sessao nº 20

ESTADO DO AMAZONAS di
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2022.
Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, foi
realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário
Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste
município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY
NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB,
KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
—- UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) -
REPUBLICANOS, PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA
VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS;
Ausente — Justificado com Atestado Médico: LUIZ FERNANDES DE MORAES
FILHO (LUIZINHO FELIX) — PV, A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando
aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do
versículo bíblico: “Felizes as pessoas que trabalham pela paz, pois Deus as tratará
como seus filhos” (Mateus 5:9). O Secretário leu a ata da sessão ordinária do dia
05/07/2022, e em seguida a Presidente colocou a referida ata em discussão e votação
sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. Leitura da Pauta do dia:
ATESTADO MÉDICO AO VEREADOR LUÍZ FERNANDES DE MORAES FULHO.
Leitura da INDICAÇÃO Nº 113/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Medeiros
— Solicitando ao Executivo Municipal, Serviços de Terraplanagem nas seguintes
Comunidades: Lago do Cacau, Castanhal e Prainha. Leitura da INDICAÇÃO Nº
114/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Medeiros — Solicitando ao Executivo
Municipal, Serviços de Terraplanagem no Ramal do Km 14. Leitura da INDICAÇÃO
Nº 115/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicitando ao Executivo
Municipal, Serviços de Recuperação e Terraplanagem do Ramal Vista Bela e Ramal
Nova União, localizados no Distrito de Paricatuba. Leitura da INDICAÇÃO Nº
116/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicitando ao Executivo
Municipal, Serviços de Perfuração de um Poço Artesiano no Ramal Salmo 91, na
Comunidade do Ouro Verde. Leitura da INDICAÇÃO Nº 117/2022 — de autoria do
Vereador Mychell Lopes - Solicitando ao Executivo Municipal Serviços ide
Iluminação Pública da Rua Abacaxi, situada no Bairro Alto. Leitura da INDICAÇÃO Nº
118/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Lopes — Solicitando ao Executi
Municipal Reforma da Quadra Poliesportiva Clemente Boghs. Leitura da INDICAÇÃ À
Nº 119/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Lopes — Solicitando ao Executivo, |
Municipal Reforma das Unidades Básicas de Saúde Samuel Kramer e Valdenice N
Trindade. Leitura da INDICAÇÃO Nº 120/2022 — de autoria do Vereador Leonardo
Lopes - Solicitando ao Executivo Municipal, Iluminação Pública para o Distrito de
Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO Nº 121/2022 — de autoria do Vereador Eudes
Fernandes — Solicitando ao Executivo Municipal, Serviços de Compra de uma Bomba
D'água Submersa para a UBS Maria Zuleide no Graça Lopes e a Inclusão de Forro
PVC na mesma. Leitura da INDICAÇÃO Nº 122/2022 — de autoria do Vereador Eudes
Fernandes — Solicitando ao Executivo Municipal, Serviços de Terraplanagem do
Ramal do Areal, Km 02, Rodovia Carlos Braga e a Inclusão de Bueiros no mesmo.
Leitura da INDICAÇÃO Nº 123/2022 — de autorja Vereador Mychell Lopes —
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA po
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
olicitando ao Executivo Municipal, ENviçoS de Nivelamento da Rua 1 no Cacau
Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO Nº 124/2022 — de autoria da Vereadora Larissa
Gomes - Solicitando ao Executivo Municipal, Serviços de Contratação de Professores
Especializados para Ministrar Aulas para Alunos Matriculados na Rede Municipal, que
são portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Leitura da INDICAÇÃO Nº
125/2022 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicitando ao Executivo
Municipal serviços de Enquadramento Funcional na Carreira de Magistério dos
Professores da Rede Pública Municipal que possuem Graduações, Pós-Graduação,
Mestrados e Doutorados. Leitura da INDICAÇÃO Nº 126/2022 — de autoria da
Vereadora Larissa Gomes —- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de
Atualização do Salário dos Professores da Rede Pública Municipal de acordo com o
Piso Salarial. Leitura da MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2022 — de autoria do Vereador
Mychell Lopes — Pelo falecimento do Sr. Edilson Maués do Nascimento. Leitura do
PARECER Nº 010/2022/CCJRF — Acerca do Projeto de Lei nº 005/2022 - Que Dispõe
sobre a obrigatoriedade de concessionárias de serviços de água, luz, telefone e
agências bancárias e demais estabelecimentos e dá outras providências. Leitura da
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº 451/2022/CCJRF — Dispõe sobre o Fundo Municipal de
Proteção e Defesa Civil — FUMPDEC do Município de lranduba e dá outras
providências. Leitura da REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº 452/2022/CCJRF — Dispõe
sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iranduba.
