sessao 24 — Iranduba (AM)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	24
Date	2022-08-09
native_id	113
ata #

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ESTADO DO AMAZONAS E
AE CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA u
Em, SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022.
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e
cinquenta e quatro minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de lIranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, presentes os Vereadores: ANDERSON
KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC,
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO
— MDB, KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
(TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —
REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX)
(REMOTAMENTE) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo
bíblico: “Tu és o meu esconderijo e o meu escudo; eu ponho a minha esperança»
na tua promessa”. (Salmos 119:114). O Secretário leu a ata do dia dois de AgoS
de dois mil e vinte e dois, e em seguida a Presidente colocou a referida ata é
discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores. O Secretário leu a Pa
Leitura da INDICAÇÃO Nº153/22 de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicita
ao Executivo Municipal serviços de Reforma e Reabastecimento de equipame
médicos para a Unidade Básica de Saúde Maria Venezuaria. Leitura da INDICAÇ
Nº154/2022 de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicitando ao Executivo Municipal
serviços de Reconstrução e Ampliação da escola Municipal Manuel Gomes Macedo,
localizada na Comunidade do Caldeirão. Leitura da INDICAÇÃO Nº155/2022 de |
autoria do Vereador Anderson Belfort — Solicitando ao Executivo Municipal serviços |
de terraplanagem com motoniveladora do Ramal do Novo Tempo, localizado na
Comunidade do Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO Nº156/2022 de autoria do
Vereador Bruno Lima — Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma
Ampliação e Insumo da Unidade Básica de Saúde Samuel Kramer, localizada n
Distrito de Cacau Pirêra — Bairro Alto de Nazaré. Leitura da INDICAÇÃO Nº157/202
de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicitando ao Executivo Municipal serviços d
Reforma, Ampliação e Reabastecimento de equipamentos médicos permanentes d
Unidade Básica de Saúde Vitória Maria Paz de Souza, localizada no Distrito de Cacau
Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO Nº158/22 de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Ações de Sinalização Horizontal em
frente às Escolas. Leitura da INDICAÇÃO Nº159/22 de autoria do Vereador
Leonardo Lopes — Solicitando ao Executivo Municipal serviços de troca dos registros
de abastecimento da água do Distrito de Cacau Pirêra. A Presidente abriu o Pequeno
Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para a defesa das indicações dos q
vereadores. O Vereador Anderson Belfort defendeu sua Indicação acerca de ramal ,
localizado no Lago do Limão, pois, a comunidade já vem solicitando com frequência =
a terraplanagem daquele local, e que deve ser feito a patrulha mecânica, já através
do processo licitatório aprovado e que gostaria que o prefeito tivesse a consciência sk
de fazer a terraplanagem. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) defendeu
sua Indicação acerca da faixa escolar no Distrito de Cacau Pirêra, que é próximo à
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scola Senador e entre outras várias escolas, quando se tem um fluxo de entrada e
saída, se torna muito perigoso, por causa das crianças, então pede a pintura,
sinalização e até mesmos agentes do IMTTI, devido ao constante movimento de
crianças e carros. Defendeu ainda o abastecimento de água do Cacau Pirêra, pois,
foi trocado uma bomba, mas a água está vindo muito fraca na torneira das pessoas,
então é necessário a manutenção, bem como a troca dos registros desses locais, para
amenizar a situação da água do Cacau Pirêra. O Vereador Bruno Lima defendeu
sua Indicação acerca da reforma e reabastecimento para a Unidade Básica de Saúde
Maria Venezuária, pois, se encontra em situação precária e também necessitando de
