norma nº 437/2021

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ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IRANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
LEI Nº 437, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
LEI Nº 437, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera os Anexos do Artigo 5° Anexos Riscos e de Metas Fiscais da Lei 402, de 13 de julho de 2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2022, constante da Lei Municipal nº 402, de 13 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito do Município de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Os Anexos do Artigo 5° da Lei 402, de 13 de julho de 2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020, constante da Lei Municipal nº 402 de 13 de julho de 2021 passa a vigorar conforme redação apresentada nos novos Anexos
Riscos e de Metas Fiscais, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM, em 13 de dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito Municipal de Iranduba-Am
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF (R$)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTE 121.878.080,26 141.327.277,66 115.617.848,95 145.236.186,01 150.043.503,77 154.904.913,30
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 6.624.829,10 9.053.274,56 4.270.756,76 9.241.142,35 9.558.266,92 9.878.959,80
IMPOSTOS 5.082.230,24 7.329.177,52 2.891.926,76 7.387.749,52 7.643.526,79 7.902.182,10
Impostos s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza 748.482,99 1.792.214,62 506.142,26 1.770.000,00 1.828.587,00 1.887.833,22
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 748.482,99 1.792.214,62 506.142,26 1.770.000,00 1.828.587,00 1.887.833,22
Imp. s/ a Renda - Ret.na Fonte - Trabalho - Princ 635.782,71 895.034,25 210.255,72 750.000,00 774.825,00 799.929,33
Imp.s/a Renda - Retido na Fonte - O.Rend.Principal 112.700,28 897.180,37 295.886,54 1.020.000,00 1.053.762,00 1.087.903,89
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 4.333.747,25 5.536.962,90 2.385.784,50 5.617.749,52 5.814.939,79 6.014.348,88
Imposto s/ Prop. Predial e Territ Urbana 1.501.126,93 1.493.560,50 307.433,73 1.344.850,82 1.400.608,15 1.456.992,90
IPTU - Principal 1.501.126,93 1.493.560,50 307.433,73 1.344.850,82 1.400.608,15 1.456.992,90
Imp.s/Trans.Inter Vivos Bens Imov.e Direitos 850.209,32 664.324,77 51.337,59 780.000,00 805.818,00 831.926,50
ITBI - Principal 850.209,32 664.324,77 51.337,59 780.000,00 805.818,00 831.926,50
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.982.411,00 3.379.077,63 2.027.013,18 3.492.898,70 3.608.513,64 3.725.429,48
ISS.-Principal 1.982.411,00 3.379.077,63 1.913.290,40 3.375.297,97 3.487.020,33 3.599.999,79
ISS - Dívida Ativa 0,00 0,00 113.722,78 117.600,73 121.493,31 125.429,69
TAXAS 570.600,17 712.566,25 822.121,73 845.816,10 873.812,61 902.124,13
Taxas p/Exercício do Poder de Polícia 91.028,43 51.217,48 787.054,63 790.816,10 816.992,11 843.462,65
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Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 91.028,43 51.217,48 787.054,63 790.816,10 816.992,11 843.462,65
Taxas de Inspeção - Contr. e Fiscal. - Principal 91.028,43 51.217,48 787.054,63 790.816,10 816.992,11 843.462,65
Taxas Pela Prestação de Serviços 479.571,74 661.348,77 35.067,10 55.000,00 56.820,50 58.661,48
Taxas pela Prestação de Serviços 479.571,74 661.348,77 35.067,10 55.000,00 56.820,50 58.661,48
Taxas pela Prestação de Serviços 479.571,74 661.348,77 35.067,10 55.000,00 56.820,50 58.661,48
Taxas p/Prest.de Serviços - Principal 479.571,74 661.348,77 35.067,10 55.000,00 56.820,50 58.661,48
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 971.998,69 1.011.530,79 556.708,27 1.007.576,73 1.040.927,52 1.074.653,57
Contribuição de Melhoria - Específica E/M 971.998,69 1.011.530,79 556.708,27 1.007.576,73 1.040.927,52 1.074.653,57
Contr.Melh.p/Exp.Rede de Ilum.Púb. Cidade-Princ. 971.998,69 1.011.530,79 556.708,27 1.007.576,73 1.040.927,52 1.074.653,57
Contr.Melh.p/Exp.Rede de Ilum.Púb. Cidade-Princ. 971.998,69 1.011.530,79 556.708,27 1.007.576,73 1.040.927,52 1.074.653,57
CONTRIBUIÇÕES 4.195.716,46 5.493.689,29 4.958.000,00 5.493.689,29 5.675.530,41 5.859.417,60
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.195.716,46 5.493.689,29 4.958.000,00 5.493.689,29 5.675.530,41 5.859.417,60
Contr.P/ Regime Próprio de Prev. RPPS 4.195.716,46 5.493.689,29 4.958.000,00 5.493.689,29 5.675.530,41 5.859.417,60
Contrib. do Serv.Ativo Civil P/ o RPPS 4.195.716,46 5.493.689,29 4.958.000,00 5.493.689,29 5.675.530,41 5.859.417,60
