sessao nº 18

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022.
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas
e cinquenta e sete minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON
ENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC,
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
— MDB (REMOTAMENTE), KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
* MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
Waldiney Furtado de Oliveira
Vereador -
Secretári
on! + SANTANA VALE —- PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
ENE |REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
EN/ ! resentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo ( y
E íblico: “Pois Deus não nos deu espírito de covardia, mas de poder, de amor e
2d) Í e equilíbrio” (2 Timóteo 1:7). O Secretário leu a ata da sessão ordinária do
É | : /06/2022, e em seguida a Presidente colocou a referida ata em discussão e votação
EN : nNBendo Aprovada por todos os vereadores presentes. Leitura da Pauta do dia: Leitura
SQ| ; fla EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022/CFO/CMI - Ao Projeto de Lei Nº 039/2022.
Sd: eitura da EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2022/CFO/CMI — Ao Projeto de Lei Nº
039/2022. Leitura da EMENDA ADITIVA Nº001/2022/CFO/CMI — Ao Projeto de Lei
Nº 039/2022. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, colocando em discussão a
Emenda Modificativa nº001/2022/CFO: Com a palavra, o Vereador Luís C
(Velho) chama a atenção dos de alguns vereadores pois na leitura das matérias, osY
mesmos ficaram mexendo em seus celulares, não prestando a devida atenção no que
será debatido e votado. Continuando, solicitou a aprovação da emenda modificativa
nº001/2022/CFO como também o Parecer nº006/2022/CFO que teve como voto
favorável nessa propositura os Vereadores Luiz Felix e Luís Carlos Rodrigues. O Ver.
Luís Carlos discorre que novamente o prefeito de Iranduba está pedindo a esta casa
mais um cheque em branco; cheque em branco este que o prefeito não se cansa em
querer governar através de decretos, colocando na maioria das vezes culpa nesse
Poder Legislativo acerca de matérias que ele diz estarem sendo atrasadas por esta
Casa. Reafirmou o Ver. Velho que é mentira do prefeito, pois esta casa em questão
orçamentária que beneficia o povo já aprovou em tempo recorde mais de 15 milhões
de reais no ano de 2021 e que até o presente momento os créditos suplementar:
aprovados não foram utilizados em nada pelo prefeito, inclusive exemplificando ci
lanchas, ambulâncias, medicações que são de extrema importância para a saúd
dentre outros recursos não utilizados pelo poder executivo deste município. Acentuo
que novamente o prefeito veio pedir a este Legislativo que abdique do seu Direito
Constitucional que é legislar sobre assuntos Financeiros voltados para a população
de Iranduba, expondo então o que reza a constituição sobre a transposição,
remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para
outra ou de um órgão para outro sem previa autorização do Plenário da Casa, e tal
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procedimento é inconstitucional, conforme Nota Técnica, mas, que delibera é esse
Plenário, e pediu a aprovação da EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022/CFO — Ao
Projeto de Lei Nº 039/2022 e do Parecer nº006/2022/CFO/CMI. A Presidente colocou
em discussão e votação o Parecer nº006/2022/CFO em discussão e votação, obtendo
os seguintes resultados: 04 votos a favor do Parecer (Vereadores: Luiz Carlos, Luiz
Fernandes (Luizinho) Anderson Belfort e Eudes Gayo), e 08 votos contrários ao
Parecer nº006/2022/CFO, portanto, sendo rejeitado o referido parecer. A Presidente
colocou em discussão e votação o Parecer nº007/CFO/CMI referente ao Art. 28 do
Lei nº039/2022, obtendo os seguintes votos: 08 contrários e 04 a favor, portanto o
referido parecer, sendo rejeitado. A Presidente colocou em discussão e votação o
Parecer nº008/CFO/CMI referente ao acréscimo do Art. 56º $ único, obtendo os
seguintes votos: 11 votos a favor e 01 não (Vereador Eudes Gayo). A Presidente
dispensou o intervalo, passando direto ao grande expediente. A primeira oradora
Vereadora Larissa Gomes disse que tem recebido muitas reclamações do Hospital
Hilda Freire, acerca da gestão que lá se encontra, inclusive é o senhor Marden, que
a mesma tem uma relação de amizade, mas, em termos do gerenciamento do
Hospital, está deixando muito a desejar, infelizmente, pois, é uma pessoa que tem
muito potencial, mas, não está conseguindo dar conta das demandas do hospital,
especificadamente, o serviço do raio x, que o município desde abril pra maio não
dispõe do serviço de raio x, apenas o serviço interno, ou seja, somente os pacientes
que dão entrada no hospital, que estão internados, é que conseguem fazer o raio x, e
o médico só tem acesso a essa resultado, se ele se deslocar até a máquina que faz
