sessao nº 23

. ESTADO DO AMAZONAS m
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022.
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta
minuto, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT — UNIÃO BRASIL, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY
NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB,
KELISON DIEB DA SILVA —- MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —
REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) —
V, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB (REMOTAMENTE), NEDY SANTANA
VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. A
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Não façam nada
por interesse pessoal ou por desejos tolos de receber elogios, mas sejam
humildes e considerem os outros superiores a vocês mesmos”. (Filipenses 2:3).
O Secretário leu a ata do dia vinte e seis de julho de dois mil e vinte e dois, e em
seguida a Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, sendo aprovada
pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura do Projeto de Lei nº044/22 de
autoria do Executivo Municipal — Que altera a Lei Municipal Nº446, de 12 de abri de
2022 — Que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Irandulga
(Refis Municipal) e dá outras providências. Leitura da INDICAÇÃO Nº128/22 da.
autoria do Vereador Disney Cunha — Solicitando ao Executivo Municipal serviços d
pintura de sinalização de solo “PARE” na Rua Abacaxi, no cruzamento com a Rua
Tucunaré, Rua Tocantins e Rua Trombeta. Leitura da INDICAÇÃO Nº129/22 de
autoria do Vereador Disney Cunha — Solicitando ao Executivo Municipal serviços de
reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família Joana Miranda de
Oliveira, da Comunidade São Sebastião, localizada no Km 06 Iranduba. Leitura da
INDICAÇÃO Nº130/22 de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicitando ao
Executivo Municipal serviços de reforma e ampliação da Escola João Alves Batista,
localizada na Comunidade Ouro Verde. Leitura da INDICAÇÃO Nº131/22 de autoria
do Vereador Bruno Lima — Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reforma
ampliação da Escola Procópio Maranhão, localizada no Bairro Alto de Nazaré/Mufirão
do Cacau. Leitura da INDICAÇÃO Nº132/22 de autoria do Vereador Leonardo Lôpes
— Solicitando ao Executivo Municipal uma área para construção de um novo cemitério
para o Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO Nº133/22 de autgria do x
Vereador Leonardo Lopes - Solicitando ao Executivo Municipal servigos de | AS
iluminação e reforma da quadra de esporte do Distrito de Cacau Pirêra. Leitíra da
INDICAÇÃO Nº134/22 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicitando ad)
Executivo Municipal serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Arthur Freire
da Cunha. Leitura da INDICAÇÃO Nº135/22 de autoria do Vereador Nedy Santana
— Solicitando ao Executivo Municipal retomada a Obra da Reforma da Escola
Municipal Jovino Coelho — Localizada na Comunidade São Pedro (Janauarí). Leitura
da INDICAÇÃO Nº136/22 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicitando ao
Executivo Municipal serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal do Gasoduto,
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— Localizado no Km a estrada do Janauarí. Leitura da 37/22 de
autoria do Vereador Nedy Santana — Solicitando ao Executivo Municipal serviços de
recuperação e terraplanagem do Ramal do Caminhoneiro. Leitura da INDICAÇÃO
Nº138/22 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicitando ao Executivo Municipal
serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dona Matilde Nerys de
Souza. Leitura da INDICAÇÃO Nº139/22 de autoria do Vereador Waldiney Furtado
— Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma Urgente na UBS Matilde
Nerys, Bairro Alto. Leitura da INDICAÇÃO Nº140/22 de autoria do Vereador
Waldiney Furtado — Solicitando ao Executivo Municipal serviços de perfuração de
um Poço Artesiano na localidade do Ramal do Areal, Km 04. Leitura da INDICAÇÃO
Nº141/22 de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Solicitando ao Executivo
Municipal serviços de manutenção da Iluminação Pública nas Ruas Javari e Abacaxi,
Bairro Alto. Leitura da INDICAÇÃO Nº142/22 de autoria do Vereador Waldiney
Furtado — Solicitando ao Executivo Municipal Ar-Condicionado dos Veículos