Contr.do Serv. Ativo p/ RPPS - Principal 4.195.716,46 5.493.689,29 4.958.000,00 5.493.689,29 5.675.530,41 5.859.417,60
RECEITA PATRIMONIAL 3.488.399,14 1.654.690,09 1.831.538,39 1.691.299,98 1.747.282,00 1.803.893,93
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF (R$)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
VALORES MOBILIÁRIOS 3.488.399,14 1.654.690,09 1.831.538,39 1.691.299,98 1.747.282,00 1.803.893,93
Juros e Corrreções Monetérias 3.488.399,14 1.654.690,09 1.831.538,39 1.691.299,98 1.747.282,00 1.803.893,93
Remuneração de Depósitos Bancários 177.442,98 87.512,00 31.538,39 124.121,89 128.230,32 132.384,98
Remuneração de Depósitos Banc. - Principal 177.442,98 87.512,00 31.538,39 124.121,89 128.230,32 132.384,98
Remuneração. dos Recursos do RPPS 3.310.956,16 1.567.178,09 1.800.000,00 1.567.178,09 1.619.051,68 1.671.508,95
Remuneração. dos Recursos do RPPS - Principal 3.310.956,16 1.567.178,09 1.800.000,00 1.567.178,09 1.619.051,68 1.671.508,95
RECEITA DE SERVIÇOS 506.569,84 470.420,69 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,63
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 506.569,84 470.420,69 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,63
Servi. Administrativos e Comerciais Gerais-Princ 506.569,84 470.420,69 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,63
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114.199.011,24 131.729.359,84 110.273.932,87 135.956.976,84 140.445.910,04 144.985.352,51
Transferências da União e suas Entidades 51.033.878,21 66.089.451,55 46.483.031,90 64.978.743,33 67.118.297,01 69.281.924,84
Transf. da União e suas Entidades 51.033.878,21 66.089.451,55 46.483.031,90 64.978.743,33 67.118.297,01 69.281.924,84
Participação na Receita da União 26.259.588,45 24.993.487,49 26.044.432,57 30.150.656,01 31.148.642,72 32.157.858,74
Cota-Parte do FPM - C.Mensal .- Principal 24.143.966,23 22.896.249,11 25.931.739,27 26.816.011,58 27.703.621,56 28.601.218,90
Cota-Parte Fundo Part.dos Mun. 1% Dez.- Princ. 1.066.397,51 1.033.619,92 0,00 1.200.000,00 1.239.720,00 1.279.886,93
Cota-Parte Fundo de Part.Mun.1% Jul. - Princ. 1.024.741,97 1.031.300,37 0,00 2.077.258,62 2.146.015,88 2.215.546,79
Cota-Parte Imp.s/a Propr.Territ.Rural - Princ. 24.482,74 32.318,09 112.693,30 57.385,81 59.285,28 61.206,12
Transf.Comp.Finan.P/Explor.Recursos Naturais 477.391,48 3.460.069,23 709.445,09 7.329.356,86 7.571.958,57 7.817.290,03
Cota-Parte Comp. Fin. Rec. Minerais -CFEM-Princ. 42.160,19 30.676,81 41.902,00 27.856,37 28.778,42 29.710,84
Cota-Parte Royalties-Comp.Finan..-Lei 7.990-Prin 62.916,35 3.031.537,20 158.576,22 6.848.921,88 7.075.621,19 7.304.871,32
Cota-Parte Reoyalties Part.Esp. Lei 9478 - Princ 0,00 27.494,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota Parte Fundo Especial do Petróleo-FEP - Prin 372.314,94 370.360,51 508.966,87 452.578,61 467.558,96 482.707,87
Transferências de Recursos do SUS 17.938.644,28 25.318.378,32 15.094.451,74 23.585.180,08 24.354.606,82 25.132.691,09
Transf. Rec. SUS - Repas.Fundo a Fundo - Princ. 17.938.644,28 25.318.378,32 15.094.451,74 23.585.180,08 24.354.606,82 25.132.691,09
Transferências de Receitas do FNAS 1.079.116,34 1.104.024,35 1.059.219,95 334.410,00 345.478,97 356.672,49
Transf. Rec. -FNAS - Principal 1.079.116,34 1.104.024,35 1.059.219,95 334.410,00 345.478,97 356.672,49
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Transf. Recursos do Fundo Nac. da Educação-FNDE 4.009.958,82 3.640.157,49 3.116.969,07 3.350.422,24 3.461.321,22 3.573.468,03
Transferências do Salário-Educação-Principal 1.744.440,05 1.557.775,50 1.718.279,34 1.776.872,67 1.835.687,16 1.895.163,42
Transf. Diretas do FNDE Ref. PDDE - Princ. 19.920,00 17.460,00 52.891,28 54.694,87 56.505,27 58.336,04
Transf. Diretas do FNDE Ref. PNAE - Princ. 1.325.720,80 1.305.915,60 1.127.860,62 968.951,70 1.001.024,00 1.033.457,18
Transf. Diretas do FNDE Ref. - PNATE - Princ. 648.909,15 646.891,51 212.454,26 525.903,00 543.310,39 560.913,65
Outras Transferências Diretas do FNDE - Princ 270.968,82 112.114,88 5.483,57 24.000,00 24.794,40 25.597,74
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 0,00 0,00 30.582,56 31.625,43 32.672,23 33.730,81
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF (R$)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 - Princ. 0,00 0,00 30.582,56 31.625,43 32.672,23 33.730,81
Outras Transferências da União - Principal. 1.269.178,84 7.573.334,67 427.930,92 197.092,71 203.616,48 210.213,65
