 | ENCARGOS COM O PROG - TETO MUNICIPAL MELHOR EM 0,00 621.257,12 672.000,00 672.000,00 694.243,20 716.736,68 739.313,89
2.111 ENC.C O PROG. INCENT. PONT. P/ AÇÕES SERV. VIG.EM 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 309.930,00 319.971,72 330.050,82
2.112 ENC.C PROG. -QUALIF. DAS AÇÕES DE VINGILANCIA EM 63.598,64 23.798,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.113 MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DDE SAUDE - 4.110.314,39 3.170.040,10 1.775.979,48 1.996.177,40 2.062.250,87 2.129.067,78 2.196.133,41
2.117 ENCAR. COM O PROGRAMA CIRURGIAS ELETIVAS - FAEC 0,00 6.794.223,21 150.000,00 150.000,00 154.965,00 159.985,86 165.025,41
2.118 ENCARGOS COM PROG. INFORMATICA DAS APS 0,00 0,00 224.400,00 224.400,00 231.827,64 239.338,86 246.878,04
2.119 ENCARGOS COM PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 666.024,00 706.000,00 729.368,60 753.000,14 776.719,65
2.120 ENC. COM PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG EM 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,73
2.121 ENCARGOS COM PROG.DE PAGAMENTO POR 0,00 0,00 630.825,24 630.825,24 651.705,56 672.820,82 694.014,68 N
2.122 ENCARGO COM CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICAS 0,00 0,00 225.125,88 225.125,88 232.577,55 240.11 o ea (3,612
€ e MATEO És LVA BAFLESTER
SECRETARIO DE ECOS ancas
Prefeitura Municipal de Iranduba
Da A
parstmuma Dt ESTADO DO AMAZONAS
IR ANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 10
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Total da Unidade 17.689.337,10 29.459.828,33 17.079.256,61 23.032.866,48 23.795.254,38 24.566.220,58 | 25.340.056,51
06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Atividade(s)
2.018 — TRANSF. DE PROJETO DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.019 — TRANSF. DE PROJ. PARA JUVENTUDE 0,00 0,00 40.000,00 41.364,00 42.733,15 44.117,70 45.507,41
2.020 — TRANSF. DO PROG. DE ATEND. A FAMILIA 0,00 0,00 51.000,00 52.739,10 54.484,76 56.250,07 58.021,95
2.025 — PROG. PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.027 PISO BASICO VARIAVEL - LANCHA DA ASSIST. SOCIAL 0,00 4.750,23 84.000,00 86.864,40 89.739,61 92.647,17 95.565,56
2.028 PISO BASICO FIXO 0,00 35.321,81 80.000,00 82.728,00 85.466,30 88.235,41 91.014,83
2029 SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS 0,00 129.829,36 150.000,00 155.115,00 160.249,31 165.441,39 170.652,79
2.031 — ACESSUAS TRABALHO 0,00 2.242,00 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,13 56.884,26
2.075 MANUT. E FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO 82.407,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.076 | MANUT.E FUNC. CDO PROG. PISO FIXO MEDIA 68.706,41 40.650,97 75.000,00 77.557,50 80.124,65 82.720,69 85.326,39
2.078 MANUT. E FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO HI - EQ. 44.908,39 25.576,19 54.000,00 55.841,40 57.689,76 59.558,91 61.435,02
2.091 ENC. COM O PROG- INDICE DE GESTAO 264.149,80 142.127,78 109.000,00 112.716,90 116.447,84 120.220,75 124.007,70
2.094 — ENC COMO PROG - INDICE DE GESTAO DESC. DO SUAS 16.256,10 0,00 45.000,00 46.534,50 48.074,80 49.632,43 51.195,86
2.095 — MANUT. FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO III - EQUIPE 280.783,75 39.845,59 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
2.096 ENC. COM O PROG. AÇÕES EST. DE ERRADICAÇÃO DO 31.644,54 2.243,50 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,14 56.884,28
2.098 — ENC. COMO PROGRAMA - ACESSUAS 78.967,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.099 — ENC. COM O PROG BENEF. DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 540,46 1.705,70 45.219,95 46.761,95 48.309,76 49.875,00 51.446,06
2.107 ENCARGOS COM O PROG. PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS 113.671,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 982.035,45 424.293,13 1.059.219,95 861.632,75 890.152,82 918.993,79 947.942,11
06.03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto(s)
1.001 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO 48.050,00 240.343,52 1.531.252,97 1.383.468,70 1.429.261,51 1.475.569,58 1.522.050,02
1.002 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 206.620,00 213.314,49 220.033,89
Atividade(s)
2.015 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO 51.852.324,96 49.928.299,16 47.832.096,59 46.963.171,08 48.517.652,04 50.080 447,11
2.021 MANUT. E FUNC. DO PRE ESCOLAR PELO FUNDO 0,00 43.120,00 2.110.000,00 861.935,00 890.465,04 919.316, = cem
2.032 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR PELO FUNDO 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
o [48 MATEO Eiras
SECRETARIO DE ECONGrAIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº COS 2021 GAB Pr
Dn e a ad
e a
PARIETURA DE
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
IR ANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 11
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2.124 | ENCARGOS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.066.200,00 2.133.144,88 2.200.338,95
Total da Unidade 51.900.374,96 50.211.762,68 51.823.349,56 51.408.574,78 53.110.198,59 54.830.969,02 56.558.144,54
Total do Órgão 70.571.747,51 80.095.884,14 | 69.961.826,12 75.303.074,01 77.795.605,79 80.316.183,39 82.846.143,16
MATEO
SECRETARIO DE ECON ONA E FINANCAS
VA BALLESTER
PORTARIA N COS 2021 GAB pra
mm Prefeitura Municipal de Iranduba
censo ne ESTADO DO AMAZONAS
IR ANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Previstas 2022/2025 Página: 12
ANEXO 05 - Projetos e Atividades por Orgãos e Unidades Orçamentárias Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
09 RESERVA DE CONTIGENCIA
09.099 RESERVA DE CONTIGENCIA
Atividade(s)
2.033 ENCARGOS PREVIDENCIARIO - RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 13.020.282,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Atividade(s)
9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 524.100,00 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
Total da Unidade 0,00 0,00 13.544.382,24 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
Total do Órgão 0,00 0,00 13.544.382,24 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
ANEXO 6 - BASE
ESTRATÉGICA POR
SECRETARIA E
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 1
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
; DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
01 PODER LEGISLATIVO
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01.031.2.001 MANUTENÇÃO E FUNC. DA CAMARA MUNICIPAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.941.555,47 2.145.763,47 1.954.900,00 2.021.562,09 2.088.475,80 2.156.142,42 2.224.060,91
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.900,12 323.672,56 471.000,00 487.061,10 503.182,82 519.485,94 535.849,75
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 13.335,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 96.770,92 125.446,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 45.893,66 2.251,46 30.000,00 31.023,00 32.049,86 33.088,28 34.130,56
3.3.90.30.00 Material de Consumo 49.008,03 14.128,88 113.000,00 116.853,30 120.721,14 124.632,50 128.558,42
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 15.000,00 15.511,50 16.024,93 16.544,14 17.065,28
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 144.000,00 117.300,00 145.000,00 149.944,50 154.907,66 159.926,67 164.964,36
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 15.500,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 256.554,15 210.806,72 200.000,00 206.820,00 213.665,74 220.588,51 227.537,05
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 2.000,00 2.068,20 2.136,66 2.205,89 2.275,38
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 6.000,00 24.000,00 24.818,40 25.639,89 26.470,62 27.304,44
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 142.485,83 100.000,00 103.410,00 106.832,87 110.294,26 113.768,53
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 87.000,00 29.187,40 70.000,00 72.387,00 74.783,01 77.205,98 79.637,97
Total do Projeto/Atividade 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
Total da Unidade 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
Total do Órgão 2.935.017,74 3.132.542,98 3.134.900,00 3.241.800,09 3.349.103,67 3.457.614,64 3.566.529,51
MATE SILVA BALLESTER
SECRETAPIO DE ECONGIA E FINANCAS
PORTARIA N COS 2021-648 PMI
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 2
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.001 GABINETE DO PREFEITO
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.2.002 MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.138.252,33 2.092.014,69 690.000,00 1.500.000,00 1.549.650,00 1.599.858,66 1.650.254,21
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 557.234,10 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.623,90 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
3.3.90.30.00 Material de Consumo 73.222,82 278.177,02 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,13 56.884,26
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.970,80 0,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 13.500,00 25.837,50 100.000,00 25.000,00 25.827,50 26.664,31 27.504,24
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 351.426,72 892.029,86 25.000,00 25.852,50 26.708,22 27.573,57 28.442,14
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 62.740,10 166.411,73 5.000,00 5.170,50 5.341,64 5.514,71 5.688,42
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 193.990,00 16.200,00 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,13 56.884,26
Total do Projeto/Atividade 3.408.960,77 3.470.670,80 970.000,00 1.711.138,00 1.767.776,67 1.825.052,64 1.882.541,79
Total da Unidade 3.408.960,77 3.470.670,80 970.000,00 1.711.138,00 1.767.776,67 1.825.052,64 1.882.541,79
R
ATE ILVÁ BALLESTE
o DE ECONGIAIA E FINANCAS
poRtanian 06% 2
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 3
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA [ PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 | 2022 2023 2024 2025 |
02 PODER EXECUTIVO
02.002 CONTROLADORIA MUNICIPAL
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.2.005 MANUT. E FUNC. DA CONTROLADORIA GERAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 140.000,00 130.000,00 134.433,00 138.882,73 143.382,53 147.899,08
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
Total do Projeto/Atividade 166.000,00 140.000,00 170.000,00 175.797,00 181.615,87 187.500,23 193.406,48
Total da Unidade 166.000,00 140.000,00 170.000,00 175.797,00 181.615,87 187.500,23 193.406,48
MATEO gira BALLESTER
SECRETARIO DE ECONONIA E FINANCAS
poRTARIAN COS 2021648 PMI
SA
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 4
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.003 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.2.006 MANUT.E FUNC. DA SEC.MUNICIPAL DE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 44.214,25 93.152,55 140.000,00 540.000,00 557.874,00 575.949,12 594.091,52
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.576.871,91 1.695.058,72 460.000,00 1.695.058,72 1.751.165,16 1.807.902,91 1.864.851,85
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 187.663,97 1.913.732,42 181.247,12 372.912,91 385.256,33 397.738,64 410.267,41
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 68.714,76 56.313,38 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 335.962,28 0,00 2.000,00 2.068,20 2.136,66 2.205,89 2.275,38
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 57.650,24 455.393,45 78.434,11 81.108,71 83.793,41 86.508,32 89.233,33
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 342.802,78 198.706,60 80.000,00 1.222.127,06 1.262.579,47 1.303.487,04 1.344.546,88
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 53.471,86 62.195,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.053,00 0,00 70.000,00 72.387,00 74.783,01 77.205,98 79.637,97
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 105.000,00 36.000,00 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,13 56.884,26
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 406.515,41 1.485.996,31 145.000,00 149.944,50 154.907,66 159.926,67 164.964,36
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.665,01 35.957,50 320.000,00 50.000,00 51.655,00 53.328,62 55.008,47