alguns medicamentos. Defendeu ainda a reforma e ampliação e reabastecimento de
medicamentos da Unidade Básica de Saúde Vitória Maria Paz de Souza, que também
necessita de reparos. Solicita também reforma e ampliação e insumos para a Unidade
Básica de Saúde Samuel Kramer, localizado no Distrito de Cacau Pirêra, pois é uma
Unidade que atende toda aquela região do Alto de Nazaré mas, a unidade é muito
pequena, então é preciso focar em uma ampliação. Solicita também ao Poder
Executivo a ampliação da Escola Municipal Manoel Gomes de Macêdo, localizado no
Caldeirão, sendo que não tem condições de ser apenas reformada, sendo que, é uma
escola de madeira, da época do gasoduto, tendo de ser totalmente reconstruída,
porque ela não tem condições mais de ter aula aos alunos, e que a escola tem mais
de trezentos alunos, que precisa de olhar especial de imediato, que pode verificar que
a quadra da escola está perfeitamente bem organizada e conservada, muito bem;
cuidada. Leitura da EMENDA ADITIVA Nº006/22 — Ao PL Nº045/2022 — Acrescenta
Parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº045/2022, do Poder Executivo, par
incorporar pagamento de 13º e reajuste salarial dos servidores da Saúde. Leitura da,
EMENDA ADITIVA Nº007/2022 - Ao PL Nº045/2022 — Acrescenta elementos
despesa 31.90.04 ao art. 1º do Projeto de Lei nº045/2022, do Poder Executivo,
planilhas 05 de dotação orçamentaria para despesa com pessoal dos servidores da
Saúde. Leitura da PARECER CONJUNTO Nº006/2022/CCJRF/ICFO/CMI — AO PL,
Nº045/2022 — Que Dispõe sobre à abertura de dotação orçamentária e crédito
suplementar do tipo original no orçamento de 2022 do Município e dá outras
providências. A Presidente colocou em discussão e votação, a EMENDA ADITIVA
Nº006/22 — AO PL Nº045/2022 — Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º do Projeto de
Lei nº045/2022, do Poder Executivo, para incorporar pagamento de 13º e reajuste
salarial dos servidores da Saúde, sendo Aprovado por todos os vereadores./ À
Presidente colocou em discussão e votação, a EMENDA ADITIVA Nº007/2022 —|Ao
PL Nº045/2022 — Acrescenta elementos de despesa 31.90.04 ao art. 1º do Projeto
Lei nº045/2022, do Poder Executivo, planilhas 05 de dotação orçamentaria para
despesa com pessoal dos servidores da Saúde, sendo Aprovado por todos os
vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação, o PARECER CONJUNTO
Nº006/2022/CCJRF/CFO/CMI — Ao PL Nº045/2022 — Que Dispõe sobre à abertura de
dotação orçamentária e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2022 do
Município e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores. O
Vereador Luís Carlos (Velho) fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura
da Redação Final da Lei acerca do Projeto de Lei Nº045/2022 — Que Dispõe sobre à
abertura de dotação orçamentária e crédito suplementar do tipo original no orçamento
de 2022 do Município e dá outras providências, e em seguida a Presidente colocou o
referido Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os
vereadores. O Secretário fez a leitura do PARECER CONJUNTO
Nº007/2022/CCJRF/CFO/CMI — Ao PL Nº046/2022 — Que Dispõe sobre à abertura de
a)
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dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2022 do
Município e dá outras providências, e em seguida a Presidente colocou o referido
Parecer em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores. O
Vereador Luís Carlos (Velho) fez Requerimento Verbal para a dispensa da leitura
da Redação Final da Lei acerca do Projeto de Lei Nº046/2022 — Que Dispõe sobre à
abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de
2022 do Município e dá outras providências, e em seguida a Presidente colocou o
referido Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os
vereadores. Por consenso entre os vereadores é dispensado o intervalo. A Presidente
abriu o Grande Expediente, concedendo o tempo de quinze minutos aos vereadores
para uso da tribuna. O primeiro orador Vereador Anderson Belfort disse que o
motivo de sua fala é de muito repúdio e indignação, e mostrou uma fotografia, sendo
o Senhor Raimundo dos Santos de Oliveira, 74 anos, conhecido como Barê, que