TRANSF. DOS ESTADOS, DIST. FED. E SUAS ENT. 12.131.816,79 16.502.074,78 14.077.551,41 18.482.145,51 19.093.904,52 19.712.547,01
Transf. dos Estados Dist. Fed. e suas Ent. 12.131.816,79 16.502.074,78 14.077.551,41 18.482.145,51 19.093.904,52 19.712.547,01
Participação na Receita dos Estados 11.966.054,33 12.729.788,99 11.534.075,99 11.836.145,51 12.227.921,92 12.624.106,58
Cota-Parte do ICMS - Principal 11.082.783,11 11.742.963,07 10.553.927,90 10.913.816,84 11.275.064,18 11.640.376,26
Cota-Parte do IPVA - Principal 800.754,65 918.293,96 882.218,65 863.840,00 892.433,10 921.347,93
Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Princ. 33.962,67 27.337,95 76.899,88 36.742,00 37.958,16 39.188,00
Cota-Parte Contrib.Interv Dom.Econ.CIDE-Princ. 48.553,90 41.194,01 21.029,56 21.746,67 22.466,48 23.194,39
Transf.Rec.Est. P/Prog.Saúde-Rep.F.a Fundo - Pri 0,00 2.511.688,19 1.500.000,00 5.964.000,00 6.161.408,40 6.361.038,03
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 0,00 0,00 420.408,12 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte Royalties-Comp.Fin.p/Prod.Petr.-Princ 165.762,46 1.060.597,60 138.262,43 682.000,00 704.574,20 727.402,40
Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 200.000,00 484.804,87 0,00 0,00 0,00
Transf.de Rec.da Complementação ao FUNDEB 51.033.316,24 49.137.833,51 49.713.349,56 52.496.088,00 54.233.708,51 55.990.880,66
Transferências de Recursos do FUNDEB 51.033.316,24 49.137.833,51 49.713.349,56 52.496.088,00 54.233.708,51 55.990.880,66
Transf.de Recursos do FUNDEB - Principal 37.942.073,17 35.764.919,93 35.997.436,42 38.775.936,00 40.059.419,48 41.357.344,67
Transf.de Recursos da Compl.do FUNDEB - Princ. 13.091.243,07 13.372.913,58 13.715.913,14 13.720.152,00 14.174.289,03 14.633.535,99
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.742,85 49.937,76 137.761,63 142.459,30 147.174,70 151.943,16
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.742,85 49.937,76 137.761,63 142.459,30 147.174,70 151.943,16
Outras Receitas 80.742,85 49.937,76 137.761,63 142.459,30 147.174,70 151.943,16
Outras.Receitas Primárias - Principal 0,00 49.937,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 80.742,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas - Financeiras - Principal 0,00 0,00 137.761,63 142.459,30 147.174,70 151.943,16
RECEITAS DE CAPITAL 3.153.952,60 2.371.492,19 8.322.518,24 850.000,00 878.135,00 906.586,57
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.153.952,60 2.371.492,19 8.322.518,24 850.000,00 878.135,00 906.586,57
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 3.153.952,60 2.371.492,19 6.585.810,77 850.000,00 878.135,00 906.586,57
Transf. Recursos da União do SiÚS - Principal 2.890.975,00 949.184,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf.Rec.da União Dest..Progr.de Educação 86.677,75 499.527,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades 87.187,68 222.780,41 6.585.810,77 850.000,00 878.135,00 906.586,57
Transf.Conv.União Dest.Progr.Infra-Est.Transp -P 0,00 0,00 0,00 850.000,00 878.135,00 906.586,57
Outras Transf.de Convênios da União - Princ. 87.187,68 222.780,41 6.585.810,77 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências da União - Principal 89.112,17 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSF.DOS ESTADOS DO DIST. FED.E SUAS ENT. 0,00 0,00 1.736.707,47 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DO AMAZONAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF (R$)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
Transf. Conv. Estados, Distr.Fed. e suas Entid 0,00 0,00 1.736.707,47 0,00 0,00 0,00
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 0,00 0,00 1.736.707,47 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.348.518,47 10.468.499,14 13.082.000,00 10.844.958,42 11.203.926,54 11.566.933,76
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.348.518,47 10.468.499,14 13.082.000,00 10.844.958,42 11.203.926,54 11.566.933,76
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.348.518,47 10.468.499,14 13.082.000,00 10.844.958,42 11.203.926,54 11.566.933,76
Contrib.Previd.Regime Próprio/Oper.Intra-orçam. 7.348.518,47 10.468.499,14 13.082.000,00 10.844.958,42 11.203.926,54 11.566.933,76
Contr.Patr.Serv.Ativo Civil Intra-orçam-Princ. 7.348.518,47 10.468.499,14 13.082.000,00 10.844.958,42 11.203.926,54 11.566.933,76
DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES -7.217.188,37 -7.124.094,57 -7.567.241,52 -7.743.527,77 -7.999.838,55 -8.259.033,33
DECUÇÃO DAS TRANSF.S DA UNIÃO E S/ NTIDADES -4.833.689,40 -4.585.713,04 -5.264.632,24 -5.381.004,40 -5.559.115,65 -5.739.231,00