(Ambulâncias) do Hospital Regional de Iranduba, Hilda Freire. Leitura da INDICAÇÃO
Nº144/22 de autoria do Vereador Kelison Dieb — Solicitando ao Executivo Municipal
serviços de Limpeza das Ruas da Comunidade da Serra Baixa. Leitura da
INDICAÇÃO Nº145/22 de autoria do Vereador Kelison Dieb — Solicitando ao
Executivo Municipal Construção de Escadaria do Poto e no Cemitério da Comunidade
do Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO Nº146/22 de autoria do Vereador Kelison
Dieb — Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Tapa Buraco da Estrada Serra
Baixa, Portelinha, Açutuba. Leitura da INDICAÇÃO Nº147/22 de autoria do Vereador
Kelison Dieb — Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Limpeza das laterais
da Estrada Serra Baixa, Portelinha, Açutuba. Leitura da INDICAÇÃO Nº148/22 de
autoria do Vereador Kelison Dieb — Solicitando ao Executivo Municipal conclusão do
Tapa Buraco da Av. Curió do Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO Nº149/22 de
autoria do Vereador Eudes Fernandes — Solicitando ao Executivo Municipal »
Construção de uma Ponte de Acesso na Comunidade Cristo Rei — Iranduba. Leitura
da INDICAÇÃO Nº150/22 de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) -
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma das quadras: Campo d
Poeirinha, José Aldo Fonseca, Clementino Borges, Luís Caetano, quadra de esporte
Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO Nº151/22 de autoria da Vereadora Larissa
Gomes - Solicitando ao Executivo Municipal a Equiparação Salarial dos
Administradores da Educação e a Fixação de 30% sobre o salário base já reajustado.
Leitura da INDICAÇÃO Nº152/22 de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicitando ao Executivo Municipal Instalação de Luminárias com Lâmpadas no Rama
do Laguinho, compreendendo as Comunidade: Ouro Verde, Geração de Cristo é
PROJETO DE LEI Nº045/22 de autoria do Executivo Municipal — Dispõe sob
abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar do tipo original
orçamento 2022. Leitura do PROJETO DE LEI Nº046/22 de autoria do Executi
Municipal — Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Especial do
tipo original no orçamento 2022. Leitura da REDAÇÃO FINAL DA LEI
Nº455/2022/CCJRF/CMI — Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito
Suplementar do tipo original no orçamento 2022, e dá outras providências. Leitura da
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº458/2022/CCJRF/CMI — Dispõe sobre as Diretrizes para
a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
A Presidente suspendeu a sessão, e logo reiniciou. A Presidente abriu o Pequeno
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xpediente, concedendo o tempo de cinco minutos para a defesa das indicações dos
vereadores. O Vereador Bruno Lima defendeu sua Indicação acerca da reforma e
ampliação da Escola Municipal João Alves Batista, localizada na Comunidade do Ouro
Verde, que em visita, foi detectado que a referida escola encontra-se em condições
precárias, e portanto precisa ser reformada e ampliada, uma vez que o espaço físico
é inadequado para a prática do ensino aprendizagem, as salas são muito pequenas,
para atender a quantidade de alunos, visto que, são mais de trezentos e cinquenta
alunos matriculados, e os ar condicionados, muitos não funcionam, e por esse motivo
e solicitado o encaminhamento ao Poder Executivo, e que possa atender o pedido em
relação a reforma e ampliação, mas de ante mão é preciso dar reparos aos Ar
Condicionados. Outra Indicação é também reforma e ampliação de escola, mas, na
Escola Municipal Procópio Maranhão, localizada no Alto de Nazaré, sendo que toda a
fundação da escola está cedendo, precisa de uma atenção especializada, precisa de
reforma, e cuidar para que não aconteça uma tragédia futura, então é pedido ao Poder
Executivo que possa reformar a Escola Procópio Maranhão. Pediu ainda que o
Ginásio localizado ao lado da Escola Procópio Maranhão seja entregue à escola, pois,
estar com a comunidade, e atualmente encontra-se todo depredado. O Vereador
Leonardo de Medeiros (Tatinha) disse que quando o Ginásio foi entregue, foi para
a escola e não para a comunidade, portanto excluindo a comunidade de usar o referido
Ginásio. O Vereador Bruno Lima disse que defende o gerenciamento dos ginásios
para as escolas, e que a comunidade tem o direito de usufruir, é só solicitar via ofício.