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 420.408,12 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.249.989,00 2.622.408,90 170.000,00 175.797,00 181.615,88 187.500,23 193.406,49
Total do Projeto/Atividade 5.487.574,47 8.654.915,55 2.372.089,35 4.413.109,10 4.559.183,02 4.706.900,55 4.855.167,92
0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
03.061.2.007 CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 167.370,09 48.858,46 150.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,74
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.099.300,00 3.199.717,32 3.300.508,42
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 115.842,55 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,13 56.884,26
Total do Projeto/Atividade 167.370,09 164.701,01 200.000,00 3.551.705,00 3.669.266,44 3.788.150,67 3.907.477,42
Total da Unidade 5.654.944,56 8.819.616,56 2.572.089,35 7.964.814,10 8.228.449,46 8.495.051,22 8.762.645,34
MATEO DÁ SILVA BALLESTER
SECRETARIO DE ECONOMY
poRTABIAN COS 20]
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 5
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
n DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 | 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.004 SECRETARIA MUN, DE ECONOMIA E FINANÇAS
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
04.123.2.008 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. as - Pessoal Civil 625.564,12 797.670,30 550.000,00 797.670,30 824.073,19 850.773,16 877.572,51
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 119.037,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 180.000,00 186.138,00 192.299,17 198.529,66 204.783,34
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 120.000,00 124.092,00 132.353,11 136.522,23
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0.00 0,00 141.000,00 145.808,10 155.514,90 160.413,62
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 120.000,00 124.092,00 132.353,11 136.522,23
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 0,00 63.504,00 150.000,00 65.000,00 69.32721 71.511,02
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 368.932,56 471.426,97 230.000,00 237.843,00 253.676,79 261.667,61
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 30.000,00 31.023,00 32.049,86 33.088,28 34.130,56
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 245.000,00 253.354,50 261.740,53 270.220,92 278.732,88
Total do Projeto/Atividade 1.113.533,71 1.332.601,27 1.766.000,00 1.965.020,90 2.030.063,10 2.095.837,14 2.161.856,00
Total da Unidade 1.113.533,71 1.332.601,27 1.766.000,00 1.965.020,90 2.030.063,10 2.095.837,14 2.161.856,00
MATEQ-A SILVA BALLESTER
SEGRETARIO DE ECO
porta Nm
CS]
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 6
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
, DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
0066 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR
12.364.1.004 BOLSA INCENTIVO AO ESTUDANTE
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 106.500,00 35.500,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 106.500,00 35.500,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1.055 PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA DE
4.4.90.51.00 Obras c Instalações 0,00 0,00 100.000,00 2.500.000,00 2.582.750,00 2.666.431,10 2.750.423,68
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 2.500.000,00 2.582.750,00 2.666.431,10 2.750.423,68
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
12.122.2.009 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratação por Tempo Determinado 43.858,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.256.871,95 1.290.718,58 1.280.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,74
13.582,47 97.772,41 60.000,00 120.000,00 123.972,00 127.988,69 132.020,33
418.559,60 0,00 135.000,00 15.000,00 15.496,50 15.998,59 16.502,55
Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
Obrigações Patronais 9.754,60 977741 300.000,00 25.000,00 25.827,50 26.66431 27.504,24
Diárias - Civil 122.616,21 592,97 50.000,00 2.000,00 2.066,20 2.133,14 2.200,33
Material de Consumo 351.545,82 481.466,02 400.000,00 350.000,00 361.585,00 373.300,35 385.059,31
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 266.350,00 204.000,00 1.800.000,00 250.000,00 258.275,00 266.643,11 275.042,37
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 330.962,36 639.905,89 210.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,74
Obrigações Tributárias e Contributivas 37.123,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 214.773,95 1.329.223,46 10.000,00 5.000,00 5.165,50 5.332,86 5.500,85
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00 1.278.576,98 1.000.000,00 150.000,00 154.965,00 159.985,87 165.025,42
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.062.649,60 57.124,00 0,00 50.000,00 51.655,00 53.328,62 55.008,47
Total do Projeto/Atividade 5.208.648,49 5.477.152,72 5.255.000,00 1.977.341,00 2.042.790,99 2.108.977,41 2.175.410,21
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.2.010 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 140.000,00 144.774,00 149.566,02 154.411,96 159.275,94
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.132,40 4.266,
c c MATEO D, LVA BALLESTER
SECRETADIO DE ECONG'A E FINANCAS
annTABIAN COS 2021 GAB Prof
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 7
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 300.000,00 309.930,00 319.971,73 330.050,84
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 150.000,00 154.965,00 159.985,87 165.025,42
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 350.000,00 361.585,00 373.300,35 385.059,31
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 8.080,50 8.347,96 8.618,43 8.889,91
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 140.000,00 956.854,50 988.526,38 1.020.554,63 1.052.702,10
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.122.2.012 ENCARGOS COM PROGRAMA PNATE - ENS.
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.726,00 181.474,29 40.000,00 125.000,00 129.137,50 133.321,56 137.521,19
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 67.000,00 250.000,00 258.275,00 266.643,11 275.042,37
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 707.244,17 36.481,50 67.454,26 150.903,00 155.897,89 160.948,98 166.018,87
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 721.970,17 217.955,79 184.454,26 525.903,00 543.310,39 560.913,65 578.582,43
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.2.013 ENC. COM PROGRAMA PDDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.190,29 16.156,00 52.891,28 54.694,87 56.505,27 58.336) 60.173,63
Total do Projeto/Atividade 70.190,29 16.156,00 52.891,28 54.694,87 56.505,27 58.336,04 60.173,63
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.2.014 ENCARGOS COM COTA DO SALARIO EDUCAÇÃO -
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.778,91 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 274.612,29 51.478,50 450.000,00 250.000,00 258.275,00 266.643,11 275.042,37
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 387.600,00 249.200,00 400.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.093.793,71 451.323,73 365.000,00 600.000,00 619.860,00 639.943,46 660.101,68
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.550,16 594.788,42 250.000,00 550.000,00 568.205,00 586.614,84 605.093,21
4.4.90.36.00 Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Física 0,00 25.000,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 153.000,00 223.000,00 230.381,30 237.845,65 245.337,79
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 100.279,34 153.872,67 158.965,86 164.116,35 169.286,02
Total do Projeto/Atividade 1.774.335,07 1.371.790,80 1.718.279,34 1.776.872,67 1.835.687,16 1.895.163,41 1.954.861,07
LEE miss
SECRETARIO DE ECONGIIA E FINANCAS
PORTARIA Nº 005 2021 GaB
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 8
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 L 2022 2023 | 2024 2025
0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.2.016 ENCARGOS COM PROGRAMA DE MERENDA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 976.911,86 557.044,12 937.000,00 968.951,70 1.001.024,00 1.033.457,18 1.066.011,08
Total do Projeto/Atividade 976.911,86 557.044,12 937.000,00 968.951,70 1.001.024,00 1.033.457,18 1.066.011,08
0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.365.2.022 ENC. COM O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 263.041,28 300.000,00 110.230,00 113.878,61 117.568,28 121.271,68
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 263.041,28 300.000,00 110.230,00 113.878,61 117.568,28 121.271,68
0063 CRECHE
12.365.2.023 ENC. COM O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 144.075,23 395.542,73 320.000,00 330.912,00 341.865,19 352.941,62 364.059,28
Total do Projeto/Atividade 144.075,23 395.542,73 320.000,00 330.912,00 341.865,19 352.941,62 364.059,28
0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.365.2.024 ENCARGOS COM PROGRAMA PNATE - ENS.
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 7.000,00 7.238,70 7.478,30 7.120,60 hj
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 7.000,00 7.238,70 7.478,30 7.720,60, 7.963,80
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 0,00 0,00 7.000,00 7.238,70 7.478,30 7.720,60 7.963,80
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.982,00 45.087,99 7.000,00 7.238,70 7.478,30 7.720,60 7.963,80
Total do Projeto/Atividade 7.982,00 45.087,99 28.000,00 28.954,80 29.913,20 30.882,40 31.855,20
0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.366.2.026 ENC. COM PROG. MERENDA ESCOLAR - EJA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.643,07 284.186,21 135.860,62 140.493,47 145.143,80 149.846,46 154.566,62
Total do Projeto/Atividade 33.643,07 284.186,21 135.860,62 140.493,47 145.143,80 149.846,46 154.566,62
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
12.812.2.030 ENC COM FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES
mare 7 SILVA BALLESTER
SECRETARIO DE ECONOMIA E FINaNcas
PORTARIA Nº COS 2021-6AB PI
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 9
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 |
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 20.000,00 2.000,00 2.066,20 2.133,14 2.200,33
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 30.000,00 57.001,60 58.888,35 60.796,33 62.711,41
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst..Cient.Desp.e Outras 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 30.993,00 31.997,17 33.005.08
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 26.000,00 20.000,00 20.662,00 21.331,45 22.003,39
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 28.000,00 28.926,80 29.864,03 30.804,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 30.000,00 45.000,00 46.489,50 47.995,76 49.507,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 176.000,00 182.001,60 188.025,85 194.117,88 200.232,59
0063 CRECHE
12.365.2.039 MANUTENÇÃO E FUNC DO PRE ESCOLAR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 496.368,00 512.797,78 529.412,43 546.088,92
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 444.663,00 459.381,35 474.265,31 489.204,67
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 206.820,00 213.665,74 220.588,51 227.537,05
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 517.050,00 534.164,36 551.471,29 568.842,64
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 417.050,00 430.854,36 444.814,04 458.825,68
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 0,00 2.081.951,00 2.150.863,59 2.220.551,58 2.290.498,96
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
12.122.2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 31.023,00 32.049,86 33.088,28 34.130,56
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 26.886,60 27.776,55 28.676,51 29.579,82
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 31.023,55 32.050,43 33.088,86 “31,16
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 0,00 109.615,15 113.243,41 116.912,50 120.595,24
Total da Unidade 9.307.297,46 8.493.533,77 9.647.485,50 11.744.775,76 12.133.527,84 12.526.654,14 12.921.243,77
l.