Dedução da Participação na Receita da União -4.833.689,40 -4.585.713,04 -5.258.515,73 -5.374.679,32 -5.552.581,21 -5.732.484,84
Dedução da Cota-Parte do FPM - Principal -4.828.792,97 -4.579.249,56 -5.235.977,06 -5.363.202,32 -5.540.724,32 -5.720.243,79
Dedução da Cota-Parte do ITR - Principal -4.896,43 -6.463,48 -22.538,67 -11.477,00 -11.856,89 -12.241,05
Dedução da Transf.Financ.Deson.ICMS LC 87/96-Pri 0,00 0,00 -6.116,51 -6.325,08 -6.534,44 -6.746,16
DEDUÇÃO DAS TRANSF.DOS EST.E DIST. FED.E S/ENT. -2.383.498,97 -2.538.381,53 -2.302.609,28 -2.362.523,37 -2.440.722,90 -2.519.802,33
Dedução das Transferências dos Estados -2.383.498,97 -2.538.381,53 -2.302.609,28 -2.362.523,37 -2.440.722,90 -2.519.802,33
Dedução da Participação na Receita dos Estados -2.383.498,97 -2.538.381,53 -2.302.609,28 -2.362.523,37 -2.440.722,90 -2.519.802,33
Dedução da Cota-Parte do iCMS - Principal -2.216.556,63 -2.348.592,60 -2.110.785,58 -2.182.763,37 -2.255.012,84 -2.328.075,26
Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -160.149,80 -184.321,34 -176.443,73 -172.412,00 -178.118,84 -183.889,89
Dedução da Cota-Parte do IPI Municípios - Princi -6.792,54 -5.467,59 -15.379,97 -7.348,00 -7.591,22 -7.837,18
Total 132.380.551,33 154.167.268,99 137.022.367,19 156.931.144,43 162.125.565,31 167.378.433,63
Iranduba-AM, 31 de Agosto de 2021
AUGUSTO FERRAZ JOSE ANDRE MATEO BALLESTER
Prefeito Municipal CONTADOR SEC. FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Iranduba
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF (R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES 118.606.662,52 133.673.978,14 100.004.244,06 120.366.135,91 125.703.215,03 129.659.713,94
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.916.660,91 96.169.596,70 58.287.922,84 86.278.151,50 89.130.587,98 92.015.731,51
Aplicações Diretas 88.916.660,91 96.169.596,70 58.287.922,84 86.278.151,50 89.130.587,98 92.015.731,51
Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares 2.730.163,54 3.320.219,26 3.134.000,00 3.930.000,00 4.060.083,00 4.191.629,69
Pensões do RPPS e do Militar 626.618,86 1.018.804,26 930.000,00 1.320.000,00 1.363.692,00 1.407.875,62
Contratação por Tempo Determinado 6.331.412,23 5.553.040,08 9.540.000,00 3.222.506,00 3.329.170,94 3.437.036,08
Outros Benefícios Previd.do Servidor ou Militar 1.118.892,91 809.780,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 65.579.209,95 73.463.878,27 36.833.231,88 71.388.339,90 73.747.923,62 76.134.668,80
Obrigações Patronais 1.790.848,80 3.701.049,32 3.480.000,00 1.326.375,13 1.370.278,15 1.414.675,17
Sentenças Judiciais 236.084,85 106.609,59 250.000,00 500.000,00 516.550,00 533.286,22
Despesas de Exercícios Anteriores 5.459.338,71 46.962,48 422.000,00 192.183,20 198.544,46 204.977,31
Indenizações Restituições Trabalhistas 70.985,63 476.102,77 108.434,11 111.620,21 115.314,84 119.051,05
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Obrigações Patronais 4.973.105,43 7.673.149,71 3.590.256,85 4.287.127,06 4.429.030,97 4.572.531,57
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.907,60 0,00 52.000,00 175.797,00 181.615,88 187.500,23
Aplicações Diretas 7.907,60 0,00 52.000,00 175.797,00 181.615,88 187.500,23
Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 52.000,00 175.797,00 181.615,88 187.500,23
Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 7.907,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.682.094,01 37.504.381,44 41.664.321,22 33.912.187,41 36.391.011,17 37.456.482,20
Aplicações Diretas 29.682.094,01 37.504.381,44 41.664.321,22 33.912.187,41 36.391.011,17 37.456.482,20
Contratação por Tempo Determinado 5.139.099,64 3.098.824,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Assistenciais Servidor 0,00 243,10 1.000,00 1.000,00 1.033,10 1.066,57
Diárias - Civil 66.647,61 2.844,43 355.000,00 169.115,00 174.712,69 180.373,38
Material de Consumo 8.415.898,00 11.823.131,95 14.423.042,89 10.903.306,03 11.264.205,49 11.629.165,74
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 270.000,00 288.525,00 298.075,18 307.732,81
Material de Distribuição Gratuita 0,00 131.050,00 45.000,00 860.341,00 888.818,29 917.616,01
Passagens e Despesas com Locomoção 16.908,46 0,00 749.000,00 791.912,80 818.125,12 844.632,38
Serviços de Consultoria 233.812,88 131.100,00 695.000,00 641.412,40 662.643,15 684.112,79
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 1.333.500,08 1.059.235,10 10.250.219,95 5.252.680,63 5.269.613,22 5.326.750,98
