sessao nº 21

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
eceerasoves
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2022.
Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas,
foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no Plenário
Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste
município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL (Remotamente), BRUNO DA SILVA LIMA —
PSC, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA
GAYO — MDB, KELISON DIEB DA SILVA - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA
(VELHO) —- REPUBLICANOS, PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES — PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -
REPUBLICANOS e LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) —
Pv, A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Certamente vocês
sabem que são o templo de Deus e que o Espírito de Deus vive em vocês”
(1Coríntios 3:16). O Secretário leu a ata da sessão ordinária do dia 12/07/2022, e em
seguida a Presidente colocou a referida ata em discussão e votação sendo Aprovada
por todos os vereadores presentes. Leitura da Pauta do dia: EMENDA ADITIVA Nº
004/2022 — Ao PL Nº 039/2022 — Acrescenta Dispositivos ao Projeto de Lei nº
039/2022 — de autoria do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão
de medidas parlamentares impositivas na LDO -— Lei das Diretrizes Orçamentárias e
dá outras providências. Leitura do PARECER Nº 11/2022/CFO — Ao PL Nº 039/2022,
Que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. Depois de lidas, a
Presidente colocou em discursão e votação o Parecer Nº 11/2022/CFO referente a PL
Nº 039/2022, assim como a Emenda Aditiva Nº 004/2022 ao PL Nº 039/2022 e não
discursões, seguiu para as votações sendo Aprovadas por todos os vereadores tanto
presentes como remotamente. E não havendo mais matérias, pois se tratava
matéria exclusiva de orçamento para 2023, a Presidente perguntou aos vereadoresY
se poderiam passar para o Grande Expediente, no que foi aceito por todos.
Vereador Eudes Fernandes declinou ao uso da tribuna. A Vereadora Larissa
Gomes cumprimentou a todos presentes e tratou sobre os assuntos específicos deste
dia, no que discorreu a respeito do trabalho junto a Secretaria de Infraestrutura do
Estado do Amazonas, referente a pavimentação asfáltica do Ramal do Laguinho que
comporta as Comunidades de Ouro Verde, Monte Negro e Geração de Cristo; de igual
modo, a solicitação que a mesma fez ao Governo do Estado para pavimentar a Vila
de Paricatuba; expos também a problemática sobre o abastecimento de água no
município de lranduba, assunto este recorrente; relembrou o manifesto realizado
nesta tribuna na sessão passada referente ao novo piso salarial dos professores da
Educação assim como o piso salarial dos servidores da Saúde, onde na mesma
semana recebeu inúmeras ligações pedindo informações se estes reajustes se
estenderiam também aos funcionários administrativos, que envolvem os merendeiros,
auxiliares de serviços gerais, vigias dentre outros que contribuem para a educação do
município. A Vereadora Larissa Gomes fez um Registro, solicitando ao Poder
Executivo que tome providências nesse sentido de poder reajustar de acordo com
- aquilo que é garantido por lei os salários destes servidores da Educação do município
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de Iranduba. No tocante ao reajuste salarial dos servidores da Sa de, a vereadora
relata ter tido a informação de que a prefeitura estaria recebendo o valor liquido do
Fundo Municipal de Saúde de R$ 8.344.000,00 (Oito Milhões e Trezentos e Quarenta
e Quatro Mil Reais) e que diante do exposto, solicita a atenção do Poder Executivo
neste sentindo; afirma ainda, que estará realizando alguns encaminhamentos
oficialmente. No ensejo a vereadora fortaleceu a atenção referente ao Enquadramento
dos Professores daqueles que fizeram graduação, pós-graduação, mestrado,
doutorado que até o momento não foi feito a publicação no Diário Oficial dos nomes
dos que serão contemplados com esse direito para que posteriormente eles possam
solicitar suas aposentadorias sem percas salariais. A parte o Vereador Eudes
Fernandes, na qual solicitou que fosse feita uma retratação pelo motivo que, caso
não se tenha o dinheiro para pagar o décimo terceiro salário dos profissionais da
saúde do Município, e relembrou também que ano passado em dois mil e vinte um, o
dinheiro estava sobrando, pontuou que ficasse bem claro que não é a casa legislativa
que está prejudicando os profissionais da saúde á não receber o seu décimo terceiro
salário que é um direito dos mesmos. Retomando a palavra a Vereadora Larissa
Gomes, reconheceu o trabalho do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba-
SAAE na pessoa Sr. Caio Ícaro que sempre tem procurado soluções para os
problemas de abastecimento de água, porém é necessário que se tenha uma parceria
com a Amazonas Energia para que juntos possam encontrar uma solução para os
problemas que mais são frequentes quando se fala da falta de abastecimento de água
que são o abrasamento das bombas de água ou o nivelado abastecimento de energia
na região. Solicitou que a Amazonas Energia de lranduba se espelhasse na
Amazonas Energia de Manacapuru que te, feito um ótimo trabalho nesta região.