MAT SILVA BATLESTER
EECRETARIO DE ECONGUIA E FINANÇAS
PORTARIA N NOS 2021 Gab pr
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 10
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.1.020 CONST. E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 368.697,86 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/At 0,00 378.697,86 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.057 ENC. COM O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 66.600,00 195.000,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 36.946,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 232.625,97 82.809,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 49.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.939.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.325.012,64 277.810,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.058 ENC. COM O PROG. NUCLEO DE APOIO A SAUDE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 669.315,27 908.003,44 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.112,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 322.800,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 82.245,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 1.076.473,72 908.003,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.114 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 231.578,76 140.739,96 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 5.587.609,37 6.864.986,29 820.000,00 847.962,00 876.029,54 904.412,90 932.901,91
Obrigações Patronais 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.732.016,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
É Obrigações Patronais 1.305,80 88.904,77 285.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.8: .00 Contratação por Tempo Determinado 9.680,59 83.008,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.105,00 579.922,14 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9) Cc MATEO, ILVA STER
SECRETARIO DE ECONONIA E FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 11
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. e DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 452.588,83 18.264,70 155.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14.802,76 485.387,37 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.237.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 518.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 8.032.687,46 8.261.213,69 3.570.000,00 847.962,00 876.029,54 904.412,90 932.901,91
Total da Unidade 11.434.173,82 9.825.725,01 4.620.000,00 847.962,00 876.029,54 904.412,90 932.901,91
ES
tefii
mat SILVA BALLESTER
O DE ECONGNNIA E FINANCAS
x mus 2021 GAB Pr
” cum
Prefeitura Municipal de Iranduba
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PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 12
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.007 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
08.122.2.034 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE AÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 777.101,46 691.290,55 200.000,00 206.820,00 213.665,74 220.588,51 227.537,05
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.367.842,73 1.366.224,83 300.000,00 1.120.000,00 7.072,00 1.194.561,13 1.232.189,81
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 538.038,75 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 329.344,22 376.324,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 195.751,50 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 131.050,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 74.812,88 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 208.820,70 351.056,82 150.000,00 155.115,00 160.249,31 165.441,39 170.652,79
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 18.000,00 23.500,00 120.000,00 124.092,00 128.199,45 132.353,11 136.522,23
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 46.728,00 20.950,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
4490.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
Total do Projeto/Atividade 3.360.688,74 3.156.148,36 890.000,00 1.730.119,00 1.787.385,93 1.845.297,25 1.903.424,10
0011 APOIO ADMINISTRATIVO CS
08.122.2.035 MANUT. E FUNC. DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 256.387,36 270.970,46 170.000,00 270.970,46 279.939,58 289.009,62 298.113,42
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 62.369,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 14.951,77 0,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
Total do Projeto/Atividade 333.708,77 270.970,46 230.000,00 333.016,46 344.039,30 355.186,18 366.374,54 3
Total da Unidade 3.694.397,51 3.427.118,82 1.120.000,00 2.063.135,46 2.131.425,2 2.200.483,43 2.269.798,64
MATEQ LVA BALLESTER
SECRETÁRIO DE ECONGNIA E FINANCAS
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 13
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
0050 MAIS INFRAESTRUTURA
15.122.1.010 CONSTRUÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00
0050 MAIS INFRAESTRUTURA
15.122.1.011 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00
0050 MAIS INFRAESTRUTURA
15.451.1.019 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.765.000,00 1.825.186,50 1.728.669,02 1.671.080,16 ap ER
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.215.000,00 1.256.431,50 3.017.900,84 3.115.680, 3.215.554,91
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.375.872,90 5.135.810,77 6.210.941,92 6.416.524,10 7.050.424,73 7.272.513,
Total do Projeto/Atividade 0,00 1.375.872,90 8.115.810,77 9.292.559,92 11.163.093,96 11.837.185,72 12.211.787,21
0050 MAIS INFRAESTRUTURA
15.122.2.037 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 668.249,52 532.684,63 400.000,00 413.640,00 427.331,48 441.177,02 455.074,10
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.143.187,69 2.327.656,35 534.000,00 2.327.656,35 2.404.701,78 2.482.614,12 2.560.816,46
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 875.267,55 144.930,24 40.000,00 41.364,00 42.733,15 44.117,70 45.507,41 q
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 272.081,84 197.511,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R
3.3.90.30.00 Material de Consumo 746.011,11 1.867.330,67 150.000,00 550.000,00 568.205,00 586.614,84 605.093,21
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 250.000,00 258.275,00 266.643,11 275.042,37
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 33.000,00 34.125,30 35.254,85 36.397,11 37.543,62
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 354.586,24 6.361.415,78 10.000,00 1.561.491,00 1.613.176,35 1.665.443,26 1.717.904,72
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 109.180,44 144.930,24 40.000,00 41.364,00 42.733,15 44.117,70 45.507,41
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.013.773, 1,120.000,00 1.158.192,00 96.528,16 1.235.295,67 1.274.207,48
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.400,00 0,00 720.000,00 1.160.406,44 98.815,89 1.237.657,52 1.276.643,73
€ e (2
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 14
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
” DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Total do Projeto/Atividade 5.173.964,39 12.590.233,36 4.547.000,00 7.538.239,09 7.787.754,81 8.040.078,05 8.293.340,51
0050 MAIS INFRAESTRUTURA
15.122.2.038 MANUT, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 280,00 4.000,00 325.000,00 360.634,50 372.571,50 384.642,82 396.759,07
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 2.944.942,32 2.495,37 1.200.000,00 1.240.920,00 1.281.994,45 1.323.531,07 1.365.222,30
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.083.478,60 1.164.305,34 360.000,00 190.000,00 196.289,00 202.648,76 209.032,20
Total do Projeto/Atividade 4.028.700,92 1.170.800,71 1.885.000,00 1.791.554,50 1.850.854,95 1.910.822,65 1.971.013,57
Total da Unidade 9.202.665,31 15.136.906,97 14.547.810,77 19.822.353,51 20.801.703,72 21.788.086,42 22476.141,29
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PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 15
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
20.122.2.040 MANUT. E FUNC.DA SEC.MUN. DE PROD. E
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 671.467,89 871.698,72 265.000,00 1.087.203,24 1.119.819,34 1.153.413,92 1.188.016,33
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 134.640,29 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 192,40 200.000,00 60.000,00 61.986,00 63.994,35 66.010,17
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00 400.000,00 413.240,00 426.628,98 440.067,79
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 0,00 3.447,60 160.000,00 300.000,00 309.930,00 319.971,73 330.050,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 360,00 200.000,00 280.000,00 289.268,00 298.640,28 308.047,45
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.580,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 176.000,00 150.000,00 154.965,00 159.985,87 165.025,42
Total do Projeto/Atividade 808.688,18 875.698,72 1.316.000,00 2.277.203,24 2.349.208,34 2.422.635,13 2.497.218,00
Total da Unidade 808.688,18 875.698,72 1.316.000,00 2.277.203,24 2.349.208,34 2.422.635,13 2.497.218,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 16
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
a DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.010 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
04.541.2.041 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE DESENV.
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 7.320,00 120.000,00 124.092,00 128.199,45 132.353,11 136.522,23
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 115.000,00 118.921,50 122.857,80 126.838,39 130.833,80
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 120.000,00 124.092,00 128.199,45 132.353,11 136.522,23
Total do Projeto/Atividade 0,00 7.320,00 355.000,00 367.105,50 379.256,70 391.544,61 403.878,26
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
18.541.2.042 MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 436.543,23 379.248,78 270.000,00 380.000,00 392.578,00 405.297,53 418.064,40
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 113.285,32 0,00 60.000,00 62.046,00 64.099,72 66.176,55 68.261,11
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 150.000,00 155.115,00 160.249,31 165.441,39 170.652,79
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 0,00 0,00 85.000,00 87.898,50 90.807,94 93.750,12 96.703,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 350.000,00 361.935,00 373.915,05 386.029,90 398.189,84
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 16.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 0,00 0,00 355.000,00 367.105,50 379.256,69 391.544,61 403.878,27
Total do Projeto/Atividade 549.828,55 395.808,78 1.270.000,00 1.414.100,00 1.460.906,71 1.508.240,10 1.555.749,66
Total da Unidade 549.828,55 403.128,78 1.625.000,00 1.781.205,50 1.840.163,41 1.899,784,71 1.959.627,92
tu,
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Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 17
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.011 SECRETARIA MUN. DA IND.COM. TUR. DESENV. ECONOMICO
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
23.695.2.044 MANUT. E FUNC. DA SEC. EXECUTIVA DE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 192.230,47 214.043,60 130.000,00 214.043,60 221.128,44 228.293,00 235.484,23
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 35.740,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.235,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 0,00 40.000,00 41.364,00 42.733,15 44.117,70 45.507,41
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 40.000,00 41.364,00 42.733,15 7,10
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 30.000,00 31.023,00 32.049,86 33.088,28 ;
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 30.000,00 31.023,00 32.049,86 33.088,28 34.130,56
Total do Projeto/Atividade 236.206,49 214.043,60 270.000,00 358.817,60 370.694,46 382.704,96 394.760,17
Total da Unidade 236.206,49 214.043,60 270.000,00 358.817,60 370.694,46 382.704,96 394.760,17
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PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 18
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. . DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.012 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
04.124.2.106 MANUT. E FUNC. DA PROCURADORIA DO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 357.669,42 335.700,00 135.000,00 335.700,00 346.811,67 358.048,37 369.326,89
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 78.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,10 0,00 30.000,00 31.023,00 32.049,86 33.088,28 34.130,56
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 30.000,00 31.023,00 32.049,86 33.088,28 34.130,56
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 3.100,00 0,00 30.000,00 31.023,00 32.049,86 33.088,28 34.130,56
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.519,19 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
Total do Projeto/Atividade 445.288,71 335.700,00 245.000,00 449.451,00 464.327,82 479.372,06 494.472,27
Total da Unidade 445.288,71 335.700,00 245.000,00 449.451,00 464.327,82 479.372,06 494.472,27
3
N
É
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PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025
Página: 19
Em Real (R$)
j . DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
02 PODER EXECUTIVO
02.015 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CULTURA
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
13.392.2.105 MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 32.914,86 84.625,00 150.000,00 155.115,00 160.249,31 165.441,39 170.652,79
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.659,44 0,00 30.000,00 31.023,00 32.049,86 33.088,28 34.130,56
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 20.000,00 20.682,00 21.366,57 22.058,85 22.753,70
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 160.000,00 55.000,00 56.820,50 58.661,48 60.509,32
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artist. Cient. Desp.e Outras 0,00 0,00 250.000,00 258.525,00 267.082,18 275.735,64 28442131
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 300.000,00 310.230,00 320.498,61 330.882,77 341.305,58
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 17.200,00 115.800,00 200.000,00 206.820,00 213.665,74 220.588,51 227.537,05
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.327,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 400.000,00 413.640,00 427.331,48 441.177,02 455.074,10
Total do Projeto/Atividade 69.101,90 200.425,00 1.510.000,00 1.451.035,00 1.499.064,25 1.547.633,94 1.596.384,41
Total da Unidade 69.101,90 200.425,00 1.510.000,00 1.451.035,00 1.499.064,25 1.547.633,94 1.596.384,41
Total do Órgão 46.091.086,97 52.675.169,30 40.379.385,62 52.612.709,07 54.674.049,71 56.755.208,92 58.542.997,99
a 7
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PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 20
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
, . | DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
| 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.001 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.2.046 MANUT. E FUNC. DO SAAE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 558.412,87 455.792,20 400.000,00 356.146,02 367.934,45 379.855,53 391.820,98
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 212.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 41.022,83 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.108,68 0,00 350.000,00 3.000,00 3.099,30 3.199,72
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 15.000,00 0,00 176.000,00 15.000,00 15.496,50 15.998,59
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 100.000,00 20.000,00 20.662,00 21.331,45 22.003,39
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 80.347,49 95.029,63 350.000,00 40.000,00 41.324,00 42.662,90 44.006,78
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 42.605,35 1.502,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 220,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.989,00 0,00 101.100,82 20.000,00 20.662,00 21.331,45 22.003,39
Total do Projeto/Atividade 704.463,39 593.566,83 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,64 499.637,60
Total da Unidade 704.463,39 593.566,83 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,64 499.637,60
Total do Órgão 704.463,39 593.566,83 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,64 499.637,60