A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de 5 minutos. A
Vereadora Larissa Gomes defendeu sua Indicação nº 124/2022, no tocante aos
alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista, expondo que na Rede Municipal
de Ensino de Iranduba existem esses alunos que por conta desse transtorno possuem
limitações que exigem cuidados adequados com profissionais especializados que
entendam dessa deficiência. Traz a luz a existência de uma lei que assegura a esses
alunos o acompanhamento exclusivo por um monitor, seja ele um professor ou outro
profissional especializado. Mas que a realidade hoje é que, não se tem esse monitor
para que se faça esse acompanhamento individual no município a este aluno portador
do TEA. Exposto isto, a vereadora fez essa indicação para a Prefeitura estendendo
para a Secretaria Municipal de Educação também de lranduba, que providenciem
para todos os alunos que comprovadamente através de laudos médicos tenham o
TEA monitores especializados, destacando que essa atitude refere-se a base da
Educação Inclusiva, que naturalmente desenvolverá o potencial desta criança
evitando assim situações retrógradas em suas vidas, facilitando ainda mais o acesso
ao ensino como deve ser. A Ver. Larissa Gomes destacou também a existência de
dois alunos portadores de TEA na Escola Municipal Guido, que uma delas não te
este atendimento especializado e a outra só o possui por causa de uma professor
extremamente dedicada aos alunos, e a mesma tem um filho com TEA, à levando
se especializar no assunto e dar atenção aos demais que em sua escola sá
portadores. Conjuntamente, a Vereadora Larissa Gomes fez as defesas de suas»
indicações de nº 125 e 126/2022, acerca do direito dos Professores da Rede Municipal
de Iranduba, onde recentemente o Governo Federal lançou decreto reajustando o piso
nacional dos professores para mais 33% do que já recebem, onde a Prefeitura de
lranduba até o momento não reajustou os salários dos professores. Solicita a
vereadora, uma resposta da Prefeitura, o porquê até o momento não cumpriu e segui
a lei. Continuando sua defesa, agora em relação ao Cumprimento do Enquadramento
Funcional referente aos Professores Municipai possuem ensino superior, pós-
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA =
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
a anos, mas que ainda estão esperando a publicação no Diário Ofi dos nomes dos
profissionais que estão enquadrados nessa modalidade, isso para que posteriormente
eles possam estar dando entrada em suas aposentadorias. A Vereadora Larissa Lima,
reitera seu pedido a prefeitura do município, que se faça comprimir a lei e que honre
os professores com seu direito que é garantido, sanando assim essa espera
desnecessária. Externou que a prefeitura deve ser para as pessoas e não para as
coisas e se caso a mesma não cumpra com o que reza a lei no tocante a esta pauta,
que procurará os meios cabíveis e legais. Finalizou e registrou a solicitação do
pagamento da Data Base dos Professores que até o momento não foi discutida,
ressaltando a necessidade de se abrir um espaço para essa discursão, para que se
avalie esta possibilidade e serem intermediadores nesse acesso dos professores as
suas data base. E não havendo mais pronunciamentos referente as indicações, a
Presidente passa para discursão a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edilson
Maués do Nascimento. O Vereador Mychell Lopes, cumprimentou a todos presentes
e discorreu sobre a Moção de Pesar de sua autoria, relatando a importância, o caráter,
o compromisso, a fidelidade e amizade do Sr. Edilson Maués falecido nas primeiras
horas desta segunda-feira dia 11/07/2022; discorre ainda, que o Sr. Edilson do
Flutuante como era mais conhecido, deixou esposa, filhos e amigos de forma
desolada devido a um infarto fulminante. Finaliza relembrando que o Sr. Edilson era
amigo do saudoso Nonato Lopes que coincidentemente também nos deixou aos 72
anos, e pede aprovação desta singela homenagem ao amigo falecido e a sua família
enlutada. A Presidente colocou em votação, e não havendo voto contrário declarou
Aprovada a Moção de Pesar nº 005/2022. A Presidente colocou em discursão o
Parecer nº 010/2022/CCJRF, sobre o PROJETO DE LEI Nº 005/2022: O Vereador
Anderson Belfort autor do projeto, discorre sua defesa relatando as diversas
reclamações recebidas de consumidores referente ao atendimento nos caixas tanto
eletrônicos como humanos em loterias, supermercados e bancos; reclamações essas
de ambientes insalubres, demoras demasiadas, e números de operadores de caixas
reduzidos ou que não supri em dias de maiores movimentos. Diante do exposto o Ver.