O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) defendeu sua Indicação acerca dos
espaços físicos esportivos que, praticamente todos precisam de revitalização, como a
quadra José Aldo da Fonseca, no Distrito de Cacau Pirêra, Campo do Puerinha,
Quadra do Alto de Nazaré, Quadra do Maria Zeneide, então todas as quadras,
precisam de revitalização, sendo que é o meio de combater a criminalidade através
da prática de esportes, inclusive uso dos espaços esportivos nos finais de semana. O
Vereador Waldiney Furtado defendeu sua Indicação acerca uma perfuração de po
artesiano na Comunidade do Areal, que os comunitários estão precisando de água/
Defendeu ainda que o Executivo Municipal faça a manutenção de iluminação públi
nas ruas Javari, abacaxi, no Bairro Alto, pois, constantemente acontecem furtos e
assaltos naquela localidade. Também defendeu Indicação acerca da manutenção no
ar-condicionado nas ambulâncias do Hospital Hilda Freire, pois, faz mais de seis
meses que os ar-condicionados não funcionam, e que já foi perguntado o porque isso
não foi resolvido, mas, até agora não tem uma resposta adequada, então é preciso
que o Executivo Municipal possa resolver, porque é inadmissível o paciente ir daqui
para Manaus no calor imenso, podendo fazer uma manutenção rápida nos ay
condicionados, sendo que é uma coisa tão simples. O Vereador Eudes Gayo
defendeu sua Indicação acerca da ponte que dá acesso à Comunidade Cristo RE
sendo que os comunitários foram humilhados na porta da prefeitura com os guarda
municipais, que o prefeito mandou dizer que não iria atendê-los naquele dia, ma
como o termo “vagabundo” é muito normal na boca dele, e ele na vagabundagem dele
não atendeu o pessoal da Cristo Rei, e que sabe que ele não vai atender porque ele “
não trabalha, que ele é vagabundo mesmo, então fica a deixa. O Vereador Nedy
Santana defendeu suas Indicações para terraplanagens e reforma de escolas, e que
pede que o prefeito atenda, sendo que as máquinas já começaram no dia de hoje no
Ramal do Antonhão, e pede que olhe com carinho, para que todos os ramais da área
do Janauarí sejam feitos, e em seguida fez um Requerimento Verbal para uso da
palavra da Enfermeira Edilma. A Vereadora Larissa Gomes parabenizou o Poder
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Executivo pelo enquadramento dos professores que foi realizado faz duas semanas.
Falou ainda da equiparação salarias dos servidores administrativos da Educação, que
envolve os serviços gerais, merendeiras, administrativos e vigias, todos de efetivos,
que hoje estão recebendo um salários de mil cento e dezenove reais, super abaixo do
salário mínimo, então inicialmente a mesma foi acionada pelo sindicato para conversar
como Poder Executivo, então o Vereador Raimundo Carneiro como líder da base
pudesse levar essa demanda ao Poder Executivo para poder equiparar o salário para
o piso nacional, e ainda um incentivo de 30% em cima do salário já reajustado, porque
os servidores é porta de entrada de qualquer serviço público, então não adianta tratar
de politicas públicas sem mencionar os servidores, porque eles são a alavanca, a
engrenagem do município, e quando o servidor trabalha motivado, naturalmente ele
vai dar um atendimento bom, a contento. Que há a necessidade do reajuste salarial
dos ACS's que até o momento não foi reajustado, os agente de endemias já
receberam o reajuste salarial, mas, os agentes comunitários de saúde ainda estão
recebendo em torno de mil e quinhentos e cinquenta reais, salário bruto, sendo o
município já recebeu um incentivo para pagamento de dois mil quatrocentos e vinte e
quatro reais, então a mesma solicita ao Poder Executivo como apoio da base, para
que estejam estar intermediando, para que não haja a necessidade de levar para
outros meios de solução, e sim resolver administrativamente. Defendeu ainda a
instalação de lâmpadas no Ramal do Laguinho, que vai compreender as comunidades
do Ouro Verde, Nova Geração de Cristo e Montenegro, que são comunidades que
vão receber incentivo em relação a pavimentação asfálticas, que já foi autorizado pelo