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 10.802.388,18 14.830.784,27 11.234.454,26 12.866.014,25 14.805.140,78 15.284.827,34
Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 2.000,00 2.068,20 2.136,66 2.205,89
Obrigações Tributárias e Contributivas 875.716,22 995.777,64 515.000,00 912.718,50 942.929,48 973.480,39
Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 243.200,00 228.750,00 430.000,00 124.092,00 128.199,45 132.353,11
Sentenças Judiciais 42.605,35 115.842,55 50.000,00 51.705,00 53.416,44 55.147,13
Despesas de Exercícios Anteriores 2.512.317,59 5.086.797,82 2.344.604,12 1.045.296,60 1.079.895,92 1.114.884,54
Indenizações e Restituições 0,00 0,00 300.000,00 2.000,00 2.066,20 2.133,14
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF (R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
DESPESAS DE CAPITAL 7.460.266,14 9.496.747,44 21.865.661,89 21.948.073,13 21.321.594,33 22.128.699,25
INVESTIMENTOS 5.198.695,49 6.868.391,73 21.625.661,89 18.875.686,13 18.147.511,32 18.851.775,95
Aplicações Diretas 5.198.695,49 6.868.391,73 21.625.661,89 18.875.686,13 18.147.511,32 18.851.775,95
Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Física 0,00 25.000,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
Obras e Instalações 1.012.405,50 4.605.152,12 13.441.558,72 13.849.892,54 13.213.638,98 13.758.046,15
Equipamentos e Material Permanente 4.186.289,99 2.228.239,46 7.634.103,17 4.775.793,59 4.933.872,34 5.093.729,80
Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 500.000,00 100.000,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 10.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.261.570,65 2.628.355,71 240.000,00 3.072.387,00 3.174.083,01 3.276.923,30
Aplicações Diretas 2.261.570,65 2.628.355,71 240.000,00 3.072.387,00 3.174.083,01 3.276.923,30
Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.261.570,65 2.628.355,71 240.000,00 3.072.387,00 3.174.083,01 3.276.923,30
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 15.065.100,00 14.616.935,39 15.100.755,95 15.590.020,44
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 15.065.100,00 14.616.935,39 15.100.755,95 15.590.020,44
Reserva de Contingência 0,00 0,00 15.065.100,00 14.616.935,39 15.100.755,95 15.590.020,44
Total 126.066.928,66 143.170.725,58 136.935.005,95 156.931.144,43 162.125.565,31 167.378.433,63
Iranduba-AM, 31 de Agosto de 2021
AUGUSTO FERRAZ JOSE ANDRE MATEO BALLESTER
Prefeito Municipal CONTADOR SEC. FINANÇAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) (R$)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES ( I ) 121878080 141327278 115617849 145236186 76704425 79189648
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.624.829,10 9.053.274,56 4.270.756,76 9.241.142,35 3.560.055,94 3.675.401,74
Contribuições 4.195.716,46 5.493.689,29 4.958.000,00 5.493.689,29 5.675.530,41 5.859.417,60
Receita Patrimonial 3.488.399,14 1.654.690,09 1.831.538,39 1.691.299,98 1.747.282,00 1.803.893,93
Aplicações Financeiras ( II ) 3.488.399,14 1.654.690,09 1.831.538,39 1.893.993,85 1.956.685,05 2.020.081,65
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 -202.693,87 -209.403,05 -216.187,72
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 506.569,84 470.420,69 1.713.100,82 454.146,02 469.178,25 484.379,63
Transferências Correntes 106.981.822,87 124.605.265,27 102.706.691,35 128.213.449,07 65.105.203,56 67.214.612,13
Outras Receitas Correntes 80.742,85 49.937,76 137.761,63 142.459,30 147.174,70 151.943,16
Outras Receitas Financeiras ( III ) 0,00 0,00 137.761,63 142.459,30 147.174,70 151.943,16
Outras Receitas Correntes 80.742,85 49.937,76 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( IV ) = ( I - II - III ) 118.389.681,12 139.672.587,57 113.648.548,93 143.199.732,86 74.600.565,11 77.017.623,38
RECEITASOperações deDECréditoCAPITAL( VI()V ) 3.153.952,600,00 2.371.492,190,00 8.322.518,240,00 850.000,000,00 0,000,00 0,000,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis ( VII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis ( VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos ( IX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferências de Capital 3.153.952,60 2.371.492,19 8.322.518,24 850.000,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital ( X ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VII-IX-X) 3.153.952,60 2.371.492,19 8.322.518,24 850.000,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( XII ) = ( IV + XI ) 121.543.633,72 142.044.079,76 121.971.067,17 144.049.732,86 74.600.565,11 77.017.623,38
ACIMA DA LINHA
DESPESAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES ( XIII ) 118.606.662,52 133.673.978,14 100.004.244,06 120.366.135,91 125.703.215,03 129.659.713,94
Pessoal e Encargos Sociais 88.916.660,91 96.169.596,70 58.287.922,84 86.278.151,50 89.130.587,98 92.015.731,51
Juros e Encargos da Dívida ( XIV ) 7.907,60 0,00 52.000,00 175.797,00 181.615,88 187.500,23
Outras Despesas Correntes 29.682.094,01 37.504.381,44 41.664.321,22 33.912.187,41 36.391.011,17 37.456.482,20
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XV ) = ( XIII - XIV ) 118.598.754,92 133.673.978,14 99.952.244,06 120.190.338,91 125.521.599,15 129.472.213,71
DESPESAS DE CAPITAL ( XVI ) 7.460.266,14 9.496.747,44 21.865.661,89 21.948.073,13 21.321.594,33 22.128.699,25
Investimentos 5.198.695,49 6.868.391,73 21.625.661,89 18.875.686,13 18.147.511,32 18.851.775,95
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ( XVII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Cred. de Cap já Integ ( XVIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Crédito ( XIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida ( XX ) 2.261.570,65 2.628.355,71 240.000,00 3.072.387,00 3.174.083,01 3.276.923,30
DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = ( XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 5.198.695,49 6.868.391,73 21.625.661,89 18.875.686,13 18.147.511,32 18.851.775,95
RESERVA DO RPPS XXIIa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XXII ) 0,00 0,00 15.065.100,00 14.616.935,39 15.100.755,95 15.590.020,44
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL ( XXIII ) = ( XV + XXI + XXII ) 123.797.450,41 140.542.369,87 136.643.005,95 153.682.960,43 158.769.866,42 163.914.010,10
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RESULTADO PRIMARIO-Acima da linha ( XXIV ) = ( XII -XXIII ) -2.253.816,69 1.501.709,89 -14.671.938,78 -9.633.227,57 -84.169.301,31 -86.896.386,72
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) (R$)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
2019 2020 2021 2022 2023 2024
(b) (c) (d) (e) (f) (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( XXVIII ) 231.065,90 12.102.277,83 12.102.277,83 12.514.965,50 12.929.210,86 13.348.117,29
DEDUÇÕES ( XXIX ) 48.500.236,24 61.644.583,89 61.644.583,89 63.746.664,21 65.856.678,80 67.990.435,20
Disponibilidade de Caixa Bruta 54.614.002,57 61.901.191,35 61.901.191,35 64.012.021,98 66.130.819,91 68.273.458,48
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Restos a Pagar ( XXX ) 6.113.766,33 256.607,46 256.607,46 265.357,77 274.141,11 283.023,28
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( XXXI ) = (XXVIII - XXIX ) -48.269.170,34 -49.542.306,06 -49.542.306,06 -51.231.698,71 -52.927.467,94 -54.642.317,91
Resultado Nominal - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa-XXXIb))
(a* - b) (b - c) (c - d) (d - e) (e - f) (f - g)
9.670.820,76 1.273.135,72 0,00 1.689.392,65 1.695.769,23 1.714.849,97
a* Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2018(R$-38.598.349,58)
AJUSTE METODOLÓGICO EXERCÍCIO DE 2022
VARIAÇÃO SALDO RPP = ( XXXIII ) = ( XXXd - XXXe ) -8.750,31
RECEITA DE ALIEN.DE INVEST. PERMANENTES ( IX ) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC ( XXXIV ) = ( XXXI ) -51.231.698,71
VARIAÇÃO CAMBIAL ( XXXV ) 0,00
PAGTO. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC ( XXXVI ) 0,00
RESULTADO DO BACEM ( XXXVII ) 0,00
OUTROS AJUSTES ( XXXVIII ) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - abaixo da linha ( XXXIX )
= ( XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +
XXXVIII )
-49.533.555,75
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha ( XL ) = XXXIX ) -49.533.555,75
Iranduba-AM, 31 de Agosto de 2021
AUGUSTO FERRAZ JOSE ANDRE MATEO BALLESTER
Prefeito Municipal CONTADOR SEC. FINANÇAS
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF (R$)
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 51.581,62 231.065,90 12.102.277,83 12.102.277,83 12.514.965,50 12.929.210,86 13.348.117,29
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 51.581,62 231.065,90 12.102.277,83 12.102.277,83 12.514.965,50 12.929.210,86 13.348.117,29
DEDUÇÕES ( II ) 38.649.931,20 48.500.236,24 61.644.583,89 61.644.583,89 63.746.664,21 65.856.678,80 67.990.435,20
Ativo Disponível 44.420.635,81 54.614.002,57 61.901.191,35 61.901.191,35 64.012.021,98 66.130.819,91 68.273.458,48
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Restos a Pagar 5.770.704,61 6.113.766,33 256.607,46 256.607,46 265.357,77 274.141,11 283.023,28