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PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 21
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
PE DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
04 ORGÃO PREVIDENCIÁRIO
04.001 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
0014 PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS
09.122.1.021 AQUISIÇÃO E ADEQUACAO/REFORMA DE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 50.000,00 500.000,00 300.000,00 0,00 0,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 550.000,00 600.000,00 300.000,00 0,00 0,00
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
09.271.2.047 MANUT. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 270.419,08 294.035,42 300.000,00 323.000,00 333.691,30 344.502,90 355.354,74
-90.13.00 Obrigações Patronais 36.087,65 47.242,99 52.000,00 15.000,00 15.496,50 15.998,59 16.502,55
3.1.90.92.00 os Anteriores 6.494,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 17.099,99 15.000,00 15.000,00 15.496,50 15.998,59 16.502,55
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 40.000,00 41.324,00 42.662,90 44.006,78
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciaisao Servidor 0,00 243,10 1.000,00 1.000,00 1.033,10 1.066,57
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.033,04 0,00 15.000,00 10.000,00 10.331,00 10.665,72
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.786,70 619,00 60.000,00 30.000,00 30.993,00 31.997,17
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 62.746,80 67.650,00 72.000,00 72.000,00 74.383,20 76.793,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 78.736,80 94.982,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 41.942,61 25.980,45 20.000,00 18.000,00 18.595,80 19.198,30 19.803,05
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 4.082,69 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 2.655,00 30.000,00 20.000,00 20.662,00 21.331,45 22.003,39
Total do Projeto/Atividade 517.329,64 553.257,95 665.000,00 644.000,00 665.316,40 686.872,65 708.509,15
0042 PREVIDENCIA SOCIAL BASICA
09.272.2.048 ENC. COM INATIVOS/ PENSI. E BENEFICIOS
3.1.90.01.00 Aposent.do RPPS Reser.e Refor. Remun.Militares 0,00 3.320.219,26 3.134.000,00 3.930.000,00 4.060.083,00 4.191.629,69 4.323.666,03
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0,00 1.018.804,26 930.000,00 1.320.000,00 1.363.692,00 1.407.875,62 1.452.223,70
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd.do Servidor ou Militar 0,00 809.780,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 5.939,65 20.000,00 20.000,00 20.662,00 21.331,45 22.003,39
Total do Projeto/Atividade 0,00 5.154.744,13 4.084.000,00 5.270.000,00 5.444.437,00 5.620.836,76 5.797.893,12 BS
0222 INATIVOS E PENSIONISTAS
99.997.2.049 ENC. COM INATIVOS/PENS. E BENEF.
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PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 22
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.520.717,76 14.074.963,58 14.540.844,87 15.011.968,24 15.484.845,24
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.520.717,76 14.074.963,58 14.540.844,87 1.011.968,24 15.484.845.24
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
09.271.2.115 ENCARGOS COM INATIVOS/PENS. E BENEF.
3.1.90.01.00 | Aposent.do RPPS Reser.e Refor. Remun.Militares 2.730.163,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 626.618,86 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd.do Servidor ou Militar 1.118.892,91 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 4.475.675,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 4.993.004,95 5.708.002,08 6.819.717,76 20.588.963,58 20.950.598,27 21.319.677,65 21.991.247,51
Total do Órgão 4.993.004,95 5.708.002,08 6.819.717,76 20.588.963,58 20.950.598,27 21.319.677,65 21.991.247,51
L cata
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Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 23
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 | 2022 2023 2024 2025 |
05 ÓRGÃO DE TRÂNSITO
05.001 INSTITUTO MUN.DE TRANSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
26.782.2.073 MANUT. E FUNC. DO INST. MUN. DE TRANS. E
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 21.239,02 60.000,00 62.046,00 64.099,72 66.176,55
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 488.038,47 546.450,68 560.000,00 579.096,00 598.264,08 617.647,84 637.103,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 93.242,44 103.322,38 125.000,00 127.401,12 131.618,10 135.882,53 140.162,83
3.1.90.91.00 s 0,00 235,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00 5.471,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 0,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 7.907,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 60.000,00 62.046,00 64.099,72 66.176,55 68.261,11
3.3.90.30.00 Material de Consumo 64.317,97 14.536,00 227.054,63 234.797,19 242.568,98 250.428,22 258.316,71
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.177,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 13.800,00 58.000,00 59.977,80 61.963,07 63.970,67 65.985,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 10.240,44 0,00 72.000,00 74.455,20 76.919,67 79.411,87 81.913,34
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 60.821,02 240.123,78 90.000,00 93.069,00 96.149,58 99.264,83 102.391,67
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 55.000,00 56.875,50 58.758,08 60.661,84 62.572,69
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 27.809,00 19.906,00 40.000,00 41.364,00 42.733,15 44.117,70 45.507,41
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 11.581,65 5.946,81 70.000,00 72.387,00 74.783,01 77.205,98 79.637,97
Total do Projeto/Atividade 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.511.957,16 1.560.944,58 1.610.114,34
Total da Unidade 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.511.957,16 1.560.944,58 1.610.114,34
Total do Órgão 771.608,10 965.560,25 1.469.054,63 1.463.514,81 1.511.957,16 1.560.944,58 1.610.114,34
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Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 24
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. | DESPESA REALIZADA | ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
| 2019 2020 2021 | 2022 2023 2024 2025
06 FUNDOS MUNICIPAIS
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.003 ENC. COM PISO FIXO DE MEDIA E ALTA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 1.180.711,07 400.000,00 360.000,00 371.916,00 383.966,08 396.061,01
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 554.838,95 300.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,74
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 0,00 0,00 100.000,00 115.979,48 119.818,40 123.700,52 127.597,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 163.511,50 100.000,00 200.000,00 206.620,00 213.314,49 220.033,90
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 305.619,98 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 4.958,35 510.784,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 2.209.639,85 1.660.784,35 1.175.979,48 1.214.904,40 1.254.267,31 1.293.776,74
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10.301.2.004 MANUT. E FUNC, PROG. CRESCER SAUDAVEL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 4.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 4.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
10.301.2.011 FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C) 0,00 40.100,00 600.000,00 600.000,00 619.860,00 639.943,46 660.101,68
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 529,143,47 300.000,00 300.000,00 309.930,00 319.971,73 330.050,84
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 51.655,00 53.328,62 55.008,47
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 0.016,94
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 559.967,50 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 0.016,94
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 37.291,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 13.149,95 350.000,00 350.000,00 361.585,00 373.300,35 385.059,31
Total do Projeto/Atividade 0,00 1.179.652,82 1.500.000,00 1.500.000,00 1.549.650,00 1.599.858,64 1.650.254,18
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.043 ENCARGOS COM O PROGRAMA MAIS SAUDE NA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.794,40 25.597,74 26.404,07
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.794,40 25.597,74 26.404,07
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Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 25
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
5 DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.045 CAPTAÇÃO PODENRADA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C) 0,00 0,00 0,00 2.574.965,04 2.660.196,38 2.746.386,74 2.832.897,92
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 150.000,00 154.965,00 159.985,87 165.025,42
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 0,00 2.724.965,04 2.815.161,38 2.906.372,61 2.997.923,34
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.050 MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 601.440,39 1.138.125,55 300.000,00 1.020.000,00 1.053.762,00 1.087.903,89 1.122.172,86
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 316.174,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 206.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 917.614,49 1.138.125,55 606.960,00 1.020.000,00 1.053.762,00 1.087.903,89 1.122.172,86
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.051 ENC. COM PROG. AGENTES COMUN. DE SAUDE -
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C 1.437.046,52 2.516.036,28 1.000.000,00 2.580.000,00 2.665.398,00 2.751.756,90 2.838.437,24
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 906.108,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 835.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.343.154,86 2.516.036,28 1.835.200,00 2.580.000,00 2.665.398,00 2.751.756,90 2.838.437,24
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.052 MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA FARMACIA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 41.886,80 0,00 287.361,24 287.361,24 296.872,90 306.491,58 316.146,06
Total do Projeto/Atividade 41.886,80 0,00 287.361,24 287.361,24 296.872,90 306.491,58 316.146,06
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.304.2.054 ENC. € O PROGRAMA - PISO FIXO DE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 614.514,40 1.117.733,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 277.318,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 85.893,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 &
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 12.362,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 891.832,41 1.215.988,66 0,00 0,00 0,00
Cm e
6
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PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 26
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
- DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
10.301.2.055 MANUT. E FUNC. DO CAPS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 392.815,27 346.119,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 309.930,00 319.971,73 330.050,84
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.561,00 0,00 39.660,00 39.660,00 40.972,75 42.300,27 43.632,73
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 591,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.624,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 403.592,23 346.119,99 339.660,00 339.660,00 350.902,75 362.272,00 373.683,57
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.059 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 98.992,20 170.473,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 55.664,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 154.656,20 170.473,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.063 ENCARGOS COM INCLUSAO DE MICROSCOPISTA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 87.876,00 149.850,00 151.200,00 167.000,00 172.527,70 178.117,60 183.728,30
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 132.876,00 149.850,00 151.200,00 167.000,00 172.527,70 178.117,60 183.728,30
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.064 MANUT. DO PROG. SAUDE DA FAMILIA - PSF
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.280.128,95 2.667.572,15 1.008.731,06 1.283.400,00 1.325.880,54 1.368.839,07 1.411.957,50
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 546.239,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 783.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 1.826.368,27 2.667.572,75 1.792.131,06 1.283.400,00 1.325.880,54 1.368.839,07 1.411.957,50
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.304.2.065 ENC. COM O PROG. PISO FIXO DE VIG. SANITARIA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 110.016,94
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 27
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
z =. DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 | 2022 2023 2024 2025
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.070 ENC. COM PROG. PISO FIXO DE VIG. SANITARIA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 100.000,00 0.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.100 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 185.457,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 129.833,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.477.280,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 440.181,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 80.668,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.313.421,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.101 ENC. COM O PROGRAMA COMBATE AO COVID-19
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 413.567,67 287.361,24 287.361,24 296.872,90 306.491,58 316.146,06
Total do Projeto/Atividade 0,00 413.567,67 287.361,24 287.361,24 296.872,90 306.491,58 316.146,06
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.102 ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE NA HORA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Ci 0,00 0,00 600.000,00 1.683.576,00 1.739.302,37 1.795.655,77 1.852.218,93
Total do Projeto/Ativ) jade 0,00 0,00 600.000,00 1.683.576,00 1.739.302,37 1.795.655,77 1.852.218,93
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.108 ENCARGOS € PROG - EQUIPES DE SAUDE DA FAM.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.913.184,66 4.340.798,04 800.000,00 4.944.000,00 5.107.646,40 5.273.134,14 5.439.237,87
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 568.447,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 68.438,04 113.221,86 749.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 3.600,00 0,00 0,00 120.000,00 123.972,00 127.988,69 132.020,33
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 385.960,00 0,00 900.000,00 929.790,00 959.915,20 990.152,53
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 21.332,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.553.669,70 4.861.311,90 1.549.640,00 5.964.000,00 6.161.408,40
to sreonl
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 28
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
X DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.109 ENCARGOS COM PROG. - PISO DA ATENCAO
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 229.518,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.499.753,78 1.212.714,49 900.000,00 900.000,00 929.790,00 959.915,20 990.152,53
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 51.655,00 53.328,62 55.008,47
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 91.713,00 163.583,36 100.000,00 106.000,00 109.508,60 113.056,68 116.617,97
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 115.367,18 508.054,29 74.604,12 60.000,00 61.986,00 63.994,35 66.010,17
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 93.138,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 1.936.352,04 1.977.490,79 1.124.604,12 1.116.000,00 1.152.939,60 1.190.294,85 1.227.789,14
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.302.2.110 ENCARGOS COM O PROG - TETO MUNICIPAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 621.257,12 600.000,00 600.000,00 619.860,00 639.943,46 660.101,68
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 74.383,20 76.193,22 79.212,21
Total do Projeto/Atividade 0,00 621.257,12 672.000,00 672.000,00 694.243,20 716.736,68 739.313,89
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.304.2.111 ENC.C O PROG. INCENT. PONT. P/ AÇÕES SERV.