Governador, e o projeto está em andamento. O Vereador Disney Cunha defendeu
sua Indicação, visto, a falta de sinalização e redutor de velocidade na Rua Abacaxi no
cruzamento da Rua Tucunaré com a Rua Tocantins, então pede ao Poder público que
sinalize aquelas ruas, sendo que são ruas que acontecem muito acidente, e que
acontecem por negligência e falta de sinalização e redutor de velocidade, e que
certeza se colocar esses redutores, haverá menos acidentes. Defendeu ainda, sua
Indicação acerca da UBS da São Sebastião, pois, não tem como atender a população,
em um ambiente que não tem conforto, e a mínima possiblidade de fazer atendiment
então o mesmo pede ao Poder Público que seja colocada a referida UBS do KM O
no cronograma de reforma e ampliação, e assim trará um tratamento digno ao
comunitários. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº015
de autoria do Vereador Anderson Belfort - Solicita Sessão Itinerante na
Comunidade do Ariaú, sendo Aprovado por todos os vereadores. A Presidente
colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Nedy
Santana para uso da palavra da enfermeira Edilma, sendo Aprovado por todos os
vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA
LEI Nº455/2022/CCJRF/CMI — Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária é
Crédito Suplementar do tipo original no orçamento 2022, e dá outras providências;
Vereadora Larissa Gomes acordou com os pares a inserção do objeto da abertu
de crédito na redação da lei, em seguia a referida redação foi Aprovada por todos O
vereadores. A Presidente abriu o Grande Expediente. A Enfermeira Edilma disse que
estava até a última sexta feira como gestora da UBS Ebenezer na Comunidade do
Janauarí, e que escolheu a Unidade, abrindo mão de um Hospital do interior que a
mesma estava como gestora, pois, a comunidade estava precisando de um serviço
melhor, e que pediu a palavra não para atacar, mas, para se defender de palavras que
o Secretário de Saúde anda falando a respeito da mesma, e que foi pega de surpresa,
assim como toda a comunidade, quando recebeu a noticia de sua demissão, e que
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um servidor público tem de ser demitido não por questões políticas, e sim por não
prestar um bom serviço, então, o Secretário achou que a mesma não estava fazendo
um bom trabalho, que não foi comunicada pelo referido secretário, que a mesma foi
comunicada pelo RH de sua demissão, e que a mesma não concorda quando ele
(secretário) diz que seu trabalho não estava sendo realizado, que não concorda
quando ele diz que os indicadores não estavam sendo alcançados, que se for por
indicadores, ele terá quer demitir cinquenta por cento dos gestores de Iranduba,
porque nem toda alcança seus indicadores, ainda mais, não tendo um suporte, porque
para alcançar cem por cento dos indicadores, é preciso ter suporte, e que não há,
então o secretário vai demitir muita gente, e que pede humildemente que o Secretário
respeite o trabalho e a história dos profissionais, que ele não ameace os profissionais,
que os profissionais estão trabalhando ameaçados, que não podem cobrarem, não
pode pedir nada, porque tem medo, que em inúmeras reuniões a mesma constatou
que nenhum funcionário abre a boca para falar de suas deficiências, enquanto é
sabido que tem unidade que não tá funcionando quase nada, que está caindo aos
pedaços, mas, não podem falar, sabe porque, porque têm medo, e a mesma até
concorda porque os profissionais precisam de seu emprego, só que a mesma está ali
porque gosta do que faz, e gosta do seu trabalho, não em cima de uma necessidade,
e que em seis meses de atividade na unidade, que em dois meses foi conseguido
cirurgia para vinte e duas pessoas, e que enquanto o Secretário não se colocar no
lugar de quem está do outro lado, não será feito um bom trabalho, enquanto ele ficar
amedrontando funcionários, não será feito um bom trabalho, e pediu ao Secretário de
ao invés de ser inimigo dos funcionários, que seja parceiros, que chame-os para