faleceu na data do último domingo em decorrência de um acidente de trânsito, por
falta de iluminação e sinalização na Comunidade do Ariaú, que se encontra totalmente
no escuro, sem nenhuma sinalização, e hoje é mais um pai de família que perde a
vida por falta de comprometimento do Poder Público, e em seguida exibiu um vídeo
de Comunidade Dubim, em Manacapuru, que está totalmente iluminada e com
sinalização e depois mostrou a Comunidade do Ariaú, totalmente sem iluminação
pública, e sem sinalização nenhuma, e poucos quilômetros da Comunidade do Dubim,
que o Prefeito Beto D'ângelo está fazendo um brilhante trabalho, sendo visível a ,
sinalização em Manacapuru, principalmente no horário noturno, agora em lIrandubal
vem constantemente acontecendo acidentes, não somente em Ariaú, mas, no Alto de
Nazaré, em Cacau Pirêra, próximos a rodovia, e que já foi feito várias requerimento,
e várias indicações, insistentemente pedindo para que o Prefeito cumpra com
sinalização de sinalizar a rodovia, que já veio com a desculpa que é competência do [/
Estado, mas, ele é o líder dessa cidade, então ele tem a obrigação de pedir isso, e
que resta procurar a Justiça para responsabiliza-lo, e que infelizmente é mais um pai
de família que se vai. O segundo orador Vereador Eudes Gayo disse que gostaria
de acordar e dá os parabéns ao povo de Iranduba, de dizer que o Prefeito foi cassado
de vez do cargo, mas, infelizmente não aconteceu, a Justiça ainda fará essa
necessidade que o povo de Iranduba tem, de ter este prefeito do lado de lá de Manaus,
cuidando dos botecos dele, porque é isso que ele sabe, desmerecer do povo do
município, afrontar o povo do município e perseguir os comerciantes através da sua
organização criminosa. Que na última segunda feira foi perdido um milhão/e
quatrocentos mil reais, sendo que uma empresa com cento e oitenta mil reais, gankou
uma licitação de um milhão e quatrocentos mil reais para fazer transporte escolar,
uma empresa de Manaus, que é necessário fazer uma CPI dessas licitações para
saber quem de fato se esconde por trás dessas empresas, que só ganha o pessoa
de Manaus, que dão bug, a pessoa não consegue recorrer, e sempre termina
ganhando quem o senhor Almir não presta, quer que ganhe, e que a realidade é que
dentro do município há uma organização criminosa, onde o prefeito Ferraz é o mentor
e seus outros cupixas; Gilberto do Satanás e Almir não presta. A terceira oradora
Vereadora Larissa Gomes disse que mais uma vez vem falar sobre o transporte
coletivo urbano, que já foi instrumento de denúncia ao Ministério Público, a qual a
mesma fez a referida denúncia em abril deste ano para ajuizar uma ação contra a
inércia do Poder Executivo para de fato dá uma solução para a problemática da
mobilidade do município, que não é segredo para ninguém que até hoje os idosos têm
pagado meia passagem, e isso é uma discussão que já vai fazer dois anos, e que as
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empresas parecem é quem comandam o transporte do município de Iranduba, porque
fazer o que querem, e que a mesma recebeu a notícia que a empresa que faz o
transporte na comunidade do Paricatuba e na Comunidade da Cachoeira do
Castanho, a partir de hoje não mais fará o serviço na comunidade, e a mesma fica
indignada como as informações chegam os comunitários, e as pessoas que não têm
uma moto, uma bicicleta para fazer um curso em Manaus, ter de submeter a pagar
dez reais para poder chegar até a sede, para poder pegar uma lotação, que a empresa
que faz o transporte é a Transkalina, e que a mesma não tem nada contra as
empresas, e que gostaria muito que tratassem os cidadãos / usuários com dignidade
e respeito que o povo merece, e não vai entrar em rota de colisão com as empresas
para insistir que as empresas deixem de executar os serviços no município, mas, que
elas venham aprimorar o serviço e garantir que os usuários recebam um serviço de
qualidade, e isso é o mínimo necessário, e que pede o prefeito Ferraz a sensibilidade,
que aproveita e parabeniza pelos seus sessenta anos de idade, que inclusive já
poderia estar usando o transporte coletivo urbano como idoso, que não deixe que a
comunidade padeça por uma decisão unilateral dessas empresas, e quem não tiver