o raio x, não é impresso o raio x, e a demanda está reprimida, porque muitos estão
precisando deste serviço de imagem, mas, não estão conseguindo ter acesso, então
têm de se deslocar daqui até Manaus, para fazer o exame, e isso não pode acontecer
numa gestão que tem dito que tem muito dinheiro para investir, mas, isso não estar
acontecendo nas coisas mais simples, nas coisas mais essenciais, nós estamos em
falta, em falta com a população, pois, é um serviço contínuo, que não envolve
programa, que tem de acontecer de forma prolongada e contínua, para que os
pacientes possam efetivamente continuarem com seus tratamentos, mas, algué|
pode perguntar, nós temos especialista hoje no Lourenço Borgh, nós termb
ortopedistas, mas o paciente que vai até o ortopedista, vai receber a solicitação dl
fazer um exame de imagem, e onde é que esse paciente vai fazer esse exame d
imagem? Será que esse paciente tem dinheiro para pagar esse exame de imagem
raio x? então é hipocrisia dizer que o serviço de saúde está indo de bom a melhor,
porque não está, e a mesma solicita da secretaria de saúde, do secretário Ricardo,
que tome providências da impressora do raio x do hospital Hilda Freire, pois, os
pacientes não podem esperar a boa vontade da prefeitura, junto com a SES para
poder fornecer o exame de imagem, e ter acesso a tratamento, até porque, quando o
paciente procura o hospital eles têm prioridade de atendimento, e muitos pacientes se
encontram em condições muito complicadoras, como pressão alta, diabetes, que as
pacientes diabéticos que têm a redução do fluxo sanguíneo, é muito comum tere
acidentes domésticos, como dar uma topada, quebrar um dedo, machucar o pé, enáj
ercebem, e aí vai até ao ortopedista, e aí não tem acesso ao raio x, que esse paciente
V
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ai evoluir no mínimo para uma infecção, vai começar a necrosar o pé desse paciente,
té o ponto dele disputar quem sabe, espaço em UTI no estado, por causa de uma
situação tão simples, então a mesma como profissional de saúde que já foi do
município, solicita ao Poder Público que tomem as devidas providências e venha
N entregar um serviço a contento para a população, e não somente trabalhar de forma
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assistencial, na forma secundária, onde há uma assistência para o paciente quando
ele já tem um problema de saúde, que nós somos essencialmente atenção primária,
atenção de promoção e não de recuperação, que nós somos promoção à saúde,
estimular o paciente diabético a tomar o remédio para que ele não tenha
complicações, é conseguir o captopril ao paciente para fazer o controle da pressão, é
fornecer tiras ao paciente para fazer o controle da glicemia, é fornecer o material para
curativo, é da as meninas de catorze ou dezesseis anos, que já tem vida sexual ativa,
entregar o contraceptivo oral ou injetável, e que isso é promoção à saúde, então a
saúde municipal não estar forcada no paliativo, ou no faz de conta, a saúde tem que
funcionar na prevenção ao problemas, na promoção a saúde para que o paciente não
precise da atenção terciária, onde ele não precise disputar um leito de UTI, chegando
aira óbito por uma negligência do poder público, ou por uma insensibilidade do gestor
público, quando ele não prioriza as ações que tem que acontecer em nível de saúde,
pois, a saúde não estar bem, e que achar que estar, a mesma pode provar. O segundo
orador Vereador Luís Carlos (Velho) declinou e registrou que tem reunião com o
Promotor do município — Dr. Leonardo, acerca de denúncia ao Ministério Público de
que há proibição de fiscalização na Comunidade Serra Baixa por determinação do
Vereador Dieb e do Secretário de Saúde, de informação dos funcionários. A
Presidente agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão do dia
05/07/2022, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente
e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 28 de junho de 2022.
1º SECRETÁRIO
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NEDY S ANA VALE ISNEY ENTO
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3º SECRETÁRIO ERAL
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EUDES FERNANDES DA ÉILVA GAYO
VEREADOR
KELISON DIÉB DA SILVA LUIS carLôs pel
VEREADOR VEREADOR
Luiz penses [o] S FILHO
E RERDOR
DE MOURA

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022.
Versículo Bíblico, “Pois Deus não nos deu espírito de covardia, mas de po-
der, de amor e de equilíbrio.”
(2 Timóteo 1:7)
Leitura da Ata de 21/06/2022.
01.EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2022/CFO —- Ao Projeto de Lei
Nº039/2022.
02.EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2022/CFO — Ao Projeto de Lei
Nº039/2022.
03.EMENDA ADITIVA Nº001/2022/CFO - Ao Projeto de Lei
Nº039/2022.
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Reunião anterior: 21/06/2022.
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