conversar da necessidade que eles têm, e que o secretário não conseguiu parar a
mesma, só conseguiu transformar a mesma em um trator, porque a mesma mora na
comunidade, e que vai continuar trabalhando e vai continuar servindo, independente,
do Secretário ter barrado ou não, e isso aconteceu porque a mesma cobrava, exig
o que era bom para a unidade, que a unidade tinha um médico que fazia peque
cirurgias, então a mesma estar prestando sua indignação, pelo o que estão faland
respeito da mesma, jogando a dignidade e a história da mesma no lixo, mas, que não l
adianta tentar denegrir a mesma, porque o povo reconhece o trabalho da mesma, e
exibiu um vídeo em que comunitários pedem para que enfermeira Edilma continue na
gestão da unidade da comunidade do Janauary. O Vereador Anderson Belfort
perguntou à enfermeira Edilma se a mesma se sentiu assediada moralmente pelo
Secretário de Saúde, e pela gestão pública? A enfermeira Edilma respondeu que em
conversa, o secretário se alterou dizendo que ela estava contra a gestão, e ela
respondeu que não, porque se ela tivesse contra, ela queria que desse tudo errado,
mas, ela fica sabendo várias coisas que o Secretário fala a respeito da mesma, mas
que não pode confirmar, e nem as pessoas vão confirmar porque têm medo de irei
para a rua, e que a mesma não concorda com os comentários, e que a mesma tem
apoio da comunidade. O Vereador Luís Carlos (Velho) registrou que nunca foi tá
bem tratado em unidade, quando foi fazer uma fiscalização, e que já há vária
denúncias que o Senhor Ricardo assedia as mulheres, e que a enfermeira tentou
muitas vezes resolver problemas que era do secretário, e por isso foi perseguida, o
Senhor Ricardão tem esse mal, quando ele ver uma pessoa que ele acha que pode
tomar o seu cargo, ele começa a perseguir as pessoas, porque ele pensa que esse
cargo é eterno, que o secretário não dá as mínimas condições, que uma cadeira
odontológica de mais de trinta e cinco mil reais parada, há mais de dois ano e mei
parada porque não tem instalação hidráulica, como é que ele quer cobrar de gue tenh
ss,
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cem por cento, que o Ministério da Saúde manda dez mil reais, mas, ele não repassa,
porque ele mete no bolso, então tá claro que estão roubando a saúde de Iranduba.
Mas é dia de agradecer os relevantes serviços da enfermeira Edilma naquela
comunidade do Janauarí. O primeiro orador Vereador Nedy Santana agradeceu ao
Prefeito pelas obras que estão sendo feitas em escolas e unidades de saúde, como a
terraplanagem no ramal do Antonhão. Que fica chateado como o secretário de saúde
trata as pessoas, que no dia de ontem o referido secretário esteve na UBS do Janauarí
chamando o mesmo de mentiroso, dizendo que o mesmo faz politicagem dentro da
UBS, e que isso não é verdade, que eles sim fazem politicagens com os candidatos
deles, então não aceita quererem denegrir a imagem do mesmo, que os comunitários
estão revoltados, que não tem nada contra a pessoa do Ricardo, e pediu respeito com
a sua história, e que a Edilma agora vai poder falar o quer, que Edilma pediu um
médico cardiologista, foi demitida por causa disso, porque ele não aceitou, falou para
ela cuidar da UBS dela, não se preocupar com o povo, mas, isso não pode existir, foi
uma ideia que ela deu, que Careiro Castanho tem Cardiologista, e Iranduba não tem,
que Careiro Castanho faz cirurgia, e Iranduba não faz, e porquê? Falta de gestão, e
pediu ao Prefeito que olhe com carinho, porque lranduba é povo, mas que tudo vai
melhorar. A segunda oradora Vereadora Larissa Gomes disse que a rua josé neto
encontra-se a uma semana sem água, e que é necessário um trabalho conjunto entre
o SAAE e Amazonas Energia para desempenhar um trabalho de melhorias nos
bairros, porque em geral é ouvido falar da bomba da comunidade tal que queimou, e
depois do pronunciamento da mesma, houve uma ação imediata da Amazonas
Energia, então a mesma quer parabenizar o senhor Cleber Verissimo — gerente da
Amazonas Energia no município, e que agradecer pelas providências tomadas em