Anderson Belfort, pediu aos demais vereadores aprovação deste projeto de lei. A
Presidente colocou em discursão, não havendo manifesto, pôs em votação sendo
Aprovado pela maioria presente o Parecer nº 010/2022/CCJRF. A Presidente de igual
forma, colocou o Projeto de Lei nº 005/2022 em discursão, e não havendo manifesto
pôs em votação sendo Aprovado por todos presentes. A Presidente colocou em
discursão e votação a Redação Final da Lei nº 451/2022/CCJRF (FUMPDEC); não
houve manifesto; sendo Aprovado por todos presentes. A Presidente colocou el
discursão e votação a Redação Final da Lei Nº 452/2022/CCJRF (Regiment
Interno da Escola Legislativa da CMI); e não havendo manifesto; sendo Aprovad
por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias, a Presidente pass
para o Grande Expediente. A Vereadora Larissa Gomes cumprimentou a todos EEN 1
discorreu o assunto que à traz a esta tribuna, que foi sobre a construção de uma
escola na Comunidade Novo Catalão - PDS Cachoeira, escola esta que representa
um investimento de R$ 2.080.000,00 provenientes de recursos financeiros oriundo do
Governo Federal, através de uma Emenda Parlamentar do Senador Plínio Valério. A
Ver. Larissa Gomes expõe que em 2019 esteve pessoalmente em Brasília fazendo
intermediação deste recurso financeiro, no que resultou ao município de lranduba,
recebimento do Empenho Global desse valor pará asYobras dessa escola na referida
comunidade. Externou ser este dia especial, pois considera que a junção de forças
leva a trabalhos e consequentemente a rgsultados benéficos para a população.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA pa
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Relatou que nesta mesma data, o Prefeito de lranduba Augusto Ferraz esteve no
INCRA assinado o Contrato de Cessão de Uso da Terra onde será construída a
referida escola. Relatou também que tudo começou com uma visita da vereadora no
ano de 2021 ao INCRA sendo muito bem recebida pelo superintendente deste órgão
o Sr. Jornada, onde foi tratado acerca do espaço onde seria construído a escola no
Novo Catalão, tendo como continuidade a assinatura de Cessão de Uso, contrato
esse enviado pelo INCRA a prefeitura de Iranduba. A vereadora, discorre que neste
contrato havia uma clausula que daria direito ao INCRA a qualquer momento requerer
o espaço onde já se haveria construído a escola, deixando em aberto um possível
prejuízo ao município e principalmente aos alunos que ali estariam estudando; diante
o exposto, a vereadora realizou através de um requerimento, uma solicitação ao
INCRA Cessão de Uso de no mínimo 20 anos, no que de imediato teve como retorno
do órgão 25 anos prorrogável por mais 25, positiva esta, em conjunto com os
comunitários que fizeram visita neste mesmo órgão; documento este que deixou todas
a partes envolvidas felizes, e que também já foi assinado pelo Prefeito no que se dará
continuidade enviando-o a Brasília para que se trate dos trâmites finais para de fato
começarem as obras de construção. A Vereadora Larissa Gomes registra a presença
de seu tio Alberto Gomes, psiquiatra numa das maiores cadeias dos Estados Unidos
da América, como também a presença de seu pai, Nelson Gomes ex secretário de
esportes e de saúde deste município. Finalizou apresentando através de um vídeo o
Contrato de Cessão de Uso devidamente assinado pelo Prefeito de Iranduba e pelo
Superintendente do INCRA e encaminhado conforme relatado anteriormente. O
Vereador Bruno Lima, declinou ao uso da tribuna. E por não haver mais expediente,
a Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando esta Sessão Ordinária e
convidou a todos para a próxima que será no dia 19/07/2022. Eu, WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidg
e demais vereadores.