Registrou também que esteve no dia dezoito de julho de dois mil e vinte e dois, na
Secretaria de Infraestrutura Estado do Amazonas — SEINFRA, na qual esteve com a
comissão do Ramal do Laguinho, com o Secretário de Infraestrutura do Estado do
Amazonas o Dr. Carlos Henrique para tratar do andamento da obra de pavimentação
asfáltica nesta região que compreende três comunidades: Geração de Cristo, Ouro
Verde e Monte Negro. Agradeceu ao Governador do Estado do Amazonas Wilson
Lima, ao Deputado Estadual Dr. Gomes que tanto tem contribuído para o Município
de Iranduba. A parte o Vereador Luís Carlos, agradeceu o Dr. Carlos Henrique o
Secretário de Infraestrutura do Estado do Amazonas, ao Governador do Estado do
Amazonas Wilson Lima, no qual retratou as obras que o mesmo tem investido e!
obras com eficácia no município de Iranduba, e registrou que existe um granó
entravamento com o executivo municipal no qual não executa os recursos que foram
conseguidos através dos vereadores desta casa legislativa e enviados para os cofres
da prefeitura. Parabenizou os Vereadores (Vereadora Larissa Gomes, Ver. Raimundo |
e Ver. Kelison) por não só legislarem, mas também irem em busca de recursos para
o Município de lranduba. Retomando a palavra a Vereadora Larissa Gomes,
assinalou que na última legislatura na qual esteve presente intermediou quase R$
6.000.000,00 (seis milhões de reais) de investimento para o Município de Iranduba,
porém apenas R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) foram executados no qual foi o
projeto de pavimentação do Bairro Novo Amanhecer. O Vereador Leonardo
Medeiros: Solicitou ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas providencias
com a falta de espaço para sepultamento no Cemitério Comunitário São Francisco
que é o Cemitério Público do Distrito de Cacau Pirêra. Solicitou também iluminação
publica e uma estrutura digna para a quadra de esportes localizada dentro do Bairro
São Jose/Bairro Mutiirãozinho no Distrito de Cacaw Pirêra. Trouxe á luz a falta de
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Pirêra e convocou o representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
lranduba-SAAE para que fosse solucionado o problema de abastecimento. Solicitou
também que fosse estendido o serviço de terraplenagem e manutenção que estava
ocorrendo no Ramal da Prainha para as comunidades: Comunidade Lago do Cacau,
Comunidade da Prainha, Comunidade do lranópoles. Agradeceu em especial ao
Senador Plinio Valério pelo recurso de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
para ser investido em três Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Vitoria Paz (Distrito
de Cacau Pirêra), Valdenice Trindade (Bairro Nova Veneza), Samil Crame (Bairro Alto
de Nazaré). E por não haver mais expediente, a Presidente agradeceu a presença de
todos, encerrando esta Sessão Ordinária e convidou a todos para a próxima que será
no dia 26/07/2022. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral,
solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada
será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
de 2022.
WALDINEY TADO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
Iranduba/AM, Plenário Pa isco Maquiné de Souza, em 19 de j
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ISSA RUFINO GOMES
ARNEIRO MYCHELL MAX SOUZA LOPES
2º VICE pRESDENTE
A LIMA LEONARDO EDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
1º SECRETÁRIO
)
NEDY gbtrana VALE DIS
3º SECRETÁRIO OUVIDOR GERAL
ANDERSON K SANTOS BELFORT EUDES FERNANDES G
VEREADOR VEREADOR
KELISON SILVA LUIS CARLOS R. DE MOURA
VEREADOR VEREADOR
aa ass RAES FILHO
VEREA

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JULHO DE 2022.
Versículo Bíblico, “Certamente vocês sabem que são o templo de Deus e
que o Espírito de Deus vive em vocês.”
(1 Coríntios 3:16)
Leitura da Ata de 12/07/2022.
1. EMENDA ADITIVA Nº004/2022 — AO PL Nº039/2022 — Acrescenta
Dispositivos ao Projeto de Lei nº039/2022, de autoria do Poder
Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas
parlamentares impositivas na LDO - Lei da Diretrizes Orçamentárias e
dá outras providências.
2. PARECER Nº011/2022/CFO- AO PL Nº039/2022, Que Dispõe sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023.
Reunião anterior: 12/07/2022.
Próxima reunião: 26/07/2022.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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