relação a rua José Neto, e também no Bairro Graça Lopes, como também pela
atuação do senhor Kaio Ícaro que é gestor do SAAE que tem se esforçado com os
recursos que ele dispõe. O terceiro orador Vereador Luís Carlos (Velho) disse que
muito se falou em saúde no dia de hoje, e então se descobre que o secretário e o
prefeito são dois caloteiros, não pagam nem a energia, falando mal da Amazona
Energia, e não paga nem o atual, e pediu para que o prefeito deixe de ser caloteiro
pague o que deve. Que é importante iniciar com uma prestação de contas, pois,
atual prefeito e o senhor Gilberto do Satanás falam que não houve trabalho dos=
vereadores no mandato passado, então quer mostrar que houve sim um trabalho em
relação à Amazonas Energia, pois, a empresa de energia estava ficando com os
recursos da iluminação pública, e demonstrou um vídeo de uma audiência pública
acerca da iluminação pública do município de Iranduba. Ressaltou que já entraram
nos cofres da prefeitura mais de nove milhões de reais, cinco na gestão do Prefeito
Chico Doido, que colocou iluminação pública de led em algumas vias, e agora o
prefeito manda à Casa pedido de dotação orçamentária pedindo para usar os quatro
milhões, e que o prefeito não queria usar o dinheiro, mas, ele é obrigador a usar O
dinheiro porque o dinheiro é do povo, da taxa de iluminação pública que vem na contá
de energia, e faz um ano e seis meses que o prefeito não colocava nenhuma lâmpada,
então dar para iluminar diversas comunidades, porque a sede, o governador Wilgoq
Lima vai iluminar, porque o prefeito é um incompetente, um imoral que não consegue
colocar uma lâmpada, então essa é a prestação de contas, e que ainda resta por parte
da empresa para devolver aproximadamente catorze milhões de reais, que o 7
contribuinte vai receber, e não será enviado ao prefeito, porque aí tem que tá brigando
para ele coloque lâmpadas nos postes. “Prefeito tu é um prefeito canalha, o prefeito
de Iranduba é você, todas as obras, atenção ministério público federal, pois, fodas as
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h
obras de escolas, como entre outras, pois as empresas estão
abandonando as obras, e porque as empresas estão abandonando as obras? Que
cabe uma investigação do Polícia Federal, do Ministério Público Federal, das
cobranças de propina que estão sendo cobradas dos empresários, pois, já são três
empresas que abandonam as obras, porque estão sendo extorquidas por esse
governo, então a Polícia Federal tem que agir, porque esse Prefeito é um covarde e é
bandido, que muitos diziam que o esporte era a solução, o Prefeito não dizia que era
atleta, esse mentiroso, canalha e pilantra? Porque o cara que mente como mentiu é
um canalha, tem de pedir pra sair e ir embora, tem de cuidar dos botecos em Manaus,
não utilize a máquina pública para vender cesta básica, tu estava entregando cesta
básica no teu caminhão, então tá claro que há uma lavagem de dinheiro para
beneficiar as empresas ligada a Augusto Ferraz, que na hora de licitar, empresa que
era para fomecer alimentação, está fazendo obra, que tá claro que há uma grande
quadrilha na prefeitura de Iranduba, e precisa ser investigado, cabe à Policia Federal,
cabe à GAECO vim para investigar, porque esse prefeito tá utilizando os recursos para
entregar com a empresa dele, isso já é um crime senhor promotor de Iranduba,
utilizando os próprios funcionários para entregar as cestas básicas, cadê a empresa
que ganhou para entregar as cestas básicas?. Que anda as ferramentas da Saúde
para fazer campanha para seus cabos eleitorais, taí Deputado Maciel, quebrou a
palheta, então compra uma palheta para atender os ribeirinhos. Que o Prefeito é um
ladrão que veio roubar Iranduba, e que provo que tu é ladrão, que já foi denunciado
ao Ministério Público, e tu vai pagar, tu vai sair daqui e vai respeitar o povo de
Iranduba, vem aqui comigo que eu te mostro os desvios que tu ta fazendo no lranduba,
seja homem e venha olhar no meu olho, vem debater aqui comigo prefeito, canalha!