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 016,94
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 309.930,00 319.971,72 330.050,82
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.304.2.112 ENC.C PROG. -QUALIF. DAS AÇÕES DE
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.798,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 9.210,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 14.588,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 63.598,64 23.798,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.113 MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DDE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 688.311,89 475.156,86 600.000,00 600.000,00 619.860,00 639,943,46 660.101,68
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 93.042,51 0.00 0,00 0.00 0,00 €440,00 0,00
tw.
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 29
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
; - DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 | 2021 2022 2023 2024 2025
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 775.941,85 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 287.977,95 316.327,57 450.000,00 450.000,00 464.895,00 479.957,60 495.076,26
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 306.750,00 352.000,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 .94
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 477.007,93 277.307,59 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 94
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 118.700,00 169.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 646.856,31 158.172,61 50.000,00 50.000,00 51.655,00 53.328,62 55.008,47
3.3.96.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 189.540,75 1.421.325,47 0,00 220.197,92 227.486,47 234.857,03 242.255,03
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 522.425,20 0,00 475.979,48 475.979,48 491.734,40 507.666,59 523.658,09
Total do Projeto/Atividade 4.110.314,39 3.170.040,10 1.775.979,48 1.996.177,40 2.062.250,87 2.129.067,78 2.196.133,41
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.304.2.117 ENCAR. COM O PROGRAMA CIRURGIAS
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 2.379.784,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 3.050.561,46 50.000,00 50.000,00 51.655,00 53.328,62 55.008,47
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 608.415,45 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 755.462,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 6.794.223,21 150.000,00 150.000,00 154.965,00 159.985,86 165.025,41
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.118 ENCARGOS COM PROG. INFORMATICA DAS APS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 24.400,00 24.400,00 25.207,64 26.024,37 26.844,14
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 206.620,00 213.314,49 220.033,90
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 224.400,00 224.400,00 231.827,64 239.338,86 246.878,04
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.119 ENCARGOS COM PISO FIXO DE VIGILANCIA EM
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 619.860,00 639.943,46 660.101,68
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 66.024,00 106.000,00 109.508,60 113.056,68 116.617,97
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 666.024,00 706.000,00 729.368,60 753.000,14 776.719,65
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.120 ENC. COM PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 413.240,00 426.628,98 440.067,79
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
ária
Soil
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 30
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
x . DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,73
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.121 ENCARGOS COM PROG.DE PAGAMENTO POR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,74
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 130.825,24 130.825,24 135.155,56 139.534,60 143.929,94
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 630.825,24 630.825,24 651.705,56 672.820,82 694.014,68
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10.301.2.122 ENCARGO COM CENTRO DE ESP.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 206.620,00 213.314,49 220.033,90
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 25.125,88 25.125,88 25.957,55 26.798,57 27.642,72
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 225.125,88 225.125,88 232.577,55 240.113,06 247.676,62
Total da Unidade 17.689.337,10 29.459.828,33 17.079.256,61 25.757.831,52 26.610.415.76 27.472.593,19 28.337.979,85
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Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 31
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
” DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 |
06 FUNDOS MUNICIPAIS
06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.241.2.018 TRANSF. DE PROJETO DE ATENÇÃO A PESSOA
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.243.2.019 TRANSF. DE PROJ. PARA JUVENTUDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 40.000,00 41.364,00 42.733,15 44.117,70 45.507,41
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 40.000,00 41.364,00 42.733,15 44.117,70 45.507,41
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.244.2.020 TRANSF. DO PROG. DE ATEND. A FAMILIA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 51.000,00 52.739,10 54.484,76 56.250,07 58.021,95
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 51.000,00 52.739,10 54.484,76 56.250,07 58.021,95
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.243.2.025 PROG. PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.244.2.027 PISO BASICO VARIAVEL - LANCHA DA ASSIST.
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 4.750,23 84.000,00 86.864,40 89.739,61 92.647,17 95.565,56
Total do Projeto/Atividade 0,00 4.750,23 84.000,00 86.864,40 89.739,61 92.647,17 95.565,56
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.244.2.028 PISO BASICO FIXO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 35.321,81 80.000,00 82.728,00 85.466,30 88.235,41 91.014,83
Total do Projeto/Atividade 0,00 35.321,81 80.000,00 82.728,00 85.466,30 5,41 91.014,83
Cc e dh
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Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 32
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. 5 DESPESA REALIZADA | ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 | 2021 | 2022 2023 2024 2025
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.244.2.029 SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 129.829,36 150.000,00 155.115,00 160.249,31 165.441,39 170.652,79
Total do Projeto/Atividade 0,00 129.829,36 150.000,00 155.115,00 160.249,31 165.441,39 170.652,79
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.244.2.031] ACESSUAS TRABALHO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 2.242,00 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,13 56.884,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 2.242,00 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,13 56.884,26
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.2.075 MANUT. E FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 82.407,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 82.407,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.2.076 MANUT.E FUNC. CDO PROG. PISO FIXO MÉDIA
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 5.000,00 5.170,50 5.341,64 5.514,71 5.688,42
Material de Consumo 33.906,41 40.650,97 40.000,00 41.364,00 4273345 44.117,70 45.507,41
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 34.800,00 0,00 25.000,00 25.852,50 26.708,22 27.573,57 28.442,14
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.170,50 5.341,64 5.514,71 5.688,42
Total do Projeto/Atividade 68.706,41 40.650,97 75.000,00 77.557,50 80.124,65 82.720,69 85.326,39
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244.2.078 MANUT. E FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO HI -
3.3.90.30.00 Material de Consumo 39.908,39 25.576,19 34.000,00 35.159,40 36.323,18 37.500,05 38.681,30
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
Total do Projeto/Atividade 44.908,39 25.576,19 54.000,00 55.841,40 57.689,76 59.558,91 61.435,02
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244.2.091 ENC. COM O PROG- INDICE DE GESTAO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 264.149,80 142.127,78 50.000,00 51.705,00 53.416,44 É) 56.884,26
0,00 0,00 34.000,00 35.159,40 36.323,18 37.51 8.681,30
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física
tu Gott
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Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 33
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA [ PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 | 2022 2023 2024 2025
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 25.000,00 25.852,50 26.708,22 27.573,57 28.442,14
Total do Projeto/At jade 264.149,80 142.127,78 109.000,00 112.716,90 116.447,84 120.220,75 124.007,70
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
08.244.2.094 ENC COM O PROG - INDICE DE GESTAO DESC. DO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.713,00 0,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 5.351,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 7.192,00 0,00 15.000,00 15.511,50 16.024,93 16.544,14 17.065,28
Total do Projeto/Atividade 16.256,10 0,00 45.000,00 46.534,50 48.074,80 49.632,43 51.195,86
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244.2.095 MANUT. FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO HI -
3.3.90.30.00 Material de Consumo 249.583,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 31.200,00 39.845,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 280.783,75 39.845,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244.2.096 ENC. COM O PROG. AÇÕES EST. DE
3.3.90.30.00 Material de Consumo 31.644,54 2.243,50 30.000,00 31.023,00 32.049,86 33.088,28 34.130,56
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0.00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.341,00 10.683,29 11.029,43 11.376,86
Total do Projeto/Atividade 31.644,54 2.243,50 50.000,00 51.705,00 5341644 55.147,14 56.884,28
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.244.2.098 ENC. COM O PROGRAMA - ACESSUAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 78.967,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 78.967,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.244.2.099 ENC. COM O PROG BENEF. DE PRESTAÇÃO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 540,46 1.705,70 22.000,00 22.750,20 23.503,23 24.264 25.029,07
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 11.219,95 11.602,55 11.986,59 123 vos —ag6877
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 12.000,00 12.409,20 12.819,94 13.235,31 Toa
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Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 34
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
a DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Total do Projeto/Atividade 540,46 1.705,70 45.219,95 46.761,95 48.309,76 49.875,00 51.446,06
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244.2.107 ENCARGOS COM O PROG. PRIMEIRA INFANCIA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 113.671,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 113.671,33 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 982.035,45 424.293,13 1.059.219,95 861.632,75 890.152,82 918.993,79 947.942,11
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Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 35
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA || PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 | 2022 2023 2024 2025
06 FUNDOS MUNICIPAIS
06.003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1.001 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 410.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 500.913,14 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 48.050,00 240.343,52 500.000,00 250.000,00 258.275,00 266.643,11 275.042,37
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 0,00 105.339,83 1.033.468,70 1.067.676,51 1.102.269,23 1.136.990,71
Total do Projeto/Atividade 48.050,00 240.343,52 1.531.252,97 1.383.468,70 1.429.261,51 1.475.569,58 1.522.050,02
0063 CRECHE
12.365.1.002 REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CRECHES
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 50.000,00 51.655,00 53.328,62 55.008,47
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 0.00 150.000,00 154.965,00 159.985,87 165.025,42
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 0,00 200.000,00 206.620,00 213.314,49 220.033,89