Dívida Consolidada Líquida -38.598.349,58 -48.269.170,34 -49.542.306,06 -49.542.306,06 -51.231.698,71 -52.927.467,94 -54.642.317,91
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022
AMF (LRF, art. 4º, §3º) (R$)
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Identificação dos Riscos 2022 Providência 2022
6 Outros Passivos Contigentes 400.000,00 400.000,00
Outros Tipos de Passivos Contingentes 400.000,00 Cred. Adic. por: 400.000,00
SUBTOTAL 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Identificação dos Riscos 2022 Providência 2022
10 Outros Riscos Fiscais 400.000,00 CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS 400.000,00
SUBTOTAL 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00
TOTAL 800.000,00 TOTAL 800.000,00
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AUGUSTO FERRAZ JOSE ANDRE MATEO BALLESTER
Prefeito Municipal CONTADOR SEC. FINANÇAS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais 2022
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, §1º) (R$)
ESPECIFICAÇÃO
2022 2023 2024
Corrente Valor
Constante Valor % PIB (a/PIB)
x 100
% RCL
(a/RCL) x 100
CorrenteValor Constante
Valor
% PIB (b/PIB)
x 100
% RCL
(b/RCL)
x 100
Corrente
Valor
Constante Valor % PIB (c/PIB)
x 100
% RCL (c/RCL)
x 100
(a) (b) (c)
Receita Total 156.931.144,4 151.756.256,1 0,157 0,919 76.704.424,86 71.798.437,62 0,075 0,434 79.189.648,19 71.798.690,94 0,075 0,434
Receitas Primárias (
I )
155.239.844,4 150.120.727,6 0,155 0,909 74.957.142,86 70.162.911,14 0,073 0,425 77.385.754,26 70.163.158,70 0,074 0,424
Despesa Total 156.931.144,4 151.756.256,1 0,157 0,919 162.125.565,31 151.756.072,8 0,158 0,918 167.378.433,6 151.756.608,3 0,159 0,918
Despesas Primárias
( II )
153.682.960,4 148.615.182,7 0,154 0,900 158.769.866,42 148.615.003,2 0,155 0,899 163.914.010,1 148.615.527,6 0,156 0,899
Resultado Primário
(III)=(I-II)
1.556.884,02 1.505.544,94 0,002 0,009 -83.812.723,56 -78.452.092,11 -0,082 -0,475 -86.528.255,84 -78.452.368,98 -0,082 -0,474
Resultado Nominal 1.689.392,65 1.633.684,02 0,002 0,010 1.695.769,23 1.587.308,44 0,002 0,010 1.714.849,97 1.554.798,96 0,002 0,009
Dívida Pública
Consolidada
12.514.965,50 12.102.277,83 0,013 0,073 12.929.210,86 12.102.263,21 0,013 0,073 13.348.117,29 12.102.305,92 0,013 0,073
Dívida Consolidada
Líquida
-51.231.698,71 -49.542.306,07 -0,051 -0,300 -52.927.467,94 -49.542.246,25 -0,052 -0,300 -54.642.317,91 -49.542.421,08 -0,052 -0,300
Receitasde PPP
(IV)Primárias
advindas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesasgeradas
porPrimáriasPPP
(V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto(VI) =
(IVdo- V)saldo das
PPP
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
PIB real (crescimento % anual) 2,43 2,42 2,41
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) 11,80 11,80 11,80
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) 4,90 4,85 4,85
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 3,41 3,31 3,24
Projeção do PIB do Estado - R$ bilhões 100.077.000.000,00 102.508.000.000,00 104.989.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ bilhões 17.076.000.000,00 17.659.000.000,00 18.243.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2022 2023 2024
Valor Corrente /
1,03410
Valor Corrente /
1,06833
Valor Corrente /
1,10294
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Iranduba-AM, 31 de Agosto de 2021 Prefeito Municipal CONTADOR SEC. FINANÇAS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 2022
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) (R$)
PrevistasI - Metas
% PIB % RCL
RealizadasII - Metas
% PIB % RCL
Variação ( II - I )
ESPECIFICAÇÃO 2020 2020 Valor %
(a) (b) (c) = ( b - a ) (c/a) x 100
Receita Total 119.531.602,9 0,118 0,757 143.698.769, 0,142 0,909 24.167.166,86 20,21
Receitas Primárias ( I ) 119.531.602,9 0,118 0,757 142.044.079, 0,140 0,898 22.512.476,77 18,83
Despesa Total 119.531.602,9 0,118 0,757 143.170.725, 0,141 0,905 23.639.122,59 19,77
Despesas Primárias ( II ) 119.531.602,9 0,118 0,757 140.542.369, 0,139 0,889 21.010.766,88 17,57
Resultado Primário ( III )=( I - II ) 0,00 0,000 0,000 1.501.709,89 0,001 0,009 1.501.709,89 0,00
Resultado Nominal 1.273.135,72 0,001 0,008 1.273.135,72 0,001 0,008 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 12.102.277,83 0,012 0,077 12.102.277,83 0,012 0,077 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 49.542.306,06 0,049 0,314 - - -0,313 -99.084.612,12 -200,00
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2020 101.250.000.000,00
Valor efetivo(realizado) do PIB Estadual para 2020 101.250.000.000,00