Perseguidor! Esse Secretário de Saúde é um bandido que assedia mulheres,
denunciado pelas próprias mulheres, que manda os profissionais não dar as
informações, por que tu tá escondendo secretário? O contrato que tu tem de aluguel
com a Alzira, por que tu esconde os processos de licitação de carta convite? Porque
com certeza tu está alimentando teu prefeito Ferraz, roubando a Saúde juntamente
com esse prefeito bandido, ameaçar profissionais é fácil, que pode ter certeza que u:
dia vai voltar tudo que tu ta fazendo com os profissionais, tu está maltratando o
agentes comunitários de saúde, porque tu não fala a verdade, secretário teu dia v:
chegar pode ter certeza, e que tu vai ser convocado para explicar aqui essa
perseguições, você e o prefeito vai ter que explicar. Que existe uma empresa aqui que
presta serviço para o Estado, que é uma empresa canalha, que tem feito nada, no
sentido de agilizar a pavimentação dos bairros; Novo Amanhecer, Graça Lopes e
Morada do Sol, essa empresa de Pontual não tem nada, é uma empresa
completamente preguiçosa, que o Novo Amanhecer está sem o direito de ir e vir faz
mais de trinta dias porque essa empresa Pontual não consegue resolver a questão da
pavimentação da via principal, onde dá acesso ao ônibus, que todos sabemos que
passamos por uma situação de criminalidade, que as pessoas vem de Manaus, onze
horas, meia noite, e não tem como as pessoas desceram próximas de suas casas,
porque o ônibus não entra, fica lá na bola, porque a empresa não entra mais no NQ9
Amanhecer, tirando o direito de ir e vir, então fica solicitado ao Governador junto, ao
Secretário de Infraestrutura do Estado, que cobre mais dessa Pontual, para que ela
seja mais Pontual, pelo menos o direito de ir e vir dos moradores tem de acontecer, O
ônibus tem que voltar a rodar ali, já fizeram a parte submersa, agora falta fazer o
asfalto. O quarto orador Vereador Eudes Gayo disse que fica indignado com a
questão da enfermeira, que foi desmerecida dentro do seu cargo, e que cabe, caso
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prove, um processo dentro do , e que a produção que ele cobrou talvez ele
nem saiba fazer, porque quando cobra de maneira indecente, é porque nunca atuou
na base. Que se abateu em lranduba uma organização criminosa, que o Ferraz que
já foi condenado por crime de falsificação de remédios, e venda de remédios, que foi
preso, criminoso quando a juíza eleitoral cassa o mandato dele, e ainda colocou o X9
do Melo como prefeito interino, e tem um procurar que responde um processo de crime
de licitação desde 15/08/2016, chamado Almir Prestes, que consegue alugar prédios
de outras pessoas, porque responde desde 06/06/2016 a lavagem de dinheiro,
ocultação de bens, então nós estamos “f” porque com uma quadrilha dessa
respondendo na prefeitura, mas, que quando a organização criminosa for pega, aí vai
ser gente, com pulseirinha de Roberto Carlos para Manaus, mas, aí o povo vai se ver
livre dessa gestão desastrosa. E por não haver mais expediente, a Presidente
agradeceu aos presentes, convidou para a próxima sessão do dia 09/08/2022,
declarou a presente Sessão Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de
lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais
vereadores.
Plenário Frangis aquiné de Souza, em 02 de a
ysto de 2022.
LEONARDO EIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
VEREADOR

ERA ARIDI TONER 0 Pr aPLORAC e RD cade 1 aa
exismras IT AR SS a ma iso q A acre ia sura re
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ES SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA [6]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022.
Versículo Bíblico, “Não façam nada por interesse pessoal ou por desejos
tolos de receber elogios, mas sejam humildes e considerem os outros superi-
ores a vocês mesmos.”
(Filipenses 2:3)
DSR dA
Leitura da Ata de 26/07/2022.
1. OFÍCIO nº 328/2022-GAB/PMI — Projeto de Lei nº044/2022, de 04 de
junho de 2022, que altera a Lei Municipal Nº446, de 12 de abril de 2022,
que INSTITUI o Programa de Recuperação Fiscal do Município de
Ilranduba (Refis Municipal) e dá outras providências.
2. INDICAÇÃO Nº128/2022 — de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de pintura de sinalização de
solo “PARE” na Rua Abacaxi, no cruzamento com a Rua Tucunaré, Rua
Tocantins e Rua Trombeta.
3. INDICAÇÃO Nº129/2022 — de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde da Família Joana Miranda de Oliveira, da
Comunidade São Sebastião, localizada no Km 06 Iranduba.
4. INDICAÇÃO Nº130/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reforma e ampliação da
Escola João Alves Batista, localizada na Comunidade Ouro Verde.
5. INDICAÇÃO Nº131/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reforma e ampliação da
Escola Procópio Maranhão, localizada no Bairro Alto de Nazaré/Mutirão
do Cacau.