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.2.015 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8.347.188,98 3.727.813,38 8.510.000,00 2.000.000,00 2.066.200,00 2.133.144,88 2.200.338,94
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 42.319.824,70 35.690.799,92 20.080.452,12 37.071.171,08 38.298.226,84 39.539.089,39 40.784.570,71
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.185.311,28 1.155.450,14 2.260.000,00 200.000,00 206.620,00 213.314,49 220.033,90
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 7.319.948,39 2.784.009,73 3.000.000,00 3.099.300,00 3.199.717,32 3.300.508,42
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 37.641,78 2.085.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,74
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 20.000,00 400.000,00 413.240,00 426.628,98 440.067,79
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 264.000,00 100.000,00 103.310,00 106.657,24 110.016,94
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 56.000,00 2.800.000,00 300.000,00 309.930,00 319.971,73 330.050,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 0,00 1.094.095,22 2.610.000,00 2.000.000,00 2.066.200,00 2.133.144,88 2.200.338,94
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 498.370,22 210.000,00 600.000,00 619.860,00 639.943,46 660.101,68
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 610.000,00 10,000,00 10.331,00 10.665,72 11.001,69
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 300.000,00 2.000,00 2.066,20 2.133,14 2.200,33
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 169.830,40 2.688.634,74 80.000,00 82.648,00 85.325,80 88.013,56
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 178.349,71 2.500.000,00 700.000,00 723.170,00 746.600,71 770.118,63
Total do Projeto/Atividade 51.852.324,96 49.928.299,16 47.832.096,59 46.963.171,08 48.517.652,04 50.089.623,96
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 36
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. | DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
| 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
12.364.2.021 MANUT. E FUNC. DO PRE ESCOLAR PELO FUNDO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal 0,00 0,00 480.000,00 593.069,00 612.699,58 632.551,05 652.476,41
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 430.000,00 134.433,00 138.882,73 143.382,53 147.899,08
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0.00 500.000,00 72.387,00 74.783,01 77.205,98 79.637,97
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 43.120,00 500.000,00 62.046,00 64.099,72 66.176,55 68.261,11
Total do Projeto/Atividade 0,00 43.120,00 2.110.000,00 861.935,00 890.465,04 919.316,11 948.274,57
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.2.032 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR PELO FUNDO
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Ci 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.2.124 ENCARGOS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22 550.084,74
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 50.000,00 51.655,00 53.328,62 55.008,47
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 600.000,00 619.860,00 639.943,46 660.101,68
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 650.000,00 671 00 693.272,09 715.110,16
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 200.000,00 206.620,00 213.314,49 220.033,90
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.066.200,00 2.133.144,88 2.200.338,95
Total da Unidade 51.900.374,96 50.211.762,68 51.823.349,56 51.408.574,78 53.110.198,59 54.830.969,02 56.558.144,54
Total do Órgão 70.571.747,51 80.095.884,14 69.961.826,12 78.028.039,05 80.610.767,17 83.222.556,00 85.844.066,50
Im
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Realizadas 2019/2020, Orçada 2021 e Estimadas 2022/2025 Página: 37
ANEXO 06 - Base Estratégica 2019/2025 Em Real (R$)
. DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2019 2020 2021 2022 | 2023 | 2024 2025 |
09 RESERVA DE CONTIGENCIA
09.099 RESERVA DE CONTIGENCIA
0099 RESERVA DE CONTIGENCIA
99.997.2.033 ENCARGOS PREVIDENCIARIO - RESERVA DE
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 13.020.282,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 13.020.282,24 0.00 0,00 0,00 0,00
0099 RESERVA DE CONTIGENCIA
99.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 524.100,00 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 524.100,00 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
Total da Unidade 0,00 0,00 13.544,38224 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
Total do Órgão 0,00 0,00 13.544.382,24 541.971,81 559.911,08 578.052,20 596.260,84
Total do Geral 126.066.928,66 143.170.725,58 137.022.367,19 156.931.144,43 162.125.565,31 167.378.433,63 172.650.854,29
ANEXO 7 -
INFORMAÇÕES POR
PROGRAMA
L
Era
-=-2= Prefeitura Municipal de Iranduba
pçs “ sia ot ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 1
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
01. Programa:
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
02. Objetivo:
03. Público Alvo:
: ud A E F Metas Descjado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
TOTAL DO PROGRAMA 0,00
c
=2e Prefeitura Municipal de Iranduba
a RE E ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg.: 2
01. Programa:
0005 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
02. Objetivo:
Consolidar a atenção básica em saúde como espaço fundamental de organização do SUS, tendo como foco o atendimento integral dos usuários e a promoção da articulação intersetorial com os demais níveis de
complexidade da atenção à saúde.
03. Público Alvo:
População em geral
a Sê . ' : Metas Desejado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
1.020 | CONST. E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 0,00
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 ê
1| Aquisição de equipamentos materiais permanentes por meio de emenda Equipamentos UNID 0 40 40
parlamentar
2| Construção de nova sede para secretaria de saúde Construção UNID 0 1 |
3| Ampliação e reforma de unidades de saúde Reforma UNID 0 14 14
4| Construção de hospital construção UNID 0 l |
5 | Construção de Casa de Parto Construção UNID 0 1 1
+ |
6| Construção de academias de saúde Academia UNID 0 3 3
2.003 | ENC. COM PISO FIXO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.938.927,93
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 . ú
1 | Aquisição de equipamentos para realização de hemodialises Equipamento UNID 0 ] 1
2| Elaborar projeto executivo completo para buscar recursos nas esferas Projeto UNID 0 l 1
estadual e federal, para construção de uma UPA
tr GU
far pe
Prefeitura Municipal de Iranduba
parrcnusa or ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 3
IR ANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
2.043) ENCARGOS COM O PROGRAMA MAIS SAUDE NA ESCOLA - 100.796.21
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 ”
1| Manutenção do programa PSE SERVIÇO Sem Defini 4 4
2.070 | ENC. COM PROG. PISO FIXO DE VIG. SANITARIA PARTE T 419.984,18
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 “o
1| Manutenção de serviços Serviço UNID 4 4
2| Aquisiçao de insumos para funcionamento do programa [a de materiais ao UNID 4 4
ano
—m do
2.101 | ENC. COM O PROGRAMA COMBATE AO COVID-19 NA 1.206.871.78
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 o"
1| Aquisição de EPIs Compra de material ao UNID 4 4
ano
2.102 ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE NA HORA 7.070.753,07
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 oco
1 | Aquisição de equipamentos para projeto vida ativa Equipamentos UNID so so
2.114] MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 3.561.306,35
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 o
1| Aquisição de micronibus para ações de saúde itinerante Microonibus UNID 1 1
2| Elaborar projeto executivo completo para buscar recursos nas esferas Serviço UNID 4 4
estadual e federal, para construção de uma UPA (Unidade de Pronto
3| Buscar recursos através de nossos parlamentares com obtenção de Serviço UNID 4 4
emendas destinadas a mutirões de cirurgias eletivas
TA
fa e a
Prefeitura Municipal de Iranduba
era ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 4
IR ANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
4| Aquisição de ambulancias Ambulancia UNID 10 10
es a
5 | Aquição de ambulancha Ambulancha UNID 10 10
+
2.118| ENCARGOS COM PROG. INFORMATICA DAS APS 942.444,54
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 ia
+ E
1| Aquisição de equipamentos de informativa Equipamentos UNID 40 40
Es —1
2.119] ENCARGOS COM PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE 2.965.088,39
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 “o
1| Manutenção de serviços Serviço UNID 4 4
2.120 | ENC. COM PROG. DE QUALIF. DAS AÇÕES DE VIG EM SAUDE 2.099.920,95
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 vo
1| Manutenção de serviços sERVIÇO UNID 4 4
2.121| ENCARGOS COM PROG.DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO 2.649.366,30
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 .
1 | Reforço e complementação de folha de pagamento dos profissionais da | Reforço e complemento UNID 4 4
saúde salarial
2.122/ ENCARGO COM CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICAS 945.493,11
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 Ra
1| Aquisição de unidades móveis para tratamento odontológico Unidade móvel UNID 4 4
pl
2| Buscar recursos para fortalecimento da prevenção e tratamento Projeto UNID 1 |
odontológico para toda a rede municipal
L
TOTAL DO PROGRAMA 26.900.952,81
Eee
Go
tu.
me Prefeitura Municipal de Iranduba
E e a
parecavea oc ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 5
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
01. Programa:
0011 APOIO ADMINISTRATIVO
02. Objetivo:
Melhorar a efetividade financeira do Município e desenvolver uma cultura institucional de alto desempenho.
03, Público Alvo:
Servidores Públicos e população em geral
' E a ' ' Metas Desejado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
2.002 | MAN. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO 7.186.509,10
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 dis
1 | Capacitação dos Funcionários para melhoria no atendimento a população Capacitação ao ano UNID 0 4 4
2.005 | MANUT. E FUNC. DA CONTROLADORIA GERAL 738319.58
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 ”
|.
1| Implantsr Portal de Transparência, incluindo atualização em tempo real Portal de transparencia UNID 0 ] ]
2| Inspeção concomitante dos processos de despesa publica Inspeção de processo UNID ] 4 4
3| Realização de auditoria por amostragem nos contratos públicos Auditoria Especial UNID 0 4 4
4| Avaliação das prestações de contas de convênios Avaliação periódica UNID 0 4 4
+
2.006 |MANUT.E FUNC. DA SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 18.534.360,59
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 o ”
1 | Pontualidade no pagamento da Folha de Servidores Públicos Pagamento de folha ao UNID 12 12 48
mes
so
vo.
= Prefeitura Municipal de Iranduba
mana ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg.: 6
2| Pontualidade no pagamento das obrigações patronais mensais junto ao Pagamento mensal UNID 0 12 48
IMPREVI e INSS
3| Recadastramento periódico da ficha funcional dos servidores publicos Recadastramento anual UNID 0 4 4
4 | Realização de estudos premilimares sobre possiveis processos seletivos Estudo UNID ] 4 4
e concursos publicos
5| Unificação de todas as compras do Município, com a finalidade de Projeto UNID 0 1 1
economia e qualidade dos produtos nas licitações públicas
6| Controle constante sobre os limites de gastos com pessoal Controle mensal UNID 0 12 48
7| Capacitação de servidores público Capacitação UNID 0 4 4
$| Implantação de Sistema Eletrônico de Processos Sistema UNID 0 1 ]
2.008 | MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 8.252.77714
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 :
1| Controle constante sobre os limites de gastos com pessoal Controle mensal UNID 0 4 4
2| Melhorar o desempenho das Receitas Municipal Prjeto UNID 0 1 1
3| Atualização do Plano Diretor Plano Diretor UNID 0 ] ]
4| Reforma do Código Tributário do Municipio Código tributario UNID 0 1 1
DR E E E DD
5 | Capacitação dos Funcionários para melhoria da arrecadação Capacitação ao ano UNID 0 4
6 | Recadastramento de todos os imóveis do Município Recadastramento UNID 0 4 4
imobilario
==" Prefeitura Municipal de Iranduba
Se pç
o ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 7
IR ANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
7| Desburocratizar para atrair empresas privadas que queiram desenvolver Serviço/ano UNID
atividades turísticas no Município.
