materia nº 91/2022

ESTADO DO AMAZONAS
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GABINETE DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB
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INDICAÇÃO Nº 44 [2022 RT
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municip e lranduba,
demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme proferido hos art.150, IV
do Regimento Interno da Câmara, apresento indicação que após dado ciência
ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Iranduba para que determine ao
Setor Competente que seja providenciada SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E
INCLUSÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONINO
MENDES.
JUSTIFICATIVA
Recebemos denúncias de moradores do Bairro Morada do Sol que a
Rua Amazonino Mendes, precisa urgentemente de Sinalização de Trânsito e de
um redutor de velocidade, pois aconteceu um acidente com uma criança no
local, pois os motoqueiros passam em alta velocidade no local e na sexta-feira,
dia 20 de maio de 2022, acabou batendo uma criança.
A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização
garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres.
Placas, inscrições nas vias, sinais luminosos, gestos etc. compõem a sinalização de
trânsito. Essas informações regulamentam o trânsito, advertem os usuários das vias, indicam
serviços, sentidos e distâncias, sendo classificadas em sinalização vertical, sinalização
horizontal, dispositivos de sinalização auxiliar, sinalização semafórica, sinais sonoros e gestos.
O artigo 90, $1 do Código de Trânsito Brasileiro determina que a sinalização de trânsito é
responsabilidade do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, e este responde pela
falta, insuficiência ou incorreta colocação dos sinais.
Desde já agradeço a atenção dispensada junto às nossas solicitações.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de lranduba, em 30 de maio de 2022.
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Iranduba-AM - CEP 69415-00
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