Previsão da RCL Estadual para 2020 15.800.000.000,00
Valor efetivo(realizado) da RCL Estadual para 2020 15.813.000.000,00
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AUGUSTO FERRAZ JOSE ANDRE MATEO BALLESTER
Prefeito Municipal CONTADOR SEC. FINANÇAS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 2022
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES (R$)
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 125.032.032,86 143.698.769,85 14,9 123.940.367,19 -13,8 146.086.186,01 17,9 76.704.424,86 -47,5 79.189.648,19 3,2
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Receitas Primárias ( I ) 121.543.633,72 142.044.079,76 16,9 121.971.067,17 -14,1 144.049.732,86 18,1 74.600.565,11 -48,2 77.017.623,38 3,2
Despesa Total 126.066.928,66 143.170.725,58 13,6 136.935.005,95 -4,4 156.931.144,43 14,6 162.125.565,31 3,3 167.378.433,63 3,2
Despesas Primárias ( II ) 123.797.450,41 140.542.369,87 13,5 136.643.005,95 -2,8 153.682.960,43 12,5 158.769.866,42 3,3 163.914.010,10 3,2
Resultado Primario ( III )=( I - II ) -2.253.816,69 1.501.709,89 0,0 -14.671.938,78 -1077,0 -9.633.227,57 -34,3 -84.169.301,31 0,0 -86.896.386,72 0,0
Resultado Nominal 9.670.820,76 1.273.135,72 -86,8 0,00 -100,0 1.689.392,65 0,0 1.695.769,23 0,4 1.714.849,97 1,1
Dívida Pública Consolidada 231.065,90 12.102.277,83 5137,6 12.102.277,83 0,0 12.514.965,50 3,4 12.929.210,86 3,3 13.348.117,29 3,2
Dívida Consolidada Líquida -48.269.170,34 -49.542.306,06 2,6 -49.542.306,06 0,0 -51.231.698,71 3,4 -52.927.467,94 3,3 -54.642.317,91 3,2
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES (R$)
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 135.022.092,29 148.469.569,01 10,0 123.940.367,19 -16,5 141.268.915,98 14,0 71.798.437,62 -49,2 71.798.690,94 0,0
Receitas Primárias ( I ) 131.254.970,05 146.759.943,21 11,8 121.971.067,17 -16,9 139.299.615,96 14,2 69.829.139,98 -49,9 69.829.386,35 0,0
Despesa Total 136.139.676,26 147.923.993,67 8,7 136.935.005,95 -7,4 151.756.256,10 10,8 151.756.072,85 0,0 151.756.608,36 0,0
Despesas Primárias ( II ) 133.688.866,70 145.208.376,55 8,6 136.643.005,95 -5,9 148.615.182,70 8,8 148.615.003,25 0,0 148.615.527,68 0,0
Resultado Primário ( III )=( I - II ) -2.433.896,64 1.551.566,66 0,0 -14.671.938,78 -1045,6 -9.315.566,74 0,0 -78.785.863,27 0,0 -78.786.141,33 0,0
Resultado Nominal 10.443.519,34 1.315.403,83 -87,4 0,00 0,0 1.633.684,02 0,0 1.587.308,44 -2,8 1.554.798,96 -2,0
Dívida Pública Consolidada 249.528,07 12.504.073,45 4911,1 12.102.277,83 -3,2 12.102.277,83 0,0 12.102.263,21 0,0 12.102.305,92 0,0
Dívida Consolidada Líquida -52.125.877,05 -51.187.110,62 -1,8 -49.542.306,06 -3,2 -49.542.306,07 0,0 -49.542.246,25 0,0 -49.542.421,08 0,0
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2019 2020 2021 2022* 2023* 2024*
4,31 4,52 3,32 3,41 3,31 3,24
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,07990 Valor Corrente x 1,03320 Valor Corrente x 1,00000 Valor Corrente / 1,03410 Valor Corrente / 1,06833 Valor Corrente / 1,10294
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
Iranduba-AM, 31 de Agosto de 2021
AUGUSTO FERRAZ JOSE ANDRE MATEO BALLESTER
Prefeito Municipal CONTADOR SEC. FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido 2022
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) (R$)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 72.884.215,44 100,00 23.932.434,92 100,00 -10.215.347,14 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 72.884.215,44 100,00 23.932.434,92 100,00 -10.215.347,14 0,00
Iranduba-AM, 31 de Agosto de 2021
AUGUSTO FERRAZ JOSE ANDRE MATEO BALLESTER
Prefeito Municipal CONTADOR SEC. FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Iranduba
ESTADO DO AMAZONAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos 2022
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) (R$)
RECEITAS 2020 2019 2018
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REALIZADAS (a) (b) (c)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
DESPESAS 2020 2019 2018
REALIZADAS (d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regimes Próprios dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )
(g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+IIIi) (i)=(Ic - IIf)
0,00 0,00 0,00
Iranduba-AM, 31 de Agosto de 2021
AUGUSTO FERRAZ JOSE ANDRE MATEO BALLESTER
Prefeito Municipal CONTADOR SEC. FINANÇAS
Publicado por:
clemilda da silva falcão nunes
Código Identificador: TAFAKHXXI
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 29/12/2021 - Nº 3020. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br