2.009 |MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.304.519,61
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 o
1 | Captar Recursos no Governo Federal e Estadual para construir Escola Serviço UNID
Agrotécnica
=:
2| Captar Recursos no Governo Federal para construir Escola Cívico- Serviço UNID
Militar
a
3| Criar mecanismos para melhorar a democratização da gestão educacional Projeto UNID
por meio de conselhos municipais, incluindo a abertura das escolas nos
—
4| Elaborar convênio com o Governo Estadual para aquisição de Projeto UNID
2.011
equipamentos de informática a fim de que seja implementada a educação
FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
www ——————1—————————————————————
6.299.762,82
2.021
Preparar todo o segmento de comercio local com qualificação e
capacitação, principalmente o setor de Restaurante e Balneários, para o
MANUT. E FUNC. DO PRE ESCOLAR PELO FUNDO
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Capacitação
UNID
3.619.990,72
2.030
Manutenção das atividades na educação infantil
ENC COM FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
2.034
Elaboração de Projetos para captação recursos para a Construção do
Centro Esportivo para o desenvolvimento das atividades esportivas
MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
serviço
projeto
UNID
UNID
764.377,92
7.266.226,28
2.035
Ampliar parcerias com entidades não governamentais
MANUT. E FUNC. DO CONSELHO TUTELAR
(X) Continuo () Temporário Início; 01/2022 Término: 12/2025
Parceria
Sem Defini
1.398.616,48
Lu
=== Prefeitura Municipal de Iranduba
patetousa ox ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 8
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
1| Fortalecimento do conselho tutelar Serviço UNID ) 4 4
2.040/ MANUT. E FUNC.DA SEC.MUN. DE PROD. E ABASTECIMENTO 9.546.264,71
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 o
1| Regionalização Total da Merenda Escolar Serviço/ano Sem Defini 0 4 4
2| Requalificação Total na Estrutura Técnica, com a implantação de uma Capacitação UNID 0 4 4
Gestão Técnica e Tecnológica, incluindo assistência técnica e extensão
3| Efetuar o Cadastro Rural, com a regularização fundiaria Cadastro UNID 0 TT 1 ]
4| Mecanização na Produção Rural Serviço UNID 0 4 4
[LI] 1 a mi ee es e eee
5 | Captação de Recursos para Investimento na Agricultura Familiar Serviço UNID 0 4 4
6| Promover a Economia no Campo Capacitação UNID 0 + 4
2.041| MANUT. DO CONSELHO MUN. DE DESENV. RURAL 1.541.785,07
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 oo
1 | Fortalecimento e estruturação do conselho municipal SERVIÇO UNID 0 4 4
+
2.042 | MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV.
Ses ; . . 5.938.996,47
uo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
1| Fortalecimento e estruturação do conselho municipal Serviço UNID 0 4 4
T
2.044|MANUT. E FUNC. DA SEC. EXECUTIVA DE TURISMO 1.506.977,19 3
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 “oco
1 | Fortalecer com bastante intensidade o turismo regional, principalmente Capacitação UNID (o) 4 4
oriundo da Região Metropolitana e outros
) c Dr
=D Prefeitura Municipal de Iranduba
ai ORA E ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg.: 9
2 | Preparar todo o segmento de comercio local com qualificação e Capacitação UNID
capacitação, principalmente o setor de Restaurante e Balncários, para o
2.046 MANUT, E FUNC. DO SAR o = 1.907.341,51
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
1 | Elaboração de Plano para Execução de Projetos do Prosamin Municipal, Projeto UNID
juntamente com os Governos Federal e Estadual;
2.047|MANUT. E FUNC. DO SISTEMA DE PREVIDENCIA 2.704.698,20
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 voto
1| Garantir o funcionamento do órgao de previdencia municipal manutenção/ano UNID
2.073| MANUT. E FUNC. DO INST. MUN. DE TRANS. E TRANSP DE 6.146.530,89
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 oco
inicie
1 | Desenvolvimento de Projetos com Diretrizes que possam melhor a Serviço UNID
fluidez no transporte de veículos (terrestre e fluvial), com segurança no
2| Desenvolver política de redução de acidentes de trânsito Serviço UNID
2.105| MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA 6.094.117.60
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 oo
1 | Elaboração de Projetos no sentido de buscar recursos para a Construção Projeto UNID
do Centro Cultural para o desenvolvimento das atividades culturais,
2|| Implantação da Feira Literária. Feira/ano UNID
3| Implantação nas Escolas as atividades de Artes Cênicas. Projeto UNID
4| Incentivar a população a participar das atividades culturais do Projeto UNID
município, com a integração das áreas rurais.
5 | Realizar Parcerias Público Privadas, para incrementar a cultura e o lazer Proejto UNID
-= "= Prefeitura Municipal de Iranduba
PaEEETURA OE ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUB PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg.: 10
2.106 | MANUT. E FUNC. DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
1.887.623,15
1 | Consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Serviço/mes UNID 12 12 48
Executivo, assistindo o Prefeito no controle interno da legalidade dos
2.115| ENCARGOS COM INATIVOS/PENS. E BENEF. 000
(O) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 ,
1| Manutenção das atividades serviço UNID 0 4 4
2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS 460.366,30
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 o
1| Fortalecimento dos conselhos municipaos Serviço UNID 0 4 4
TOTAL DO PROGRAMA 100.100.161,33
==-2= Prefeitura Municipal de Iranduba
Dn GR ad
PAEECTURA Of ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUB PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg. 11
01. Programa:
0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
02. Objetivo:
Pagametos de dividas consolidadas. Pagamento dos parcelamentos e acordos firmados entre a Prefeitura de Iranduba junto aos órgãos de previdência local e previdência geral (INSS), bem como pagamentos de
passivos trabal
03. Público Alvo:
Administratração pública. Ex-servidores municipais
F EM E do à Metas Desejado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
eia ii Dr |
2.007 | CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 14,916.599,53
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 cos
1| Pagamento das parcelas das d; s previdenciárias de gestões anteriores Divida/parcela UNID 0 12 48
2| Pagamento programado de dívidas trabalhistas de gestões anteriores Acordo trabalhista UNID 0 100 100
[TOTAL DO PROGRAMA 14.916.599,53
“BN
far pe
Prefeitura Municipal de Iranduba
patecTuRA Dx ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 12
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
01. Programa:
0014 PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS
IS
02. Objetivo:
Reformar e construir espaços publicos para funcionamento da administração publica
03, Público Alvo:
Administração pública e população em geral
a au : , ' Metas Desejado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
1.021 | AQUISIÇÃO E ADEQUACAO/REFORMA DE IMOVEIS PARA O
a a
pda . . 900.000,00
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
1 | Construção da sede do IMPREVI Construção UNID | 0 1 1
TOTAL DO PROGRAMA | 900.000,00
-=-2= Prefeitura Municipal de Iranduba
PALECTURA OX ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 13
IRANDUB PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
01. Programa:
0019 COMBATE AO COVID 19
02. Objetivo:
Promover e desenvolver ações de combate ao Covid-19
[03. Público Alvo:
População em geral
a 4 o & NRERE n Metas Desejado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
2.117 | ENCAR. COM O PROGRAMA CIRURGIAS ELETIVAS - FAEC 629.97627
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 “o
1 | Implantação de programas de prevenção e combate a Pandemia Serviço/ano UNID l 4 4
TOTAL DO PROGRAMA 629.976,27
ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
Prefeitura Municipal de Iranduba
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg.: 14
01. Programa:
0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02. Objetivo:
Ofertar projetos soc
e infraestrutura para pessoas em adolescentes em vulnerabilidade social.
03. Público Alvo:
Adolescentes de 12 a 18 anos
Cód. Projeto/Atividade
2.004| MANUT. E FUNC. PROG. CRESCER SAUDAVEL
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Produto
Unidade de Medida
Posição 2020
Desecjado
final PPA
Valor Proj/Ativ.
2022/2025
0,00
Criar Campanhas de combate ao consumo de álcool e drogas
2.075 |MANUT. E FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Campanha/ano
UNID
Lo
0,00
Capacitação de Funcionários para atendimento digno da população
necessitada
2.076 | MANUT.E FUNC. CDO PROG. PISO FIXO MEDIA
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Capacitação
UNID
325.729,23
Criar condições que facilitem o acesso aos direitos sociais, fortalecendo a
relação poder público e população
2.078| MANUT. E FUNC. DO PROG. PISO BASICO FIXO HI - EQ.
(0 Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Serviço
UNID
>
234.525,09
Atuar na superação e prevenção do agravamento de situações de risco
pessoal e social, por violação de direitos.
Serviço
UNID
>
2.107 | ENCARGOS COM O PROG. PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
0,00
vu (eobhlo
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
ea a
PALECTURA DE ESTADO DO AMAZONAS
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Prefeitura Municipal de Iranduba
Pg.: 15
Manutenção do Cadastro Unico/Bolsa familia
|
Serviço
UNID
TOTAL DO PROGRAMA
|
560.254,32
vu Godi
br
ae ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Prefeitura Municipal de Iranduba
Pg.: 16
01. Programa:
0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
02. Objetivo:
Consolidar o Sistema Único de Assistência Social com vistas à melhoria dos indicadores do município.
03. Público Alvo:
População carente
Cód. Projeto/Atividade
2.018 | TRANSF. DE PROJETO DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Produto
Unidade de Medida
Posição 2020
Metas
2022/2025
Descjado
final PPA
Dana
—
Valor Proj/Ativ.
2022/2025
0,00
Criar condições que facilitem o acesso aos direitos sociais, fortalecendo a
relação poder público e população
2.019 | TRANSF. DE PROJ. PARA JUVENTUDE
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Serviço/ano
UNID
173.722,26
Criar condições que facilitem o acesso aos direitos sociais, fortalecendo a
relação poder público e população
2.020 | TRANSF. DO PROG. DE ATEND. A FAMILIA
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Serviço/ano
UNID
221.495,88
Criar condições que facilitem o acesso aos direitos sociais, fortalecendo a
relação poder público e população
2.025 | PROG. PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Servio
UNID
0,00
Criar condições que facilitem o acesso aos direitos sociais, fortalecendo a
relação poder público e população
2.027 | PISO BASICO VARIAVEL - LANCHA DA ASSIST. SOCIAL
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
]
Serviço
UNID
364.816,74
Criar condições que facilitem o acesso aos direitos sociais, fortalecendo a
relação poder público e população
Serviço
bo
=-2e Prefeitura Municipal de Iranduba
ae dt ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg.: 17
2.028| PISO BASICO FIXO
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
347.444,54
1 | Criar condições que facilitem o acesso aos direitos sociais, fortalecendo a Serviço UNID
relação poder público e população
2.029 | SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término:
/2025
651.458,49
1 | Criar condições que facilitem o acesso aos direitos sociais, fortalecendo a Serviço UNID
relação poder público e população
2.031| ACESSUAS TRABALHO
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Criar condições que facilitem o acesso aos direitos socia!
relação poder público e população
ortalecendo a Serviço UNID
217.152,83
TOTAL DO PROGRAMA
1.976.090,74
a + a
PALEUTURA DE
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg.: 18
01. Programa:
0042 PREVIDENCIA SOCIAL BASICA
02. Objetivo:
Garantia do repasse e pagamentos das obrigações previdenciarias do Municipio
03. Público Alvo:
Servidores públicos municipais
Cód.