6. INDICAÇÃO Nº132/2022 - de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal uma área para construção de um novo
cemitério para o Distrito de Cacau Pirêra.
7. INDICAÇÃO Nº133/2022 - de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de iluminação e reforma da
quadra de esporte do Distrito de Cacau Pirêra.
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8. INDICAÇÃO Nº134/2022 - de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reforma da Unidade Básica
de Saúde Arthur Freire da Cunha.
9. INDICAÇÃO Nº135/2022 - de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicitando ao Executivo Municipal retomada a Obra da Reforma da
Escola Municipal Jovino Coelho — Localizada na Comunidade São Pedro
(Janauari).
10. INDICAÇÃO Nº136/2022 - de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de recuperação e
terraplanagem do Ramal do Gasoduto — Localizado no Km 02 da estrada
do Janauari.
11. INDICAÇÃO Nº137/2022 - de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de recuperação e
terraplanagem do Ramal do Caminhoneiro.
12. INDICAÇÃO Nº138/2022 - de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde Dona Matilde Nerys de Souza.
13. INDICAÇÃO Nº139/2022 - de autoria do Vereador Waldiney Furtado —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma Urgente na UBS
Matilde Nerys, Bairro Alto.
14. INDICAÇÃO Nº140/2022 - de autoria do Vereador Waldiney Furtado-
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de perfuração de um Poço
Artesiano na localidade do Ramal do Areal, Km 04.
15. INDICAÇÃO Nº141/2022 - de autoria do Vereador Waldiney Furtado —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de manutenção da Iluminação
Pública nas Ruas Javari e Abacaxi, Bairro Alto.
16. INDICAÇÃO Nº142/2022 - de autoria do Vereador Waldiney Furtado —
Solicitando ao Executivo Municipal Ar Condicionado dos Veículos
(Ambulâncias) do Hospital Regional de Iranduba, Hilda Freire.
17.INDICAÇÃO Nº144/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Limpeza das Ruas da
Comunidade da Serra Baixa.
18.INDICAÇÃO Nº145/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicitando ao Executivo Municipal Construção de Escadaria do Poto e no
Cemitério da Comunidade do Lago do Limão.
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19. INDICAÇÃO Nº146/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Tapa Buraco da Estrada
Serra Baixa, Portelinha, Açutuba.
20.INDICAÇÃO Nº147/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Limpeza das laterais da
Estrada Serra Baixa, Portelinha, Açutuba.
21.INDICAÇÃO Nº148/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Solicitando ao Executivo Municipal conclusão do Tapa Buraco da Av. Curió
do Lago do Limão.
22.INDICAÇÃO Nº149/2022 - de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
Solicitando ao Executivo Municipal a Construção de uma Ponte de Acesso
na Comunidade Cristo Rei — Iranduba.
23.INDICAÇÃO Nº150/2022 - de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma das quadras:
Campo do Poeirinha, José Aldo Fonseca, Clementino Borges, Luís
Caetano, quadra de esporte Lago do Limão.
24.INDICAÇÃO Nº151/2022 - de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicitando ao Executivo Municipal a Equiparação Salarial dos
Administradores da Educação e a Fixação de 30% sobre o salário base já
reajustado.
25.INDICAÇÃO Nº152/2022 - de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicitando ao Executivo Municipal Instalação de Luminárias com
Lâmpadas no Ramal do Laguinho, compreendendo as Comunidade: Ouro
Verde, Geração de Cristo e Montenegro.
26. REQUERIMENTO Nº015/2022- de autoria do Vereador Anderson Belfort
— Solicita Sessão Itinerante na Comunidade do Ariaú.
27.PROJETO DE LEI Nº045/2022 de autoria do Executivo Municipal — Dispõe
sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar do tipo
original no orçamento 2022.
28. PROJETO DE LEI Nº046/2022 de autoria do Executivo Municipal —
Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Especial do
tipo original no orçamento 2022.
29.REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº455/2022/CCJRF — Dispõe sobre abertura
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de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar do tipo original no
orçamento 2022, e dá outras providências.
30.REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº458/2022/CCJRF - Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de
2023, e dá outras providências.
Reunião anterior: 26/07/2022.
Próxima reunião: 09/08/2022.
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