CARNE MYCHELL MAX SOUZA LOPES
VICE- PRESIDENTE 2º VICE PRESIDENTE
E anta ESTADO DO AMAZONAS &
Fa CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
A SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
NEDY TANA VALE
3º SECRETÁRIO
ANDERSON K SANTOS BELFORT
VEREADOR
KELISON des bk SILVA
VEREADOR VEREADOR

. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
ES SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA E
se
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2022.
Versículo Bíblico, “Felizes as pessoas que trabalham pela paz, pois Deus
as tratará como seus filhos.”
(Mateus 5:9)
Leitura da Ata de 05/07/2022.
1. ATESTADO MÉDICO AO VEREADOR LUÍZ FERNANDES DE MORAES
FILHO.
2. INDICAÇÃO Nº113/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Medeiros —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem nas
seguintes comunidades, Lago do Cacau, Castanhal e Prainha.
3. INDICAÇÃO Nº114/2022 — de autoria do Vereador Leonardo Medeiros —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem no ramal do
km 14.
4. INDICAÇÃO Nº115/2022 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de recuperação e
terraplanagem do Ramal Vista Bela e Ramal Nova União, localizada no
Distrito de Paricatuba.
5. INDICAÇÃO Nº116/2022 - de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de perfuração de um poço
artesiano no Ramal Salmo 91 — Comunidade do Ouro Verde.
6. INDICAÇÃO Nº117/2022 - de autoria do Vereador Mychell Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Iluminação Pública da Rua
Abacaxi situada no Bairro Alto.
7. INDICAÇÃO Nº118/2022 - de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal reforma da Quadra Poliesportiva
Clemente Boghs.
8. INDICAÇÃO Nº119/2022 - de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal reforma das unidades básica de saúde
mg ma Samuel Kramer e Valdenice Trindade.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
om
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
9. INDICAÇÃO Nº120/2022 - de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal Iluminação Pública para todo o Distrito
de Cacau Pirêra.
10. INDICAÇÃO Nº121/2022 - de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de compra de uma Bomba
D'água submersa para a Unidade Básica de Saúde Maria Zuleide — Graça
Lopes e a inclusão de forro pvc no mesmo.
11. INDICAÇÃO Nº122/2022 - de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem do Ramal
do Areal — Km 02, Rodovia Carlos Braga e a Inclusão de Bueiro no mesmo.
12. INDICAÇÃO Nº123/2022 - de autoria do Vereador Mychell Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Nivelamento da rua 1 do
Cacau Pirêra.
13. INDICAÇÃO Nº124/2022 - de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de contratação de professores
especializado para ministrar aula para alunos matriculados na rede
Municipal que são portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
14. INDICAÇÃO Nº125/2022 - de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de enquadramento funcional
na carreira de magistério dos Professores da Rede Pública Municipal que
possuem Graduações, Pós-Graduação, Mestrados e Doutorados.
15. INDICAÇÃO Nº126/2022 - de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de atualização do salário dos
Professore da Rede Pública Municipal de acordo com o Piso Salarial.
16. MOÇÃO DE PESAR Nº005/2022 — de autoria do Vereador Mychell Lopes
— Pelo falecimento do Senhor Edilson Maués do Nascimento.
17.PARECER Nº010/2022/CCJRF — Acerca do Projeto de Lei nº005/2022,
Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias de serviços de
água, luz, telefone e agências bancárias e demais estabelecimentos, e dá
outras providências.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
. ESTADO DO AMAZONAS
£ CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
18.REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº451/2022/CCJRF — Dispõe sobre o Fundo
Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de
lranduba, e dá outras providências.
19.REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº452/2022/CCJRF - Dispõe sobre o
Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de
lranduba.
Reunião anterior: 05/07/2022.
Próxima reunião: 19/07/2022.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com