2.048 | ENC. COM INATIVOS/ PENSI, E BENEFICIOS
Projeto/Atividade
Produto
Unidade de Medida
Posição 2020
Metas
2022/2025
Desejado
final PPA
Valor Proj/Ativ.
2022/2025
O E RR] ago . o 22.133.166,88
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
1 | Manutenção dos pagamentos regulares de aposentarias e pensões Pagamento/mes UNID 0 | 12 48
TOTAL DO PROGRAMA | 2.133.166,88
tw.
Tm mos es
ri ad ot ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Prefeitura Municipal de Iranduba
Pg.: 19
01. Programa:
0050 MAIS INFRAESTRUTURA
02. Objetivo:
sustentabilidade, economicidade, eficiência e eficá
Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ser um órgão de referência na gestão de projetos e execução de obras públicas, conforme os princípios da
03. Público Alvo:
População em geral. Administração Pública
—
' é cg : , " Metas Desejado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
1.010| CONSTRUÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DE RESIDUOS 400.000,00
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 a
1| Construçao do aterro controlado para destinação de residuos solidos Aterro UNID 0 ] ]
1.011 | REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE IRANDUBA 800.000,00
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 “o
1| Revitalização e reforma da Feira de Iranduba Reforma UNID 0 ] ]
1.019 | ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E 44.504.626.81
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 oco
1| Recuperação de ramais e vicinais Pavimentação/ano Sem Defini 0 4 4
2| Recuperação de vias da sede do municipio Pavimentação/ano Sem Defini 0 4 4
3| Recuperação de vias nos distritos de Iranduba Pavimentação/ano Sem Defini 0 4 4
2.037|MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
31.659,412,46
bs
Wo.
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 20
IRANDÚBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
2| Lincenciamento de software Software UNID 0 ] |
3| Ampliação da rede eletrica de iluminação publica Ação/ano UNID 0 4 4
5 | Manutenção de equipamentos pesados Manutenção/ano UNID 0 4 4
6| Aquisição de asfalto Asfalto Sem Defini 0 4 4
7| Estuto de viabilidade do Museu de Paricatuba estudo UNID 0 ] ]
8| Projeto do Sistema Viário Projeto UNID 0 I 1
9| Elaboração de estudos técnicos de engenharia Projeto Sem Defim 0 4 4
10 | Sistema viário de Janauray Pavimentação Sem Defini 0 1 1
2.038| MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA 7.524.245,67
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
1| Limpeza e conservação de vias públicas Limpeza mes UNID 0 12 48
2| Unidormização dos GARIS Limpeza/mes UNID 0 12
3| Materiais de limpeza, vassouras e afins Material Mês/Ano 12 12 48
— "mín
TOTAL DO PROGRAMA 84.888.284,94
ESTADO DO AMAZONAS
IRANDÚBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Prefeitura Municipal de Iranduba
Pg.: 21
0062
01, Programa:
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
02. Ob,
tivo:
Universalizar matrícula do ensino fundamental na rede municipal de ensino; Atender a população de jovens e adultos fora da faixa etária escolarizável. Garantir o acesso e permanencia às pessoas com deficiência
(PCD) nas escolas regulares. Atender e apoiar administrativamente os educandos e educadores
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
03. Público Alvo: +
Alunos ds rede publica fundamental
é gi é E ' , Metas Desejado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
1.001 | REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO 5.810,34981
TX) Continuo T) Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 co
1 | Construção de Creches Pública para crianças de O a 3 anos de idade, Projeto UNID 0 4 4
através da captação de Recursos Federal
2| Reforma de Escolas Municipais com reestruturação dessas escolas; Reforma UNID 0 40 40
3| Construção de uma escola de informática básica para atender discentes e Constução UNID 0 1 ]
docentes
1.055 | PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA DE EDUCAÇÃO 10.499.604,78
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 o
1| Investimentos em obras e reformas Reforma/ano UNID 0 12 12
2.010 [ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO 4.018.637,61
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 “oo
1| Fortalecer o Conselho Municipal de Educação Capacitaçõ UNID 0 4 4
+
2.012| ENCARGOS COM PROGRAMA PNATE - ENS. FUNDAMENTAL 2.208.709,47
aa
CNA
Da A
Prefeitura Municipal de Iranduba
PaLELTURA DE ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 22
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
1| Ampliar a oferta de transporte escolar ano ano Serviço UNID 4 4
2.013 | ENC. COM PROGRAMA PDDE 229.709.81
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 a
1| Aquisição de insumos para uso contínuo nas escolas Material ao ano UNID 4 4
2.014| ENCARGOS COM COTA DO SALARIO EDUCAÇÃO -QSE 1.462.58431
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 os
1| Aquisição de materiais para uso das escolas Material ao ano UNID 4 4
2| Aquisição de equipamentos para uso das escolas Aquisição de UNID 4 4
equipamento ao ano
2015 ]ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO — NEN aDaIo
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
1| Criar ambiente para reforço escolar, após a avaliação de rendimento Projeto/ano UNID 4 4
escolar
2| Criar ferramentas de valorização profissional para os professores e Projeto/ano UNID 4 4
administrativo da rede municipal
3| Criar ferramentas de avaliação do corpo docente e discente para medir o Projeto/ano UNID 4 4
aprendizado
4
4| fornecimento gratuito de uniforme e material escolar para o ano letivo Fardamento escolar/ano UNID 4 4
2.032 | MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR PELO FUNDO 0.00
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 ,
1| Complementação de folha Complemtentação UNID 12 48
2| Aquição de materiais para uso contínuo Material/ano UNID 4 4
vo. GUMU
Ps “ap
Prefeitura Municipal de Iranduba
ei ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 23
IR ANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
2.124] ENCARGOS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 8.399.683.83
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Complementação da folha de pagamento dos professores
Complemento de folha
mensal
UNID
48
TOTAL DO PROGRAMA
235.867.173,81
=-2e Prefeitura Municipal de Iranduba
PALECTURA DE ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg.: 24
01. Programa:
0063 CRECHE
02. Objetivo:
Construir, reformar e ampliar estruturas físicas adequadas para o atendimento da modalidade de ensino Educação Infantil, Sede e Interior
03. Público Alvo:
Alunos do ensino infantil.
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Metas
2022/2025
Descjado
final PPA
Valor Proj/Ativ.
2022/2025
839.968,38
Construção de Creches Pública para crianças de O a 3 anos de idade Construção UNID 0
ENC. COM O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
|
1.389.778,09
ção de Merenda escolar ano UNID 0
Investir na melhoria da merenda escolar por meio da region:
produtos que compõem a cesta básica;
MANUTENÇÃO E FUNC DO PRE ESCOLAR 8.743.865,13
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 Voc
1| Formação Inicial e continuada para os profissionais atuantes na educação Reforma/ANO UNID 0 4 4
Infantil;
TOTAL DO PROGRAMA 10,973,611,60
vo
E A
Prefeitura Municipal de Iranduba
RE - ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 25
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
01. Programa:
0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
|
02. Objetivo:
Proporcionar alimentação escolar adequada aos alunos da rede Municipal de Educação, garantindo direito alimentar;
03. Público Alvo:
Agricultores locais. Escolas municipais indígenas. Alunos da rede municipal de ensino
Metas Desejado Valor Proj/Ativ
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
2.016| ENCARGOS COM PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 4.069.443,96
TX) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
Ampliação e aquisição de alimentos através do programa merenda
regionalizada
2.022 | ENC. COM O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE
Aquisiçao/ano
UNID
O a E DR DD a
aa — 462.948,57
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025
1| Ampliação e aquisição de alimentos através do programa merenda Aquisição/ano UNID 0 4 4
regionalizada
2.024] ENCARGOS COM PROGRAMA PNATE - ENS. INFANTIL 121.605,60
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 Sos
1| Ampliação e aquisição de alimentos através do programa merenda Aquisição/ano UNID 0 4 4
regionalizada
2.026 | ENC. COM PROG. MERENDA ESCOLAR - EJA 590.050,35
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 cida
1| Ampliação e aquisição de alimentos através do programa merenda Aquisição/ano UNID 0 4 4
regionalizada
TOTAL DO PROGRAMA 5.244.048,48
7/4
=-2e Prefeitura Municipal de Iranduba
PES ds ox ESTADO DO AMAZONAS
IR ANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg.: 26
01. Programa:
0066 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR
02. Objetivo:
Fornecer subsídios de apoio aos estudantes do Ensino Superior.
03. Público Alvo:
Estudantes matriculados em cursos de ensino superior, egressos do ensino médio e graduação
; ca : à : Metas Descjado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
0,00
TOTAL DO PROGRAMA
=D Prefeitura Municipal de Iranduba
peer De ESTADO DO AMAZONAS Pg.: 27
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
01. Programa:
0099 RESERVA DE CONTIGENCIA
02. Objetivo:
Reserva de contigencia
03. Público Alvo:
Reserva de contigencia
5 a : ai N Metas Desejado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Produto | Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
2.033 | ENCARGOS PREVIDENCIARIO - RESERVA DE CONTIGENCIA 0.00
(X) Contínuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 d
1| Reserva de contigencia Contigencia UNID 1 4 4
TOTAL DO PROGRAMA 0,00
=="2= Prefeitura Municipal de Iranduba
ad tur dna oe ESTADO DO AMAZONAS
IRANDUBA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Despesas Previstas de 2022/2025
ANEXO 07 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas
Pg.: 28
01. Programa:
0222 INATIVOS E PENSIONISTAS
02. Objetivo:
Garantia de pagamento das obrigações previdenciarias
03. Público Alvo:
Aposentados e pensionistas
q é gs : ' = Metas Desejado Valor Proj/Ativ.
Cód. Projeto/Atividade Produto Unidade de Medida Posição 2020 2022/2025 final PPA 2022/2025
2.049 | ENC. COM INATIVOS/PENS. E BENEF. PREVEIDENCIARIOS s504,62158
(X) Continuo () Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 ooo
1 | Manutenção dos serviços administrativos do INPREVI Serviço/mes UNID 12 12 | 48
| 59.112.621,93
f
[TOTAL DO PROGRAMA