condições de executar que transfira a concessão para uma empresa que tenha
capacidade, e tenha interesse em fazer a rota, e em seguida exibiu um áudio; em que
um funcionário informa da paralisação das rotas do Paricatuba e Cachoeira. E pediu
ao Poder Executivo que possa se sensibilizar a essa pauta complexa. O quarto orador
Vereador Raimundo Carneiro disse que hoje há três bairros sendo recuperados, de
responsabilidade do Estado, e que há preocupação do Bairro morada do Sol, porque
há somente uma via única, e tão abrindo as valas para fazer a drenagem, mas, tem
que ter um estudo, para não deixar as pessoas sem tráfego, porque ali tem vários
comerciantes, e se não tiver um cuidado, infelizmente vai deixar as pessoas sem ir e/
vir. Que já foi feito a drenagem no Bairro Novo Amanhecer, mas, a empresa ainda
não cuidou de fazer o asfaltamento de fazer rua principal, que é a rua que vai até ao
hospital, que tantos idosos precisam ir até ao hospital, os próprios funcionários tem
de se deslocar até ao Cecilia, então que a empresa possa faze esse asfalto, o mais )
breve, nós estamos em pleno verão, então não tem desculpa, a parte de drenagem já
foi feita, então porque não dão continuidade no asfaltamento, que é tão necessário,
então que essa empresa comece a fazer o trabalho de asfaltamento que é importante
para o desenvolvimento. Que o Deputado Álvaro Campelo disponibilizou duzentos mil
reais para a adquirir dez lanchas, e que no remo não dar mais para ir, que não daria
para todas as comunidades, mas, ajudaria aquelas que fossem contempladas, e como,
é que o agente de saúde vai trabalhar a remo, não tem condições, com exemplo
agente do Saracá vai ao Tumbira? Então pedi ao Secretário de Saúde Ricardo q
confeccione e entregue as lanchas às comunidades mais necessárias. Parabenizo
ao Prefeito Augusto Ferraz pelos sessenta anos, que venha com paz, saúde e
sabedoria. Que sobre a falta de iluminação e sinalização em falta no município, no dia
de amanhã, começa a iluminação led, inclusive aprovado pela Câmara, inicialmente
pelo Cacau Pirêra, e depois possivelmente estará indo para a Comunidade do Ariaú,
que é uma comunidade que está sendo revitalizada com asfalto, mas, que precisa de
y iluminação, e não só iluminação, como também fazer a questão de sinais na estrada,
SS pois, os carros passam com muita velocidade. O Vereador Anderson Belfort (a
o parte) agradeceu o retorno, pois, esta é uma situação insuportável, e que é uma boa
notícia, se realmente acontecer! Retornando à palavra o Vereador Raimundo
Carneiro pediu uma patrulha mecanizada para a estrada do Açutuba e suas vicinais.
Que segundo a Constituição Federal, art. 5º diz que todos nós temos direitos, mas,
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também temos obrigações, que os parlamentares têm imunidade dentro da
circunscrição, que ouviu de um vereador que está sendo pago propina, e que há de
se investigar, que quando se afirma é preciso ter provas, que as palavras que estão
sendo ditas são de baixo nível, e parabenizou ao vereador Belfort na hora de cobrar,
mas, há colegas quer perdem, que se há algo pessoal com o prefeito ou com o
secretário, que possa resolver na esfera da Justiça, porque as pessoas não estão aqui
para ouvir palavrões, fiscalização sim, porque as palavras chulas para o mesmo não
cai bem, que dentro da Casa é preciso respeito, que são mais de cinquenta mil
pessoas querendo uma palavra de conforto e de desenvolvimento, mas, é preciso ter
cuidado com as palavras, porque assim com temos direitos, também temos deveres.
E por não haver mais expediente, a Presidente agradeceu aos presentes, convidou
para a próxima sessão do dia 16/08/2022, declarou a presente Sessão Ordinária
encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada
por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário VD) uiné de Souza, em 09 de agost
Lie
WALDINÉ URTADO DE OLIVEIRA
SE RETÁRIO GERAL
/ ca
VALE ASCIMENT NHA
RIO OUVIDOR GERAL-
a =". 3
RSON K TOS BELFORT EUDES FERNANDES DA SH/ A GAYO (O,
ENA aa
KELISON DIEB DÁ SILVA LUÍS CARES JUES DE MOURA
VEREADOR VEREADOR
Luiz F DES DE ES FILHO
VEREADOR
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